quarta-feira, 27 de outubro de 2010

ENTENDA – Regalias são questionadas

“A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia”, assinala Hélio Schwartsman, articulista da Folha Online, que é bacharel em filosofia. O artigo de Schwartsman pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml

A propósito, Schwartsman questiona o privilégio. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.

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