sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

PEDOFILIA – Contagem regressiva

Está confirmada para quarta-feira, 4, a presença em Belém da CPI da Pedofilia do Senado.
Dentre outros, deverão ser ouvidos pela CPI do Senado o deputado estadual do DEM Luiz Afonso Sefer e o motorista João Carlos Carepa, o Caíca, irmão da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Ambos estão sob suspeita de abuso sexual contra menores.

MEMÓRIA – Secult acena com desapropriação

Dez dias. Este foi o prazo estipulado pelo secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva, para tentar levantar os recursos necessários à desapropriação do imóvel que abrigou a sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, hoje reduzida a escombros e em cujos fundos ficam as ruínas do Teatro Escola São Cristóvão.
Esta, pelo menos, foi a versão oferecida a este blog por Ester Sá, que se apresenta como atriz e é identificada como principal articuladora da campanha Esse patrimônio é meu. A campanha tem como suposto objetivo preservar o patrimônio cultural arquitetônico de Belém, embora até aqui permaneça circunscrita à reivindicação de tombamento e revitalização do Teatro Escola São Cristóvão.

MEMÓRIA – Mutismo em torno das negociações

Ester Sá fez parte da comissão que, na manhã desta quinta-feira, 26, foi recebida em audiência pelo secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva. Pelo que é dado a saber, a preocupação com a suposta preservação do patrimônio cultural arquitetônico de Belém não ultrapassou os limites da reivindicação de revitalização do Teatro Escola São Cristóvão.
Indagada a respeito por este blog, em breve conversa por telefone, Ester Sá não quis revelar o valor estimado para a desapropriação do que restou da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, em cujos fundos ficam as ruínas do Teatro Escola São Cristóvão. Com inocultável má vontade e acintosamente pernóstica, ela alegou que a melhor fonte, para obter a informação, seria a assessoria de imprensa da Secult (Secretaria de Estado de Cultura), em uma sandice própria dos áulicos.

MEMÓRIA – R$ 1,8 milhão, o valor estimado

Segundo um dos 102 sócios remanescentes ainda vivos da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, aos quais se somam as viúvas ou filhos dos 46 sócios já mortos, o valor estimado da desapropriação possivelmente ficaria em torno de R$ 1,8 milhão. Este teria sido o valor com o qual supostamente acenou a Secult, ao iniciar as negociações para a desapropriação do imóvel.
De acordo com essa mesma fonte, as conversações teriam sido interrompidas quando foi solicitado à Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém) o tombamento do imóvel. Como a proposta aparentemente não prosperou, a expectativa é de que agora possa ser enfim consumada a desapropriação.

MEMÓRIA – Mistério suscita suspeita de embuste

O mistério em torno dos resultados da audiência com o secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva, e mais particularmente a respeito do valor estimado da desapropriação, faz medrar, com vigor, a suspeita de que esteja em curso um embuste.
Sob essa perspectiva, a suposta preocupação em preservar o patrimônio cultural arquitetônico de Belém, alardeado pela campanha Esse patrimônio é meu, seria apenas um factóide, para tornar palatável um objetivo estritamente corporativo – revitalizar o Teatro Escola São Cristóvão. Conquistada a desapropriação do imóvel e revitalizado o teatro, feneceria naturalmente a suposta preocupação com o conjunto do patrimônio cultural arquitetônico de Belém. Com a vantagem de ainda conferir uma aura de mecenas a Edílson Moura da Silva, um notório alpinista social, com pretensões políticas e deslumbrado com as pompas e circunstâncias do poder, razão pela qual acabou etiquetado de Careca Brega.

MEMÓRIA – Indícios que alimentam o ceticismo

O ceticismo sobre a sinceridade da campanha Esse patrimônio é meu, a despeito da nobre causa que possa representar a defesa da revitalização do Teatro Escola São Cristóvão, é turbinado pelo silêncio sobre as ameaças a outros bens do patrimônio cultural arquitetônico de Belém. Aqueles que cultivam esse ceticismo observam, por exemplo, que a campanha Esse Patrimônio é meu foi deflagrada sem incluir um mero levantamento preliminar de outros bens arquitetônicos, marcos de uma época, que ameaçam desaparecer, deteriorados pelo tempo e vítimas do abandono, sob a indiferença oficial.
A argumentação não deixa de soar pertinente. Tanto quanto é procedente a observação que, sob a administração de Edílson Moura da Silva, a Secult deve uma manutenção condigna ao Teatro Waldemar Henrique, relegado ao abandono, com vidros de janelas quebrados, cadeiras danificadas e cortinas rasgadas. Tanto quanto deve as adaptações exigidas pelos teatros Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas, e da Estação Gasômetro, no Parque da Residência, cujas deficiências estruturais foram apontadas em um memorável artigo do jornalista e escritor Edyr Augusto Proença, em fins de 2006. Autor, diretor e produtor teatral, por coincidência Edyr Augusto é o mentor intelectual do grupo Cuíra, epicentro da mobilização em defesa da revitalização do Teatro Escola São Cristóvão.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

MEMÓRIA – A mobilização pelo São Cristóvão

A mobilização pelo tombamento e revitalização do Teatro Escola São Cristóvão terá um novo capítulo na manhã desta quinta-feira, 26, às 10 horas, quando uma comissão de atores, diretores, autores e produtores teatrais será recebida pelo secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva. A audiência sucede o ato público realizado no início da tarde de quarta-feira, 25, em frente aos escombros do prédio que abrigou a União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, na avenida Magalhães Barata e em cujos fundos ficam as ruínas do Teatro Escola São Cristóvão.
O ato público, prestigiado por cerca de 50 pessoas, serviu para assinalar o lançamento da campanha Esse patrimônio é meu, cujo objetivo é preservar o patrimônio cultural arquitetônico de Belém, com ênfase para o tombamento e revitalização do Teatro Escola São Cristóvão. A manifestação serviu para colher assinaturas para um abaixo-assinado em defesa do tombamento e revitalização do teatro.

MEMÓRIA – O significado histórico do teatro

Inaugurado em 1948, o Teatro Escola São Cristóvão foi, ao longo de décadas, um tradicional palco para manifestações de cultura popular. Só isso justifica a reivindicação de tombá-lo e revitalizá-lo, salientam os articuladores da campanha Esse patrimônio é meu.
Mas isso não é tudo. Durante a ditadura militar, que se estendeu de 1964 a 1985, o teatro foi cenário de atos políticos e convenções partidárias daqueles que lutaram pela redemocratização do Brasil, o que também explica sua importância histórica para Belém.

MEMÓRIA – A indiferença para com Belém

A campanha Esse patrimônio é meu serve como contraponto ao descaso oficial para com um patrimônio histórico de Belém. A Fumbel (Fundação Cultural do Município de Belém), por exemplo, descarta a possibilidade de tombamento do imóvel, porque este supostamente não se enquadraria nos parâmetros indispensáveis para tanto. Resta saber qual a postura da Secult (Secretaria de Estado de Cultura), agora que foi publicamente provocada a se manifestar.
Todo esse descaso também contamina a iniciativa privada. Segundo uma fonte do movimento Esse patrimônio é meu, ao ser consultada sobre a possibilidade de adquirir o imóvel e assim contribuir para preservar parte da memória histórica de Belém, a Vale descartou a idéia. A Vale, recorde-se, é um gigante mundial em termos de mineração e para o seu crescimento foi vital o Pará. O lucro da Vale atingiu 10,44 bilhões de reais no quarto trimestre de 2008, ante 4,41 bilhões de reais no mesmo período de 2007, um aumento de 136 por cento, de acordo com revelação feita pela própria empresa.

ESTAÇÃO DAS DOCAS – Sujeira que choca

Quem esteve na Estação das Docas,durante o carnaval, expressa sua indignação diante da sujeira nos banheiros – masculinos e femininos. Indagada sobre o porquê de tanta sujeira, uma funcionária alegou que as equipes encarregadas da limpeza foram reduzidas, por força do feriadão do carnaval.
A explicação soa absolutamente absurda. Pela própria programação carnavalesca, excelente, diga-se, e valorizada pelo atrativo adicional da entrada franca, tanto mais relevante diante da falta de maiores opções de lazer em Belém, durante o carnaval, era mais do que previsível que a imponente Estação das Docas viesse a lotar, tal qual ocorreu. Nesse contexto, soa a mais arrematada estultícia reduzir o contingente de encarregados da faxina nos banheiros.

BENEVIDES – O drama dos passageiros de ônibus

Em Benevides perdura a via-crúcis dos passageiros de ônibus que dependem da linha Benfica-Murini, explorada pela empresa Bonsucesso. A situação é particularmente dramática para os usuários que moram em Benevides, mas trabalham em Belém.
Como a frota está aquém da demanda, nas primeiras horas do dia os ônibus da linha Benfica-Murini já trafegam lotados, e por isso queimam sucessivas paradas, obrigando os usuários a uma longa e cansativa espera, além do inevitável atraso.
Isso tudo se dá, segundo variados relatos, sob a leniência do prefeito Ed Mauro Ramos Farias.

UNAMA – A estultícia dos áulicos 1

Como a mediocridade não enxerga nada além de si mesma, sou etiquetado de irresponsável, em comentário anônimo, por supostamente envolver a Unama (Universidade da Amazônia) em desavenças pessoais. Tudo porque, ao revelar que o deputado Adamor Aires (PR) cursa jornalismo na Unama, recordei que o prefeito reeleito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, diplomou-se bacharel em direito na mesma instituição.
De resto, sou exortado a regularizar minha situação profissional, matriculando-me na Unama.

UNAMA – A estultícia dos áulicos 2

Convém esclarecer, primeiramente, que se alguém tisnou a credibilidade da Unama certamente não fui eu, mas quem patrocinou a tramóia que permitiu o nefasto Dudu tornar-se bacharel em direito. Pretender atribuir-me a responsabilidade por essa nódoa na história da Unama soa, inevitavelmente, a um ato falho, até porque, na postagem que deu margem ao comentário anônimo, não emiti qualquer juízo de valor. Apenas fiz o registro do fato.
Exortar-me a regularizar minha situação profissional soa absolutamente despropositado. Sou jornalista profissional, com registro em carteira, amparado por uma lei sancionada pelo então presidente José Sarney, a exemplo dos demais jornalistas que, como eu, já exerciam a profissão antes da regulamentação do curso de comunicação. Com um detalhe: jamais admiti valer-me de falsidade ideológica, fazendo-me passar como repórter fotográfico ou diagramador, para assim obter o registro profissional, um recurso comum entre os arrivistas.

UNAMA - A estultícia dos áulicos 3

Quanto a outro comentário anônimo, pretendendo desqualificar-me e ao blog, recuso-me a nivelar-me por baixo. A concluir do texto, no qual o autor maltrata o vernáculo, evidencia-se que certo estava Augusto Nunes, ao observar que a mente criminosa dispensa brilho intelectual.
A propósito, cabe-me apenas manifestar solidariedade a todos aqueles que residem em vilas, diante da ignomínia perpetrada pelo autor da postagem, na forma do mais abjeto preconceito.

UNAMA – A estultícia dos áulicos 4

Seja como for, já que o deputado Adamor Aires cursa jornalismo na Unama, conviria providenciar umas aulas de reforço de português.
Talvez assim o nobre parlamentar do PR possa superar suas visíveis limitações intelectuais, que o fazem, por exemplo, falar resistro, ao invés de registro. Já seria um bom começo.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

MEMÓRIA – Em defesa do Teatro São Cristóvão

Faço um breve hiato no meu descanso para divulgar a manifestação prevista para meio-dia desta quarta-feira, 25, em frente aos escombros do prédio que abrigou a União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, na avenida Magalhães Barata, em frente ao Parque da Residência, em defesa do tombamento do imóvel, que inclui as ruínas do Teatro São Cristóvão. A manifestação pretende assinalar o lançamento da campanha Esse patrimônio é meu, cujo objetivo é preservar o patrimônio cultural arquitetônico de Belém.
Um espaço algo rústico, que eventualmente servia também de quadra de esportes, situado nos fundos da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, o Teatro São Cristóvão foi palco não apenas de manifestações da cultura popular. O teatro serviu também de abrigo para atos políticos das forças comprometidas com a redemocratização do Brasil, durante os opressivos anos da ditadura militar, que perdurou de 1964 a 1985.

MEMÓRIA – Um tema caro ao blog

O tema é particularmente caro a este blog, o primeiro a cobrar da Secult (Secretaria de Estado de Cultura) a preservação do imóvel, pela sua importância como parte do patrimônio cultural arquitetônico de Belém. A importância da Secult preservar a memória histórica de Belém ocorreu em postagem feita neste blog, em setembro de 2007, sob o título “União dos Chauffeurs – Parte da história à mercê do tempo”.
Com o imóvel abandonado, sem nenhuma conservação, boa parte dele ruiu alguns anos atrás. Depois disso o Teatro São Cristóvão, localizado nos fundos da sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, passou a ser impiedosamente saqueado. Resta dele, hoje, apenas a estrutura de madeira.

MEMÓRIA – O incerto destino do imóvel

Algum tempo depois do registro feito neste blog sobre o iminente desaparecimento de parte da memória histórica de Belém, O Liberal, no Repórter 70, a mais nobre e prestigiada coluna do jornal dos Maiorana, noticiou a suposta compra do imóvel, para abrigar parte da Secult. A transação, porém, não foi confirmada e o assunto aparentemente caiu no esquecimento.
Um comentário anônimo feito neste blog, na época, revelou que as negociações para a compra do imóvel não teriam evoluído e estariam em compasso de espera.

MEMÓRIA – O porquê da data e do local

Na convocação para a manifestação, feita pela internet, seus organizadores esclarecem o porquê do ato se dar nesta Quarta-Feira de Cinzas, em frente ao imóvel que abrigou no passado a União Beneficente dos Chauffeurs do Pará.
A escolha da data, segundo a convocação, é porque o dia 25 de cada mês, no calendário católico, é dedicado a São Cristóvão. O local, em frente ao que restou da sede da União Beneficente dos Chauffeurs do Pará, é porque o cenário é ilustrativo do descaso oficial em relação ao abandono de parte da memória histórica de Belém.

MEMÓRIA – O efeito dominó do descaso

A manifestação e a idéia de aproveitá-la para deflagrar a campanha Esse patrimônio é meu merece de todos nós, que amamos Belém e seu povo, o mais incondicional apoio. Sem isso, prevalecerá o implacável efeito dominó do descaso oficial.
Não por acaso, na mesma avenida Magalhães Barata, e na mesma quadra da antiga sede da União Beneficente dos Chauffeurs, entre as travessas 3 de Maio e 14 de abril, dois imponentes casarões, geminados, encontram-se abandonados pelos seus proprietários, deteriorando-se lenta e gradualmente.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

BLOG – Pausa para um justo descanso

A partir deste domingo, 22, aproveitando o hiato do carnaval, entro em recesso, para um justo descanso.
Por isso, só deverei retomar a atualização do blog na próxima quinta-feira, 26.

ALEPA – Assessoria acusada de boicotar Regina

É grave, mas muito grave, mesmo, e por isso requer uma rigorosa apuração, a denúncia segundo a qual a deputada estadual Regina Barata (PT) estaria sendo boicotada no site da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará (www.alepa.pa.gov.br/alepa/). A denúncia figura no próprio link destinado a veicular as atividades da deputada (www.alepa.pa.gov.br/alepa/blog.php?iddeputado=27).
Segundo a denúncia, foi simplesmente desconhecida pela Assessoria de Imprensa da Alepa, ao atualizar o site da Casa, a notícia sobre o pronunciamento feito pela deputada petista na terça-feira, 17, cobrando agilidade na tramitação de projetos de inequívoco interesse público. Na ocasião, com a galeria lotada por militantes de movimentos sociais, Regina Barata cobrou a apreciação de projetos como o que estende a licença maternidade para seis meses; a instituição da meia passagem intermunicipal; a regularização fundiária; e a democratização do Conselho Estadual de Saúde.
A produção de notícias para o site da Alepa é de responsabilidade exclusiva da Assessoria de Imprensa do Palácio Cabanagem, independentemente do trabalho das assessorias dos deputados.

ALEPA – A tentação totalitária

A gravidade da denúncia reside na suposta transgressão do princípio da equidade, indispensável em uma instituição presumivelmente democrática, como é, ou pelo menos deveria ser, a Alepa. Na contramão do saudável respeito ao pluralismo situa-se a tentação totalitária, que trata como suposta filigrana o respeito às minorias, a despeito da natural prevalência da maioria, absolutamente válida se não atropelar os dispositivos legais.
O episódio, aparentemente, ultrapassa os limites da mera gafe, diante do contexto no qual se deu a exclusão do noticiário sobre o importante pronunciamento de Regina Barata. Celebrizada por seu discurso ético e por uma atuação parlamentar pontuada pela independência, a deputada petista é indisfarçavelmente hostilizada pela parcela de deputados fisiológicos da Alepa e previsivelmente incômoda para o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).

ALEPA – O plano B de Adamor Aires

Navegando pelo site da Alepa constata-se que, além de se apresentar como advogado, o deputado Adamor Aires (PR), presidente da CPI da Pedofilia, cursa jornalismo na Unama, a Universidade da Amazônia.
A Unama vem a ser a mesma instituição de ensino superior pela qual diplomou-se bacharel em direito o prefeito reeleito de Belém Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.

ALEPA – O passado do deputado do PR

Até ganhar visibilidade como presidente da CPI da Pedofilia, Adamor Aires teve um desempenho parlamentar pífio.
Até tornar-se presidente da CPI da Pedofilia ele só chamou atenção ao ser citado em um telefonema pelo deputado Luis Cunha (PDT), supostamente participando de uma tramóia envolvendo falsidade ideológica. O suposto objetivo de ambos seria livrar um vereador da Vigia de cassação, por infidelidade partidária.

IMPRENSA – Editorial da Folha provoca indignação

Provocou indignação o editorial publicado pela Folha de S. Paulo na terça-feira, 17, classificando de “ditabranda” o regime militar que tomou de assalto o poder no Brasil, nele permanecendo de 1964 até 1985. A repercussão negativa do editorial é objeto de matéria no site Comunique-se (http://www.comunique-se.com.br/).

Folha classifica regime militar como “ditabranda”

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

Em editorial publicado na última terça-feira (17/02), sobre a vitória do presidente venezuelano em referendo, a Folha de S. Paulo classificou o regime militar brasileiro - entre 1964 e 1985 - como uma “ditabranda”. De acordo com o jornal, esses governos autoritários “partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.
O posicionamento do jornal foi duramente criticado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, que o considerou “lamentável”. Em sua opinião, a Folha, num só parágrafo, alinha uma série de “equívocos de caráter político e histórico”.
“Ao dizer que é uma ‘ditabranda’, o jornal esquece, por certo, das mortes ocorridas durante a ditadura. Esquece dos milhares que tiveram seus direitos políticos cassados, que tiveram que se exilar, sem contar os torturados nas masmorras da ditadura. É lamentável que se proceda a uma revisão histórica dessa natureza. O que era negativo passa a ser positivo, dando absolvição àqueles que violaram os direitos constitucionais e cometeram crimes, como o assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões do Doi-Codi”, diz Azêdo.
O presidente da ABI lembra também que o direito ao habeas-corpus foi suspenso durante o regime militar: “Dizer que houve acesso à Justiça é uma falsidade de caráter histórico que deveria causar vergonha à Folha de S. Paulo”, diz.
O jornalista Milton Coelho da Graça, preso quatro vezes durante o período militar, também tece duras críticas ao editorial da Folha. Ele afirma que a empresa foi “subserviente à ditadura”, principalmente com a Folha da Tarde.
“Os jornalistas fazem muito bem ao não ficarem lembrando o passado dos jornais que se entregaram ao regime. A Folha comete um erro ao reabrir um debate que a ela não é útil. É bom saber que o jornal chama a ditadura de ‘ditabranda’. Será que a Argentina também foi ‘ditabranda’? Qual o limite para passar de ditadura para ‘ditabranda’?”, questiona.
Em resposta a uma carta de leitor publicada nesta quinta-feira, a Folha explica que na “comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional”.
Procurados, o diretor de redação da Folha, Otávio Frias Filho, e o ombudsman do jornal, Carlos Eduardo Lins da Silva, não retornaram aos nossos telefonemas até o fechamento desta matéria.

IMPRENSA – O desabafo do jornalista

Em um artigo também veiculado pelo site Comunique-se, e reproduzido integralmente abaixo, o jornalista Celso Lungaretti expressa, com veemência, sua indignação, diante do episódio protagonizado pela Folha de S. Paulo.

Nova falácia da Folha de S. Paulo: ditadura é a PQP!

Celso Lungaretti*

Mea máxima culpa: de tanto constatar que a Folha de S. Paulo não segue as boas práticas jornalísticas nem respeita meu direito de resposta, acabei preguiçosamente deixando passar em branco mais um editorial escabroso desse jornal em processo de direitização, que acerta cada vez mais marteladas na ferradura e menos no cravo.
No último dia 17, em resposta ao que avaliou como sendo uma "vitória eleitoral do caudilho venezuelano" , a Folha lançou o editorial Limites a Chávez, no qual, lá pelas tantas, colocou no mesmo saco Hugo Chávez, Alberto Fujimori e os ditadores militares sul-americanos das décadas de 1960 e 1970, da forma mais descabida e estapafúrdia:
"...Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.
"Mas, se as chamadas 'ditabrandas' - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça -, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente".
Foi imperdoável eu não ter rebatido prontamente essa nova falácia da Folha, na esteira da retórica oportunista de personagens direta ou indiretamente responsáveis pelas atrocidades perpetradas no período 1964/85, que há muito tentam descaracterizar aquele que foi o pior período totalitário já atravessado pelo Brasil.
A adoção da tortura como prática generalizada nos inquéritos abertos contra os ditos subversivos, vitimando dezenas de milhares de brasileiros; o sem-número de casos de estupros e atentados violentos ao pudor cometidos durante essas torturas; o assassinato de resistentes não só por acidentes de trabalho (ataques cardíacos decorrentes das sevícias) mas como norma a partir de 1971, quando a repressão partiu para o extermínio sistemático de militantes que eram capturados com vida e friamente executados; o sumiço dado nos restos mortais daqueles a quem barbarizara e matara; a cooperação com outros regimes militares na hedionda Operação Condor -- tudo isto estava longe, muito longe, de caracterizar uma ditadura meia-sola!
Mas, se desta vez não cumpri o papel que tenho rotineiramente assumido, de expressar a justa indignação daqueles que conhecem a verdade dos fatos, felizmente minha omissão foi compensada pela categórica mensagem do professor de Ciência Política e ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, cuja carta foi publicada neste dia 19/02 no "Painel do Leitor" da Folha, seguida de uma curta e pífia nota da redação ("Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e instituciona"), reconhecimento implícito de que não havia mesmo como justificar o injustificável.
Eis a oportuníssima mensagem de Paulo Sérgio Pinheiro, à qual faço a única ressalva de que o Direito das nações civilizados e as diretrizes da ONU não estabelecem nenhuma diferenciação entre quem pega em armas e quem não as pega, quando fica caracterizado (como se deu, indiscutivelmente, no caso brasileiro) o exercício do legítimo direito de resistência à tirania:
"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.
"Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre 'as chamadas ditabrandas - caso do Brasil entre 1964 e 1985' (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.
"A partir de que ponto uma 'ditabranda', um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma 'ditabranda' ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?
"É a 'novilíngua'?
"Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.
"É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."

Celso Lungaretti é Jornalista, escritor e ex-preso político, mantém os blogs http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/ e http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

IMPRENSA – O editorial da Folha

Segue, abaixo, o editorial da Folha de S. Paulo que provocou indignação.

Limites a Chávez

Apesar da vitória eleitoral do caudilho venezuelano, oposição ativa e crise do petróleo vão dificultar perpetuação no poder
O ROLO compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.
Hugo Chávez venceu o referendo de domingo, a segunda tentativa de dinamitar os limites a sua permanência no poder. Como na consulta do final de 2007, a votação de anteontem revelou um país dividido. Desta vez, contudo, a discreta maioria (54,9%) favoreceu o projeto presidencial de aproximar-se do recorde de mando do ditador Fidel Castro.
Outra diferença em relação ao referendo de 2007 é que Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.
Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente.
Em dez anos de poder, Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal do petróleo.
A inabilidade inicial da oposição, que em 2002 patrocinou um golpe de Estado fracassado contra Chávez e depois boicotou eleições, abriu caminho para a marcha autoritária; as receitas extraordinárias do petróleo a impulsionaram. Como num populismo de manual, o dinheiro fluiu copiosamente para as ações sociais do presidente, garantindo-lhe a base de sustentação.
Nada de novo, porém, foi produzido na economia da Venezuela, tampouco na sua teia de instituições políticas; Chávez apenas a fragilizou ao concentrar poder. A política e a economia naquele país continuam simplórias - e expostas às oscilações cíclicas do preço do petróleo.
O parasitismo exercido por Chávez nas finanças do petróleo e do Estado foi tão profundo que a inflação disparou na Venezuela antes mesmo da vertiginosa inversão no preço do combustível. Com a reviravolta na cotação, restam ao governo populista poucos recursos para evitar uma queda sensível e rápida no nível de consumo dos venezuelanos.
Nesse contexto, e diante de uma oposição revigorada e ativa, é provável que o conforto de Hugo Chávez diminua bastante daqui para a frente, a despeito da vitória de domingo.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

BLOG – O nhenhenhém dos áulicos

Em comentário anônimo, postado neste blog, sou criticado por supostamente estigmatizar o delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, a partir de uma incontinência verbal episódica. Por estultícia ou má-fé, mesmo, o autor do comentário omite, convenientemente, as responsabilidades embutidas no exercício do cargo então exercido por Benassuly, que a ele retornou recentemente, sob o lamentável patrocínio da governadora Ana Júlia Carepa.
O episódio que Benassuly protagonizou está a uma distância abissal de uma simples incontinência verbal. Ao pretender transformar em ré a vítima - uma indefesa adolescente, humilhada e estuprada sucessivas vezes na cela na qual foi trancafiada, com cerca de 30 presos -, o delegado geral da Polícia Civil foi personagem de uma repulsiva ignomínia. Trata-se de uma postura que o desqualifica para a função que a ele voltou a ser confiada, porque coonesta o flagrante desrespeito às leis, cujo cumprimento cabe sobretudo a Benassuly respeitar. Ora, se nem nossas autoridades respeitam a lei, como convencer o cidadão comum a respeitá-las?

BLOG – O suposto caso do prefeito do PMDB

Agora, molecagem, mesmo, foi protagonizada pelo autor de um comentário anônimo, no qual sou exortado a identificar o prefeito da Região Metropolitana de Belém supostamente envolvido, no passado, em um escândalo de pedofilia.
Na postagem que fiz, a propósito do apoio do PMDB para a eleição do deputado Adamor Aires (PR) como presidente da CPI da Pedofilia instalada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, mencionei a versão segundo a qual o conchavo possa ter como objetivo poupar, de eventuais investigações, um prefeito peemedebista.
Na postagem feita, reportei-me tão-somente a um prefeito do PMDB, sem mencionar sequer a região da qual faz parte o município. E assim procedi, como deixei expresso em postagem subseqüente, porque o suspeito apagara os vestígios do crime ao se casar, ainda que apenas formalmente, com sua vítima. Quanto aos nomes que citei, acentuando a inocência presumida de cada um deles, assim fiz porque, em reunião a portas fechadas da CPI da Pedofilia da Alepa, foi expressamente citado, por dois parlamentares distintos, as suspeita sobre o suposto envolvimento em episódio de abuso sexual de menores de três deputados estaduais e um ex-deputado estadual.

AMAZÔNIA – Questão fundiária atrai atenções

A disputa pela relatoria da Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária da Amazônia, é o tema de uma matéria do site Congresso em Foco (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/). A matéria, reproduzida abaixo, é assinada por Renata Camargo.

Corrida pela relatoria da MP das terras da Amazônia

Petistas, peemedebistas e ruralistas disputam o comando das discussões sobre a regularização fundiária na região

Renata Camargo

O programa do governo federal de regularização de terras da Amazônia Legal mal começou e já provoca uma acirrada disputa política no Congresso. Deputados do PT e do PMDB se movimentam para ocupar a cobiçada relatoria da Medida Provisória 458, encaminhada ao Congresso na semana passada. A escolha do nome cabe ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas ainda não tem data para ser anunciada.

O relator da MP terá com certeza muita visibilidade na mídia e, mais importante, grande influência sobre o futuro das milionárias glebas de terra da Amazônia. "Vai sair faísca. Uns tentando afrouxar o controle da MP, outros tentando arrochar. A vantagem de ser relator é ter trânsito e poder de barganha", disse ao Congresso em Foco o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), um dos interessados no posto. "O PMDB certamente indicará um nome e a bancada ruralista também vai querer a relatoria", afirmou o petista.

Para o deputado Nilson Mourão (PT-AC), que também disputa o cargo, a regularização da Amazônia é uma questão estratégica. "Isso mexe com o sonho de muita gente, um sonho antigo de regularizar a situação da sua terra. Umas terras ocupadas corretamente, outras nem tanto", considerou Nilson.

Nos bastidores, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) trabalha para que o indicado seja um nome do partido. A parlamentar afirma que a aceleração da regularização fundiária das terras na Amazônia é uma antiga bandeira da legenda. "Já está a maior briga. Tem que ficar com a gente essa relatoria. Essa coisa sempre foi pauta nossa", considerou.

Também estão na disputa os deputados Francisco Praciano (PT-AM) e Valtenir Pereira (PSB-MT).

Pente fino

O processo de regularização simplificado das terras ocupadas vai contemplar imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com no máximo, 1,5 mil hectares). De acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que será responsável pela gestão do Programa Terra Legal, áreas de até um módulo terão titulação gratuita. Posses entre um a quatro módulos fiscais terão venda subsidiada, enquanto propriedades até 1,5 mil devem ser vendidas a preços de mercado.

A MP não prevê como serão tratadas as terras com extensão acima de 1,5 mil hectares. De acordo com a Constituição Federal, para terras acima de 2,5 mil hectares, a concessão de direito real de uso deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional.

"Necessariamente o Estado deveria fazer reintegração de posse dessas terras. Mas é uma situação delicada. Tem títulos da época do Império sendo questionados", disse Valverde. Segundo Valverde, 90% das áreas ocupadas na Amazônia Legal estão em situação irregular. Dessas, cerca de 40% são pequenas propriedades.

Para o ex-senador Sibá Machado (PT-AC), será preciso passar um pente fino nos cartórios para identificar locais onde são emitidos documentos falsos. "É preciso um rastreamento cartorial. Mas sabemos que é de uma complexidade tamanha saber qual cartório estaria agindo junto com a grilagem", avalia Sibá.

IMPRENSA – A guerra suja pelo poder

Como ameaça recrudescer – editorial e politicamente – a disputa entre os dois maiores grupos de comunicação do Pará, na esteira da sucessão estadual de 2010, vale a pena reler o artigo de Lúcio Flávio Pinto sobre a guerra suja entre os Maiorana e o ex-governador Jader Barbalho. A matéria foi publicada na edição de 13 de fevereiro de 2007 do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, editada solitariamente por Lúcio Flávio Pinto.
Como a matéria perdura atual, porque o Pará permanece sendo a terra do vale-tudo eleitoral, no qual a primeira vítima é a verdade, reproduzo, abaixo, a reflexão de Lúcio Flávio Pinto.

IMPRENSA PARAENSE

Tiroteio midiático à moda de Chicago

Por Lúcio Flávio Pinto, em 13/2/2007*

A disputa entre os Maiorana e Jader Barbalho se transformou numa guerra suja. Os dois contendores perderam o próprio controle e descambaram para uma agressão tão rasteira que passou a ofender o decoro público. Se não pararem, como será aproxima batalha?
Durante 20 anos o Jornal Popular, de Silas Assis, foi o padrão da imprensa marrom no Pará. Hoje, O Liberal e o Diário do Pará disputam essa posição. Praticam o jornalismo sensacionalista, para o qual não interessa a apuração dos fatos e a elucidação da verdade. O objetivo é atingir, ofender e sangrar o adversário, nem que para isso seja preciso derrubar todas as pedras éticas e morais existentes no caminho, deixando como saldo uma terra arrasada.
Jornalismo de campanha não é novidade no Pará, nem em qualquer outro lugar. Mas se imaginava que as idiossincrasias e ódios pessoais estivessem contidos pela busca da profissionalização. O Liberal se proclama um dos jornais mais bem impressos do país, graças a uma rotativa de última geração, que entrou em funcionamento no ano passado. Já o Diário do Pará acaba de divulgar uma pesquisa do Ibope que o situa como o jornal mais lido do estado, superando o adversário por muitos corpos, façanha até recentemente considerada impossível. Por que ambos retroagem?
A troca de ofensas entre os dois grupos, que dominam a comunicação no nono mais populoso estado do federação, resulta de uma lei da física, pervertida na sua aplicação política: dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no sítio do poder. E ambos querem cada vez mais tudo que imaginam possível nessa geografia do mando. Por isso, não são apenas extensões ou projeções do poder institucional: ocupam posições nesse condomínio exclusivo, discriminatório.

Critério da verdade

O Diário do Pará foi criado, em 1982, exatamente com essa missão: permitir que o deputado federal Jader Barbalho tivesse eco na sua primeira campanha eleitoral para o governo. As portas de O Liberal, que lhe estiveram completamente franqueadas até a véspera, lhe foram interditadas no momento crucial. A Província do Pará, o terceiro jornal (que hoje tanta falta faz) procurava não se envolver.
Se atendesse ao coração, Romulo Maiorana teria continuado com os antigos amigos, "baratistas" como ele, obrigados a trocar o PSD de Magalhães Barata pelo MDB (e, depois, PMDB) de Jader. Em 1982 o partido foi vitaminado pelo então governador Alacid Nunes, um homem do sistema até esse momento, mas que a inimizade visceral com o ex-aliado Jarbas Passarinho fez pular para o lado da oposição, na qual nunca se acomodaria, por mal de origem.
Mas Romulo tinha que apoiar os candidatos do regime militar, o mesmo regime que lhe dera um precioso canal de televisão, com o qual se juntaria ao milionário reinado da Rede Globo, a despeito do veto dos órgãos de segurança do próprio governo a um cidadão que aparecia em suas fichas secretas acusado de contrabandista. No Pará, o regime militar estabelecido em 1964 visou sempre mais a corrupção, simbolizada pelo contrabando, do que a subversão, da qual uma esquerda francamente festiva sempre foi o abre-alas – ruidoso e quase inofensivo.
Romulo cumpriu sua parte no trato, firmado ainda na década de 1960 (e renovado permanentemente a partir de então, por iniciativa espontânea de um ou cobrança "por quem de direito"), com o competente suporte jurídico do advogado Otávio Mendonça e o endosso (pelo lado do "sistema") de seu cunhado, o general Gustavo Moraes Rego, um "castelista-geiselista" de largos costados. Ainda assim, Romulo mandava constantes recados, informais ou através do seu próprio jornal, de que torcia – e até contribuía obliquamente, escapando à marcação cerrada e em cima dos aliados compulsórios – para a vitória dos "neobaratistas".
O fundador do império Maiorana pagou caro pela opção por Oziel Carneiro (candidato ao governo) e Jarbas Passarinho (ao Senado), ambos derrotados por Jader e Hélio Gueiros (o novo senador), numa eleição que assinalou uma nova mudança no eixo do poder. Ao ser despejado da coluna "Repórter 70", da qual era um dos "cardeais", e do círculo mais próximo de Romulo, Gueiros fez de sua coluna no Diário do Pará um instrumento cirúrgico para lancetar todas as feridas da biografia do ex-amigo, ex-correligionário e ex-patrão, que o mantivera escrevendo em seu jornal. Para tanto, resistira a pressões do "sistema", o nome dos "porões sinceros, mas radicais", que constituíam a expressão da violência ao longo dos governos militares.
Os artigos, notas e comentários escritos por Hélio Gueiros no Diário e, posteriormente, no Jornal Popular, traziam consigo a escatologia dos combates terríveis que os velhos "baratistas" travaram, ao longo de quase três décadas, com o mais temido dos seus adversários, o jornalista Paulo Maranhão, dono e principal redator das Folhas (do Norte e Vespertina). Nesses duelos, não importava quem estava com a razão: o critério da verdade era substituído pelo estrondo das afirmativas e a maestria em expô-las por escrito. Não havia regras no confronto. Às vezes ganhava o que mais sabia ofender, não o mais certo.

Patrimônio ampliado

Velhos e novos "baratistas" tinham diante de si, em 1982, um quadro semelhante ao que prevaleceu até o final da década de 1950: um adversário muito mais poderoso, não só em meios físicos, como também em capacidade intelectual. Vencê-lo, freqüentemente, exigia golpes baixos, muitíssimo baixos. Por ironia, porém, o pequeno e débil O Liberal, de Magalhães Barata (o único bem patrimonial que o caudilho recebeu da política), era agora um gigante – só que estava do outro lado, atacando os "baratistas". Era preciso fustigá-lo, usando contra ele o que jazia em seus próprios intestinos, devolvendo-lhe as entranhas como veneno.
Daí a fúria e virulência de Hélio Gueiros. Ele colocou para fora segredos de alcova e intimidades partilhadas sob o código da ormetà, do silêncio, que constitui a razão de ser de todas as máfias, tenham ou não esse nome de batismo. O que saiu no Diário do Pará daqueles dias de campanha eleitoral jaz como a sordidez da imprensa marrom, sobretudo em relação ao passado de Déa, a esposa de Romulo Maiorana. Material, apesar disso, constantemente reaquecido e servido ao distinto público, como se fora um produto natural.
Foi o que aconteceu no domingo (4/2), na principal coluna do Diário do Pará. Como o "Repórter Diário" não tem autor, a responsabilidade legal deve ser partilhada entre o seu proprietário e o diretor de redação. Mas o estilo das três notas sucessivas da coluna esconde quem as escreveu tanto quanto os trajes sumários das portentosas foliãs que desfilam como destaques das escolas de samba do carnaval carioca escondem suas – digamos assim – intimidades.
A personagem das notas não é identificada nominalmente, mas sua descrição dispensa apresentação: visa o passado da presidente das Organizações Romulo Maiorana e matriarca da família. O texto foi escrito com fel e fezes para não deixar dúvida quanto ao propósito de quem o produziu, conforme já fizera outras vezes em momentos semelhantes: era para ofender mesmo, deliberadamente. Uma ofensa reativa a outra ofensa, ou a uma sucessão delas, disparadas a partir da fortaleza de O Liberal contra o deputado Jader Barbalho, sua família, aderentes, amigos e correligionários.
Nessa guerra, o jornalismo, com seus princípios e normas, é detalhe – e detalhe absolutamente irrelevante: ele serve apenas de instrumento para o acerto de contas entre os dois grupos (mas eles não têm motivo algum para se julgar ofendidos se forem chamados de máfias).
Ambos têm quase sempre razão quando se atacam e quase não têm nenhuma quando se defendem. Nessas constantes e crescentes escaramuças, parece mais fácil atacar Jader Barbalho. Afinal, ele é – e sempre foi – um político profissional. Foi o que herdou do pai, também político – patrimônio que logo tratou de multiplicar, ampliando essa herança várias vezes. Ele estaria agora enfrentando problemas, como um em cada sete parlamentares no país (tomando a Câmara Federal como parâmetro), mas não seria o belzebu da corrupção, como é apresentado no Pará, se também não tivesse se tornado empresário – e empresário no mesmo segmento de negócio dos Maiorana.

Outras variantes

Ao invés de retornar ao ninho antigo, como fez Hélio Gueiros em 1987, quando assumiu o governo e voltou a prestar homenagens e fazer contribuições sonantes aos parceiros (mas também sendo o primeiro de uma série de governadores a veicular propaganda oficial no jornal de Silas Assis, com isso criando seu plano B em relação aos Maiorana), Jader decidiu manter o Diário. Não só o manteve: mais rápido do que podem admitir até as aparências, formou um novo império, que aos poucos foi se ombreando ao dos Maiorana. Além de não fazer rapapé aos donos da comunicação no Pará, passou a combatê-los em todos os níveis.
Seria menos fácil fustigar os herdeiros de Romulo Maiorana se eles aplicassem sua competência a solidificar seus negócios na ampla e complexa área de comunicação de massa. Mas alguns deles, com ênfase na parte masculina do clã, buscam o poder em um grau tal que os obriga a passar da esfera empresarial para a política. Nesta, especificamente, não demonstraram competência: tanto Romulo Maiorana Júnior quanto Ronaldo Maiorana fracassaram nas preliminares das tentativas de obter um mandato eletivo. Decidiram então transformar suas vontades em fonte de poder, usando como ferramenta de combate suas empresas jornalísticas.
Todos os donos de empresas de comunicação fazem isso e alguns já fizeram o que os irmãos Maiorana continuam a fazer. Mas a maioria preferiu profissionalizar suas corporações. Mesmo quando esse estágio não foi alcançado, circunscreveram seu poder de fazer seus jornais, televisões ou rádios refletirem o que pensam ou querem à mediação do público e às características do veículo.
Essa auto-limitação simplesmente inexiste no caso do grupo Liberal. Seus donos acham que podem tudo. Nesse paroxismo, deixaram de ver a realidade; e o que é pior: passaram a acreditar em suas fantasias e invenções. Os registros documentais disponíveis já provaram o contrário, mas o jornal O Liberal continua a se anunciar como o mais lido não só do Pará, mas também do Norte e Nordeste do Brasil (nesta segunda dimensão, o que jamais chegou a ser, a inverdade lhe custou caro quando A Tarde, de Salvador, contribuiu para aparecerem em público dados dos arquivos do IVC sobre a falsa tiragem de O Liberal em 2005).
Os excessos de voluntarismo dos irmãos Maiorana se materializaram durante duas semanas no "Repórter 70": a par de tiroteios verbais nas outras páginas do jornal, nelas revestidos da aparência de reportagens e notícias, a coluna passou a tratar seus adversários de forma amolecada, com adjetivos deliberadamente ofensivos, como "Jader Gazeteiro Barbalho". A escala chegou a um ponto que fez "Domingos-Cheio-de-Processos Juvenil" reagir com um artigo no mesmo nível, publicado com todo destaque em espaço nobre do Diário do Pará. Por coincidência (ou não), esse tipo de tratamento desapareceu do "R-70" no dia seguinte. Voltou, com outra forma, mais atenuada, na segunda-feira (5/2).
A ofensiva, entretanto, prosseguiu, com outras variantes. Aliados de exatamente ontem passaram a ser alvejados como facínoras e imorais por servirem ao esquema político pessoal (e do PMDB) de consolidação de Jader Barbalho, hoje o principal aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT.

Sabedoria popular

Os tiros procuravam a atingir parte mais sensível da armadura do ex-senador quando alcançaram a sua esposa. O Liberal chegou ao requinte de publicar duas vezes, em 3/2, a mesma matéria, no mesmo caderno, com separação de apenas sete páginas, reproduzindo entrevista do americano (residente no Brasil) Jason Kohn, diretor do documentário Mandando Bala (Send a Bullet), que já saíra dias antes.
Kohn dedicou seu premiado filme a três casos de corrupção no Brasil. Um deles é o do ranário de Márcia Centeno Barbalho, aprovado pela Sudam e beneficiado com recursos dos incentivos fiscais do governo federal na gestão do ex-deputado estadual Arthur Tourinho, que ocupou o cargo por indicação do marido da beneficiária.
O caso teria todos os ingredientes para ser exemplar do imoral e desmedido desvio de dinheiro público. Essa sangria desatada irriga enriquecimentos particulares no Brasil e contribui decisivamente para a ineficácia do governo e o agravamento da concentração de renda (e de poder) no Brasil, como é difícil de ocorrer em qualquer outro lugar do planeta.
Mas um exame acurado da trajetória da criação de rãs de Márcia Barbalho pelos escaninhos viciados da Sudam revelará uma surpresa: esse projeto não pertence exatamente à genealogia dos projetos podres aprovados e tratados a leite de pato pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que justificaram sua extinção súbita.
Ao invés de fazer essa análise, praticamente todos os jornalistas que escreveram sobre o tema preferiram valer-se do "efeito osmose" de Jader Barbalho: toda acusação de corrupção atirada contra ele, gruda. Mesmo se eventualmente ele não tenha culpa, ou a culpa tenha outra fisionomia, na dúvida é aconselhável imputar-lhe o dano. O ex-ministro tem tanto do que prestar contas que dificilmente poderá defender-se satisfatoriamente, ou mesmo tentará se explicar. Daí a estratégia do silêncio e da ocultação que adotou, levando-o a atuar nos bastidores, à distância dos refletores, o que acabou por constituir sua especialidade (estigmatizado de público, é conselheiro informal de notáveis, como o presidente Lula).
A investida contra sua mulher, com quem se casou no curso de muitos incidentes, até a separação da deputada federal Elcione Barbalho, tirou o líder do PMDB da sua tradicional postura fria, a julgar pela nota com a qual revidou no seu jornal, visando exatamente o alto do grupo adversário, com uma arma capaz de realmente feri-lo. A leitura das três notas do "Repórter Diário" de 4/2 choca qualquer um, sobretudo porque grande parte dela é simplesmente inventada, produto da imaginação maldosa de quem procura dar-lhe credibilidade pela verossimilhança (não é, mas pode parecer).
No entanto, o impacto das seguidas matérias publicadas em O Liberal contra seus inimigos tem diferença apenas de tom. O nível caiu ao mais profundo subsolo no Diário, que deverá pagar caro pela desmedida agressão, se não em relação ao agredido (se ele não reagir no mesmo diapasão), certamente junto ao público. Mas a sabedoria popular define tais casos com o ditado: "quem planta ventos, colhe tempestades".

Picada venenosa

O observador atento e isento dessa guerra não pode deixar de defini-la como a disputa de grupos, quadrilhas ou máfias, conforme queira permitir-se um adjetivo. O que não conseguirá é circunscrever essa troca de ofensas nos limites do jornalismo. Em jornalismo, o denominador comum, a razão de ser e a essência são os fatos. Todas as interpretações e ilações a partir deles são permitidas, mas só com base neles.
Numa disputa por poder, fatos são circunstâncias. O que prevalece é a lei do mais forte, para cuja medição de forças há recursos como palavras ou ferramentas mais contundentes de imediato, que resultam em tragédias.
O novo presidente do legislativo estadual, deputado Domingos Juvenil, do PMDB, tem o direito de se sentir ofendido com a alcunha que a coluna "Repórter 70" lhe aplicou, reagindo com indignação. Mas entre um e outro adjetivo mais pesado, é obrigado a falar sobre o conteúdo dos 44 processos, inquéritos ou sindicâncias a que o jornal diz que ele responde, em diversas instâncias e situações.
Este é o aspecto do interesse público que cumpre a um homem público atender. Não basta devolver a ofensa com outra ofensa. A democracia possibilita que cada um diga o que quer dizer, seja obrigado a ouvir o que não quer ouvir e informe o que é preciso informar. Sem esse conjunto, a democracia, capenga, é apenas um valor formal, um faz-de-conta.
Assim devia ser com todos os homens públicos, mais ou menos controversos, como o sempre notório Jader Barbalho ou os só eventualmente destacados, como os deputados-médicos que O Liberal passou a atacar, mas só a partir de um interesse contrariado (até então, eles estavam acima de qualquer suspeita). A imprensa, mediadora e intérprete da sociedade em relação ao poder institucional (e suas pulverizações ou agregações informais), não pode pretender ser, ela própria, um poder autônomo – e, como acontece no Pará, sem limites. Sua legitimidade deriva do seu conteúdo. Sua força, da responsabilidade no agir.
Se o que ela publica se define conforme a biruta dos seus próprios interesses, mudando conforme a direção do vento dominante (ou do vento que ela própria sopra artificialmente), para se usar uma metáfora meteorológica muito apropriada ao caso, então ela deixa de ser um instrumento da democracia para se tornar uma ameaça. Porque tanto o que mostra quanto o que esconde, o tanto que revela como o tanto que oculta no que diz, depende apenas do desejo do dono, não da dinâmica dos fatos, da tessitura deles, que constitui a história, da qual é o cronista cotidiano, o reportador. Nesse caso, sempre, a imprensa vira quitanda e o jornalista se transmuta em bufão. E quem aceita essa ópera bufa se avilta, fazendo da vida em sociedade uma geléia geral, na qual, tudo sendo permitido, prevalece a vontade do mais forte. Ou do mais selvagem.
É por isso que Belém destes dias soa muito à Chicago de muitas décadas atrás. Não por mera coincidência, alguns dos mais poderosos personagens emergem da mesma famiglia, sobre cuja instituição uma apropriada frase italiana diz bastante: "parente, serpente". O Pará, ao que parece, está virando um serpentário. É o que querem os paraenses? Num ninho de serpentes, ninguém está livre de sofrer uma picada venenosa. Quem será a próxima vítima?

***

Contas aziagas

Como classificar uma empresa com patrimônio líquido negativo, que acumula prejuízo há vários exercícios e que, ainda por cima, vem se endividando? Certamente o diagnóstico técnico seria de estado pré-falimentar. É esta a situação da Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal, espelhada nas suas demonstrações contábeis. Seu último balanço foi publicado no final do mês passado, embora ainda referente a 2005 (está atrasada um exercício).
O faturamento bruto da empresa cresceu 10% (de 33,3 milhões para 35,3 milhões de reais) entre 2004 e 2005, mas a evolução do prejuízo foi maior: de R$ 780 mil para quase R$ 1,2 milhão (mais de 40%) no mesmo período. O patrimônio líquido negativo quase triplicou (de R$ 511 mil para R$ 1,4 milhão). Os prejuízos acumulados passam de R$ 15 milhões, representando quase um semestre de receita bruta da empresa.
Apesar desses números, o jornal fez um grande investimento, adquirindo uma nova máquina impressora, que custou R$ 15,5 milhões (ao menos esse é o lançamento contábil, debitado na conta de exigível a longo prazo, em nome de um banco alemão, o LBBW – Ladesbank, que financiou a compra da máquina junto a outra empresa alemã, a MAN -Roland). O horizonte da Delta está comprometido pelo ônus de débitos de pessoas ligadas (certamente seus acionistas, da família Maiorana), que cresceram R$ 10 milhões entre 2004 e 2005 (de R$ 34 milhões para R$ 44 milhões), numa proporção superior à rubrica lançada na conta do realizável permanente (na qual os "créditos de pessoas ligadas" cresceram dos mesmos R$ 34 milhões para R$ 41 milhões).
Numa inversão da frase do general Garrastazu Médici, que no auge do "milagre econômico" do regime militar disse que a economia ia bem, mas o povo passava mal, os Maiorana podem dizer que a empresa pode até ir mal, porém eles estão bem?

* Reproduzido do Jornal Pessoal nº 385, 1ª quinzena de fevereiro/2007, editado solitariamente por Lúcio Flávio Pinto, jornalista e sociólogo.

IMPRENSA – Reflexão sobre o caso Paula Oliveira

Em artigo publicado no portal iG, o jornalista Alberto Dines faz uma reflexão a propósito do caso da brasileira Paula Oliveira e das lições que ele oferece. Paulo Oliveira, que atualmente reside na Suíça, teria sido protagonista de uma farsa, ao se declarar agredida por neonazistas e, em conseqüência da agressão, ter sofrido um aborto.

Um caso para não esquecer

Alberto Dines

Paula Oliveira tem a sua identidade e a sua existência, mas o seu nome e o episódio em que se envolveu em Zurique poderão entrar para a história do preconceito contemporâneo. As razões que a levaram a inventar uma suposta agressão de neonazistas suíços são, por enquanto, irrelevantes. O “Affaire Paula Oliveira” é, em si, paradigmático porque contém a maioria dos ingredientes que marcam o nosso tempo e o tornam tão insensato e perturbador.
De alguma forma e por desígnios ainda ignorados, a jovem advogada pretendeu chamar a atenção do Brasil e do mundo para a exacerbação dos movimentos racistas que hoje empolgam a Europa. Empolgam e sempre empolgaram, diga-se. O fascismo e o nazismo europeus só deram trégua nas duas ou três décadas seguintes ao fim da 2ª Guerra Mundial.
A prosperidade européia e a própria construção da União Européia foram viabilizadas pelas massas de imigrantes portugueses, espanhóis, gregos, turcos e norte-africanos - os chamados gastärbeiter, trabalhadores convidados - dos países meridionais que ofereceram a mão de obra barata de que careciam as economias destroçadas da Europa Ocidental. Na geração seguinte, quando estes imigrantes tornaram-se parte das sociedades que ajudaram a construir, surgiram os problemas. Eram agora competidores no mercado de trabalho mais qualificado, começaram a ocupar posições de relevo nas respectivas sociedades e, ainda por cima, eram diferentes. E estas diferenças foram em grande parte as responsáveis pelo reaparecimento da militância racista anteriormente abrigada dentro do fascismo e do nazismo. Aos antigos preconceitos étnicos e religiosos foram acrescentadas as paixões políticas, as ideologias.
Foram as ideologias as responsáveis pela dimensão e repercussão do caso Paula Oliveira. A imprudência da mídia brasileira em abrigar as acusações foi uma patriotada descabida. O horror não foi provocado pela solidariedade humana com uma jovem supostamente atacada pela bandidagem política. O estouro da manada foi provocado por uma explosão ideológica. A emoção politizada forneceu as doses de irreflexão necessárias à conversão de uma reação antixenófoba num acesso xenófobo.
A prova está no fato de que dias depois, quando já se pressentia a reviravolta do caso, colunistas de nomeada ainda diziam que eventuais erros cometidos por Paula Oliveira eram insignificantes se comparados com as brutalidades cometidas pelos skinheads neonazistas. E logo se apontavam as medidas discricionárias adotadas em aeroportos europeus, principalmente Barajas, em Madri. A Espanha é um país socialista, os supostos agressores de Paula Oliveira seriam da extrema direita suíça, mas numa hora destas os brios feridos equalizam, cimentam e confundem todos os ressentimentos.
Quando um diplomata experiente e competente como o nosso chanceler Celso Amorim (mesmo depois de saber que Paula Oliveira já teria confessado o erro), afirma que o episódio era verossímil está negando não apenas os procedimentos jurídicos e a função da diplomacia, mas estabelecendo o primado do preconceito, do pré-juízo, da implicância e da prevenção.
O inimigo da razão chama-se apriorismo. Em defesa de uma conterrânea supostamente agredida foram utilizados os mesmos estereótipos que teriam motivado o ataque. Esta não é a melhor forma de combater a violência política. Reações coletivas extremadas só podem produzir sociedades totalitárias, incapazes de admitir o contraditório e o pluralismo.
A Argentina vai expulsar o bispo Richard Williamson, recentemente reabilitado pelo papa Bento XVI por insistir publicamente em negar o Holocausto perpetrado pelos nazistas contra os judeus. O sacerdote inglês é também um neonazista mas nem a Inglaterra, muito menos o Vaticano vão considerar o gesto argentino como afronta nacional.
O caso Paula Oliveira trouxe de volta o irracionalismo e o perigo dos linchamentos. E o pior, ficamos do lado errado junto aos irracionais e linchadores. Convém não esquecer este desconforto. Pode evitar vexames futuros.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

SOLIDARIEDADE – Boa sorte, caro Anselmo

Por amigos em comum tomei conhecimento do problema de saúde que aflige Antônio Anselmo Bentes de Oliveira, que deverá viajar para São Paulo, onde será submetido a uma delicada cirurgia, provavelmente ainda na primeira quinzena de março.
Um profissional de probidade, competência e experiência reconhecidas, Anselmo é também um daqueles raros casos de médico que exerce a medicina como um sacerdócio, sem capitular jamais diante da tentação da mercantilização do seu ofício. Mas Anselmo, o Louro, como a ele se referem os amigos mais íntimos, é também, e sobretudo, um ser humano da melhor qualidade, particularmente generoso e justo, como pude testemunhar ao longo de uma amizade de quase quarenta anos.
Boa sorte e vida longa, caro Anselmo, é o que tenho a dizer. E não só pela admiração e respeito que ele faz por merecer, como pessoa e médico. Mas porque Anselmo é importante para todos aqueles que têm ou já tiveram a oportunidade de conhecê-lo mais de perto.

PEDOFILIA – CPI da Alepa dá sinais de vida

Nada melhor que o jogo de pressão e contrapressão, que é próprio da democracia. Bastou o anúncio de que a CPI da Pedofilia do Senado deverá aportar em Belém, nos primeiros dias de março, para que sua congênere da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, desse sinais de vida.
Nesta sexta-feira, 20, a CPI da Pedofilia da Alepa ouviu o repulsivo delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly.

PEDOFILIA – Os antecedentes de Benassuly

Raimundo Benassuly ficou célebre por pretender desqualificar a adolescente trancafiada em uma cela da Delegacia de Abaetetuba, com cerca de 30 detentos, pelos quais foi sistematicamente humilhada e estuprada.
Na ocasião, em plena sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Benassuly provocou indignação nacional ao etiquetar de “débil mental” a adolescente estuprada, a pretexto da jovem não informar que era de menor. A pretensão de transformar a vítima em ré provocou sua exoneração, a pedido, do cargo de delegado geral da Polícia Civil, ao qual retornou recentemente, com o aval da própria governadora Ana Júlia Carepa, da qual se tornou amigo íntimo Benassuly.

PEDOFILIA – Quando o carnaval passar

Agora, resta aguardar a presença em Belém dos parlamentares da CPI do Senado, que deverão tomar os depoimentos não só o deputado do DEM Luiz Afonso Sefer e do motorista João Carlos Carepa, o Caíca, este irmão da governadora Ana Júlia Carepa. Ambos são acusados de protagonizar rumorosos episódios de abuso sexual contra menores.
Também deverão ser ouvidas pela CPI do Senado as delegadas Socorro Maciel, da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) e Daniela Lobato, a quem coube colher o depoimento do deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, no Rio de Janeiro, durante as férias do parlamentar. Além, é claro, da coordenadora do Propaz, Eugênia Fonseca. A CPI do Senado ouvirá ainda a menor supostamente vítima de abusos sexuais por Luiz Afonso Sefer, dos 9 aos 12 anos, quando trabalhou e morou na casa do deputado do DEM.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

CORRUPÇÃO – Juiz manda prender Castelo Branco

Segundo o site globo.com, em notícia reproduzida no Jornal Liberal 2ª Edição, da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira determinou que a Polícia Federal prenda o ex-superintendente do Ibama no Pará, Paulo Castelo Branco. Ele foi condenado em 2002 a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto pelo crime de concussão (exigir, em razão do exercício de uma função, vantagem indevida) por tentar extorquir R$ 1,5 milhão da empresa Eidai do Brasil Madeiras S/A. A Interpol foi notificada para que as polícias de outros países prendam Castelo Branco, caso o réu tenha deixado o Brasil.
Segundo a notícia, o mandado de prisão foi expedido em 27 de novembro de 2008, mas só foi divulgado nesta quinta-feira, 19, para facilitar o trabalho da Polícia Federal. Como o ex-superintendente não foi encontrado nem se apresentou voluntariamente, ele passa a ser considerado foragido. Posteriormente ao escândalo, Paulo Castelo Branco tornou-se amigo pessoal do prefeito reeleito de Belém Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.

CORRUPÇÃO – O flagrante pela Polícia Federal

O site recorda que em maio de 2000, Castelo Branco foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma maleta com R$ 500 mil. O pagamento teria sido feito para que Castelo Branco resolvesse pendências por infrações ambientais e dívidas da madeireira com o Ibama, acrescenta a notícia.
A denúncia do caso foi feita pelo diretor da Eidai, que gravou uma conversa com o funcionário do Ibama e a entregou ao Ministério Público. A partir de então, a negociação foi acompanhada pelas autoridades até a entrega do dinheiro, que ocorreu no aeroporto de Brasília. O funcionário do Ibama chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade.

CORRUPÇÃO – Descartado recurso ao Supremo

A notícia relembra também que a primeira condenação de Castelo Branco na Justiça Federal aconteceu em 2002. Ele entrou com recurso, que foi negado em 2007 pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Seus advogados lançaram mão de mais um recurso, rejeitado novamente no início de outubro de 2008 pelo ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho.
Como o juiz considerou que houve “intuito protelatório evidenciado”, ou seja, o réu estava recorrendo apenas para ganhar tempo, não foi possível ao ex-superintendente recorrer ao Supremo Tribunal Federal, arremata a notícia.

PEDOFILIA – Regina Barata propõe oitivas conjuntas

Em proposta apresentada na forma de requerimento, a deputada Regina Barata (PT) defendeu a realização de oitivas conjuntas pelas CPIs da Pedofilia do Senado e da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A deputada petista integra a CPI da Pedofilia instalada na Alepa, da qual é presidente o deputado Adamor Aires (PR).
Diante dos objetivos em comum das duas CPIs e da vinda a Belém de parlamentares da CPI do Senado, em inícios do mês de março, Regina Barata argumenta que a comissão da Alepa deve aproveitar a oportunidade para também tomar os depoimentos do deputado do DEM Luiz Afonso Sefer e do motorista João Carlos Carepa, o Caíca, irmão da governadora petista Ana Júilia Carepa. Sefer e Caíca são acusados de protagonizar rumorosos episódios de pedofilia. O deputado do DEM ainda responde a uma ação de investigação de paternidade na Paraíba, em cujo Tribunal de Justiça tramita uma ação, sob segredo de Justiça, na qual é acusado de engravidar uma adolescente de 15 anos, na época.

PEDOFILIA – Depoimento de Sefer foi postergado

No início dos trabalhos da CPI da Pedofilia da Alepa, quando já se tornara do domínio público o suposto envolvimento do deputado Luiz Afonso Sefer em um escândalo de abuso sexual de menor, a proposta de que fosse ouvido em depoimento o parlamentar do DEM foi postergada. A justificativa para tanto foi de que faltavam maiores elementos à comissão.
A CPI da Pedofilia, agora presidida pelo deputado Adamor Aires (PR), teve inicialmente como presidente o deputado Bira Barbosa (PSDB). Ex-PT, ex-PMDB, agora neotucano, Bira Barbosa tem como principal reduto eleitoral a região do Marajó, o epicentro das denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes que originaram a CPI da Pedofilia da Alepa. A pretexto de supostos problemas de saúde, a despeito dos quais não se licenciou, o deputado do PSDB renunciou à presidência da comissão, sendo sucedido por Adamor Aires, que derrotou a deputada petista Regina Barata, com o apoio do PMDB.

CCJ – O vexame anunciado de Bosco Gabriel

Não poderia ser mais patética a estréia do deputado Bosco Gabriel (PSDB) como presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante em qualquer nível do Poder Legislativo e pela qual passam as matérias submetidas ao plenário da Alepa. Como, além do presidente, só estavam presentes os deputados Bira Barbosa (PSDB), Carlos Martins (PT) e Regina Barata (PT), para obter quorum e viabilizar a primeira reunião da CCJ sob nova direção, foi necessário pinçar o deputado Manoel Pioneiro (PSDB) na Comissão de Finanças e fazê-lo migrar para a Comissão de Constituição e Justiça.
O tucano Bosco Gabriel é um fazendeiro intelectualmente chucro, que exibiu até aqui uma atuação parlamentar absolutamente inexpressiva e ganhou notoriedade por motivos nada edificantes. Ele foi flagrado subavaliando suas propriedades na declaração de bens à Justiça Eleitoral, o que configura falsidade ideológica e sonegação fiscal.

CCJ – Por falar nisso

Em comentário feito neste blog, um internauta, com aparente conhecimento sobre a matéria, adverte para as implicações legais da subavaliação dos imóveis de Bosco Gabriel, na declaração de bens feita pelo deputado à Justiça Eleitoral.
Segundo o internauta, há três fatores importantes a considerar nesse episódio. Em primeiro lugar, a subavaliação patrimonial. Depois, a lesão à Justiça Eleitoral, ao fornecer informações falsas. E, finalmente, a omissão do presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), ao não determinar a apuração do fato.
O internauta, no seu comentário, é incisivo: “(...) a improbidade manifesta-se pela prática de ato lesivo ou pela omissão na defesa do patrimônio público, o que parece está fazendo o presidente.”

CCJ – Bosco Gabriel, o Ruy Barbosa de Colatina

Como a mediocridade não enxerga nada além de si mesma, Bosco Gabriel fez uma estréia ruidosa como presidente da CCJ.
Dentre outras estripulias, o Ruy Barbosa de Colatina (ES), a terra natal do nobre parlamentar tucano, determinou que seja revisto um projeto do deputado Anaice (PMDB), originalmente desconsiderado porque inconstitucional.

CCJ – Os caprichos da sinhazinha tucana

A passagem do tucano Bosco Gabriel pela CCJ promete enriquecer o folclore político da Alepa. Com a devida colaboração, é claro, de Ana Cunha, a voluntarioso deputada do PSDB, que parece pensar estar sempre em Barcarena, onde reinam imperiais os Cunha, e frequentemente exibe caprichos dignos de uma sinhazinha.
A última sandice do arremedo de sinhazinha foi solicitar à CCJ que esta consulte a Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) sobre a possibilidade de ser facultado aos parlamentares apresentarem projetos inconstitucionais, mas de interesse público.
Por dispositivo constitucional, é vedado ao Legislativo criar despesas, prerrogativa do Executivo. Na visão da Unale, que critica essa determinação e fez disso uma de suas bandeiras, esta limitação engessa o Legislativo, o que a deputada parece pretender usar como álibi para investir na inescrupulosa prestidigitação eleitoral, possivelmente mirando em 2010.

IMPRENSA – Jornais refletem ânimos nos bastidores

Em suas edições desta quinta-feira, 19, O Liberal e Diário do Pará , mais do que opções editoriais distintas, aparentemente evidenciam os ânimos que permeiam, nos bastidores, a ambivalente relação entre o governo Ana Júlia Carepa e o PMDB do ex-governador Jader Barbalho.
O jornal do grupo de comunicação da família Maiorana, inimiga figadal dos Barbalho, valoriza em sua manchete o factóide da governadora Ana Júlia Carepa – “Governo do Estado lança pacote contra a crise”. Na contramão de O Liberal, o Diário do Pará investe, em sua manchete, em uma das mais graves mazelas do Estado – “Pará tem 500 mil analfabetos”.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

ALEPA – A arrogância insana de Domingos Juvenil

Em sua arrogância insana, o presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB), não emitiu qualquer sinal de que pretenda apurar a grave denúncia feita contra o deputado Bosco Gabriel (PSDB). Um fazendeiro intelectualmente chucro e um parlamentar obscuro, o deputado tucano, recém eleito presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, foi flagrado subavaliando suas fazendas, na declaração de bens feitas à Justiça Eleitoral, em 2006.
Ao falsear o valor de suas fazendas, Bosco Gabriel incorreu nos crimes de falsidade ideológica e de sonegação fiscal, o que em princípio o deixa sujeito a ter o seu mandato cassado, por quebra do decoro parlamentar. A despeito disso, Juvenil, sem nenhum pudor ético, parece determinado a desconhecer solenemente a suspeita em torno do deputado do PSDB.

ALEPA – A suspeita de operação abafa

Com sua desfaçatez, o deputado Domingos Juvenil reforçou a suspeita de que esteja em curso, a partir da Alepa, uma operação abafa, para não apenas blindar o deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, acusado de protagonizar um escabroso episódio de pedofilia. O objetivo de Juvenil, com a operação abafa, seria não deixar que sejam aprofundadas as investigações da CPI da Pedofilia instalada na Alepa e, assim, imunizar políticos e ex-políticos, das mais diversas legendas, sob suspeita de envolvimento em abusos sexuais contra menores.
A eleição de Bosco Gabriel para a presidência da CCJ, a mais importante das comissões permanentes da Alepa, a despeito da sua falta de qualificação para o cargo, faria parte dessa operação abafa. Pela CCJ passará, inevitavelmente, a eventual instalação de uma Comissão de Ética, em caso de processo por quebra de decoro parlamentar contra qualquer deputado. A partir daí é possível entender a eleição de Bosco Gabriel, um deputado de perfil fisiológico e, assim, dócil às conveniências dos poderosos de plantão, desde que garantidas as contrapartidas políticas.

ALEPA – O acordo escuso do PMDB com o PSDB

Por isso, e também mirando na sucessão estadual de 2010, o PMDB optou por trair o acordo celebrado anteriormente com o PT, unindo-se ao PSDB para eleger Bosco Gabriel para a presidência da CCJ, desalojando do comando desta a deputada petista Regina Barata. Sem estar vinculada a qualquer das tendências internas do PT, Regina Barata se notalizou pela independência com que exerce o seu mandato e também pela postura ética.
Pelo acordo com o PT, este apoiaria, como apoiou, a eleição da deputada peemedebista Simone Morgado para a Comissão de Finanças, a segunda mais importante da Alepa. Na contrapartida, que não foi honrada, o PMDB apoiaria a eleição da deputada petista Regina Barata para a presidência da CCJ. Simone Morgado foi eleita por aclamação; já Regina Barata obteve apenas e tão somente dois votos – o dela própria e o do deputado petista Carlos Martins, pelo qual foi lançada a sua candidatura.

ALEPA – Conflito de interesses

De todo esse imbróglio resultou uma situação digna do realismo mágico celebrizado pela literatura latino-americana. Sob a acusação de falsidade ideológica e sonegação fiscal, o deputado tucano Bosco Gabriel – em um claro conflito de interesses - preside justamente a comissão à qual deverá caber apreciar a eventual formalização da denúncia contra ele.
Mas a desfaçatez do presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, não conhece limites. O próprio deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, acusado de pedofilia, também integra a CCJ, como suplente, em um evidente escárnio à opinião pública.

ALEPA – Despudor ético

Os deputados Luiz Afonso Sefer e Bosco Gabriel merecem, certamente, o benefício da dúvida, Mas a inocência presumida a que fazem jus não justifica o despudor ético que embute a permanência de ambos na CCJ, diante do conflito de interesses que representa a presença dos dois na comissão, pela qual fatalmente passará qualquer eventual pedido de cassação do mandato deles.
Soa insana, absolutamente insana, a tentação de prejulgar Luiz Afonso Sefer e Bosco Gabriel. Tanto quanto é repulsiva a permanência de ambos na CCJ, pelo natural constrangimento que a simples presença de ambos certamente provoca entre seus pares.

ALEPA – Jader e o pecado da soberba política

Choca também o presumível aval do ex-governador Jader Barbalho, atualmente deputado federal, ao acordo do PMDB com o PSDB, para eleger o tucano Bosco Gabriel presidente da CCJ. O PMDB jamais se aliaria ao PSDB, traindo um acordo anterior com o PT, sem a anuência de Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do partido no Pará, além de interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto.
Por pior que possa soar a traição política, algo inusitado na biografia do ex-governador, soa muito mais, infinitamente mais repulsivo um líder do porte de Jader Barbalho, a mais longeva liderança política da história do Pará, com a responsabilidade que esse status confere, permitir que a omissão diante de suspeitas de pedofilia seja utilizada como moeda de troca visando conveniências eleitorais. Nesse episódio, pelo menos, o ex-governador parece ter incorrido no erro crasso da soberba política, irmã siamesa do menosprezo à opinião pública. Vereador, deputado estadual, deputado federal, governador por duas vezes, ministro de Estado também por duas vezes, senador e presidente nacional do PMDB, apesar das suspeitas de corrupção que o acompanham, Jader Barbalho tem responsabilidades históricas para com o eleitorado que lhe é fiel. Responsabilidades incompatíveis com a lamentável postura assumida.

PEDOFILIA – CPI do Senado vai ouvir Sefer e Carepa

É grande a expectativa da presença em Belém, no início do próximo mês de março, da CPI da Pedofilia instalada no Senado. Sobretudo porque da CPI da Pedofilia da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará,, parece exalar um forte odor de pizza.
Em Belém a CPI do Senado deverá ouvir, dentre outros, o deputado do DEM Luiz Afonso Sefer e João Carlos Carepa, o Caíca, irmão da governadora Ana Júlia Carepa, ambos às voltas com denúncias de envolvimento em episódios de pedofilia.

PEDOFILIA – Vereador de Portel é condenado

Segundo revelou o portal das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, o vereador de Portel Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, foi condenado a 12 anos de prisão pelo estupro da adolescente J. C. A., na época com 13 anos. Ainda segundo o portal das ORM, ao proferir a sentença o juiz Weber Lacerda Gonçalves determinou também a perda do mandato do vereador.
Quando tornou-se do domínio público a denúncia de estupro contra o vereador de Portel, em 2006, o deputado estadual do DEM Luiz Afonso Sefer, agora sob suspeita de pedofilia, fez uma eloqüente defesa de Bob Terra da tribuna da Alepa. Na ocasião, Sefer tentou desqualificar a vítima e atribuiu a denúncia contra Bob Terra a uma retaliação em função de disputa eleitoral.

(IN)SEGURANÇA – Barbárie petista

Em pelo menos dois dos cinco casos confirmou-se a terrível suspeita.
O laudo da Polícia Civil não detectou vestígios de pólvora nas mãos de dois dos cinco mortos pela Polícia Militar, com todas as características de execução sumária, a pretexto de prender os suspeitos de envolvimento no assassinato do cabo PM Paulo Sérgio da Cunha Nepomuceno.
Na versão oferecida pela Polícia Militar, os cinco mortos supostamente teriam resistido à prisão.

(IN)SEGURANÇA – E agora, governadora???!!!

Aguarda-se, agora, uma manifestação pública da governadora petista Ana Júlia Carepa, que acena com a promessa de transformar o Pará em uma terra de direitos.
Isso é o mínimo que se pode cobrar de Ana Júlia, para evitar que o Pará continue sendo, lamentavelmente, uma terra de direitos violados.

(IN)SEGURANÇA – A hora da verdade de Wanzeller

Começa nesta quarta-feira, 18, a hora da verdade para o ex-diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Miguel Wanzeler, que, exonerado, deixou o cargo atirando. Wanzeller deverá ser ouvido nesta quarta-feira pelo Ministério Público do Pará, que investiga as graves denúncias feitas pelo ex-diretor do Renato Chaves.
Dentre outras coisas, Wanzeller insinuou que sugeriu que os laudos emitidos pelo Renato Chaves estariam sendo adulterados para ocultar os excessos da polícia.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

BELÉM – Cenas do cotidiano

No início da tarde desta terça-feira, 17, por volta das 13 horas, um PM fardado e com o revólver no coldre, o que sugeria estar em serviço, trafegava lépido e fagueiro em uma moto - particular - pela rua Senador Manoel Barata, próximo da avenida Presidente Vargas.
O detalhe que chamava atenção: a moto simplesmente não exibia placa.

ALEPA – Regina Barata cobra responsabilidade

A deputada petista Regina Barata foi nesta terça-feira, 17, à tribuna da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para cobrar a responsabilidade da Casa em relação às demandas da população do Estado. Ela criticou acidamente a ação lenta e parcimoniosa da Alepa e cobrou maior agilidade dos parlamentares no exame de matérias de interesse popular e de projetos vitais para o Pará.
No seu pronunciamento, Regina Barata citou como exemplo do imobilismo que tanto critica permanecer engavetado o projeto que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas. Ela cobrou ainda a apreciação do projeto de regularização fundiária do Estado, assim como a apreciação da proposta que estende ao transporte público intermunicipal a meia-passagem concedida aos estudantes. A deputada petista também mencionou a urgência de ser analisado o funcionamento e a composição do Conselho Estadual de Saúde.

ALEPA – Crítica ácida contra a procrastinação

Em um tom enfático, a deputada Regina Barata observou que a grande imprensa cobra, “com razão”, produtividade dos parlamentares. Recordando a remuneração diferenciada dos parlamentares, ela acentuou soar intolerável o recurso da procrastinação do debate em torno de temas que componham a agenda pública, ainda que possam ser politicamente inconvenientes para o governo ou para a própria Alepa.
Ao abordar a tática parlamentar própria da maioria, seja ela qual for, de postergar a discussão de temas politicamente incômodos, Regina Barata, ainda que sem citá-lo nominalmente, desfechou um golpe certeiro no deputado peemedebista Domingos Juvenil, atual presidente da Alepa. De perfil inocultavelmente autoritário, e por isso etiquetado nos bastidores de Jussenil, Juvenil é recorrente na prática de engavetar propostas que sejam politicamente adversas a ele, ou aos seus apaniguados, ou aos aliados políticos, ou ainda aos eventuais inquilinos do poder. Para Regina Barata, cumpre ao conjunto de deputados estimular o debate, o contraditório, e decidir de acordo com a vontade da maioria, certo ou errado, mas discutir e decidir, jamais procrastinar o debate.

ALEPA – A disputa pela liderança do PT

Nos bastidores do partido e do próprio Palácio Cabanagem, a versão corrente é de que a liderança do PT na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, estaria entre as deputadas Regina Barata e Bernadete ten Caten.
Como qualificação e méritos não contam muito na Alepa - conforme evidenciou a eleição do deputado tucano Bosco Gabriel para a presidência da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça -, resta aguardar o desfecho dessa disputa.
Em tempo: advogada e defensora públca decarreira, Regina Barata perdeu a presidência da CCJ para Bosco Gabriel, um fazendeiro intelectualmente chucro e um parlamentar de atuação opaca, cuja candidatura uniu PMDB, PSDB e afins. Ao avalizar Bosco Gabriel, unindo-se ao PSDB, o PMDB traiu o acordo celebrado com o PT, pelo qual os petistas apoiariam a eleição da deputada Simone Morgado para a presidência da Comissão de Finanças, em troca do apoio dos peemedebistas para reconduzir Regina Barata à presidência da CCJ. Os petistas cumpriram sua parte no acordo, contribuindo com seus votos para a eleição da peemedebista Simone Morgado, mas o PMDB - incluindo a própria Simone Morgado - não honrou o compromisso assumido e votou contra Regina Barata.

ALEPA – Cotejo não favorece Bernadete

Se a disputa for eventualmente balizada por qualificação e méritos, o cotejo com Regina Barata não favorece Bernadete ten Caten. Esta teve um desempenho pífio na presidência da Comissão de Direitos Humanos, historicamente uma vitrine muito disputada entre os parlamentares de esquerda, exatamente pela visibilidade que por tradição oferece.
Já Regina Barata ampliou sua visibilidade não só pelo seu desempenho parlamentar, notabilizado por um discurso ético e pela defesa intransigente de princípios, mas também pela sua atuação como presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.

ALÇA VIÁRIA – A meia verdade de Zé Megale

Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado Zé Megale, líder do PSDB na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, foi à tribuna denunciar o abandono em que se encontra a Alça Viária. Megale acentuou, obviamente, que a obra é um, dos principais legados do ex-governador tucano Almir José Gabriel que, com a instituição da reeleição, permaneceu por dois mandatos consecutivos como ilustre inquilino do Palácio dos Despachos.
É saudável e elogiável a preocupação do líder do PSDB na Alepa, e deve ser cobrada, sim, a conservação e/ou melhoria da malha viária do Pará, pelo governo de Ana Júlia Carepa. Faltou, porém, Zé Megale admitir que, ao desengavetar e materializar o projeto da Alça Viária, Almir José Gabriel patrocinou uma obra feita a toque de caixa, sob um ritmo frenético e com erros técnicos crassos, segundo engenheiros da Sertran, a Secretaria de Estado de Transportes. Por isso, cerca de seis meses depois da inauguração da obra, as estradas da Alça Viária já estavam sucateadas.

ALÇA VIÁRIA – A história tal como ela foi

O ex-governador tucano Almir José Gabriel tem, inegavelmente, o mérito de materializar o projeto da Alça Viária, que dormitava em alguma gaveta do Executivo desde, pelo menos, a administração do ex-governador Hélio Gueiros (PMDB). Mas, quando assim o fez, Almir José Gabriel privilegiou a pressa em detrimento da qualidade, porque preocupado prioritariamente em utilizar a obra eleitoralmente. Tal qual ocorreu nas eleições de 2002, quando elegeu como seu sucessor o também tucano Simão Robison Jatene, com o auxílio do ex-governador Jader Barbalho, o líder inconteste do PMDB no Pará.
Na época, o apoio de Jader Barbalho à candidata do PT ao governo do Pará, Maria do Carmo Martins, foi desprezado por setores da legenda petista. Setores que incluiam, ironicamente, Ana Júlia Carepa, eleita governadora em 2006 com o decisivo apoio daquele a quem, até passado recente, tanto satanizara, por conta da súbita evolução patrimonial e de ter seu nome associado a escândalos de corrupção.

ALÇA VIÁRIA – A (inusitada) austeridade tucana

Então governador, já ao final do seu segundo mandato consecutivo, o tucano Almir José Gabriel precisava tanto, mas tanto, da inauguração da Alça Viária, que até impôs um padrão inusitadamente austero nos gastos da máquina administrativa do Estado. A palavra de ordem então advinda do Palácio dos Despachos cobrava a mais rigorosa austeridade nos gastos públicos.
Essa foi uma época na qual a tucanagem alojada no Executivo preocupa-se em economizar desde energia elétrica a água, passando por diárias, embora sem abrir mão daquelas mordomias básicas, como carro, gasolina e motorista pagos pelo erário, ainda que também para uso pessoal, até porque ninguém é de ferro. Nada mais previsível, nada mais natural, não só pelos custos das obras da Alça Viária, mas também para fazer reservas de caixa, tendo em vista a sucessão estadual.

PROTESTO – Manifestação contra a impunidade

Está prevista para a manhã desta terça-feira, 17, uma manifestação que tem como principal objetivo denunciar a impunidade, diante do temor de que esta acabe por inviabilizar os trabalhos da CPI da Pedofilia instalada na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. A manifestação, que também servirá para reivindicar questões específicas do interesse do funcionalismo público estadual deverá desembocar, em torno das 10 horas, no Palácio Cabanagem, o edifício-sede da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
O protesto é puxado por um vasto leque de entidades que representam a sociedade civil organizada.

IMPUNIDADE – Um silêncio comprometedor

Certos atos, quando não depõem contra biografias, dizem tudo sobre elas, como ilustra o mutismo comprometedor do deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Soa a escárnio a postura do parlamentar peemedebista que, com uma arrogância insana, pretende abafar o imbróglio protagonizado pelo deputado Bosco Gabriel (PSDB), o fazendeiro chucro transformado em presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Legislativo.
Depois da sua eleição para presidente da CCJ, descobriu-se que em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral o parlamentar tucano conferiu valores graciosos às fazendas das quais é proprietário. Cotejando o total de hectares de cada uma das fazendas com os valores a elas conferido por Bosco Gabriel, fica evidenciado que o deputado do PSDB protagonizou, pelo menos, um caso de falsidade ideológica e, pior, de sonegação fiscal, o que configura quebra de decoro parlamentar e o torna passível da cassação do seu mandato.

IMPUNIDADE – Autoritarismo e corporativismo

O DNA político do deputado Domingos Juvenil é impregnado de autoritarismo, até por um vício de origem. Ele começou sua carreira política compondo a base de sustentação parlamentar dos prepostos da ditadura militar do Pará. Com a redemocratização e o fisiologismo que lhe é próprio, desaguou no PMDB, onde ganhou espaço como acólito do ex-governador Jader Barbalho.
Por isso, não surpreendem seus surtos autoritários, seu desdém pelo decoro e o menosprezo ao contribuinte e ao eleitor, que ele parece visualizar como mera massa de manobra. O que choca é a conivência, turbinada pelo corporativismo, de seus pares, que por ato ou omissão acabam por coonestar as estripulias de Juvenil, que por suas recorrentes lambanças é também conhecido, nos bastidores da Alepa, como Jussenil.

IMPUNIDADE – A marcha da insensatez

É assim, com o silêncio cúmplice dos seus pares, que a Alepa, sob o comando do deputado peemedebista Domingos Juvenil, protagoniza a marcha da insensatez, atropelando o decoro parlamentar, a moralidade pública e as vozes da rua. O mais grave é que, com as exceções que confirmam a regra, até os seus críticos, no conjunto de deputados da Alepa, silenciam sobre os desmandos de Domingos Juvenil.
É o que ocorre agora, no imbróglio que tem como principal personagem o deputado tucano Bosco Gabriel. Nem Domingos Juvenil, nem qualquer outro deputado, inclusive os do PT, a quem o PMDB traiu ao aliar-se ao PSDB para eleger o parlamentar tucano presidente da CCJ, moveram uma palha para apurar a grave denúncia contra Bosco Gabriel.

IMPUNIDADE – Iniqüidade recorrente

O deputado tucano Bosco Gabriel, convém lembrar, foi eleito presidente da CCJ, a despeito da sua falta de qualificação diante das responsabilidades do cargo, com a tarefa específica de blindar o deputado do DEM Luiz Afonso Sefer, sob a suspeita de protagonizar um escabroso caso de pedofilia. Médico e próspero empresário da medicina, Sefer é acusado de abusar sexualmente de uma menor, entre os 9 e os 12 anos da garota, que trabalhava e morava na casa do parlamentar. Ele ainda responde a uma ação de investigação de paternidade na Paraíba, onde engravidou, segundo a acusação que lhe é feita, uma menor de 15 anos.
Na eventualidade de um processo de cassação do mandato de Luiz Afonso Sefer será necessário instalar uma Comissão de Ética, cuja criação passa, necessariamente, pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. É fundamental, portanto, que esta esteja sob o comando de deputados dóceis aos poderosos de plantão e sensíveis ao corporativismo das forças do mal. Tal qual o tucano Bosco Gabriel, do qual é vice o deputado do PR Adamor Aires, suspeito de protagonizar um escândalo de falsidade ideológica que ainda envolve o deputado pedetista Luis Cunha. Adamor Aires é também o presidente da CPI da Pedofilia, com o apoio do PMDB, que também apoiou a eleição de Bosco Gabriel para presidir a CCJ.

VENDE-SE – Fazendas a preços de pechincha

Quem estiver interessado em comprar fazendas a preços de pechincha deve dirigir-se à rua do Aveiro, nº 130, na praça D. Pedro II, no segundo andar, no gabinete do deputado tucano Bosco Gabriel.
A concluir da sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, o parlamentar do PSDB é exímio em comprar fazendas a preço de pechincha.

WORKSHOP – Torne-se um pizzaiolo de mão cheia

Quem não estiver interessado em comprar fazendas, mas em tornar-se um pizzaiolo de mão cheia, poderá inscrever-se no workshop a ser ministrado pelo deputado peemedebista Domingos Juvenil.
As inscrições também poderão ser feitas na rua do Aveiro, nº 130, na Praça D. Pedro II.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

VAIVÉM – Ilustres passageiros

Foi intenso na noite deste último domingo, 15, o vaivém de passageiros no Aeroporto Internacional de Belém. Mas chamaram atenção, mesmo, três ilustres passageiros, que desembarcaram de vôos cuja procedência, em pelo menos dois casos, é desconhecida pela fonte do blog.
Primeiramente, com um semblante aborrecido, desembarcou, procedente de Santarém, a ex-prefeita Maria do Carmo Martins.
Depois foi a vez da governadora Ana Júlia Carepa, acompanhada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, seguidos por dois discretos seguranças. Descontraída e risonha, Ana Júlia trajava uma bem comportada bermuda, da qual era contraponto a blusa, que lhe deixava com as costas nuas.

DESGOVERNO – O caixa de campanha da DS

Segundo denúncias de servidores públicos de carreira, o governo Ana Júlia Carepa estaria inovando, em matéria de maracutaias, ao instituir, em algumas secretarias, o terceiro turno - devidamente remunerado, obviamente.
O que chama atenção, de acordo com as denúncias, é que os aquinhoados com essa inusitada prática, pela qual o expediente supostamente se estende noite adentro, são os servidores que militam na DS ou são a esta simpáticos. A DS é a Democracia Socialista, a corrente do PT da qual faz parte a governadora Ana Júlia Carepa e que, por isso, detém o controle da máquina administrativa estadual, a despeito de ser minoritária no partido, nacionalmente e no Pará.
A suspeita é de que o terceiro turno seja um expediente para turbinar o caixa de campanha da DS, mirando nas eleições de 2010.

2010 – Acordo garante Pioneiro no TCE

Mirando provavelmente nas eleições de 2010, aparentemente prospera a aliança do PMDB com o PSDB. O conchavo entre as duas legendas garantiu a eleição de Bosco Gabriel como presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, a despeito do perfil intelectualmente chucro do parlamentar.
Segundo fonte fidedigna, um grande acordo, avalizado pelo ex-governador Jader Barbalho, assegurou ao deputado tucano Manoel Pioneiro a próxima vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado), destinada à Alepa.
Célebre pelo seu populismo obreiro, Pioneiro ganhou visibilidade através de uma intensa propaganda enganosa - sobretudo via jornal O Liberal e TV Liberal, esta afiliada da TV Globo no Pará. Depois de renunciar ao seu segundo mandato como prefeito de Ananindeua, Pioneiro migrou do PFL, hoje DEM, para o PSDB, e transferiu seu domicílio eleitoral para Belém, onde em 2004 disputou a prefeitura da capital como vice de Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Solenemente desconhecido por Dudu, em 2006 ele elegeu-se deputado estadual. Em 2008 tentou, sem sucesso, obter um terceiro mandato à frente da Prefeitura de Ananindeua.

2010 – As especulações nos bastidores

Ex-prefeito de Ananindeua, eleito em 1996 e reeleito em 2000, ao tentar obter um terceiro mandado como prefeito do município o deputado Manoel Pioneiro foi derrotado nas eleições de 2008 pelo atual prefeito, Helder Barbalho (PMDB). Helder vem a ser o presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho, deputado federal e presidente regional e líder inconteste do PMDB no Pará.
Se confirmada, a indicação de Pioneiro para o TCE pode sinalizar a predisposição de Helder Barbalho em cumprir integralmente seu segundo mandato como prefeito de Ananindeua. A suposta idéia de lançá-lo candidato à Câmara Federal em 2010 e ao governo em 2014, parece estar em stand-by. Sobretudo diante do projeto de lançar a candidatura da deputada Simone Morgado ao governo, em 2010, pelo PMDB.

IMPUNIDADE – Bosco Gabriel suscita indignação

Indignação; a mais profunda indignação. Este é o sentimento que permeia o comentário de um internauta anônimo, diante da declaração de bens feita à Justiça Eleitoral pelo deputado Bosco Gabriel (PSDB). o novo presidente da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
No comentário, a partir do total de hectares de cada uma das propriedades citadas ,o internauta anônimo coteja os preços de mercado com os supostos valores atribuídos pelo parlamentar tucano às suas fazendas em Paragominas. “Alguém de mediana inteligência sabe que essa declaração de bens é uma farsa, uma mentira deslavada”, fulmina o internauta, exortando a Receita Federal a autuar Bosco Gabriel, por sonegação fiscal. “Essa declaração caracteriza crime de falsidade ideológica, disposto no art. 299 do Código Penal”, acrescenta o autor do comentário anônimo, sem esquecer de ironizar, ao conclamar o MST (Movimento dos Sem-Terra) a invadir as fazendas do parlamentar tucano: “Se esses terrenos, na verdade glebas de mais de 1.000 hectares fossem ocupadas pelo MST sairia baratinho para os cofres públicos”, arrematada o internauta.

IMPUNIDADE – O protesto do internauta

Transcrevo, abaixo, o comentário anônimo feito neste blog.

“Alo, alo, Receita Federal, o que o atual delegado da Receita e seus fiscais estão esperando, vamos autuar o homem!!!!

“Alguém de mediana inteligência sabe que essa declaração de bens é uma farsa, uma mentira deslavada.

“Como é que o deputado Bosco Gabriel apresenta duas fazendas com áreas de 3 hectares?
“Para se ter uma idéia, uma delas a de 3,119 ha é como se fosse um terreno medindo 100m X 311,9m, do tamanho de uma campinho de futebol. Não é uma fazenda, é uma chácara. E o valor ínfimo de 15 mil reais? Isso é afrontar e abusar da inteligência do povo que o elegeu!!!
“E mais adiante uma fazenda de 240 hectares avaliada em 10 mil reais? É o hectare mais barato do mundo, um pouco mais de R$ 40,00.
“Se esses terrenos, na verdade glebas de mais de 1.000 hectares fossem ocupadas pelo MST sairia baratinho para os cofres públicos.
“Ei pessoal do MST, o que vocês estão esperando?
“Mãos a obra, ops, mãos e pés na ocupação!!!

“Essa declaração caracteriza crime de falsidade ideológica, disposto no art. 299 do Código Penal, cujo enunciado é o seguinte:

“Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

“Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular".

“É gente desse tipo que representa o povo. Fazer o quê?”