DESGOVERNO – Diretora reprovada em concursos

Agora, porém, o governador tucano Simão Jatene extrapolou, nivelando-se, por baixo, a Ana Júlia Carepa.

Acaba de ser nomeada coordenadora de alta complexidade da Sedes, um cargo DAS.4, Isolda Loy Louchard da Cunha, uma assistente social com um currículo que está longe de recomendá-la para o cargo no qual se aboletou.

A distinta jovem foi reprovada nos concursos promovidos pela própria Sedes e pela Prefeitura de Ananindeua.

SEDES – Com Tetê, o que era péssimo ficou pior

O que soava inverossímil transformou-se em realidade. Na sua infinita capacidade em repetir e até superar as sandices da administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, o governador tucano Simão Jatene conseguiu institucionalizar o caos na Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.

Depois da desastrosa administração de Eutália Barbosa Rodrigues, uma obscura assistente social pinçada do Tocantins, que não conseguiu sequer ser selecionada para fazer o mestrado na UFPA, a Universidade Federal do Pará, a Sedes foi entregue, por Jatene, a Maria dos Santos Alves, que vem a ser a ex-deputada estadual tucana Tetê Santos (foto). Se Eutália encarnou a estultícia empavonada, Tetê é a mediocridade desprovida de qualquer resquício de pudor, diante de suas asneiras. Trata-se de uma ex-líder comunitária, cuja escolaridade não ultrapassa o ensino fundamental e que não é apenas inculta, mas sobretudo inocultavelmente obtusa.

A única explicação plausível para a nomeação de Tetê Santos como secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social é a eventual intenção de Jatene em valer-se da Sedes como um comitê de campanha, tal qual fez a ex-governadora petista Ana Júlia Carepa. No governo Ana Júlia Carepa a secretaria acabou reduzida a um comitê de campanha do iracundo Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o poste que a escancarada utilização da máquina administrativa estadual transformou em deputado federal pelo PT, cacifado por um suposto affaire com a então governadora.

SEDES – Precedentes justificam suspeitas

Simão Jatene (foto), convém recordar, obteve seu primeiro mandato como governador, de 2003 a 2006, na esteira de uma das mais escandalosas utilizações da máquina administrativa estadual em favor de um candidato. Nas eleições de 2002 ele teve como avalista político o ex-governador Almir Gabriel, eleito em 1994 e reeleito em 1998 e do qual chegou a ser não apenas o auxiliar da sua mais absoluta confiança, mas também amigo pessoal. Então um mala sem alça nem rodinhas, nem assim foi possível a Jatene abdicar do apoio do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, para derrotar no segundo turno, por uma minguada margem de diferença, a candidata petista Maria do Carmo Martins, hoje prefeita eleita e reeleita de Santarém. Naquela altura Jader Barbalho era malsinado por Almir Gabriel e, por extensão, pelas demais cabeças coroadas da tucanalha. Ainda assim não negou o apoio solicitado por Jatene, depois que parcela do PT, capitaneada por Ana Júlia Carepa, que em 2002 se elegeu senadora, rejeitou a aliança com o PMDB, que no Pará é, por assim dizer, o nome de fantasia de Jader Barbalho.

A utilização eleitoral da máquina administrativa estadual também pontuou a eleição, para a Câmara Federal, de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, em 2010. Inicialmente secretário de Governo, quando revelou-se um administrador inepto, que sequer conseguiu enxugar minimamente a máquina administrativa, Puty tornou-se, posteriormente, chefe da Casa Civil e articulador político do governo Ana Júlia Carepa. Isso lhe permitiu fazer campanha antecipada, valendo-se da estrutura de poder, da qual não deixou jamais de usufruir, inclusive ao se fazer passar por assessor especial, quando obrigado, por força da lei eleitoral, a se desincompatibilizar do cargo de secretário de Estado. Foi assim que a DS, a Democracia Socialista, a hoje inexpressiva facção petista da qual faz parte a ex-governadora Ana Júlia Carepa, conseguiu eleger deputados Puty, para a Câmara Federal, e Edilson Moura, para a Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.

Do fracasso eleitoral só não conseguiu escapar a própria governadora petista Ana Júlia Carepa, a quem coube o ônus de se manter omissa diante das recorrentes sandices de seus luas pretas, dentre os quais figurava Puty. Este se somou a Marcílio de Abreu Monteiro, secretário de Projetos Estratégicos, ex-marido e pai da filha de Ana Júlia; Maurilio de Abreu Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, irmão de Marcílio e ex-marido de Joana Pessoa, amiga pessoal e eterna caixa de campanha da ex-governadora petista; e Carlos Botelho, consultor geral do Estado. Sem nem por isso subestimar a circunstancial ascendência de Puty sobre Ana Júlia, o que é dito intramuros, por parcela dos petistas, é que a verdadeira eminência parda do governo petista foi, em realidade, Marcílio de Abreu Monteiro.

SEDES – Eutália debocha da Justiça

Depois de sucatear a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, e reduzi-la a um comitê de campanha, os petralhas da governadora Ana Júlia Carepa levaram sua arrogância ao paroxismo, ao debochar de uma decisão judicial. Eles simplesmente ignoraram o mandado de segurança garantindo a nomeação, como técnico de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, do psicólogo Zoênio Alves da Silva, aprovado em primeiro lugar para o cargo, no concurso público realizado pela Sedes. Ao invés de cumprir a determinação da Justiça, a secretária Eutália Barbosa Rodrigues (foto) simplesmente contratou o concursado como temporário, com prazo de contrato vencendo no dia 19 de janeiro de 2011.
A denúncia é da Associação dos Concursados do Pará, segundo a qual Zoênio Alves da Silva recorreu à Justiça, depois de tomar conhecimento da contratação de uma servidora temporária para o cargo ao qual o psicólogo se habilitara mediante concurso público, com lotação em Breves ou Soure. O concurso da Sedes foi homologado em 3 de maio deste ano, conforme o edital 10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de número 31658, de 4 de maio último.
A despeito disso, a 5 de maio deste ano a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social contratou uma avalancha de servidores temporários, em contratos que se estendem até 2 de novembro próximo. Dentre os temporários contratados figurava a psicóloga Marcilene Santos Gomes, designada para o cargo ao qual se credenciara, mediante concurso público, como primeiro colocado, Zoênio Alves da Silva. Advogado por Paula Gomes, ele obteve sua nomeação mediante um mandado de segurança, mas Eutália Barbosa Rodrigues optou por debochar da decisão do desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Ainda segundo a Associação dos Concursados do Pará, Zoênio Alves da Silva pretende recorrer novamente à Justiça, na tentativa de garantir, enfim, sua nomeação como concursado.

SEDES – Quem é, afinal, a obscura Eutália?

Uma assistente social obscura, descrita como arrogante em relação aos subordinados e de notória escassez intelectual, Eutália Barbosa Rodrigues desceu de pára-quedes na Sedes, pinçada no Estado do Tocantins. Sua maior credencial é ser militante da DS, a Democracia Socialista, a facção petista, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que aqui detém o comando da máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a governadora Ana Júlia Carepa. Ao desembarcar em Belém, tratou de obter uma sinecura para o maridão, na Casa Civil, e aboletou a doméstica da família na própria Sedes.
Eutália tornou-se íntima de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, então o todo-poderoso chefe da Casa Civil, hoje assessor especial, ardil que lhe permitiu continuar utilizando a máquina administrativa estadual para turbinar sua candidatura à Câmara dos Deputados, como candidato preferencial da DS e, por extensão, do próprio Palácio dos Despachos. Não por acaso, são recorrentes as denúncias de que a Sedes acabou reduzida a um comitê de campanha de Puty, também conhecido como Pacheco, o personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações. Sobre Eutália é dito também que ela tornou-se uma espécie de governante qualificada de Puty, no rastro de sua subserviência a este.

DESGOVERNO – Sedes debocha dos concursados

Um escárnio aos concursados, que aguardam pela nomeação, em uma espera até aqui em vão, ao mesmo tempo em que o governo Ana Júlia Carepa prossegue contratando levas de temporários. Assim pode ser resumido o drama dos concursados da Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, comandada por Eutália Barbosa Rodrigues (foto), em uma situação que soa a deboche e se reproduz em outras instâncias do atual governo. Ao realizar seu concurso, a Sedes ofertou 60 vagas, mas até agora não nomeou um único aprovado, segundo denúncia de José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará.
De acordo com José Emílio Almeida, cinco meses depois da realização do concurso a Sedes publicou o edital de homologação relacionando os nomes de administradores, contadores, economistas, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, cujo número de vagas estão devidamente previstas no edital. Além de sociólogos, agrônomos, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e arquitetos, que foram aprovados apenas para o cadastro de reserva do concurso, acrescenta o presidente da Associação dos Concursados do Pará.
Também foram publicados os nomes dos 30 aprovados para o cargo de assistente de desenvolvimento social, de um técnico em enfermagem, assistentes administrativos, assistentes de informática, dos quais foi exigido apenas o nível médio, e motoristas, estes catalogados entre os servidores de nível fundamental.

DESGOVERNO – TJ coonesta a tramóia

“Mas, para angústia dos concursados, desde que publicou a relação dos aprovados, a Sedes já contratou mais de 300 servidores temporários”, sublinha José Emílio Almeida. “Destes, exatos 153, foram lotados no cargo de ‘agente de matrícula’, conforme registrado na edição nº 31.676 do Diário Oficial do Estado, veiculado no dia 28 de maio deste ano”, acrescenta o presidente da Associação dos Concursados. Ainda segundo José Emílio Almeida, o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, acabou por coonestar a tramóia dos petralhas a serviço do governo Ana Júlia Carepa.
José Emílio Almeida observa que em 2009 o TJ expediu liminar proibindo o governo de fazer novas contratações de temporários, até que todos os concursados fossem nomeados. No entanto, recorda José Emílio Almeida, em recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, o governo alegou "indisponibilidade orçamentária" e pediu a suspensão dos efeitos daquela liminar, em pleito acatado pelo TJ. “Desde então, o governo já contratou, aproximadamente seis mil novos temporários. Mas mantêm a política de realizar concursos públicos, arrecadando altas somas de dinheiro com as inscrições, sem nomear os aprovados, contratando temporários da forma como bem entende”, assinala também o presidente da Associação dos Concursados.

DESGOVERNO – Cheque em branco

Para a Associação dos Concursados do Pará, ao aceitar o recurso de suspensão da liminar, o TJE deu ao governo um cheque em branco para ser gasto com essas contratações. “Com o agravante de poder ignorar a Constituição Federal, que, em seu artigo 37, inciso II, determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”, enfatiza José Emílio Almeida.
José Emilio Almeida revela que, no vasto leque de temporários contratados pela Sedes, figuram pelo menos dois concursados aprovados no concurso da secretaria. Um é o psicólogo Jefferson dos Santos Melo. O outro é o pedagogo Admiraldo Tomé Gomes Pantoja. Ambos, obviamente, não têm pressa e aguardam a nomeação em situação privilegiada. “Um claro favorecimento que precisa ser investigado”, revela ainda José Emílio Almeida.