CROWNE PLAZA – Tendenciosa, juíza impõe censura judicial, protege agressor e penaliza a vítima

Hotel Crowne Plaza Belém, palco de agressão e humilhação a universitário.

Não convém subestimar a capacidade do Tribunal de Justiça do Pará em se superar em matéria de iniquidades, na esteira das ignomínias patrocinadas, com a desfaçatez capaz de corar anêmico, pela máfia togada, claramente movida pelo sentimento de impunidade alimentado pelo mais deletério corporativismo. Disto é exemplo a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que valeu-se da censura judicial, ao determinar, em liminar, que fossem deletadas da internet as postagens do universitário Henrique Noronha denunciando agressão, racismo e homofobia sofridos no Hotel Crowne Plaza, em Belém, em uma ocorrência policial registrada a 30 de outubro na Seccional de São Brás. A magistrada determina ainda que o universitário, que se assume como gay, não faça qualquer nova postagem sobre o episódio “com o intuito de promover incitação dos usuários das redes sociais com o objetivo de denegrir a imagem do hotel”. Ao lançar mão da execrável censura judicial, tanto mais inexplicável por se tratar de um episódio do domínio público, inclusive com registro policial, a liminar, ao fim e ao cabo, blinda o agressor, o empresário Eduardo Boulhosa, franqueado do hotel cinco estrelas, point da classe média alta de Belém, e penaliza a vítima, Fernando Noronha.

Em sua denúncia, Henrique Noronha conta ter sido xingado, agredido e expulso do hotel cinco estrelas, após um mal-entendido a respeito da conta do almoço consumido durante o intervalo entre as palestras do colóquio sobre Freud, que assistia no auditório do Crowne Plaza. A denúncia sobre a truculência protagonizada por Eduardo Boulhosa - testemunhada por Breno Silva, aluno do curso de psicologia da Universidade Federal do Pará e que também participava do colóquio – foi publicada nas redes sociais pela vítima da truculência e teve grande repercussão. Em solidariedade a Henrique Noronha, os internautas dispararam uma avalancha de críticas na página do hotel no Facebook, que chegou a ser retirada do ar. Depois de obter a graciosa liminar concedida pela juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o Hotel Crowne Plaza emitiu uma nota na sua página no Facebook, a 5 de outubro, afirmando que atende seus clientes “sem distinção” e tenta desqualificar a denúncia. A nota assinala que o “hostilmente relatado e levianamente compartilhado”, o episódio é objeto de “providencias judiciais”, supostamente destinadas a apurar “as respectivas responsabilidades civis e criminais de todos os envolvidos”. A nota reproduz ainda liminar da juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso impondo a censura judicial a Henrique Noronha, a vítima de Eduardo Boulhosa.

CROWNE PLAZA – Iniquidade togada

O que torna flagrantemente tendenciosa a liminar concedida pela juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, impondo a censura judicial a Henrique Noronha, é a inusitada preocupação, entrevista na decisão, em minimizar a gravidade do episódio. As interpretações são livres, mas os fatos são sagrados. E diante dos fatos denunciados, registrados em boletim de ocorrência policial e confirmados pela testemunha do episódio, nada justifica qualquer preocupação com a imagem do Hotel Crowne Plaza, menosprezada até por quem deveria preservá-la, o franqueado da marca, Eduardo Boulhosa.

É lamentável que a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso negligencie o compromisso com a lei, com um mínimo de equilíbrio e, particularmente, com o senso de justiça. Ao impor o mutismo compulsório a Henrique Noronha, ela, primeiramente, blinda o agressor e penaliza a vítima, revelando uma parcialidade digna de ser apurada pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, se esta não fosse contaminada pelo corporativismo. Pior: ao mandar deletar as exortações dos internautas, defendendo o boicote ao hotel explorado pelo agressor, a magistrada se traveste de esbirro togado, de pau-mandado dos poderosos de plantão, e nos remete ao obscurantismo dos tempos do arbítrio, como cúmplice retroativa da ditadura militar.

Apenas uma retratação pública, por parte de Eduardo Boulhosa, será capaz de aplacar os danos provocados pela ignomínia da qual foi vítima Henrique Noronha. Aplacar, não reparar. Nenhum dinheiro será capaz de cicatrizar as marcas do vexame a que foi submetido o universitário. Vexame coonestado pela magistrada, ao conceder a liminar que, pela tradição de iniquidades do TJ do Pará, permite antecipar o desfecho do contencioso.

Diante do episódio, é inevitável a saudade dos tempos da ministra Eliana Calmon como corregedora do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, quando moveu uma cruzada contra os bandidos togados.

CROWNE PLAZA – Antecedentes de Boulhosa

Eduardo Boulhosa (à esq.): personagem tosco, mas sagaz.

Franqueado da marca do Hotel Crowne Plaza, Eduardo Boulhosa, o agressor do universitário Henrique Noronha, é descrito como um personagem intelectualmente raso e de modos algo toscos, mas sagaz o suficiente para prosperar sob o calor de amizades influentes, naturalmente à margem de maiores preocupações éticas. Esse arrivismo certamente explica sua prisão no rastro da Operação Pororoca, deflagrada pela Polícia Federal em 2004, na esteira das investigações de fraudes em licitações no Estado do Amapá.

Eduardo Boulhosa começou a ganhar visibilidade pública como cartola de futebol. Ele foi dirigente da Tuna Luso Brasileira, uma agremiação que já frequentou a elite do futebol paraense, ao lado de Clube do Remo e Paysandu, até entrar em decadência. Como cartola, ele protagonizou um patético episódio, nos anos 90 do século passado, quando, em uma decisão do Campeonato Estadual, entre Remo e Tuna, no Mangueirão, xingou o árbitro da partida de “preto safado”, um crime registrado pela transmissão das rádios. O episódio foi minimizado, na esteira do corporativismo da cartolagem, devidamente estimulado pelo silêncio cúmplice da imprensa esportiva paraense.

Com a Tuna em decadência, Boulhosa saiu de cena. Ele voltaria ao noticiário em 2004, já com status de empresário, mas de forma constrangedora , ao ser preso pela Polícia Federal, no rastro da Operação Pororoca, acusado de participar de um esquema criminoso que fraudava licitações no Estado do Amapá. Na mesma operação foi preso o empresário Fernando Flexa Ribeiro, sócio da construtora Engeplan, hoje senador pelo PSDB e na época suplente do então senador Duciomar Costa, o nefasto Dudu, que naquele ano foi eleito prefeito de Belém, com o ostensivo apoio dos tucanos. Na ocasião, Boulhosa era sócio de Flexa Ribeiro na construtora Habitare.

De acordo com o noticiário da época, a quadrilha usava senhas do Siafi, o Sistema de Administração Financeira da União, e da Receita Federal para fraudar licitações.

CROWNE PLAZA – O relato da vítima

De acordo com Henrique Noronha, em relato veiculado pelos órgãos de comunicação, um mal-entendido foi o estopim do imbróglio. “Cheguei ao local e perguntei onde eu deveria pagar e pesar a comida. Mas um garçom informou que o almoço era liberado para participantes do evento. Então eu me servi, comi e depois subi as escadas para voltar ao colóquio, quando uma atendente veio me dizendo que teria que pagar uma conta de mais de R$ 70. Informei que haviam me dito que o almoço era liberado. Eu estava conversando com a garçonete, quando o segurança do local veio e começou a me intimidar e me acusar de roubo. Ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento”, conta.

Henrique Noronha acrescentou, no seu relato sobre o episódio, que o segurança teria checado as filmagens e mudado de postura. Foi quando entrou em cena Eduardo Boulhosa, o dono do hotel, conforme conta o universitário. “Perto de nós, havia um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo ‘tinha que ser preto do Nordeste’, ‘seu viadinho! Fica fazendo palhaçada no meu hotel’, ‘sai daqui, seu viado, e tu nunca mais entra aqui’”, recorda o universitário, vítima da truculência de Eduardo Boulhosa.

CROWNE PLAZA – Depoimento da testemunha

Aluno do curso de psicologia da Universidade Federal do Pará, Breno Silva, que também participava do colóquio sobre Freud e testemunhou o episódio, corrobora o relato de Henrique Noronha. Em seu depoimento acerca do imbróglio, ele conta que viu o momento em que Henrique Noronha estava sentado e foi abordado Eduardo Boulhosa, que chegou acompanhado de seguranças.

“Ele [o dono do hotel] intimidou e deu uma cotovelada na lombar, e puxou o celular da mão do rapaz. Disse que no hotel dele ninguém roubava. Os seguranças o levaram para fora do hotel puxando pelo braço”, relata. “Com o rapaz já lá fora, o  dono do hotel ficou xingando: ‘deve ser um favelado, um nordestino, um viadinho, pra vir aqui roubar o meu hotel’. Havia um grupo de prováveis amigos e parentes do dono, que viram tudo afastados e não se meteram na confusão”, assinala.

CROWNE PLAZA – A denúncia postada

Abaixo, a transcrição da denúncia postada no Facebook pelo universitário Henrique Noronha, relatando a agressão da qual foi vítima, protagonizada por Eduardo Boulhosa:

“Eduardo Boulhosa, dono do Hotel Crowne Plaza Belém (Deixem a sua avaliação de uma estrela e postem/comentem sobre o ocorrido inclusive na página http://www.tripadvisor.com.br/Hotel_Review-g303404-d624539-…) junto de sua equipe me agrediu fisicamente, psicologicamente, verbalmente e moralmente durante o Quinto Colóquio Encontro do Corpo Freudiano que aconteceu nos dias 30, 31 de outubro e 1 de novembro.

“Dia 30 de outubro, sexta feira, primeiro dia do evento:

“As palestras e apresentações de trabalhos aconteceram durante toda a manhã, tarde e parte da noite, entre uma etapa e outra haviam pausas para comer algo, beber água, café e etc. Na hora do almoço porém eu resolvi sair do hotel pra ver se tinham outra opções pela localidade e como não localizei nada perto e não queria me arriscar a me perder (Pois apesar de ter nascido em Belém, moro em São Luis do Maranhão há mais de 10 anos), voltei e fui comer no restaurante do Hotel, chegando lá eu me servi e perguntei para a atendente e para um dos garçons quanto custava, onde eu pesava ou como era o esquema de alimentação, o garçom me disse que o buffet era liberado, sentei então e comi, inclusive pedi uma água e um suco e deixei o dinheiro de ambos pois ao meu entender estes não faziam parte do buffet. Quando eu estava subindo para começarem as novas apresentações, o garçom surge e me pede pra descer e assinar algo, imaginei que fosse para o controle da cozinha na relação que estabeleceram com o evento, enfim, quando cheguei lá tinha uma comanda com a valor de 70 reais e alguns centavos para que eu pagasse, no mesmo momento questionei já que haviam me dado a informação de que a alimentação era liberada, a atendente começou a se desesperar com o receio de que a conta fosse descontada do salário dela, então comecei a dialogar com ela para que ficasse calma, antes que qualquer entendimento pudesse ser estabelecido, chega um segurança (?) e começa a me encarar, ameaçar, acusar de roubo e tentar me intimidar, ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento, após isso, quando ele voltou a postura era outra, mais calmo e claramente arrependido das diretivas acusações de roubo, tentou até negociar para que eu pagasse uma parte apenas da conta e etc, em meio a isso, em uma mesa no centro estava sentado um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, Eduardo Boulhosa, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo “Tinha que ser preto do Nordeste”, “Seu viadinho fica fazendo palhaçada no meu hotel”, “Sai daqui seu viado e tu nunca mais entra aqui”, entre outras coisas. Me mantive frio e não revidei nenhum tipo de provocação ou agressão física, os seguranças me guiaram até a porta e enquanto isso o dono continuava a gritar e me empurrar, ele deu o meu celular para a sua filha que negou quando pedi que me devolvesse. Ao sair, incomunicável, em uma cidade que de certa forma me é estranha, estava clara a perversidade da situação, trataram-me assim pois não tinham a menor ideia de que eu teria amparo e apoio da minha família que mora aqui, imaginaram que sem o celular ou que pelo fato de que teria pouco tempo até voltar para a minha cidade, eu não teria condições para levar adiante a situação e tomar providências.
Do lado de fora, pedi o celular emprestado para um rapaz e liguei para a polícia que chegando lá, se depararam com declarações opostas, de um lado eu que relatei todo o crime que foi cometido contra mim, de outro, o segurança que como bode expiatório assumiu toda a culpa e tentou dar uma versão para toda a situação: O dono do hotel, na fala do segurança, passou a ser um hóspede qualquer (Que a polícia percebeu que era mentira uma vez que do lugar de hóspede, ele não teria poder de mobilizar toda a equipe de seguranças), Eu passei a ser um ladrão que entrou de fininho ara comer de graça e sair (Que o policial percebeu ser mentira pois mostrei que além do dinheiro que estava em minha carteira, comprei passagens caras só para vir, comprei livros produtos vendidos no evento e etc), disse que o meu celular tinha caído no chão e que uma moça apenas guardou para mim (Fato este que caiu em contradição com a recusa de me devolverem). Após isso, os dois policiais (Muitíssimo atenciosos inclusive) me levaram até a delegacia para fazer o B.O, bem como orientou para que o funcionário comparecesse lá e levasse o meu celular. Já eram duas horas depois e ninguém do hotel compareceu na delegacia, após pressão feita pela delegada com a ameaça de convocar a imprensa, eles foram entregar o meu celular mas em uma outra delegacia como forma de manobra do advogado para relatarem apenas a versão falsa deles. Quando cheguei na outra delegacia para pegar o meu celular, esperei por mais ou menos 5 horas para receber pois a outra delegada estava totalmente envenenada pela versão deles e sequer me deu ouvidos, enfim, não vou me ocupar de relatar essa triste segunda situação. Após pegar o meu celular percebi que eles invadiram a minha senha, modificaram e retiraram o meu cartão de memória, só consegui recuperar os meus dados e conteúdos bem como o acesso a ele quando cheguei em casa via e-mail.

“Dia 31 de outubro, sábado, segundo dia do evento:

“Cheguei no Hotel com o meu advogado e mesmo com o crachá, FUI BARRADO na porta do evento que eu já tinha pago meses antes, após meu advogado se apresentar, o segurança liberou a nossa entrada até o salão da recepção para aguardar informações sobre liberação ou não da minha entrada. Com a certeza de que iríamos levar o caso a frente, o segurança desce e pede para que eu suba direto para a sala de apresentações de trabalhos, meu advogado fez intervenção e disse que exigia entrar e contato com a equipe da organização do evento cujas responsáveis ficaram completamente chocadas com o meu relato, afirmaram que não tinham conhecimento da complexidade da situação e que apenas souberam que alguém roubou comida e foi expulso. Em conversa com membros da equipe, tivemos a confirmação de que a pessoa que roubou o meu celular foi de fato o dono do hotel e não um hóspede como dito na versão falsa do segurança.

“Dia 01 de novembro, domingo, ÚLTIMO DIA do evento:

“O terceiro e último dia seguiu normalmente, encontrei membros do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise Seção São Luís onde faço a minha formação e tive além de acolhimento e empatia, ajuda na divulgação do caso para os demais participantes do evento.

O caso não vai ficar esquecido, meus advogados Marcelo Noronha Cassimiro e Thiago G. Viana estão elaborando toda a estratégia de intervenção para garantir os direitos não só meus, mas de todos que passaram por essa situação e não tiveram, infelizmente, o amparo que recebi de amigos, familiares, desconhecidos que vieram me apoiar.

“POR FAVOR, COMPARTILHEM O CASO, ISSO PODERIA ACONTECER COM QUALQUER UM DE VOCÊS, COM SEUS FAMILIARES, AMIGOS, POR VOCÊ SER NEGRO, NORDESTINO GAY, ESTUDANTE OU SIMPLESMENTE POR ESTAR NO LUGAR ERRADO E NA HORA ERRADA, QUE NO CASO DESTE HOTEL, CUJA EQUIPE É FORMADA POR PESSOAS MAL TREINADAS E UM DONO HOMOFÓBICO, RACISTA, XENOFÓBICO E ELITISTA, É SEMPRE O LUGAR ERRADO.

“NÃO VÃO AO HOTEL CROWNER EM BELÉM!”