JARBAS – O adeus do golpista renitente, que jamais permitiu-se a autocrítica pelos horrores da ditadura

Jarbas: golpista renitente, que não permitiu-se a concessão da autocrítica.

Dos mortos só se fala para dizer o bem, consagra um adágio latino. Em se tratando de Jarbas Gonçalves Passarinho, porém, é inimaginável sobre ele falar em tom inodoro, pelo próprio perfil polêmico que ostentou ao longo da vida, como um personagem que encarnou as contradições de seu tempo, no seu caso potencializada por dividir-se entre os embates travados no planalto e na planície. Para além da probidade pessoal, dele fica a lembrança, para a história, de um golpista renitente, que jamais permitiu-se a autocrítica pelos horrores impostos pela ditadura militar a qual serviu e que pateticamente louvou no episódio da edição do sinistro Ato Institucional nº 5, que mergulhou o Brasil na noite negra do obscurantismo. "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência", proclamou na ocasião Jarbas, um dos signatário do famigerado AI-5, dirigindo-se ao general-presidente Arthur da Costa e Silva, que acabaria apeado do poder, na esteira da invalidez provocada por uma trombose. A justificativa que posteriormente ofereceu, de que tratava-se de uma opção entre a ditatura militar e a ameaça comunista, soa a escárnio e ofende a inteligência de quem conhece minimamente a história e a correlação de forças entre o aparelho repressor e os grupos da esquerda armada, flagrantemente desfavorável aos que defendiam a guerrilha no combate ao regime de exceção.

O general-presidente Costa e Silva, recorde-se, foi substituído por uma junta militar, um triunvirato de militares etiquetados de “três patetas” pelo saudoso doutor Ulysses Guimarães, atuante deputado que foi anticandidato a presidente, pelo MDB, do qual é sucedâneo o PMDB, para marcar posição contra o regime dos generais. A junta militar que substituiu Costa e Silva foi sucedida pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici, o nome que se confunde com os anos de chumbo, período que consagrou o terrorismo como político de Estado, com seu corolário de prisões arbitrárias, torturas e mortes de quem se opunha à ditadura militar, independentemente de matiz ideológico. Um período de institucionalização do arbítrio, com a supressão das liberdades democráticas. A fadiga do regime dos generais abriu caminho para a abertura “lenta, gradual e segura” promovida pelo general-presidente Ernesto Geisel, pavimentando a redemocratização, no rastro de embates nos quais pontificou o doutor Ulysses Guimarães, consagrado como O Senhor Diretas, ao mobilizar o país em defesa de eleições diretas para presidente. Com a proposta da emenda constitucional restabelecendo eleições diretas rejeitada pela Câmara dos Deputados – apesar do apoio de 84% da população brasileira, segundo pesquisa feita na época pelo Ibope -, doutor Ulysses encampou a proposta de ida ao colégio eleitoral, que sepultou a ditadura militar, ao consagrar Tancredo Neves como sucessor do quinto e último general-presidente, João Figueiredo.

JARBAS – Personagem e testemunha da história

Jarbas, em um dos seus embates no Senado, no qual pontificou.

Jarbas Passarinho foi protagonista e testemunha privilegiada desse turbulento período da história recente. Oficial do Exército, foi catapultado para o proscênio político como governador do Pará, elegendo-se senador por sucessivos mandatos e tornando-se ministro de vários governos. Foi ministro do Trabalho e Previdência Social de Costa e Silva; da Educação, de Médici; e da Previdência Social, de João Figueiredo, durante o regime dos generais. Já com o país redemocratizado, tornou-se ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Collor, no qual votou, segundo declarou na época, “tampando o nariz”, em uma das contradições que pontuam sua biografia política. No plano nacional, notabilizou-se ainda pela atuação parlamentar na CPI do Orçamento, quando fixou definitivamente a imagem de probidade pessoal, virtude que mesmo seus adversários reconheciam. A CPI investigou um grupo de congressistas brasileiros envolvidos em fraudes com recursos do Orçamento da União até serem descobertos e investigados, em 1993.

A vida em Brasília e, em especial, a experiência parlamentar, conferiram a Jarbas um verniz de civilidade da qual é carente a formação castrense, o que evidenciou na incontida soberba e na ironia gratuita, às vezes no limite da grosseria,  exibida nos seus primeiros anos de notoriedade nacional, como ministro dos governos militares. Uma patológica vaidade pessoal fez dele, mais de uma vez, vítima da própria empáfia. E ilustrativo dessa exacerbada vaidade um prosaico episódio narrado pelo jornalista Carlos Chagas, ao registrar os memoráveis embates travados no Senado, nos anos 70, entre Jarbas Passarinho e Paulo Brossard, o notável tribuno eleito pelo MDB. “Certa feita Passarinho discursava enaltecendo o sentido democrático dos militares e deu como exemplo a designação do único civil para ministro da Guerra ter sido feito por um presidente militar, Hermes da Fonseca. Postado na bancada bem defronte à tribuna, Brossard passa a mão na vasta cabeleira, como a expressar surpresa pelo erro histórico do adversário, pois fora Epitácio Pessoa, presidente civil quem nomeara Pandiá Calógeras, único ministro civil da Guerra. Passarinho, de olho no colega, interrompe seu pronunciamento e provoca, dizendo ter a impressão de que Brossard pretendia aparteá-lo. Negando a intenção, mas convocado, o senador gaúcho corrige o representante do Pará, que engole a correção em silêncio e depois recolhe as notas taquigráficas para os acertos normais. Jamais as devolveu para a publicação no Diário do Congresso”, conta Carlos Chagas, na página 76 do livro “A ditadura militar e a longa noite dos generais – 1970-1985 – A história contada por jornais e jornalistas” (Editora Record, 2015), que sucede “A ditadura militar e os golpes dentro do golpe – 1964-1969 – A história contada por jornais e jornalistas” (Editora Record, 2014), ambos do jornalista.

JARBAS – O veto da caserna

O Pará pouco ou nada auferiu com isso, mas Jarbas Passarinho foi certamente um dos mais respeitados nomes do regime militar, um prestígio que sobreviveu ao término do ciclo dos generais, ainda que não tivesse sido traduzido em conquistas para o estado no qual ele fez carreira política, embora nascido no Acre. Não fossem as idiossincrasias castrenses, e Jarbas poderia ter sucedido o general-presidente Emílio Garrastazu Médici no Palácio do Planalto, como rememora Carlos Chagas no livro “A ditadura militar e a longa noite dos generais – 1970-1985 – A história contada por jornais e jornalistas”. No livro, o jornalista relata os bastidores da sucessão do general-presidente Emílio Garrastazu Médici. E rememora o que fez naufragar a possibilidade de Jarbas Passarinho tornar-se presidente, como opção preferencial de Médici, o que permite mensurar a extensão do seu prestígio durante o regime dos generais.

“Nos bastidores, em especial castrenses, a luta começara e não terminaria. Médici não mandava tanto assim, ainda que se lhe faça justiça: não aceitou a prorrogação e nem um novo mandato”, conta Carlos Chagas. “O Alto-Comando do Exército exigia que o sucessor fosse um general de quatro estrelas. Atribui-se a Orlando Geisel a repetição do que dissera em 1969: ‘Não faço continência para coronel’, argumento que afastou de vez a hipótese Jarbas Passarinho, para quem Médici, uma vez, enrolou um papel celofane de cigarro, à maneira de um bastão, e disse que gostaria de passá-lo para ele. O então ministro da Educação, ministro do Trabalho no governo Costa e Silva, era das poucas e promissoras revelações do sistema revolucionário, mas fulminado pela hierarquia militar, como antes havia sido o general Afonso Albuquerque Lima”, acrescenta o jornalista.

JARBAS – Constrangimento diante de Médici

"Os anos de chumbo", o livro que relata
a difícil conversa de Jarbas com Médici.

O prestígio de Jarbas Passarinho não o livrou, é verdade, de um momento de profundo constrangimento, quando pretendeu valer-se do apreço que lhe dedicava o general-presidente Emilio Médici para tentar colocar abaixo um veto do temível SNI, o Serviço nacional de Informação, a Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Sobrinho dileto, a quem Jarbas sempre destinou um amor paternal e a quem teve, sempre, como seu fiel escudeiro, Ronaldo teve sua nomeação para secretário de Governo do ex-governador Fernando Guilhon, no início dos anos 70, vetada pelo SNI, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência.

A frustrada interferência de Jarbas Passarinho, junto ao general-presidente Emílio Garrastazu Médici, na fracassada tentativa de colocar abaixo o veto do SNI a Ronaldo Passarinho, foi relatada pelo general Octávio Costa, em depoimento a Maria Celina D’Araujo e Gláucio Ary Dilon Soares, em agosto e setembro de 1992. O depoimento de Costa figura em um dos volumes da trilogia sobre a memória militar, editada pela Relume-Dumará, em 1994, a respeito da ditadura militar, que se estendeu de 1964 a 1985. O volume com o depoimento do general Octávio Costa intitula-se “Os Anos de Chumbo – A memória militar sobre a repressão”. A este se somam dois outros volumes – “Visões do Golpe – A memória militar sobre 1964” e “A Volta aos Quartéis – A memória militar sobre a abertura”.

A respeito desse episódio, envolvendo Jarbas Passarinho, assim relatou o general Octávio Costa:

“Vou dar um testemunho sobre o Passarinho. Meu amigo Jarbas era um homem queridíssimo pelo Médici, que tinha por ele enorme admiração, embora o cargo de ministro da Educação possa tê-lo desgastado um pouco, como também o desgastou a política paraense. Era o homem da revolução no Pará: nada se fazia ali sem ouvi-lo. Foi ele quem indicou o primeiro governador paraense escolhido pelo Médici, o Guilhon. Ao organizar seu governo, o Guilhon escolheu para secretário de Governo o Ronaldo Passarinho, filho da irmã e madrinha do Passarinho, que tinha por ela verdadeira adoração. Como havia controvérsias regionais sobre o Roinaldo, o SNI botou um sinal vermelho em sua escolha. Sabe-se que esses sinais vermelhos eram comuns, e que as motivações que o inspiravam, hoje, poderiam não ter a menor importância.

“Esse veto representou um sério problemas para o ministro. Atingido em seu prestígio pessoal, realmente inegável, resolveu dirigir-se diretamente ao presidente. Foi uma imprudência. O procedimento mais realista seria entrar na sala do Fontoura, expor suas razões. Se não chegasse a uma conclusão favorável teria duas soluções: ‘botar a viola no saco’ ou ‘pedir o seu boné’. No entanto, o ministro preferiu ir diretamente ao Médici, apresentou o caso, argumentou. Enquanto ele falava, Médici cravava aquele olho azul em cima dele. Quando o ministro se convenceu, por aquele olhar, que não tinha sido bem-sucedido em sua iniciativa, tentou recuar. Sabe-se que teria dito algo como: ‘Presidente, sinto que estou importunando o senhor com este assunto, que não deveria ter trazido à sua consideração: vou conversar com o general Fontoura’. E que o Médici, com autoridade e segurança, teria retrucado: ‘Passarinho, você trouxe o problema ao presidente da República. Não posso mais ignorá-lo, o assunto agora é meu. Deixe esse dossiê comigo que vou estudá-lo e chegar a uma conclusão pessoal. Se eu concluir que o SNI não tem razão, o rapaz vai ser liberado para a nomeação: direi ao Fontoura que levante o veto e autorize. Mas se eu chegar à conclusão que há alguma coisa procedente contra o rapaz, dentro dos padrões do SNI, você vai ‘adoecer’ seu sobrinho e ele declinará do convite feito pelo Guilhon’. O rapaz ‘adoeceu’.

“Esse caso exemplifica duas coisas: a visão de chefia de Médici e a importância dada ao SNI, bem como a relatividade do poder de um ministro da Educação àquela época. O presidente prestigiou totalmente o SNI e mostrou que possuía um grande senso de respeito hierárquico, bem como o sentimento de sua autoridade. Ora, ele era um ex-chefe do SNI, e o tinha como uma coisa quase infalível. As estruturas do SNI eram como os ossos do presidente. Essa foi uma pequena questão, imagine-se outras mais sérias.”

Fontoura, mencionado no depoimento de Costa, vem a ser o general Carlos Alberto da Fontoura, chefe do SNI na época do veto a Ronaldo Passarinho. Sobre o general Octávio Costa apresentar como “revolução” o golpe militar de 1º de abril de 1964, trata-se de um viés da idiossincrasia castrense, sem amparo histórico ou sociológico.

JARBAS – A consequência fatal da soberba

Jader, responsável pelo resgate político de Jarbas, nas eleições de 1986.

Se a gafe na qual incorreu diante de Paulo Brossard não teve maiores consequências, a não ser aranhar sua vaidade intelectual, Jarbas Passarinho, mais à frente, pagaria um alto preço político pela sua soberba. Nas eleições de 1982, Jarbas patrocinou a candidatura do empresário Oziel Carneiro ao governo estadual, pelo PDS, o Partido Democrático Social, a legenda de sustentação do regime militar, que sucedeu a Arena, a Aliança Renovadora Nacional, na reforma partidária promovida pelo governo do general-presidente João Figueiredo. Candidato à reeleição ao Senado, em um surto de empáfia política Jarbas dispensou o recurso à sublegenda, pela qual o um mesmo partido poderia lançar até três candidatos, com o mais votado agregando a votação dos demais. O erro de calculo político foi fatal. O PMDB elegeria Jader Barbalho governador, com o decisivo apoio do governador Alacid Nunes, o coronel que dividiu com Jarbas o proscênio da política paraense com Jarbas, também catapultado pelo golpe de 1º de abril de 1964 e que viria a tornar-se seu arqui-inimigo. Na disputa para o Senado, o PMDB valeu-se da sublegenda, lançando três candidatos – o jornalista e ex-deputado cassado Hélio Gueiros, o deputado federal João Menezes e Itair Silva, um respeitado advogado trabalhista. Assim, Jarbas acabou derrotado por Hélio Gueiros, em um tropeço fatal, diante da redemocratização que consolidaria o poder de Jader Barbalho como uma liderança em ascensão, favorecido pelo alvorecer da Nova República, cujo marco é a eleição do ex-presidente Tancredo Neves no colégio eleitoral, derrotando o ex-governador paulista Paulo Maluf, o candidato da ditadura militar. O nome de Maluf provocou uma dissidência irremediável na base parlamentar do governo do general-presidente João Figueiredo, agregando à oposição parcelas originárias do regime militar, do que resultou a Aliança Democrática, pela qual elegeu-se Tancredo Neves, do PMDB, ao qual retornou após fundar o PP, Partido Popular.

Remetido ao limbo político, embora respeitado e benquisto em Brasília, Jarbas seria resgatado eleitoralmente em 1986, ironicamente, por Jader Barbalho, que abdicou de lançar-se candidato ao Senado para permanecer no comando da máquina administrativa estadual e comandar a sua sucessão como governador. O resgate político de Jarbas fez parte da estratégia para aniquilar politicamente o ex-governador Alacid Nunes, que turbinara a candidatura de Jader em 1982, para depois, ao vê-lo eleito, pretender manietá-lo, na pretensão de retornar ao Palácio Lauro Sodré, então sede do governo. Sagaz, Jader rompeu com Alacid e cooptou o grupo político do ex-governador. Assim, o morubixaba do PMDB no Pará bancou a candidatura ao Senado do adversário de 1982, a despeito de Jarbas não poder fazer sua campanha, para poder prestar assistência à esposa, dona Ruth, vítima de um câncer ao qual não sobreviveu. “Vá cuidar da dona Ruth que eu cuido da sua campanha”, tranquilizou Jader, segundo relato do próprio Jarbas, que a despeito do recorrente discurso de defesa intransigente da probidade não se constrangeu em associar-se a quem já tinha seu nome envolvido em sucessivas denúncias de corrupção. Promessa feita, promessa cumprida, diga-se. Jarbas retornou ao Senado, patrocinado por Jader, teve sobre si os holofotes da mídia ao presidir a CPI do Orçamento, regando-lhe o ego, o que certamente serviu para aplacar a dor pela perda de dona Ruth. O preço pela benemerência política da qual foi beneficiário seria amargamente pago oito anos depois. Em 1994, Jader abreviou seu segundo mandato como governador para sair candidato ao Senado, compelindo Jarbas a tornar-se, mesmo a contragosto, candidato ao governo, em disputa na qual acabou derrotado pelo tucano Almir Gabriel, já no segundo turno do pleito, no seu derradeiro e fatal tropeço eleitoral, agravado pela idade.

RETIFICAÇÃO - O blog errou, como observou internauta anônimo, ao informar originalmente que em 1994 teria sido disputa uma única vaga ao Senado. Em verdade foram duas. Por cálculo político, Jader Barbalho optou por sair candidato a senador, compelindo Jarbas Passarinho, já sem a capilaridade eleitoral do passado, a disputar o governo estadual, com o apoio do PMDB. A retificação foi devidamente contemplada.

JARBAS – As contradições do coronel

Do prestígio político de Jarbas Passarinho no plano nacional, que perdurou até o recesso do ocaso, não há o que discutir. Mas, no que se deu também com seu arqui-inimigo paroquial, Alacid Nunes, e repete-se na atualidade com Jader Barbalho, hoje o morubixaba do PMDB no estado, esse prestigio não serviu para carrear benefícios para o Pará, embora tenha pavimentado as benesses dos quais usufruíram aqueles que estiveram em seu entorno. Durante o ciclo autoritário, por exemplo, o Palácio do Planalto privilegiou o Amazonas, em detrimento do Pará, ao mesmo tempo em que escapavam da influência de nossas lideranças os órgãos de desenvolvimento regional, como Basa, o Banco da Amazônia S/A, e Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

Chama atenção também Jarbas, possivelmente por uma extremada soberba, potencializada pela intolerância castrense, não permitir-se jamais uma autocrítica sobre os horrores impostos pela ditadura militar, a respeito dos quais cultivou um silêncio cúmplice. Sem esquecer que no Pará os golpistas de 1º de abril de 1964 usaram e abusaram de retaliações ignominiosas, em claras vendetas políticas e pessoais, consumadas a pretexto da pretensa moralidade pública e da suposta ameaça comunista. Restou-lhe o mérito inquestionável, é verdade, da probidade pessoal, nem sempre reproduzida em alguns dos quais foi avalista e nem mesmo entre alguns daqueles que lhes eram íntimos.

JARBAS – O julgamento da história

Segundo o filósofo, o homem é ele e suas circunstâncias. Mas Jarbas Passarinho dispensou o sursis pavimentado pela autocrítica habitual em quem experimenta a idade da razão e costuma beneficiar aqueles capazes de trocar a pressa pela serenidade, o impulso pela reflexão, a ambição pela generosidade. Por opção, foi remetido para o ostracismo carregando o estigma de golpista renitente.

Morto, resta a Jarbas o julgamento da história. Pode ser que este seja mais benevolente que aquele ensejado pelas amargas lembranças dos que sofreram nos tempos sombrios nos quais pontificou.