IMPROBIDADE – Tucanalha tenta poupar Alice

Alice Viana: remuneração faraônica, viabilizada à margem da lei.

        Segundo versão que varre os bastidores do poder no Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) teria articulado uma espécie de força-tarefa para tentar poupar a secretária estadual de Administração, Alice Viana, de ser ré em uma ação judicial por improbidade administrativa, com ressarcimento do erário, a ser ajuizada no TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Originária do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, Alice figura no elenco de cabeças coroadas que ignoravam solenemente o teto salarial, acumulando as remunerações dos órgãos cedentes e cecionários, sem aplicar o redutor constitucional.

        A ideia inicial era ajuizar uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, na qual figurariam como rés, além de Alice Viana, Ana Maria Barata, originária da Defensoria Pública e cedida por longos anos ao MPE, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Todas três acumulavam as remunerações dos órgãos cedente e cessionário, sem que, somados os pagamentos brutos, fosse descartado o que excede o teto constitucional, como determina a lei.

IMPROBIDADE – Sai Medrado, entra Beckembauer

Beckembauer (segundo, da esq. para a dir.), o substituto de Medrado.

        O imbróglio envolvendo Ana Maria Barata, Marta Maria Vinagre Bembom e Alice Viana foi resultado das investigações conduzidas pelo então promotor de Justiça Nelson Medrado, sobre as falcatruas das remunerações faraônicas, registradas na esteira do desrespeito ao teto constitucional. Um profissional de competência, probidade e experiência consensualmente reconhecidas, ao ser promovido, por antiguidade, a procurador de Justiça, Medrado foi substituído pelo promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, ao qual ficou afeto o imbróglio das remunerações faraônicas, obtidas à margem da lei.

        Segundo relato feito ao Blog do Barata por fonte do MPE, o promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno optou por fatiar em três ações judiciais a ação judicial originalmente minutada, por entender que assim contribuiria para agilizar a tramitação dos contenciosos envolvendo Ana Maria Barata, Marta Maria Vinagre Bembom e Alice Viana.

IMPROBIDADE – Pretensão que não se sustenta

        Por uma questão de equidade, soa fatalmente surreal a pretensão da tucanalha, a banda podre do PSDB, de poupar Alice Viana, secretária estadual de Administração, de ser ré em uma ação por improbidade, com ressarcimento do erário, na esteira do desrespeito ao teto constitucional. Afinal, o Ministério Público Estadual já ajuizou as ações judiciais, pelos mesmos motivos, contra Ana Maria Barata e Marta Maria Vinagre Bembom.

        Ana Maria Barata inclusive já retornou à Defensoria Pública, da qual é originária, após passar anos abrigada no MPE, o Ministério Público Estadual. Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado, foi deste defenestrada tão logo o MPE ajuizou a ação na qual figura como ré, por improbidade, no rastro do desrespeito ao teto constitucional.

IMPROBIDADE – Lobby alcança procurador-geral

Marcos Antônio Neves (à esq., com Jatene): alvo do lobby da impunidade.

        Fontes distintas, mas todas do próprio MPE, o Ministério Público Estadual, identificam como expoentes da lambança articulada pelo Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará, o procurador geral do Estado, Caio Trindade, e Paulo Klautau Filho, procurador do Estado. Relatos feitos ao Blog do Barata revelam que Trindade e Klautau estiveram recentemente no edifício-sede do MPE, para uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, notabilizado pela postura servil diante do governador Simão Jatene (PSDB).

        Ambos, Caio Trindade e Paulo Klautau Filho, teriam fortes motivos pessoais para anabolizar o lobby da impunidade, como foi etiquetada a mobilização para poupar Alice Viana de uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento do erário. O lobby da impunidade, destinado a poupar Alice Viana, soa tanto mais execrável diante da postura do MPE em relação a Ana Maria Barata, originária da Defensoria Púiblica, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado.

IMPROBIDADE – Motivações de Trindade e Klautau

Caio Trindade (acima) e Paulo Klautau Filho (abaixo), que comandam
o lobby da impunidade inspirado por Jatene, para poupar Alice Viana.

        Segundo a versão corrente, Caio Trindade, o procurador geral do Estado, tem motivos de sobra para se empenhar em poupar Alice Viana, a secretária estadual de Administração. De acordo com relatos de bastidores, ele ambiciona chegar ao desembargo, na vaga destinada à OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, no quinto constitucional, avalizado pelo governador Simão Jatene. E contando, naturalmente, com o apoio de Alice Viana, originária do TJ do Pará.

        Para Paulo Klautau Filho, seria uma excelente oportunidade de dar um lustro na imagem, depois do vexame que protagonizou, ao ser flagrado dirigindo bêbado, durante uma blitz de trânsito. Detido pela Polícia Militar, ele disparou uma avalanche de impropérios, desacatando os PMs e o delegado de plantão, em um barraco registrado em vídeo. Já sóbrio, ele teve a humildade de desculpar-se publicamente pelo papelão.

IMPROBIDADE – A desfaçatez da secretária

Nelson Medrado: destinatário da barganha de Alice Viana.

        Vagueando entre a prepotência e a desfaçatez, Alice Viana, a secretária estadual de Administração, originária do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, não exibiu nenhum resquício de escrúpulos ao protagonizar um episódio de constrangimento explícito a promotores e procuradores de Justiça do MPE. Ela simplesmente propôs ao MPE devolver aos cofres públicos, sem mais delongas, o que embolsou indevidamente, solicitando, porém, que o Ministério Público Estadual desista da ação judicial na qual deverá figurar como ré.

        A graciosa proposta da secretária estadual de Administração, notabilizada pelo arrogância própria dos deslumbrados com a ascensão social, ocorreu em telefonema ao procurador de Justiça Nelson Medrado, que quando promotor de Justiça flagrou a tramóia das remunerações faraônicas. “Nunca tinha visto algo semelhante, em se tratando de improbidade”, assinala uma outra fonte do Blog do Barata, ao relatar as circunstâncias nas quais Alice Viana protagonizou a inusitada barganha.

IMPROBIDADE – Lentidão alimenta especulações

        A lentidão do MPE, o Ministério Público, em ajuizar a ação judicial por improbidade, com ressarcimento do erário, contra Alice Viana, a secretária estadual de Administração, acaba por alimentar uma avalanche de especulações - algumas nada lisonjeiras - em relação ao promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. Entre outras ilações, ele é suspeito de supostamente se acovardar, diante do lobby da impunidade deflagrado pelo Palácio dos Despachos.

        Embora em princípio injusta em relação ao promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, que certamente merece o benefício da dúvida, esse tipo de suspeita, diga-se, é previsível, diante da postura servil do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, em relação ao governador Simão Jatene. E Neves, convém sublinhar, dispõe de poder para despachar  novamente para o interior Beckembauer, que ainda não alcançou a terceira entrância, mas para o qual permanecer em Belém é, por problemas de saúde, a melhor alternativa, no momento. 

TETO – Alice negocia para escapar da Justiça

Alice Viana: disposta a ressarcir o erário, para evitar ação judicial.

        O cinismo levado ao paroxismo. Assim pode ser definida a mais recente lambança de Alice Viana, a secretária estadual de Administração, originária do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e uma das ilustres beneficiárias da sórdida pilhagem ao erário, na forma de desrespeito ao teto constitucional. Flagrada no bem-bom das remunerações faraônicas, obtidas à margem da lei, ela deverá responder a uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, a ser movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Segundo fonte do Blog do Barata, cujo relato foi feito em off, Alice Viana, exibindo um cinismo de corar anêmico, propôs ao MPE devolver aos cofres públicos, sem mais delongas, o que embolsou indevidamente, solicitando, porém, que o MPE desista da ação judicial na qual deverá figurar como ré.

        “Nunca tinha visto algo semelhante, em se tratando de improbidade”, assinala a fonte do Blog do Barata, ao relatar as circunstâncias nas quais Alice Viana protagonizou a inusitada barganha. A graciosa proposta da secretária estadual de Administração, notabilizada pelo arrogância própria dos deslumbrados com a ascensão social, ocorreu em telefonema ao procurador de Justiça Nelson Medrado, que quando promotor de Justiça flagrou a tramóia das remunerações faraônicas. A ideia inicial era ajuizar uma ação judicial por improbidade, com ressarcimento ao erário, na qual figurariam como rés, além de Alice Viana, Ana Maria Barata, originária da Defensoria Pública e cedida por longos anos ao MPE, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado. Todas três acumulavam as remunerações dos órgãos cedente e cessionário, sem que, somados os pagamentos brutos, fosse descartado o que excede o teto constitucional, como manda a lei.

        Com a promoção a procurador de Justiça, por antiguidade, de Nelson Medrado - de competência, probidade e experiência reconhecidas -, o imbróglio ficou afeto ao promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. Este, então, segundo relato feito ao Blog do Barata, por fonte do MPE, optou por fatiar em três a ação judicial originalmente minutada, por entender que assim contribuiria para agilizar a tramitação.

        Informações adicionais, não confirmadas, relatam que, por eventuais irregularidades, distintas do desrespeito ao teto constitucional, também seriam arrolados, na ação envolvendo Alice Viana, Cláudia Guzzo, consultora jurídica do Estado e chefe da Consultoria Jurídica da Sead, a Secretaria de Estado de Administração, e Adelino Carvalho Monteiro. Este vem a ser o marido de Alice Viana, originário da Sead e anunciado como diretor de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor da secretaria, da qual seria servidor de carreira, tão logo a mulher foi nomeada secretária. Diante das críticas, ele foi cedido à Casa Civil, em cuja relação de servidores figura desde julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, com remuneração de pouco mais de R$ 5 mil. Quanto a Cláudia Guzzo, desde de julho de 2012, quando foi disponibilizada a folha de pagamento do governo, aparece o abate teto na sua remuneração.