SEASTER – Na falta de argumentos para rebater críticas irrespondíveis, o vociferar de sórdidas diatribes

Na falta de argumentos para rebater críticas irrespondíveis, a barraqueira crepuscular, que se notabiliza como mulher de vida airada, voltou a atacar, com a indigência intelectual que lhe é própria, a despeito da veleidade em sentido contrário. Dessa vez disparando uma avalancha de sórdidas diatribes, a pretexto de defender Ana Maria Barbosa, a ex-secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e o vereador petista Amaury de Souza Filho, em uma espécie de pacto da incompetência.

Levando minha paciência ao limite possível, excepcionalmente relevo a tentativa de achincalhe. O que não farei em uma eventual repetição da lambança, quando darei nomes aos bois – e também à vaca louca, para ser mais preciso. Cansei de ser gentil.

SEASTER – Uma secretaria sob o estigma de denúncias de abandono, inépcia, tráfico de influência e corrupção

Simão Jatene: indiferença diante do sucateamento da Seaster.

Uma secretaria estigmatizada pelas recorrentes denúncias de sucateamento, inépcia, tráfico de influência e corrupção. Assim pode ser descrita a Seaster, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, que resultou da fusão da Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, com a Seter, a Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda. A indiferença do governador tucano Simão Jatene, quanto a Seaster, repete o desdém do governo petista Ana Júlia Carepa, em relação a Sedes, transformada em comitê de campanha de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o iracundo chefe da Casa Civil e alter ego da governadora petista, que acabou eleito para a Câmara Federal, para a qual não conseguiu retornar sem o calor da máquina administrativa estadual. De lá para cá, prosseguiu o processo de sucateamento, condimentando por sucessivas denúncias de inépcia administrativa, tráfico de influência e corrupção, segundo relatos de servidores, naturalmente abrigados no anonimato, por temer retaliações.

A Seaster, atualmente, é comandada por Heitor Márcio Pinheiro Santos, um obscuro psicólogo, com veleidades a músico, mas que ganhou notoriedade, mesmo, como saltimbanco do arrivismo, ostentando um currículo repleto de cargos para os quais a condição sine qua non costuma ser a subserviência política. Segundo o site da Seaster, ele já foi diretor do Departamento de Cultura da Semec, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belém; coordenador da implantação e primeiro presidente da Fumbel, a Fundação Cultural do Município de Belém; chefe da Divisão de Formação Sócio-Política do Trabalhador da Seteps, a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, do governo do Pará; presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves; presidente do IAP, o Instituto de Artes do Pará; e coordenador da implantação do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Púbica com Cidadania, no município de Belém. Ao que consta, seu desempenho, nas funções exercidas, é de absoluta irrelevância, na ordem inversa de suas colossais pretensões intelectuais.

SEASTER – A gênese da secretaria

Regina Barata: uma das criadoras da Sedes, que deu origem a Seaster.

A gênese da Seaster, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, reporta à Sedes, Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, criada pelo governo Ana Júlia Carepa, em tese sob a perspectiva de tocar, de forma profissional e sem concessões aos interesses paroquiais, a política social do Estado. Estruturada, a Sedes foi confiada a Ana Maria Barbosa, servidora de carreira do INSS, o Instituto Nacional de Seguridade Social, lotada em Brasília e considerada como uma das maiores autoridades brasileiras em matéria de políticas públicas para pessoas deficientes, categoria na qual ela própria se inclui. Ana Maria Barbosa, que se revelou uma administradora proba e austera, embora carente de traquejo político, teve como avalista, para sua indicação, a deputada Regina Barata, que chegou a ser líder do PT na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, e uma das responsáveis pela criação da Sedes.

A gestão de Ana Maria Barbosa acabou travada por interferências políticas que, por inexperiência, ela não soube administrar e nem teve a coragem moral de repelir, por aparente apego ao cargo. Ela teve contra si Maria José Barbosa, a Zezé Barbosa, professora de carreira da UFPA, a Universidade Federal do Pará, preposta de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, o iracundo chefe da Casa Civil da governadora Ana Júlia Carepa. No período em que permaneceu na Sedes, Zezé Barbosa e sua dileta pupila, Antonieta Santos, a Nieta, na época diretora de Assistência Social, dedicaram-se, prioritariamente, a conspirar contra a secretária. Ana Maria Barbosa também teve contra si as pressões do vereador petista Amaury de Souza Filho, um cego que é a eminência parda da APPD, a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, por ele tratada como um curral eleitoral. De temperamento imperial e parcos escrúpulos políticos, Amauri - cuja principal credencial é ser marido da ex-deputada petista Regina Barata, defensora pública de carreira e também deficiente física - defendia a utilização político-eleitoral da secretaria, ao que se opunha Ana Maria Barbosa, embora sem ousar enfrentá-lo acintosamente. Sob pressões e contra-pressões, e sem coragem moral para insurgir-se contra elas, Ana Maria fragilizou-se cada vez mais.

Desgastada e revelando um patético apego ao cargo, Ana Maria Barbosa acabou exonerada por determinação expressa de Puty, em circunstâncias humilhantes. Já aboletado na chefia da Casa Civil, com o status de articulador político do governo Ana Júlia Carepa, Puty valeu-se de Ana Cláudia Duarte Cardoso, que o substituíra na Segov, a Secretaria de Estado de Governo, para comunicar a Ana Maria que ela seria exonerada. Apesar de exibir um brilhante currículo, Ana Cláudia prestou-se a cumprir o papel de boy qualificado de Puty, tido e havido como pau-mandado do então secretário estadual de Projetos Estratégicos, Marcílio de Abreu Monteiro, identificado como a verdadeira eminência parda do governo e que é ex-marido de Ana Júlia Carepa e pai da filha da ex-governadora. Exonerada Ana Maria Barbosa, Puty deflagrou uma razia na Sedes, na qual instalou Eutália Barbosa Rodrigues, uma obscura assistente social, pinçada do Tocantins e cuja maior credencial era militar na DS, a Democracia Social, a facção interna do PT que dominava a máquina administrativa estadual, porque dela fazia parte a governadora. A realização mais visível de Eulália na Sedes foi instalar, em bem remuneradas sinecuras, o marido e a babá dos seus filhos. De resto, assistiu, sob uma postura servil, a Sedes ser transformada em um autêntico comitê eleitoral de seu avalista político, Puty, virtual candidato da DS a deputado federal pelo PT, nas eleições de 2010. Ana Cláudia Duarte Cardoso, que prestou-se a boy qualificado de Puty, no episódio da exoneração de Ana Maria Barbosa da Sedes, acabou defenestrada da Segov, após passar pela humilhação de ser rebaixada a adjunta do seu substituto na secretaria, Edilson Rodrigues de Souza.

SEASTER – Sucateamento e suspeitas de corrupção

Na esteira do sucateamento, iniciado na gestão Ana Júlia Carepa e que prosseguiu na administração Simão Jatene, de mudança em mudança, de governo em governo, a antiga Sedes, hoje Seaster, transformou-se em um cenário de caos institucionalizado, de acordo com os relatos oferecidos por seus próprios servidores. Hoje, o cotidiano da secretaria é pontuado por continuadas versões que apontam para a existência de uma recorrente pilhagem ao erário, supostamente favorecida pela postura autocrática do diretor administrativo-financeiro, Fábio Jorge Carvalho de Souza, do qual é dito jactar-se de ser assessor especial do governador tucano Simão Jatene e amigo pessoal do secretário estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Márcio Pinheiro Santos. “É um rapaz arrogante, desrespeitoso, grosseiro, presunçoso, prepotente, tirano”, descreve uma fonte. “A primeira atitude desse rapaz, assim que chegou na secretaria, foi a de infiltrar os comparsas em setores chaves”, assinala a mesma fonte, que entrevê, nessa postura, a predisposição para malfeitos, em uma ilação certamente estimulada pelas recorrentes versões sobre a existência de “um azeitado propinoduto” na Seaster.

Garantido o benefício da dúvida e a presunção da inocência aos citados, as recorrentes versões sobre “um azeitado propinoduto” alcançam inclusive Fábio Jorge Carvalho de Souza, diretor administrativo-financeiro, o tal “rapaz arrogante, desrespeitoso”, e Zoraia Lobato Moura, coordenadora do financeiro, “coberta de regalias”, além de Renato dos Santos Fonseca, gerente de infraestrutura, que, dizem, “mal sabe escrever o próprio nome”. “O nível intelectual desse rapaz é de dar dó”, relatam fontes da Sester, de acordo com as quais o cacife de Renato dos Santos Fonseca, que “mal sabe escrever o próprio nome”, é ser amigo de Fábio Jorge Carvalho de Souza, diretor administrativo-financeiro, e manter “uma amizade muito íntima”, com direito a “afagos calientes”, com Zoraia Lobato Moura, coordenadora do financeiro. Como outra integrante do elenco de “comparsas” de Fábio Jorge Carvalho de Souza, o diretor administrativo-financeiro, também é citada Ruth Natalina dos Santos da Silva, coordenadora de Gestão de Pessoas, definida como “uma mulher rude, estúpida, mal-educada”.

As versões sobre “um azeitado propinoduto” mencionam ainda Neusa Cardoso Bittencourt, secretário do diretor administrativo-financeiro, Fábio Jorge Carvalho de Souza, descrita como “uma pessoa grossa” e “carente de maior verniz intelectual”, que trata “com ar de desdém” os servidores, possivelmente por se atribuir uma importância para além da relevância do cargo ocupado. A ela, a quem supostamente caberia fazer os contatos com as empresas prestadoras de serviço, se soma, no elenco de nomes citados como supostos “comparsas” de Fábio Jorge Carvalho de Souza, o diretor administrativo-financeiro, Thiago da Silva Silveira, coordenador do Nuplan, o Núcleo de Planejamento da Seaster. 

SEASTER – Servicon sob suspeição

As suspeitas sobre “arranjos espúrios” na Seaster envolvem especialmente uma empresa, a Servicon - Kapa Capital Ltda, que oferece serviços como higiene e limpeza predial e industrial, passando por limpeza urbana, com roçagem, capina, desobstrução de galerias, e serviços de agente de portaria, dentre outros. Sem provas documentais, convém sublinhar, existe a suspeita, murmurada na secretaria, de que Fábio Jorge Carvalho de Souza, o diretor administrativo-financeiro, seja um sócio oculto da Servicon, que no último dia 2 de março celebrou um contrato com a Seaster no valor de R$ 4.129.195,92. A suspeita nesse sentido ganhou fôlego sobretudo depois que foram escalados, como fiscais do contrato da empresa, Renato dos Santos Fonseca, gerente de infraestrutura, que “mal sabe escrever o próprio nome”, e Neusa Cardoso Bittencourt, secretária do diretor administrativo-financeiro, “uma pessoa grossa” e “carente de maior verniz intelectual”, tidos como fiéis e servis prepostos de Fábio Jorge Carvalho de Souza. A Servicon, conforme fontes da Seaster, “é uma das poucas empresas que está com seus pagamentos em dia”, o que robustece as suspeitas de malfeitos.

Na versão em curso, é mencionado como “forte indício de algo escuso”, no que diz respeito a Servicon, os funcionários da limpeza, a serviço da empresa terceirizada, ficarem proibidos de conversar com qualquer servidor. E não só isso, acrescentam os servidores. Os relatos sublinham que, “em uma situação absurda”, os funcionários da limpeza também são proibidos de fazerem suas refeições no refeitório da Seaster, a pretexto de que isso supostamente constrangeria os servidores. “Pode isso, em uma secretaria de assistência social, a qual cabe dar exemplo de respeito aos valores básicos de cidadania?”, questiona uma fonte da Seaster. “Obviamente, o objetivo desse isolamento imposto aos funcionários da limpeza é evitar a possibilidade de qualquer tipo de contato com os servidores da secretaria, para não correr risco de vazamentos”, acredita um servidor.

De resto, para quem endossa as suspeitas suscitadas nos bastidores, chama atenção um fato. Os funcionários da Servicon, à disposição da Seaster, são escolhidos pela coordenadora do financeiro, Zoraia Lobato Moura, a servidora “coberta de regalias”, que mantém “uma amizade muito íntima”, com direito a “afagos calientes”, com Renato dos Santos Fonseca, gerente de infraestrutura, aquele que, segundo os comentários correntes, “mal sabe escrever o próprio nome”. Ela tem o auxílio, nessa tarefa, de Neusa Cardoso Bittencourt, a secretária do diretor administrativo-financeiro, “uma pessoa grossa” e “carente de maior verniz intelectual”. “Como se vê, tá tudo dominado!”, ironiza uma servidora da secretaria.

SEASTER – Prosperidade e privilégios

Contra Fábio Jorge Carvalho de Souza, o diretor administrativo-financeiro da Seaster, pesa muito mais que a animosidade natural que costuma cercar os muito poderosos em geral e os arrogantes em geral. Descrito como “um rapaz arrogante, desrespeitoso, grosseiro, presunçoso, prepotente, tirano”, ele também chama atenção, e por isso também desperta suspeitas nada lisonjeiras, por supostos “sinais exteriores de prosperidade”, que seriam inexplicáveis. Sem provas documentais, é verdade, dele é dito residir em um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões, supostamente ser proprietário de casa em Salinas, de um sítio em Benevides e de outros imóveis alugados. “De onde vem tudo isso, em se tratando de alguém de origem humilde, criado no Guamá e Amapá, que trabalhou a vida inteira como servidor público estadual?”, questiona outra fonte da secretaria.

As denúncias que alcançam Fábio Jorge Carvalho de Souza também passam pelo nepotismo, que ele patrocinaria, e por privilégios inexplicáveis. Em outubro de 2015, a Seaster teria contratado os serviços de Andrea Carvalho de Souza, que viria a ser parente do diretor administrativo-financeiro da secretaria. Segundo denúncias, introduzido na Seaster em janeiro de 2015, já em julho ele ausentou-se da secretaria, voltando a fazê-lo em dezembro e em janeiro de 2016. “Coisa de boa vida!”, desabafa um servidor de carreira.

SEASTER – Diretor cujo passado condena

Servidores da Seaster citam como emblemático do desapreço pela austeridade na qual submergiu a secretariar a nomeação como diretor da Disan, a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, de Honorato Luís Lima Consenza Nogueira, “de antecedentes nada recomendáveis”. Adjetivado como “arrogante” e “tirano”, em 8 de fevereiro de 2002 ele foi demitido do cargo de procurador federal, do quadro da Sudam, a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia, por proceder de forma desidiosa, valer-se do cargo para lograr proveito para outrem, causar lesão aos cofres públicos e praticar ato de improbidade administrativa.

Conforme é possível verificar na página 16, seção 2, da edição de 2 de fevereiro de 2002 do Diário Oficial da União, disponibilizado pelo site Jusbrasil, ele foi demitido por promover, indevidamente, o enquadramento da empresa Frango Líder Ltda. na classe A de prioridade para receber o repasse de recursos públicos do Finam, o Fundo de Investimento da Amazônia, bem como por ter aprovado irregularmente o projeto da empresa Refrigerantes Xuí Ltda., em desacordo com as orientações do Tribunal de Contas da União, além de ter deixado de verificar a veracidade das informações prestadas, causando prejuízos ao erário. “Este é o homem que hoje é diretor de Segurança Alimentar e Nutricional da secretaria!”, assinala fonte da Seaster. “Nada mais ilustrativo do clima de permissividade na qual mergulhou a Seaster”, arremata.