UEPA – Candidato do reitor, Cardoso consolida vitória, mas Carvalho e Matias pedem anulação da eleição

Cardoso: votação anabolizada pelos janelados e vitória sob contestação.

Pontuada por denúncias de fraude eleitoral e acintosa utilização da máquina administrativa em favor do candidato do reitor Juarez Antônio Simões Quaresma, professor Rubens Cardoso, da chapa UEPA Sempre, a eleição para reitor da UEPA, Universidade do Estado do Pará, deverá desembocar em um contencioso judicial. Com quase 80% das urnas apuradas, Cardoso consolidou sua vitória, ao contabilizar 58,8% dos votos, mas os demais candidatos – professores César Matias, da chapa Muda UEPA, e Augusto Carvalho, da chapa Renova UEPA – optaram por recorrer à Justiça, pedindo a anulação do pleito.

Com quase 78,65% das urnas apuradas, César Matias contabiliza 27,2% dos votos e Augusto Carvalho 14%. Carvalho obteve na Justiça uma liminar excluindo, do elenco de eleitores, professores e técnicos contratados a três meses da realização da eleição, os chamados janelados, um contingente que anabolizou a votação de Rubens Cardoso. Os números da apuração podem ser acompanhados na página da UEPA na internet (Leia aqui).

UEPA – Diante dos indícios de fraude, chapa Renova UEPA vai à Justiça pedir anulação da eleição para reitor

Depois de obter uma liminar excluindo da lista de votantes o contingente de professores e técnicos contratados três meses antes do pleito, a chapa Renova UEPA deverá solicitar à Justiça a anulação da eleição para reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará. A chapa tem como candidato a reitor o professor Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, do qual é vice o professor Autem Pontes, doutor em física teórica.

“Queremos uma eleição limpa, sem vícios que comprometem a lisura da disputa, como a acintosa utilização da máquina administrativa e o execrável recurso à fraude”, desabafa um dos coordenadores da campanha de Carvalho e Pontes, que cita, dentre outras irregularidades constatadas, a duplicidade de votos. Engenheiro agrônomo, o vice-reitor, Rubens Cardoso, candidato apoiado pelo reitor da UEPA, Juarez Antônio Simões Quaresma, é apontado como o beneficiário das fraudes eleitorais denunciadas.

UEPA- Vencer a força da máquina administrativa, o desafio das chapas de oposição na eleição para reitor

Rubens Cardoso: candidatura turbinada pela máquina administrativa.

Cesar Matias: candidatura surge como dissidência do grupo hegemônico.

Augusto Carvalho (à esq.) e Autem Pontes: uma proposta apartidária.

Conseguir superar a força da máquina administrativa, turbinada pela recente contratação de 400 servidores técnico-administrativos, é o desafio a que se propõem os candidatos da oposição à atual administração, na eleição para reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará. A eleição é disputada pelos professores Rubens Cardoso, Cesar Matias e Augusto Carvalho e o denominador comum dos candidatos é a preocupação em dissociar a figura do governador tucano Simão Jatene das mazelas da instituição, para não inviabilizar o pretendido aval do Palácio dos Despachos.

Atual vice-reitor, o engenheiro agrônomo Rubens Cardoso, da chapa UEPA Sempre, é vinculado ao CCNT, o Centro Ciências Naturais e Tecnológicas, e tem o apoio do atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma, protagonista de uma gestão apontada como desastrosa. Ele tem ainda o aval do chefe da Casa Civil do governo, deputado José Megale (PSDB), o que turbinou a versão de que seria o candidato do governador Simão Jatene, versão categoricamente desmentida por fontes do Palácio dos Despachos. Sua candidatura ainda tem o apoio de setores notoriamente fisiológicos identificados com o PT, o PSol, o PC do B, o PPS e o PMDB.

Formado em educação física, com doutorado em doenças tropicais, Cesar Matias, vice-diretor do CCBS, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é o candidato pela chapa Muda UEPA, que surge como uma dissidência do grupo hegemônico, representado pelo atual vice-reitor, Rubens Cardoso. Sua candidatura foi encampada pelo grupo identificado com Cláudia Hage, a secretária estadual de Educação, desalojado do comando do CCSE, o Centro de Ciências Sociais e Educação, na esteira de uma desastrosa manobra política.

Doutor em ciências sociais, Augusto Carvalho é candidato pela chapa Renova UEPA, cuja peculiaridade é não estar atrelada a partidos ou facções partidárias, na contramão dos seus adversários e das tradições históricas da universidade. Para além disso, Carvalho ainda ostenta outra peculiaridade, que é ostentar um vice atuante, com visibilidade, o professor Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, sublinha Pontes, corroborado por Carvalho.

As chapas de oposição admitem que, por força do domínio sobre a máquina administrativa, Rubens Cardoso leva vantagem entre os servidores técnico-administrativos, restando a Cesar Matias e Augusto Carvalho aplacar a vantagem do adversário em comum. Entre os professores, paira uma incógnita, na avaliação da oposição, que aposta, porém, em um bom desempenho entre os alunos. Para efeito de cálculo, o determinante, para o desempenho eleitoral, é o número de votantes, somado, obviamente, ao percentual de votos de cada candidato.

UEPA – Poupar Jatene, para não inviabilizar o pretendido aval, é o denominador comum dos candidatos a reitor

Jatene, o eleitor privilegiado, devidamente poupado pelos reitoráveis.

A preocupação em dissociar a figura do governador tucano Simão Jatene das mazelas da instituição, para não inviabilizar o pretendido aval do Palácio dos Despachos, é o denominador comum dos candidatos a reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará – os professores Rubens Cardoso, Cesar Matias e Augusto Carvalho. Para além disso, a eleição tem um inesperado ingrediente, que é aparente chance real de vitória, no voto direto, de Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, candidato pela chapa Renova UEPA, cuja peculiaridade é não estar atrelada a partidos ou facções partidárias, na contramão dos seus adversários e das tradições históricas da universidade. Algumas das propostas de gestão de Carvalho – com promessas que embutem criação de despesas - soam fatalmente extremamente atrativas ao eleitorado, mas suscitam dúvidas sobre sua viabilidade, em um cenário de crise econômica, que sugere parcimônia e cortes de gastos. Mas o vice da chapa, professor Altem Pontes, não só contradita essa constatação, ainda que sem argumentos convincentes, como acena com a criação de uma Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a UEPA.

Candidato pela chapa UEPA Sempre e de perfil algo opaco, mas superlativo em arrivismo, dizem, Rubens Cardoso, um engenheiro agrônomo, vinculado ao CCNT, o Centro Ciências Naturais e Tecnológicas, é o atual vice-reitor. Além do apoio do atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma – protagonista de uma gestão apontada como desastrosa, a despeito de ostentar um respeitável currículo -, tem o aval do deputado estadual tucano José Megale, atual chefe do Gabinete Civil do governo Simão Jatene. O apoio de Magale fez Cardoso ter seu nome associado ao PSDB, do que se aproveitou o candidato para disseminar a falsa versão de que seria o candidato do governador Simão Jatene, o que certamente explica sua empáfia, como parte do mise-em-scène de quem precisa fazer crer que está antecipadamente ungido reitor e próprio de quem exibe a profundidade intelectual de um livro de autoajuda. De resto, no coquetel de oportunismo que costuma caracterizar as disputas acadêmicas, Cardoso também tem o apoio de setores notoriamente fisiológicos identificados com o PT, o PSol, o PC do B, o PPS e o PMDB. Sua candidatura surgiu no vácuo criado pelo impedimento da pró-reitora de Extensão, Mariane Cordeiro Alves Franco, em sair candidata à reitoria, devido um grave problema de saúde do marido.

Formado em educação física, com doutorado em doenças tropicais, embora tido como tosco, intelectualmente e nos modos, Cesar Matias, vice-diretor do CCBS, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é o candidato pela chapa Muda UEPA, que surge como uma dissidência do grupo hegemônico, representado pelo atual vice-reitor, Rubens Cardoso. Sua candidatura foi encampada pelo grupo identificado com Cláudia Hage, a secretária estadual de Educação, desalojado do comando do CCSE, o Centro de Ciências Sociais e Educação, na esteira de uma desastrosa manobra política. Em conversas reservadas, ele costuma relatar que o grupo de Rubens Cardoso tentou cooptá-lo, oferecendo-lhe duas pró-reitorias, para aderir ao vice-reitor que é candidato a reitor, proposta que teria rechaçado “por questões de princípios”. Ironicamente, seus vínculos com o grupo atualmente hegemônico na UEPA representam uma fonte de desgaste na disputa pela reitoria. Seu nome é hoje associado, por exemplo, ao sucateamento do parque aquático do curso de educação física, do qual foi coordenador de 2014 a 2016.

UEPA – Covardia moral une Rubens e Cesar

Cesar Matias: postura patética, incompatível com um candidato a reitor.

Dos três candidatos a reitor da UEPA, apenas o professor Augusto Carvalho aquiesceu em falar ao Blog do Barata, e mesmo assim após idas e vindas que consumiram 20 dias, diante da resistência de alguns dos seus apoiadores, que temiam os riscos de um eventual deslize na entrevista capazes de ferir suscetibilidades do Palácio dos Despachos. Essa, pelo menos, foi a versão oferecida por fonte da própria campanha, embora jamais verbalizada pelo candidato, notabilizado pelo perfil afável.

Uma aparente covardia moral, traduzida no provável temor de se defrontarem com questionamentos incômodos, terminou por unir Rubens Cardoso e César Matias. Rubens Cardoso, o atual vice-reitor reitor e candidato a reitor, após um primeiro contato, não mais retornou os telefonemas do blog, optando por não conceder entrevista, opção também compartilhada por Cesar Matias na undécima hora, na contramão do que inicialmente acordara.

A convite dessa natureza, naturalmente o candidato é livre para atender, embora, nas circunstâncias, a recusa, explícita ou implícita, carregue um travo pouco democrático. Tanto mais porque historicamente as regras que balizam as entrevistas do blog, em disputas eleitorais, são uniformes e não distinguem candidatos – as perguntas são formuladas por escrito e respondidas também por escrito, sendo publicadas integralmente.

Se Rubens Cardoso optou pelo mutismo servil, cumprindo recomendações dos áulicos da tucanagem, Cesar Matias resvalou para a covardia moral, no limite da molecagem pura e simples, exibindo uma postura patética, incompatível com a seriedade que se espera de um professor universitário e tanto mais indispensável em quem postula o cargo de reitor de uma instituição de ensino superior. Após aquiescer em conceder a entrevista, receber a pauta e até se comprometer a respondê-la até domingo, 26, Cesar Matias não cumpriu o acordado e nem deu explicações sobre o porquê de não honrar o compromisso assumido.

UEPA – As expectativas dos candidatos

Cardoso: surfando na falsa versão de que seria o candidato de Jatene.

Comportando-se como um boy qualificado do chefe da Casa Civil, deputado estadual José Megale (PSDB), Rubens Cardoso, o vice-reitor e candidato a reitor, pela chapa UEPA Sempre, dissimula sua subserviência ao seu mentor com uma soberba, ostentada para consumo externo, alimentada pela balela de que seria o candidato do governador tucano Simão Jatene, versão que fontes do Palácio dos Despachos desmentem categoricamente. Essa arrogância acaba por potencializar, na visão de alguns, o desgaste de Cardoso ser apoiado pelo atual reitor, Juarez Antônio Simões Quaresma, cuja gestão é apontada como a mais desastrosa da história recente da UEPA. O “salto alto” de Cardoso, na leitura de seus adversários, pode ter o efeito de um bumerangue, a despeito da sua candidatura ser anabolizada pelo uso da máquina administrativa, segundo recorrentes denúncias feitas em off.

Quanto a Cesar Matias, da chapa Muda UEPA, e Augusto Carvalho, da chapa Renova UEPA, as respectivas campanhas convergem em ter como indefinidas as inclinações de dois segmentos de eleitores – os professores e os servidores técnico-administrativos. “Aparentemente, há um equilíbrio”, afirma Matias, repetindo Carvalho. Ambos também convergem para uma discordância visceral: os dois candidatos acreditam que estejam à frente na preferência dos alunos.

A chapa de Augusto Carvalho, é verdade, esgrime suas projeções com base em uma “geografia dos votos”, como foi etiquetado um mapeamento dos eleitores feito pelo candidato a vice-reitor, Altem Pontes, que faz mistério em torno dos números levantados. “Nem eu ainda li o levantamento”, valoriza o próprio Augusto Carvalho, que não viabilizou o acesso do blog ao mapeamento dos votos, conforme chegou a prometer.

UEPA – “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acreditam Augusto Carvalho e Altem Pontes

Augusto Carvalho (à esq.) e Altem Pontes: por uma UEPA sem amarras.

Uma universidade livre das amarras político-partidárias, e por isso capaz de privilegiar sua vocação acadêmica e, ao mesmo tempo, manter um diálogo respeitoso com as distintas esferas de poder. Esta é a proposta defendida pelos professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, respectivamente, candidatos a reitor e vice-reitor pela chapa Renova UEPA. “A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicos, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade”, afirma Altem Pontes, doutor em física teórica. “O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo”, acrescenta, corroborado por Augusto Carvalho, doutor em ciências sociais, na entrevista que ambos concederam ao Blog do Barata. “As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA”, reforça Pontes.

“É perfeitamente viável mantermos

uma relação saudável com o governo,

desde que tenhamos um projeto

de universidade afinado com

os interesses da sociedade.”

A chapa Renova UEPA exibe a peculiaridade de emergir à margem do atrelamento político-partidário que habitualmente caracteriza as disputas eleitorais acadêmicas. Na avaliação dos senhores, como a comunidade universitária está reagindo a essa singularidade e como fica a correlação de forças, diante desse distanciamento das esferas de poder?

Augusto Carvalho – Eu e o Altem acreditamos que o fato de não termos vinculação partidária ajuda na receptividade a uma chapa acadêmica aos olhos dos eleitores. Ou seja, uma composição de dois docentes que se dedicam prioritariamente à vida acadêmica. Quanto às correlações de forças, a partir de comprometimentos partidários, não compactuamos com esse tipo de engajamento. Historicamente não tem dado certo este desenho de poder na UEPA, isto porque quando os grupos assumem o poder, capturam a gestão superior, têm se disponibilizado exclusivamente a atender apenas os anseios de partes dos segmentos que compõem a UEPA - professores, técnicos e estudantes.

Altem Pontes – A chapa 10, Renova UEPA, é uma chapa de acadêmicos, sem qualquer vinculação a partidos políticos. Os professores Augusto Carvalho e Altem Pontes, candidatos a reitor e vice, respectivamente, por esta chapa, têm um profundo conhecimento da dinâmica universitária em aspectos relacionados ao ensino, a pesquisa, a extensão e estrutura organizacional, o que tem facilitado o diálogo com a comunidade universitária. O fato de não termos filiação partidária facilitará o diálogo com os governos – municipal, estadual e federal. Além disso, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar intensamente em busca de parcerias com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, com o setor produtivo, com organizações sociais e outros segmentos. A chapa 10, Renova UEPA, vai fazer o que nunca foi feito, que é aproximar a UEPA do governo, mostrando que esta pode ser parceira do Estado na melhoria de indicadores sociais, econômicas, ambientais, culturais e organizacionais para a sociedade.

Na eventualidade de uma vitória, os senhores acham possível manter essa postura, diante da dependência da instituição em relação aos eventuais inquilinos do poder, que historicamente impõe uma relação de subordinação à reitoria?

Augusto Carvalho - Acho perfeitamente viável mantermos uma relação saudável com o governo do estado, desde que tenhamos um projeto de universidade afinado com os interesses da sociedade, o que nunca aconteceu na história da UEPA, considerando os 73 anos de existência do curso de enfermagem, por exemplo, desde quando era uma fundação educacional. Na verdade, a UEPA sempre esteve distante do governo, das prefeituras onde funcionam os campi da universidade, do setor produtivo, das secretarias locais, da Assembleia Legislativa, etc. A UEPA não conseguiu fazer parte integrante do projeto de desenvolvimento do estado, muito menos conseguiu entender a geopolítica do Pará, visando as potencialidades locais, a exemplo de Barcarena (exploração de alumínio), Marabá (mineração), Tucurui (fontes energéticas), Altamira (fontes energéticas), Conceição do Araguaia e Redenção (agronegócio), etc.

Altem Pontes - Certamente que sim. A chapa 10, Renova UEPA, tem um projeto de universidade que visa fundamentalmente melhorar os indicadores institucionais, assim como contribuir com o estado com políticas públicas capazes de reduzir as assimetrias regionais, por meio de uma educação de qualidade. O trabalho colaborativo da UEPA com o estado, em prol da sociedade que paga nossos salários, não implica em subordinação, pois todos nós somos funcionários públicos, mas respeito às atribuições de cada gestor, parlamentar ou governante.

O elenco de compromissos de gestão da chapa Renova UEPA inclui, além das previsíveis despesas de custeio, a criação de novas despesas, em meio a uma conjuntura de crise econômica, a pretexto da qual o próprio governo estadual alega falta de recursos. Não há, aí, um descompasso entre o politicamente desejável e o financeiramente possível?

Augusto Carvalho - Primeiramente é importante compreender que a chapa Renova UEPA, composta por mim e pelo professor Altem, não consegue pensar em iniciar uma gestão sem antes realizar um minucioso entendimento sobre o orçamento atual da UEPA, orçamento este que gira em torno de 330 milhões de reais, considerando todas as despesas com folha suplementar, custeio, investimentos, contratos, etc. O que nos parece é que quase 80% estão comprometidos com a folha dos servidores. De toda maneira, torna-se necessário irmos em busca de outras fontes de recursos, a exemplo do que cabe às universidades públicas citado na Constituição Federal sobre os 5% que podem ser destinados pelas grandes empresas de capital transnacional à educação, parcerias junto à Fundação de Amparo à Pesquisa na Amazônia – Fapespa, onde o corpo de doutores da própria UEPA terá todo o nosso apoio, através de projetos de pesquisas, com o objetivo de atrair investimentos para a universidade, emendas parlamentares na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, entre outra fontes. Mas, acima de tudo, necessitamos discutir com a Secretaria de Planejamento, a Seplan, a lei orçamentária anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altem Pontes - A chapa 10, Renova UEPA, é constituído por um doutor em sociologia (Augusto Carvalho) e um doutor em física teórica (Altem Pontes), que são profundos conhecedores da instituição. As propostas desta chapa não implicam em grande demanda de recursos financeiros adicionais, mas sim priorizam as principais demandas da UEPA, quais sejam: implantação e compra de equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa; aquisição de livros para as bibliotecas; implantação de laboratórios de informática; assistência estudantil; financiamento de atividades de ensino, pesquisa e extensão; acessibilidade; entre outras. Para uma universidade que em 2017 terá um orçamento de 332 milhões de reais, os poucos recursos que se fizerem necessários para complementar os já existentes serão obtidos via redução de pagamentos por cedências, folha complementar. Além disso, vamos estabelecer um diálogo permanente com o Poder Legislativo para mostrar as potencialidades da UEPA e também conseguir emendas para a instituição. Vamos atuar junto às empresas pública, a fim de identificar sinergias e assim podermos trabalhar em parceria visando a obtenção de recursos para a UEPA, sempre em respeito à legislação e as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Vamos instituir na UEPA a Divisão de Projetos Estratégicos, que ficará responsável pelo monitoramento e elaboração de projetos para captação de recursos para a universidade. Toda ajuda do governo do estado é muito bem-vinda, mas é um compromisso da chapa 10, Renova UEPA, trabalhar intensamente pela captação de recursos para complementar as receitas do estado. Os compromissos assumidos na campanha serão cumpridos independente de repasses adicionais do estado, pois esta chapa tem plena consciência dos recursos disponíveis em 2017, via LDO de julho de 2016.

“Vamos instituir na UEPA a Divisão

de Projetos Estratégicos, que ficará

responsável pelo monitoramento e

elaboração de projetos para captação

de recursos para a universidade.”

Como qualquer universidade, obviamente a UEPA tem suas mazelas, que contra ela conspiram. Quais as principais dessas mazelas e como, a curto ou médio prazo, aplacá-las, de modo a garantir aquele mínimo de excelência que se espera de uma academia?

Augusto Carvalho - A primeira mazela é social. A UEPA carece há décadas de uma gestão humanizada, que observe as pessoas que nela trabalham e a ela se dedicam. Muitos estudantes sofrem de depressão, de medo, ansiedade, síndrome do pânico, etc. Em relação aos estudantes, precisamos urgentemente fomentar este tipo de debate que envolva a sexualidade humana, o crescimento da AIDS em nosso estado nos coloca em alerta, o câncer entre jovens, a violência contra as mulheres, etc. Por outro lado, muitos servidores estão endividados, sem amparo assistencial, sem formação continuada há tempos, sem serem vistos como importantes para o projeto de universidade inclusiva que queremos. As demais mazelas dizem respeito ao sucateamento da UEPA, banheiros sem as mínimas condições de funcionamento, cursos de formação pedagógica sem as brinquedotecas, além da ausência de creches que poderiam ser úteis aos próprios estudantes e às mães do segmento técnico-administrativo. Temos também a defasagem das bibliotecas espalhadas pelos 15 campi da UEPA e capital; a defasagem nos instrumentos musicais no curso de música; a falta de um número mínimo de professores efetivos no curso de libras, visando o mínimo de qualidade nos cursos de graduação; alunos sem sala de aula para o funcionamento do seu curso no Centro de Educação, a exemplo do curso de pedagogia; a falta de politicas de incentivo com uma ajuda de custo para a participação a eventos para estudantes e professores, considerando que esta prática é que motiva ambos a publicarem em revistas científicas; o aumento do número de professores substitutos e horistas, acima dos 30% permitidos na lei que aprovou o PCCR, o que acaba precarizando o trabalho docente e comprometendo a qualidade do ensino e da pesquisa; a ausência de uma extensão consistente que de fato possa devolver através de serviços prestados à sociedade, principalmente para a população que vive no interior do estado.

Altem Pontes - Nos últimos anos percebe-se que houve uma involução na UEPA, principalmente naquilo que é mais caro a qualquer universidade. Vejamos, a UEPA tem mais de 14 mil alunos e destes 52% estão nos 15 campi do interior. Dos cerca de 1100 professores da UEPA, 75% estão em Belém. Precisamos ver uma forma de assistir melhor o interior do estado. Por outro lado, os deslocamentos, aliado à folha complementar, pagamento por cedência, entre outros, consomem parte dos recursos que deveriam ser utilizados nas atividades fins. A chapa 10, Renova UEPA, tem um compromisso de inverter essa lógica, pois vai redirecionar os recursos para os setores fins da universidade.

Quais os planos de vocês para melhorar, a curto e a médio prazo, o nível da graduação na UEPA, que certamente requer avanços, tal qual ocorre na UFPA?

Augusto Carvalho - O nosso primeiro ato será debater o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que se encontra desatualizado, considerando que este projeto deve no mínimo prever os rumos dos cursos de graduação na Universidade do Estado do Pará, além, é claro, dos debates que deveriam ser realizados pelos respectivos centros de Educação, Tecnológico e da Saúde, além dos departamentos acadêmicos, que hoje se transformaram em pilhas de papeis, sem o alcance dos reais problemas enfrentados pelos cursos de graduação. Em resumo, os cursos enfrentam alguns problemas, pois não conseguem dialogar na direção de um debate acadêmico qualificado, pensando na infraestrutura adequada; dialogando com a pós-graduação da UEPA, ao mesmo tempo.

Altem Pontes - O nível de graduação pode ser melhorado por meio de uma série de fatores que serão implementados pela chapa 10, Renova UEPA, tais como: adequação dos projetos políticos pedagógicos (PPPs) dos cursos, em consonância com suas diretrizes curriculares nacionais; tornar flexível o desenho curricular dos cursos; aquisição de livros adequados aos PPPs dos cursos; implantação de laboratórios de ensino para os cursos; implantação de laboratórios de informática; implantação de bolsas de assistência estudantil; ampliar as atividades de pesquisa e extensão; implantar a Comissão Própria de Avaliação, a CPA, com representantes em todos os campi da UEPA.

A UEPA historicamente vem se mantendo à margem do debate sobre questões vitais para a sociedade paraense, como é o caso do BRT e de Belo Monte. Como vocês pretendem superar essa notória omissão no diálogo que se espera entre uma universidade e a comunidade na qual ela se insere?

Augusto Carvalho – Esse distanciamento da UEPA com relação aos problemas enfrentados pela sociedade não é de agora. É histórico e deriva de um vício de origem. Os gestores não se dispuseram a colocar a UEPA no cenário do estado do Pará e da Amazônia. A ausência de projetos que dialogue com a sociedade. A UEPA nunca pensou em oferecer curso de logística portuária em Barcarena, por exemplo, ou cursos que dialoguem com a agroindústria no sul do Pará, a exemplo de Conceição do Araguaia e Redenção, ou curso que vise a tecnologia da madeira em Paragominas. Ou seja, a UEPA precisa melhorar os indicativos sociais dessas pessoas que sofrem os impactos socioambientais, propor mudanças de forma científica sobre os melhoramentos nas relações das indústrias locais e a sociedade. A UEPA precisa qualificar a mão de obra local e ao mesmo tempo disponibilizar mão de obra para o mercado de trabalho, aquecendo desta forma o mercado local. Em outras palavras, a UEPA precisa ter um papel estratégico no desenvolvimento do estado, visando, acima de tudo, o desenvolvimento social das pessoas, principalmente as que vivem no interior do Estado.

Altem Pontes - O isolamento da UEPA nos últimos anos tem a ver com a falta de um projeto de universidade das gestões que se sucederam. Isso fez com que a UEPA se distanciasse de importantes discussões que envolvem o estado, entre elas os grandes projetos da Amazônia e a questão da mobilidade na cidade de Belém. Para vencer esses anos de omissão, a chapa 10, Renova UEPA, vai trabalhar numa agenda propositiva que envolverá seus programas de graduação, pós-graduação e grupos de pesquisa. Vamos identificar nossas potencialidades e deixá-las disponíveis numa plataforma on-line para consulta pública. Além disso, vamos trabalhar na divulgação deste portfólio de expertises da UEPA junto aos poderes constituídos e também na iniciativa privada. Para aproximar a UEPA das regiões em que estão localizados seus campi, nossa gestão vai implantar a UEPATec que seria a oferta, pela UEPA, de cursos superiores de tecnologia, com cerca de três anos de duração, voltados para atender as demandas regionais. Por exemplo, agronegócio, produção pesqueira, mineração, distribuição de energia elétrica, logística, geoprocessamento, segurança pública, processamento de carnes, construção naval e fabricação de móveis, entre outros.

“Para aproximar a UEPA das regiões

em que estão localizados seus campi,

nossa gestão vai implantar a UEPATec,

que será a oferta, pela UEPA, de cursos

voltados para as demandas regionais.”

Elencando em ordem decrescente, quais serão as prioridades mais imediatas da administração de vocês, se eleitos?

Augusto Carvalho – 1) Realizar um estudo minucioso sobre o orçamento atual da UEPA, com a finalidade de verificar possibilidades de investimentos, aumento de custeio, verbas para as pro reitorias, etc; 2) discutir com a comunidade da UEPA as prioridades de gestão nos três centros (Educação, Saúde e Tecnologia); 3) ir em busca de novas fontes de recursos públicos e parcerias com empresas multinacionais que atuam principalmente no interior do estado do Pará; 4) humanizar a gestão, olhando para as pessoas que fazem parte da UEPA hoje; 5) atender os anseios dos estudantes, a exemplo do fomento de bolsas, para a participação em eventos, melhorar a infraestrutura, apoio financeiro para os alunos carentes, apoio psicológico, fomentar práticas desportivas, ampliar oferta de estágio remunerado, criar a bolsa moradia para estudantes que não residem na capital, ampliar as bolsa do PIBIC (iniciação cientifica), investir na construção de moradias estudantis, equipar os laboratórios de informática, etc.; 6) devolver a Associação dos Servidores da UEPA, que se encontra praticamente abandonada, para uso do lazer das famílias; 7) instituir para o cargo de pró-reitor de Gestão e Planejamento um técnico de carreira da UEPA; 8) transformar a Ouvidoria em um espaço das comissões de conciliação de forma colegiada, antes de qualquer abertura de Processo Administrativo contra servidor ou estudantes; 9) diminuir e rever a distribuição da carga horária estabelecida no Plano Individual de Trabalho (PIT) dos professores em sala de aula, como incentivo à pesquisa e à extensão no âmbito da UEPA para os professores; 10) garantir recursos para o financiamento de projetos e bolsas de pesquisa, ensino e extensão para professores.

Altem Pontes - A prioridade imediata é fazer um levantamento da atual situação da UEPA, a fim de se identificar de forma detalhada as receitas e despesas da Instituição. É preciso garantir recursos imediatos para recompor a infraestrutura física da UEPA e dar condições mínimas de funcionamento para os cursos, porque muitos sequer têm laboratórios de ensino. Há curso com apenas um professor efetivo, e em muitos cursos faltam até salas de aula. Os cursos do interior têm uma dificuldade a mais, já que as políticas institucionais são voltadas principalmente para atender os campi da capital. Por isso a chapa 10, Renova UEPA, vai implantar um modelo de gestão que atenderá tanto a capital quanto o interior.

Sem dispor do calor da máquina administrativa, nem ter o apoio de partidos ou facções partidárias, nem de sindicatos, o que os estimula a disputar a reitoria da Uepa?

Augusto Carvalho - Eu e o professor Altem, como já salientamos no inicio dessa entrevista, somos acadêmicos de carreira. Temos projeto para os próximos quatro anos desta universidade, nunca visto antes. Estamos confiantes na vitória no dia 6 de abril. A nossa chapa, a chapa 10, Renova UEPA, é resultado de descontentamentos de diferentes segmentos (professores, técnicos e estudantes). Não tem como a UEPA permanecer da forma como está. Ela tem decaído ano a ano no ranking de qualidade de gestão e princípios acadêmicos mínimos para o bom funcionamento dos seus cursos de graduação. Agora temos um novo projeto de universidade pública, proposto pela chapa Renova UEPA, que busque dialogar com o governo, com o setor produtivo, com as prefeituras, com os diferentes segmentos internos, com os três centros que a compõem, etc. O nosso estímulo é o sonho em se realizar este projeto renovado de universidade, que esteja acima dos interesses partidários ou pessoais.

Altem Pontes - O que estimula é a possibilidade de contribuir para que a UEPA cumpra com excelência seu papel educacional de formação de estudantes em nível graduação e pós-graduação. Em parceria com o governo do estado e com outros setores da sociedade, a UEPA poderá formar pessoal qualificado que vai atender as necessidades regionais e assim formar um círculo virtuoso de crescimento econômico e de melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado. Em síntese, o que estimula é a possibilidade de contribuir para o estado e para a Amazônia no sentido de melhorar a vida das pessoas.

UEPA – As propostas da chapa Renova UEPA

GREVE – Na UEPA, Jatene também tergiversa

Em Santarém, alunos da UEPA fecham cruzamento, em apoio a greve...

...dos professores, com forte adesão no interior,incluindo Redenção.

Na ausência de propostas concretas por parte do governo Simão Jatene – que assim repete a postura mantida em relação aos docentes da rede estadual de ensino -, os professores da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, decidiram manter a greve deflagrada no dia 6 de abril. A pauta de reivindicações dos grevistas inclui, prioritariamente, a injeção de recursos na instituição, diante da brutal redução em investimentos e nas despesas de custeio; revisão do PCCR, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, de 2006 e já defasado; realização de concurso público, para admissão de professores e técnicos administrativos; e reposição das perdas salariais, com base no piso nacional da categoria, como parâmetro para o vencimento, sem incorporar gratificações, conforme decisão do STF, o Supremo Tribunal Federal. A paralisação, com forte adesão dos campi do interior, tem o massivo apoio dos alunos da UEPA.

Segundo o Sinduepa,o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará, na UEPA, entre 2013 e 2015 a redução em investimentos chegou a 89,34% e em despesas de custeio a 15,95%, o que agrava a carência de professores e técnicos administrativos, tanto mais urgente diante das demandas intrínsecas a interiorização da UEPA. Para além das perdas salariais acumuladas em governos anteriores, a administração do governador tucano Simão Jatene não concedeu o reajuste automático previsto em lei, em 1º de abril, do que resulta a UEPA oferecer a menor remuneração aos docentes, dentre as demais instituições de ensino superior estaduais.

O argumento inicial do governo, alegando que o orçamento já estava definido, foi obviamente esfarinhado, diante da reivindicação de que seja viabilizada uma suplementação orçamentária capaz de manter a UEPA funcionando em condições minimamente viáveis. “Do contrário, a instituição entrará fatalmente em colapso, como consequência mais imediata da precarização do ensino e da inviabilização do trinômio inerente a suas finalidades – a conjugação de ensino, pesquisa e extensão”, assinala uma das lideranças da greve 

GREVE – Sucateamento preocupa Sinduepa

Jatene (à esq.) com Quaresma, reitor da UEPA: indiferença recorrente.

No documento no qual elenca, detalhadamente, as reivindicações que unem professores e alunos da UEPA, o Sindiepa, o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará, adverte sobre o risco de sucateamento irremediável da instituição. “Lembramos que a interiorização da UEPA completa 25 anos sem muitas perspectivas de investimentos, pois as coordenações adjuntas, a que estão submetidos, são reféns de uma política totalmente centralizada na capital, pela administração central, por parte de todos os que por aqui passaram, e, principalmente, pela ausência de investimentos reais nos campi do interior, a não ser nas poucas exceções conhecidas”, assinala o sindicato dos docentes. “Esta realidade não é diferente na atual administração do reitor Juarez Quaresma, nem no atual governo, que não conseguem programar políticas de infraestrutura e investimentos, equipar os laboratórios, de fomentar pesquisas como centro das atividades acadêmicas, de implantar grupos de pesquisas, de realizar concursos públicos para professores lotados nos diversos campi, de aumentar significativamente as bolsas de pesquisas, de iniciação científica e de monitoria”, acrescenta.

No mesmo documento, o Sinduepa explicita, didaticamente, os critérios que balizaram as reivindicações dos docentes da UEPA. “Por isso, esta pauta não poderia ter apenas um caráter econômico-salarial, mas também de denunciar a precariedade de infraestrutura para a plena funcionalidade dos cursos de graduação e de pós-graduação, da capital e do interior, em atendimento aos 20 campi da UEPA, sendo cinco da capital e os 15 no interior. Esta precariedade financeira reflete-se nas péssimas condições de trabalho dos professores e no desestímulo às práticas de ensino, pesquisa, extensão e gestão capazes de viabilizar uma pauta mínima em atendimento às demandas da sociedade”, sublinha o sindicato.

GREVE – A pauta de reivindicações

Em seguida, a transcrição, na íntegra, da pauta de reivindicações dos professores da UEPA, detalhada em documento elaborado pelo Sinduepa:

SINDUEPA

Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará

A pauta de reivindicação dos PROFESSORES da UEPA, para o atual processo de negociação, contém dez itens. Esta pauta registra as necessidades e o quadro de insatisfação da categoria de professores da UEPA. Esta pauta parte do ano de 2007, ou seja, um ano após a aprovação do Plano de Cargos e Salários – PCCS. É um fato importante, porque desde então não aconteceu a revisão do referido Plano de Carreira e, por isso, este tornou-se um PLANO DE CARREIRA ultrapassado, pois este tornou-se, por exemplo, um obstáculo para se efetivar um dos princípios essenciais da atividade universitária, o da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e, ainda, injusto financeiramente aos seus professores, o que contraria o Art. 207 da Constituição Federal e o Art. 282 da Constitução do Estado do Pará.

HISTÓRICO

         O Sinduepa, desde o ano de 2011, estabeleceu o 1º de setembro como data-base da categoria, porque, historicamente, registra-se uma proporção maior de negociações que conquistam aumentos reais. O fenômeno ocorre, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela consolidação efetiva da arrecadação de impostos pelas Unidades da Federação, no segundo semestre.  Entretanto, foi acordado, em mesa de negociação permanente, entre o Sinduepa e o governo do Estado, os efetivos reajustes automáticos em 2012, na greve geral da UEPA. Logo, o salário dos professores da UEPA passou a ser atualizado de acordo com a Lei 11.738/2008, que reajusta os salários para os trabalhadores da educação da Seduc e, a partir de então, também para os professores da UEPA. Porém, ficaram de lado, pelos governos estaduais atual e anteriores, as perdas salariais anteriores, fato este que se agrava pelo fato do governo estadual atual não ter concedido os reajustes salariais aos professores da UEPA, automaticamente, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, como  está previsto no art. 5º da referida lei. Por outro lado, a remuneração do docente de nível superior (UEPA) é menor que os de outras instituições de ensino superior estaduais, se considerarmos que a UEPA é uma Instituição de ensino superior e que forma uma grande quantidade de professores, para educação básica, neste Estado, fica evidente a necessidade de melhor valorização profissional dos docentes da UEPA. A referida lei foi devidamente esclarecida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 06/04/2011, obrigando todas as UF, e seus respectivos municípios, acatarem o conceito de Piso como vencimento inicial, sem gratificações incorporadas.

        Por ser uma autarquia, de administração indireta, criada pela Lei Nº 5.747, de 18 de maio de 1993, a UEPA não pode continuar sendo submetida a uma instituição de administração direta, como tem sido desde a sua fundação, ora vinculada à Sepros (Secretaria de Promoção Social) ora à Seduc, como é a situação atual vigente.

        A falta de autonomia da UEPA, política e econômica, segundo o que determina o Art. 207 da Constituição Federal e o 282 da Constitução do Estado do Pará, continua sendo uma reivindicação de grande importância, na busca de um percentual de toda a arrecadação do ICMS do Estado. Neste sentido, a UEPA continua sem uma identidade própria e sem recursos financeiros capazes de subsidiar as suas necessidades da capital e interior. Esta situação acabou gerando neste ano, de 2015, a atual “convulsão social por parte dos estudantes” entre os 15 campi espalhados pelos municípios do Pará, onde mais de 70% dos estudantes da UEPA entraram em greve. Mais uma vez os estudantes do interior pararam suas atividades acadêmicas por primeiro, em relação a capital, a exemplo dos núcleos de Barcarena, Conceição do Araguaia, Cametá, Igarapé-Açú, Moju, Paragominas, Marabá, Santarém, Redenção, Altamira e São Miguel do Guamá.

        Lembramos que a interiorização da UEPA completa 25 anos sem muitas perspectivas de investimentos, pois as coordenações adjuntas, a que estão submetidos, são reféns de uma política totalmente centralizada na capital, pela administração central, por parte de todos os que por aqui passaram, e, principalmente, pela ausência de investimentos reais nos campi do interior, a não ser nas poucas exceções conhecidas. Esta realidade não é diferente na atual administração do reitor Juarez Quaresma, nem no atual governo, que não conseguem programar políticas de infraestrutura e investimentos, equipar os laboratórios, de fomentar pesquisas como centro das atividades acadêmicas, de implantar grupos de pesquisas, de realizar concursos públicos para professores lotados nos diversos campi, de aumentar significativamente as bolsas de pesquisas, de iniciação científica e de monitoria.

        Por isso, esta pauta não poderia ter apenas um caráter econômico-salarial, mas também de denunciar a precariedade de infraestrutura para a plena funcionalidade dos cursos de graduação e de pós-graduação, da capital e do interior, em atendimento aos 20 campi da UEPA, sendo cinco da capital e os 15 no interior. Esta precariedade financeira reflete-se nas péssimas condições de trabalho dos professores e no desestímulo às práticas de ensino, pesquisa, extensão e gestão capazes de viabilizar uma pauta mínima em atendimento às demandas da sociedade.

PROPOSTAS

1) Pela revitalização imediata e maior investimento na UEPA, por meio de maior destinação de recursos financeiros ao orçamento da UEPA para custeios imediatos, em atendimento às demandas da interiorização e capital que se encontram em greve por melhores condições de funcionamento dos cursos de graduação (biblioteca, laboratórios de pesquisa, laboratórios de informática, material de consumo, dentre outros), considerando as necessidades existentes e já elencadas pelos relatórios da própria gestão da universidade, quais seja, Relatório do Sistema de Bibliotecas da UEPA. Fica clara, a necessidade de suplementação orçamentária para o ano de 2015 e de um melhor planejamento no que diz respeito aos próximos três anos. É emergencial a construção de um cronograma de revitalização dos campi, em que se atenda às demandas apresentadas a curto, médio e longo prazo, de acordo com os anexos deste documento. E, além disso, que já se inicie neste semestre. Citação em destaque:

Os cursos de graduação tanto da capital como do interior se encontram em situação precária, motivando os estudantes e professores de diversos campi da interiorização a reivindicar em assembleias realizadas nos campi e em assembleia geral, que deflagrou a greve geral no dia 30 de março de 2015 pela categoria dos professores, melhorias das condições de trabalho e a denunciar a precariedade em que se encontram o funcionamento dos cursos da interiorização. Os estudantes denunciam que em todos eles as bibliotecas continuam precárias, os laboratórios sucateados, que não podem participar das chamadas para apresentação de projetos de pesquisa, extensão, por causa da precariedade da rede de informática e internet e da ausência de uma política para interiorização.

2) Criação de três comissões paritárias, três delas de revisão e uma de formulação do edital de concurso público:

 - Estrutura Organizacional - Criar uma comissão paritária composta pela representação dos servidores da UEPA: docentes, e técnicos e da administração superior da UEPA, com o objetivo de revisar a Lei 6.828/2006 (Estrutura Organizacional). Nesta comissão deve constar a representação dos estudantes em mesa de negociação, considerando a reivindicação de uma pauta qualitativa por melhorias nas condições do ensino da interiorização, que completa 25 anos.

 - Estatuto e Regimento Geral - Composta pela representação dos servidores da UEPA, docentes e técnicos indicados pelos seus respectivos sindicatos, e pela administração superior da UEPA, com o objetivo de dar sequência ao que já tinha sido aprovado na estatuinte que estava em curso em 2007.

 - Concurso público - Composta pela representação dos servidores da UEPA, docentes e técnicos indicados pelos seus respectivos sindicatos, e pela administração superior da UEPA, com o objetivo de ampliar vagas para as categorias de especialista, assistente e adjunto, uma vez que a Universidade do Estado do Pará, como uma autarquia, se encontra na ilegalidade em relação ao número de docentes não-estáveis, que ultrapassam os 20% previsto no Estatuto da UEPA e na Lei do PCCS. Atender a alínea II, do art. 52 da LDB, que trata da necessidade das universidades de ter um terço de seus docentes titulados com mestrados e doutorados.

3) Revisar PCCR, salários e contratar professores - Com relação à Lei 6.839/2006 (Plano de Carreira, Cargos e Salários) com os objetivos de: 1) atualizar as faixas salariais; 2) e de contratar, via concurso público, 1.200 professores, é primordial o estabelecimento de prazo para a tramitação e aprovação tanto no Consun, como na Assembleia Legislativa do Pará, considerando que as categorias já se manifestaram acerca e a proposta para o novo plano foi protocolada no Consun no dia 06/04/2015.

 - Ampliar vagas para as categorias de especialista, assistente e adjunto, uma vez que a UEPA é uma autarquia da educação e o magistério está previsto na atual LDB como um item essencial no exercício do magistério. Além disso, é preciso garantir o regime de tempo integral com dedicação exclusiva de forma universal. E, em atendimento a alínea II e III do art. 52 da LDB que trata da necessidade das universidades de ter um terço de seus docentes titulados com mestrados e doutorados e com tempo integral.

 - Caberá ao Consun, em caráter excepcional, propor a criação de vagas para atender de imediato às categorias de assistentes e adjuntos, independente da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários da UEPA, criado em 2006 e que aguarda revisão há nove anos. Caberá ao governo do Estado encaminhar às demandas das vagas já comtempladas na Lei do PCCS, aprovada em 2006 - Leis 6.828/2006 (Estrutura Organizacional) e 6.839/2006 (Plano de Carreira, Cargos e Salários) -, à Assembleia Legislativa, em caráter emergencial, considerando a exigência dos artigos 24 e 26 quando se reportam à formação continuada como um preceito já definido nos termos da referida lei em vigor.

4) Reajuste salarial de 13,01% + 1,5% - O governo nos deve de imediato o Piso Nacional não pago a partir de janeiro de 2015. Estes valores totalizam um reajuste de 14,51% (Lei 11.738/2008[1]).  A recomposição salarial deverá ser estendida a todos os docentes ativos e inativos (aposentados) da UEPA.

5) Reajuste do Auxílio Alimentação - Em 2009, o valor do auxílio alimentação era de R$ 235,00. Desde 2013, o valor é de R$ 300,00. No período 2009-2013 o reajuste foi de 27,6%, e a inflação do período foi de 22,56%. É necessário uma revisão desse valor.

6) Pagamento aos Professores Itinerantes da gratificação de interiorização - Desde 2007, em virtude do concurso público, a UEPA possui professores Itinerantes. Conforme versa o art. 143 da lei estadual n. 5.810/94, o servidor público itinerante deve receber a gratificação de Interiorização. Há a necessidade de adequar juridicamente esse vínculo no PCCS.

7) Eleições diretas e universais para reitor - É preciso garantir o processo democrático na eleição dos dirigentes da UEPA. Para tanto defendemos que o reitor e o vice-reitor sejam escolhidos por meio de eleições diretas e voto secreto, com a participação, universal, de todos os docentes, estudantes e técnico-administrativos, encerrando-se o processo eletivo no âmbito da instituição. Nesse sentido, apontamos a necessidade do fim da lista tríplice.

8) Autonomia administrativa, financeira e patrimonial para a UEPA - A concepção de autonomia defendida pelos docentes e estudantes, tem como referência o acúmulo histórico da organização dos trabalhadores em educação e da comunidade universitária. Nesse caso, cabe ressaltar que a autonomia da UEPA, além de perpassar pela autonomia didático-científica, deve também ter como pressuposto a autonomia administrativa. Sob este aspecto, destacamos a defesa de que pressupõe à UEPA o dimensionamento de “seu quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, de acordo com seu planejamento didático-científico” (ANDES- SN, 2013, p.27). No entanto, ainda hoje, após 22 anos, a universidade depende

administrativamente da Secretaria de Administração para o controle sobre contratos de pessoal.

Ainda sobre este ponto, chamamos atenção para a questão da autonomia financeira e patrimonial. Defendemos e destacamos que deve ser de responsabilidade da UEPA: 1) elaborar o orçamento total de sua receita e despesa, a partir de suas unidades básicas, e submetê-lo à aprovação dos colegiados superiores competentes, de modo a contemplar plenamente as necessidades definidas nos seus planos globais; 2) definir, em regulamento próprio, aprovado nos conselhos superiores, normas e procedimentos de elaboração, execução e controle do orçamento, realizando anualmente a prestação pública de contas da dotação e da aplicação de todos os seus recursos (ANDES-SN, 2013, p. 27). Defendemos que o controle do orçamento seja feito integralmente pela universidade e que esta não fique sob a dependência de outros órgãos.

Além disso, é importante destacar que cabe a discussão e implementação de lei própria de financiamento para Universidade, com vinculação definida, a exemplo de outros estados brasileiros.

9) Seguro de vida aos docentes, por danos materiais, e criação de condições adequadas de moradia, alimentação e de deslocamento para os que atuam nos quinze campi do interior do Estado - Os docentes da UEPA, principalmente os que atuam nos 15 campi do interior, reivindicam seguro de vida e por danos materiais. O Sinduepa levantou que esta política já existe para outras categorias de funcionários públicos do Estado que trabalham em condições semelhantes. Portanto, que se estenda com urgência aos docentes da UEPA. E quanto às condições de moradia, alimentação e deslocamento, são problemas, até o momento, sem solução.

10) Manutenção do auxílio livro - Garantir a permanência do bônus, para a aquisição de livros aos docentes, durante a Feira do Livro, reeditada anualmente, a todos, sejam eles estáveis e não-estáveis.

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[1] Trata-se do acordo firmado na GREVE GERAL de 2012 onde a principal reivindicação era reajustar o salário base dos professores da UEPA, segundo o percentual de aumento do Piso Nacional. 

GREVE – Governo reúne com professores da UEPA

Está prevista para a manhã da próxima segunda-feira, 13, a partir das 9 horas, na Sead, a Secretaria de Estado de Administração, uma reunião convocada pelo governo Simão Jatene com os professores da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, em greve por mais recursos para a instituição e por melhores salários. De 2013 para 2015, o orçamento da UEPA sofreu cortes drásticos - a redução de despesas de custeio foi de 15,95% e de investimentos chegou a 89,34%.

Na ausência de propostas mais objetivas do governo, que apenas acenou com uma reposição das perdas salariais da categoria – sem sequer quantificar um percentual -, os professores da UEPA, que temem o sucateamento da instituição diante da falta de recursos, optaram por manter a paralisação. A decisão de manter a greve foi tomada em assembléia geral realizada na tarde desta última quinta-feira, 9.

GREVE – UEPA: redução de investimentos de 89,34%

Na paralisação dos professores da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, para além de reivindicações salariais, a principal bandeira do movimento é a necessidade premente do governo Simão Jatene injetar mais recursos para driblar o sucateamento do ensino na instituição. De 2013 para 2015, sublinham os professores, a redução de despesas de custeio foi de 15,95% e de investimentos foi de 89,34%. “Isso nos conduzirá, fatalmente, a uma precarização do ensino da instituição, com reflexos tanto mais graves nos campus do interior, em, se sabendo que a UEPA é uma das universidades mais interiorizadas do Brasil”, assinala uma fonte dos professores.

Os professores da UEPA salientam que os cortes no orçamento da universidade exibem uma perigosa escalada desde 2011. “O que se reflete na carência de laboratórios e de professores e servidores administrativos”, assinalam.

GREVE – Jatene acena com piso e reposição das perdas

Na visível tentativa de abortar a greve dos professores da UEPA, o governo Simão Jatene acena, além da equiparação do piso nacional, com um acréscimo, não quantificado ainda, para repor, pelo menos parcialmente, as perdas da categoria. “Considerando a inflação, miramos em um reajuste em torno de 7%”, antecipam lideranças do movimento. As perdas acumuladas dos professores da UEPA, segundo as primeiras estimativas, ficariam entre 20% e 30%. Sobre a redução das despesas com custeio e investimento, nada foi ventilado pelo Palácio dos Despachos, em um primeiro momento.

Está prevista para a tarde desta quinta-feira, 9, no campus I da UEPA, a partir das 15 horas, uma assembléia geral dos professores, para discutir os rumos da greve da categoria.

GREVE – Paralisação também na UEPA

Segundo o portal G1/Pará, professores da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, entraram em greve nesta segunda-feira, 6, e suspenderam as atividades docentes em pelo menos 10 núcleos no Estado. “Em nota, a Uepa disse que o novo reajuste, fixado em janeiro pelo governo federal, será incorporado aos salários já no mês de abril. A instituição informou ainda que está em negociação com a Secretaria de Planejamento (Seplan) para a liberação de orçamento que viabilize um plano de investimento para os campi fora da capital e que aguarda a liberação de US$ 21,5 milhões a ser financiado pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) para a recuperação e a ampliação de todos os 20 campi, além da compra de equipamentos”, acrescenta a notícia, que pode ser acessada pelo link abaixo:

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/04/professores-da-uepa-entram-em-greve-no-para.html

A notícia acrescenta que no campus I da universidade, localizado em Belém e considerado o maior da instituição, não houve aulas para os mais de 2.500 alunos matriculados nos 10 cursos de licenciatura. De acordo com o movimento, em 12 campi as atividades transcorrem parcialmente, informa ainda o G1/Pará.

UEPA – Edital restritivo

Questionamento de um professor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, a propósito do edital do mestrado profissional em ensino em saúde na Amazônia:

“A Universidade do Estado do Pará finalmente libera o edital do mestrado profissional em ensino em saúde na Amazônia, e quando o faz nos traz uma grande surpresa...

“Cerceia o direito de outros profissionais de pleitearem uma vaga no programa, quando direciona e fecha o público alvo ‘em profissionais da saúde que atuam como docentes em cursos da área da saúde nas instituições do Estado Pará. Estes profissionais devem atuar em cursos de graduação da área da saúde, ou como tutores nos campos de prática e de estágios, ou estágio rural; ou como preceptores das residências dos hospitais do Estado do Pará...’

“E os outros profissionais que não são docentes, como ficam?!

“Concordo que a Academia deva ser incluída e aos nossos mestres assegurado o direito de capacitação! Porque não, então, direcionar uma porcentagem de vagas exclusivas para docentes e o restante para os outros profissionais?

“A chance de pleitear uma vaga não deve ser dada a todos?!

“A oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu já é escassa na região e a Universidade ainda prioriza grupos específicos...Como atender as demandas formativas apresentadas pelo Estado dessa maneira?!

“Como a Universidade vai cumprir sua vocação institucional, pautada no princípio da ‘Dinamização da formação de agentes para todos os níveis de demanda dotados de conhecimento, profissionalismo e solidariedade’?”

VIDA MANSA – Poderoso QI 1

Confirmada a denúncia feita ao blog, é inevitável concluir que nada parece capaz de superar o poder de persuasão de um poderoso QI, de Quem Indica.

Trata-se da cessão do médico Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho (foto), professor adjunto I da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, lotado no Departamento de Saúde Integrada, em regime de 40 horas, para a Casa Civil do governo do Estado. Com ônus para a UEPA, a cedência é válida a partir de 21 de julho deste ano.

Em portaria de 30 de maio deste ano, Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho foi posto à disposição da Segov, a Secretaria de Estado de Governo, também com ônus para a UEPA, a partir de 1º de fevereiro último. Posteriormente a portaria foi revogada e o ilustre personagem da cedência migrou da Segov para a Casa Civil do governo.

Ao que conste, o jovem mancebo não exibe notório saber. Mas vem a ser filho do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro, um empresário falido, que durante os sucessivos governos do PSDB no Pará foi o caixa de campanha da legenda tucana no Estado. Fernando Flexa Ribeiro foi suplente de Duciomar Costa (PTB), quando este elegeu-se senador, em 2002. Com a eleição do nefasto Dudu como prefeito de Belém, em 2004, Flexa Ribeiro assumiu a vaga de senador, ganhando um novo mandato no Senado nas eleições de 2010, sendo o mais votado dos candidatos eleitos pelo Pará. Ele superou inclusive o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Estado, prejudicado pelas controvérsias sobre a legalidade de sua candidatura, diante da polêmica sobre a vigência da Lei do Ficha Limpa.