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| Professor Rodolfo Nobre, um dos articuladores da criação da Aspeppa. |
Um homem infenso a bravatas, mas destemido
e determinado. Assim pode ser descrito Rodolfo Ronaldo Nobre Oliveira, 31 anos,
o professor Rodolfo Nobre, formado em matemática pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará, com
mestrado em educação matemática pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, além
de ser diplomando em direito pela Faculdade Estácio do Pará. Professor de
carreira da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para a qual prestou
concurso em 2008, ele é um dos articuladores da Aspeppa, a Associação dos
Profissionais em Educação Pública do Pará, que surge na esteira da crise de
credibilidade na qual submergiu a atual direção do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Estado do Pará, hoje no epicentro de graves suspeitas de corrupção
na entidade. “A Associação dos Profissionais em Educação Pública do Pará,
a Aspeppa, nasce como uma alternativa para resgatar paradigmas indispensáveis à
defesa dos reais interesses da categoria”, assinala, para logo fazer a
ressalva: “Não vejo a Aspeppa como oposição ao sindicato dos profissionais da
educação pública, ainda que possa representar uma opção diante da crise de
credibilidade na qual mergulhou o Sintepp, por conta de desvios históricos,
como a partidarização da entidade, levada a limites intoleráveis pela parcela
hegemônica da atual gestão.”
A precaução de Rodolfo Nobre está a uma distância
abissal, diga-se logo, do tom dúbio que costuma acompanhar o mero proselitismo.
Apesar das vicissitudes já enfrentadas por sua postura crítica, que incluem até
uma covarde agressão física da qual foi vítima por parte de um pau-mandado da
atual direção do Sintepp, Agnaldo Soares, militante do PSol - em episódio registrado inclusive em boletim de
ocorrência policial -, ele não recua de suas convicções e deixa claro, com sua
coragem moral, que não é suscetível a intimidações. Nada mais compatível com a
obstinação de quem precisou enfrentar incontáveis adversidades, até transformar
sonhos em realidade, sem abdicar dos valores éticos repassados pelos pais e
pela avó materna, todos pessoas humildes. O pai, Ronaldo Teixeira Oliveira, 50
anos, é porteiro de um condomínio; a mãe, Aurideia de Jesus Tavernard Nobre, 51
anos, é costureira; e a avó materna, Ana Maria Pinto Teixeira, 70 anos, uma
presença “extremamente marcante” na sua vida, aposentou-se como garçonete,
profissão com a qual ajudou a viabilizar a educação do neto. “Com eles aprendi
que princípios são inegociáveis”, conta o professor Rodolfo Nobre, permitindo
entrever o orgulho pela família e, em particular, o carinho especial dedicado à
dona Ana Maria, a avó materna. Um justo orgulho, diga-se, diante do mutirão graças ao qual coonsegiu driblar os percalços da vida, até formar-se pela UEPA, ser aprovado no
concurso da Seduc e cursar o mestrado na UFPA.
Essa mesma determinação, que o fez superar
as adversidades impostas pela vida, certamente explica a serena coragem que o professor Rodolfo Nobre revela diante do desafio de, juntamente com colegas de magistério, dar vida à Aspeppa.
“Nossa proposta, que desejamos estender ao sindicato, é de promover uma
administração aberta, plural, transparente, democrática e, sobretudo, que respeite
a vontade soberana da maioria de seus associados”, explica, revelando uma
postura à margem da intolerância, irmã siamesa do sectarismo. Nem por isso, ele
deixa de ser incisivo na defesa dos profissionais em educação pública do Pará,
o que fica claro ao criticar acidamente o recente acordo celebrado pela direção
do Sintepp com o governo Simão Jatene, que ele trata como “termo de rendição”. “Não
há como digerir as condições impostas pelo governo, acatadas servilmente pela
atual direção do Sintepp. Basta acessar o site da Sefa, que nele se constata
que o Tesouro do Estado apresenta resultados positivos e que batemos recordes
mensais de arrecadação de ICMS ano passado, por exemplo”, desabafa, em
entrevista ao Blog
do Barata.
Como
um crítico histórico e ácido dos desvios éticos das lideranças sindicais, e
particularmente das lideranças sindicais docentes da rede pública de ensino,
como você avalia o surgimento da Aspeppa? No que ela, a priori, se distingue do Sintepp, ao qual evidentemente se
contrapõe, pelo menos na atual conjuntura?
A Associação dos Profissionais em Educação
Pública do Pará, a Aspeppa, nasce como uma alternativa para resgatar paradigmas
indispensáveis à defesa dos reais interesses da categoria. Não vejo a Aspeppa como
oposição ao sindicato dos profissionais da educação pública, ainda que possa
representar uma opção diante da crise de credibilidade na qual mergulhou o
Sintepp, por conta de desvios históricos, como a partidarização da entidade,
levada a limites intoleráveis pela parcela hegemônica da atual gestão. A
Aspeppa não nasce para protagonizar embates entre entidades representativas dos
trabalhadores da educação, mas, sim, para estimular uma nova forma de
representação que priorize as lutas para manter e ampliar direitos da
categoria, à margem de projetos político-partidários.
É importante destacar que as críticas
feitas à atual gestão do Sintepp têm caráter construtivo e visam ajudar a
aperfeiçoar o sindicato, principalmente na busca pela moralidade, legalidade e
transparência. A Aspeppa tem um perfil diferenciado, porque prioriza as pautas
específicas dos trabalhadores da educação, sem a partidarização dos debates. Há
também a determinação de buscar uma assessoria jurídica em efetiva sintonia com
as demandas do conjunto da categoria e não submissa às conveniências políticas
da direção da entidade. Nossa proposta, que desejamos estender ao sindicato, é
de promover uma administração aberta, plural, transparente, democrática e,
sobretudo, que respeite a vontade soberana da maioria de seus associados.
É
inocultável a crise de credibilidade na qual submergiu a atual direção do
Sintepp. Mas, até pela importância histórica da entidade, na defesa e
conquistas da categoria, não é possível resgatar a representatividade tisnada
pelas críticas ao recente acordo com o governo Simão Jatene e pelas suspeitas
de corrupção, no rastro das denúncias de aparelhamento político-partidário da
entidade?
Resgatar a representatividade do Sintepp é
o que todos nós, que articulamos a criação da Aspeppa, mais desejamos. Mas isso
passa, necessariamente, pelo resgate de uma administração aberta, plural,
transparente, democrática e, sobretudo, que respeite a vontade soberana da
maioria de seus associados, conforme enfatizo na resposta anterior. É
indispensável, hoje, depurar o sindicato, cuja atual gestão teve sua
credibilidade sepultada, seja pela evidente partidarização da entidade, seja
pela ausência de transparência administrativa, seja ainda pela falta de
esclarecimentos convincentes sobre as graves denúncias de corrupção, que, por
respeito ao conjunto dos trabalhadores da educação pública, deve aos que
sustentam, com seu suado dinheiro, o Sintepp. O sindicato, convém não esquecer,
tem, estimativamente, cerca de 22 mil associados, que proporcionam uma
arrecadação anual calculada em R$ 12 milhões anuais. É muito dinheiro para não
se saber de que forma está sendo utilizado!
Precisamos resgatar a defesa intransigente
dos reais interesses da categoria, até para não incorremos nas sandices que levaram
ao acordo celebrado recentemente com o governo Simão Jatene, cujos termos são
mais compatíveis com os de um termo de rendição. O que explica a insatisfação
do conjunto da categoria. É indispensável resgatar o compromisso inarredável
com a base da categoria, que levou a conquistas históricas como o Regime
Jurídico Único, em 1993, e o PCCR, de 2002, a despeito das limitações em termos
de direitos dos professores.
No
caso do acordo com o governo Simão Jatene, que fez medrar com vigor a
insatisfação em vastos setores da categoria, quais, a seu ver, os aspectos mais
suscetíveis a questionamentos e o que poderia ter sido feito de diferente, nas
circunstâncias em que ocorreram as negociações?
São vários aspectos, porém citarei os dois
mais relevantes. O primeiro ponto é condicionar o pagamento das reposições - um
direito líquido e certo! – a disponibilidade no orçamento do Estado, o que
sugere um calote anunciado. Além do pagamento ser condicionado ao limites
impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, evidentemente um álibi, em se
tratando de um governo caracterizado pelo inchaço da máquina administrativa,
que revela pouco apreço ao concurso público como critério para ingresso no
serviço público. Com isso, os professores e as professoras trabalharão para
cumprir os 200 dias letivos de 2015 sem a garantia de receber a contrapartida
salarial. O que agrava tudo isto é a falta de domínio da direção do sindicato a
respeito dos números esgrimidos pela secretária de Administração, a despeito do
Sintepp dispor da qualificada assessoria oferecida pelo Diesse e dispor de
recursos para, se for o caso, reforçá-la, a fim de subsidiar adequadamente a
comissão de negociação. Sem esquecer de mencionar, naturalmente, o mais
colossal dos equívocos, que foi não submeter os termos do acordo à base da
categoria, antes de celebrá-lo tão açodadamente, que sequer tem clareza das
implicações dele, conforme foi admitido publicamente. Não há como digerir as
condições impostas pelo governo, acatadas servilmente pela atual direção do Sintepp.
Basta acessar o site da Sefa, que nele se constata que o Tesouro do Estado
apresenta resultados positivos e que batemos recordes mensais de arrecadação de
ICMS ano passado, por exemplo.
“Entendo que é facultado à direção
do sindicato fazer sua defesa,
oferecer sua versão Mas é imperativo
que também abra todas as contas
do sindicato e promova uma
sindicância externa independente.”
E no
caso das suspeitas de corrupção, que emergem na esteira das denúncias de
aparelhamento do Sintepp, quais as alternativas capazes de preservar, ou pelo
menos resgatar a legitimidade da atual direção?
Vivemos num Estado democrático de direito.
Sendo assim, todos gozam do direito à ampla defesa e ao contraditório. Partindo
dessas premissas, entendo que é facultado à direção do sindicato fazer sua
defesa, oferecer sua versão Mas é imperativo que também abra todas as contas do
sindicato e promova uma sindicância externa imparcial. Além, obviamente, de ser
também outro imperativo a atual direção se afastar, enquanto durar a
investigação. Após isso, naturalmente, o relatório completo dessa sindicância deve
ser submetido a assembleia geral da categoria, visando as providências legais, caso
ratificadas as denúncias. Enquanto isso não correr, faltará autoridade moral à
atual direção do Sintepp para exigir auditoria do IASEP.
Qual
a sua leitura sobre as cobranças de rigorosa apuração dessas denúncias, seja
pela base docente, como é o caso da petição eletrônica; seja por setores da
oposição representados na própria direção do Sintepp, seja ainda por uma das
tendências do PSol, no qual ironicamente tem abrigo a tendência acusada de
aparelhar o sindicato?
Tardias, ou não, essas cobranças evidenciam
a necessidade, impostergável, de uma rigorosa apuração sobre as denúncias de
corrupção no Sintepp, em consequência do aparelhamento do sindicato pela APS
(Ação Popular Socialista), uma das tendências do PSol (Partido Socialismo e
Liberdade). O que precisa ser dito é que os resultados dessa apuração, por uma
auditoria externa independente, precisam estar atrelados ao pedido de
providências legais cabíveis, no âmbito do Judiciário, se confirmadas as
denúncias de corrupção, até para que o sindicato possa ser ressarcido, se assim
for o caso. No mais, pelo menos para mim, pessoalmente, é estranho o silêncio
do PSol a respeito, em uma postura incompatível com a bandeira ética que
justificou, inclusive, a criação do partido.
Aparentemente,
pelo menos, a Aspeppa surge como a materialização da insatisfação que medra com
vigor na base docente, em relação ao Sintepp. Qual, nesse caso, o antídoto para
blindá-la contra o tradicional voluntarismo das bases, habitualmente pouco
afeitas a avaliar a conjuntura a partir da relação custo versus benefício?
Primeiramente, a intenção é estabelecer a
eleição proporcional, com equivalência de cargos, dos dirigentes da associação,
para que a partilha dos cargos seja definido pelos associados, não por
conchavos entre os integrantes das chapas eventualmente votadas. Isso, na minha
visão, blindará a Aspeppa contra os circunstancias riscos de tentativa de
partidarização da entidade. Ao lado disso, é nossa intenção democratizar a
informação, para subsidiar o conjunto dos trabalhadores da educação pública do
Pará, manter a categoria informa de seus direitos, das eventuais alegações do
governo e dos argumentos capazes de desmontar os álibis dos poderosos da hora. Trata-se
de uma proposta que pretendemos ver incorporada pelos atuais dirigentes do
Sintepp, se a atual gestão estiver de fato empenhada em recuperar a
credibilidade perdida.
“É verdade que somente o sindicato
pode assinar acordos coletivos, mas
a associação goza do direito de discutir
os termos dos acordos, de emitir
pareceres, de ajuizar ações, de
participar das mesas de negociações.”
O
surgimento da Aspeppa, neste primeiro momento, suscita reações que vão do
desdém a preocupação de que as articulações para a criação da associação
fragilize as lutas em defesa dos docentes, ao estimular a dissidência no sindicato
que representa a categoria. Qual a sua opinião a respeito?
A Aspeppa não surge com a intenção de ser
oposição ao Sintepp, menos ainda para fragilizar a luta da categoria. Pelo
contrário, a Aspeppa se estabelece como mais uma alternativa de luta e de
mudanças positivas em favor de todos os trabalhadores da educação pública paraense.
É uma bandeira a mais em defesa da educação pública de qualidade. Na verdade, a
Aspeppa, é composta por profissionais da educação da base da categoria. O que
implica dizer que é uma organização visceralmente comprometida com a defesa
intransigente dos direitos da categoria. Entendemos que precisamos unir forças
e caminharmos de mãos dadas, olhando para o horizonte de lutas. Nessa perspectiva,
a disposição é no sentido de somarmos forças, na medida do necessário, com o
Sintepp.
Como,
do ponto de vista formal, cabe ao Sintepp representar os trabalhadores da
educação pública, qual o papel que cabe para a Aspeppa, no atual cenário?
A lei é bem clara quando estabelece que não
pode haver dois sindicatos de uma mesma categoria em uma mesma base
territorial. É vedada, portanto, a existência de dois sindicatos de
trabalhadores em educação pública para o Pará (in art.8º, II, CLT). A lei,
porém, não veda que exista um sindicato e uma associação profissional, pois são
entidades que gozam de naturezas jurídicas distintas. Daí a via escolhida ter
sido a da criação da Associação dos Profissionais em Educação Pública do Pará. O
sindicato vive da cobrança consignada mensal, mais o recolhimento do imposto
sindical anual compulsório. Já a associação vive da contribuição voluntária de
seus associados. É verdade que somente o sindicato pode assinar acordos
coletivos de trabalho, mas a associação goza do direito de discutir os termos
dos acordos, de emitir pareceres, de ajuizar ações em favor de seus associados,
de lançar notas públicas sobre atos do governo ou mesmo do sindicato, de
participar das mesas de negociações, etc.
