BRT – O temor de calote nos servidores

        Diante da natureza predatória do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto, com Anivaldo Vale, à esq.), e seus sequazes, é capaz de fazer tremer dos alicerces a cumeeira a possibilidade do governo Dilma Rousseff suspender os recursos federais destinados às obras do BRT, até que a administração municipal resolva suas pendências com Brasília. Bus Rapid Transit, significado da sigla em inglês, o BRT é uma variedade de transporte público que utiliza sistemas de ônibus para prestar um serviço mais rápido e eficiente do que uma linha de ônibus convencional. Com ele o falsário do passado, transmutado em farsante dos dias atuais, conta para iludir com o inefável populismo obreiro o eleitorado menos esclarecido e fazer seu sucessor o vice-prefeito Anivaldo Vale (PR), a despeito de protagonizar uma gestão pontuada por sucessivas denúncias de inépcia administrativa e recorrentes suspeitas de corrupção.

        O significado eleitoral que o BRT tem para o nefasto Dudu acaba por tornar verossímil a versão segundo a qual o prefeito de Belém prepara-se para pilhar o erário municipal e fazer migrar das mais distintas rubricas os recursos para tocar as obras. Com grandes possibilidades da lambança comprometer o pagamento dos servidores públicos municipais, de acordo com essa mesma versão. “Não convém duvidar dessa hipótese”, adverte uma fonte do Blog do Barata, recordando que Duciomar Costa foi blindado pela banda podre do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, ao coonestar o nepotismo cruzado, do qual não abre mão a máfia togada. Nada mais emblemático, nesse sentido, de que o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco consumir mais de um ano para cobrar a citação do nefasto Dudu em uma ação de improbidade administrativa na qual é réu com sua ex-mulher, Maria Costa. Nos bastidores comenta-se, abertamente, que a ex-mulher do magistrado teria sido aquinhoada com um cargo comissionado na Prefeitura de Belém. Seja como for, uma coisa é certa: o sucessor de Duciomar Costa vai amargar uma herança maldita, na esteira da estratégia da terra arrasada, que na política implica em legar ao adversário uma máquina administrativa dolosamente sucateada e sem recursos em caixa.

BRT – O silêncio conivente da Auditoria Geral

        Internauta anônimo oferece uma importante colaboração ao corrigir-me, por nominar de Controladoria Geral do Município o que em verdade chama-se Auditoria Geral do Município. “Ela existe desde 2006, quando foi criada através da Lei Ordinária nº 8.496, de 4 de janeiro de 2006, como Órgão de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Belém, com a missão de exercer o controle interno no Poder Executivo Municipal, em apoio ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará”, esclarece o leitor do Blog do Barata. A auditora geral de Belém é Maria de Nazareth Oliveira Maciel (foto), acrescenta o internauta anônimo.

        Ao fazer a retificação, corrigindo o equívoco do blog, o internauta reforça sua intervenção ao criticar a “omissão conivente” de Maria de Nazareth Oliveira Maciel, como auditora geral de Belém. “A Auditoria Geral do Município segue, assim, o mau exemplo do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” salienta o internauta anônimo. Trata-se, na definição deste, de “uma postura inaceitável e que, por isso mesmo, merece ser exemplada com os rigores da lei. A propósito o internauta anônimo é categórico: “Segundo preceitua a Constituição Federal de 1988, a Auditoria Geral de Belém, como órgão de controle interno, responde solidariamente pelas irregularidades que toma conhecimento e não comunica aos órgãos competentes que, no caso concreto, são o TCM, a Câmara Municipal e o Ministério Público.”

BRT – Advogada cobra ação do MPE

        Consultada pelo Blog do Barata e protegida pelo sigilo da fonte, advogada reconhecida como uma profissional de competência, probidade e experiência comprovadas advertiu sobre a necessidade do MPE, o Ministério Público Estadual, entrar em cena para abortar alguma eventual lambança do nefasto Dudu e seus cúmplices. “É necessário, Barata, que o Ministério Público fique atento para detectar, em tempo hábil, essa ‘engenharia’ porque, depois, não adianta chorar pelo leite derramado, pois o Dudu está blindado e nada acontece com ele”, assinalou.

        Na avaliação dessa advogada, pelos seus próprios antecedentes e até por um sentimento de impunidade pelo qual certamente é movido, por ser apaniguado da escumalha togada, é bem provável que Duciomar Costa opte por desviar recursos de outras fontes, para tocar as obras do BRT, exemplo do populismo obreiro que tanto ilude os eleitores menos esclarecidos. “Ele (Duciomar Costa, o nefasto Dudu) tem a máquina administrativa na mão e basta que dê a ordem para que, disfarçadamente, sejam realizados repasses de recursos de outras fontes para pagamento das despesas das obras do BRT”, acentua.

BRT – O imobilismo e o descrédito do TCM

        A advogada consultada pelo Blog do Barata observa, categórica, que é inútil acionar o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, seja pelo imobilismo, seja pelo descrédito, diante da teia de interesses escusos envolvendo até conselheiros. “Não adianta esperar por providências do TCM, porque, até agora, apesar de todas as ações ajuizadas contra o Dudu, essa Corte de Contas nada enxergou, nada detectou de irregular que pudesse ensejar a rejeição das contas do prefeito”, rememora. “Logo, não será agora, no final do mandato do prefeito (de Belém), que o TCM irá atuar”, assinala também.

        A alternativa possível, na interpretação da advogada, é acionar o MPE, o Ministério Público do Estado. “Nossa esperança é que o Ministério Público acompanhe esse caso da suspensão dos recursos para o BRT, por parte do governo federal, a fim de evitar que, para atender interesses meramente eleitoreiros, ocorra desvio de finalidade dos recursos públicos, por parte da administração Duciomar Costa”, resume.

BRT – O precedente de Carlos Santos

        Para ilustrar os efeitos perversos embutidos no desvio de recursos, para viabilizar projetos eleitoreiros, a advogada entrevistada pelo Blog do Barata cita como exemplo a fugaz e calamitosa administração do ex-governador Carlos Santos, no curso da qual os servidores públicos estaduais ficaram privados dos seus salários e os fornecedores dos pagamentos do que lhes era devido. Se o atraso no pagamento dos fornecedores compromete a eficiência da gestão pública, no caso dos salários a situação configura-se calamitosa, devido a sua natureza alimentar.

        Coube a Almir Gabriel, no início do seu primeiro mandato como governador, atualizar o pagamento dos servidores públicos estaduais. Esse mérito o ex-governador pode exibir. Mas o reverso disso foi o tratamento desdenhoso que a tucanalha destinou ao conjunto dos servidores públicos nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará. Nesse período, a perda salarial do servidor público foi superior a 50%, de acordo com o insuspeito Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

        O menosprezo pelo servidor público estadual também está presente, mais de uma vez, na biografia do ex-governador Hélio Gueiros. Há inclusive um episódio célebre, e de razões jamais esclarecidas, ocorrido às vésperas das eleições de 1990, quando com o ato pronto, sobre a mesa de trabalho, aguardando apenas e tão-somente sua assinatura, o Papudinho, como também era conhecido Gueiros, deixou de conceder um reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Um gesto que poderia fazer a diferença em favor de Sahid Xerfan, o candidato de Gueiros, derrotado, por uma parca margem de votos, por Jader Barbalho.

BRT – Os servidores públicos e seus algozes

        Na relação dos servidores públicos com os poderosos de plantão não convém sucumbir ao maniqueísmo do bem e do mal. Jader Barbalho, historicamente muito popular entre os servidores públicos, certamente deu sua contribuição para o caos que se confunde com a administração Carlos Santos. Este, diga-se, não tem perfil compatível com aquele que se imagina essencial para traduzir o paradigma de servidor público.

        Um próspero comerciante, embora de origem humilde, além de cantor e compositor brega, que é também apresentador de tevê, Carlos Santos foi o vice na chapa do ex-governador Jader Barbalho, nas eleições de 1990 do século XX, quando o morubixaba do PMDB no Pará, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, sucedeu ao MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, obteve seu segundo mandato como chefe do Executivo estadual, em uma das mais disputadas eleições da história do Pará. As eleições de 1990 repetiram, em maior escala, a disputa de 1982, quando Jader Barbalho tornou-se governador pelo voto direto. Como em 1982, em 1990 ele venceu o pleito por minguada diferença de votos. Em 1982 – com o apoio do então governador Alacid Nunes, que rompera com a ditadura militar - Jader derrotou Oziel Carneiro, do PDS, o Partido Social Democrático, sucedâneo da Arena, a Aliança Renovadora Nacional, como partido de sustentação da ditadura militar. Em 1990 ele venceu Sahid Xerfan, do PTB, o Partido Trabalhista Brasileiro, um bem-sucedido comerciante, que acabou falindo, por conta de dívidas de campanha, e que hoje é vereador de Belém. O apoio do então governador Hélio Gueiros - na época rompido com Jader Barbalho, mas que posteriormente com este se reconciliaria – não foi suficiente para impedir a derrota de Xerfan.

        Em 1994 Jader Barbalho não concluiu seu mandato, desincompatibilizando-se para eleger-se senador. Foi quando adentrou ao proscênio político Carlos Santos, intelectualmente chucro e patologicamente deslumbrado, para cumprir um mandato-tampão de nove meses, exercido com os cofres vazios. Sem traquejo administrativo, como gestor público, e extasiado com as pompas e circunstâncias do poder, ele protagonizou um governo à deriva, o que pavimentou a vitória de Almir Gabriel, do PSDB, o Partido da Social Democracia Brasileira. Contou para a vitória de Almir Gabriel o apoio do então prefeito de Belém, Hélio Gueiros, que migrara do PMDB para o PFL, Partido da Frente Liberal, hoje DEM, Democratas. A arrogância de Almir e a proverbial intolerância de Gueiros fizeram este romper com o aliado da véspera e se reconciliar com o correligionário do passado, no caso Jader Barbalho. Contou para tanto o tratamento desrespeitoso do governador, então tucano, em relação a Hélio Gueiros Júnior, o Helinho, vice de Almir Gabriel no primeiro mandato deste como governador, de 1995 a 1998.

BRT – Segundo versão, governo susta recursos

        Segundo versão que varre os bastidores políticos com a velocidade de rastilho de pólvora, o governo federal deverá suspender a liberação de novos recursos para as obras do BRT, pelo menos até que a administração do prefeito Duciomar Costa, do PTB, o nefasto Dudu, (foto) resolva suas pendências com Brasília. O BRT (Bus Rapid Transit, sigla em inglês) é uma variedade de transporte público que utiliza sistemas de ônibus para prestar um serviço mais rápido e eficiente do que uma linha de ônibus convencional.

        O BRT é, por assim dizer, a jóia da coroa da calamitosa gestão do nefasto Dudu, que com ele conta na expectativa de se redimir perante o eleitorado, como compensação pela inércia exibida em seus dois mandatos consecutivos como prefeito, nos quais relegou Belém ao mais abjeto abandono. No aparente empenho em fazer seu sucessor o vice-prefeito, Anivaldo Vale (PR), ele parece apostar na eficácia do poder econômico, turbinado pelo populismo obreiro, do qual se valeu em 2008, para obter a reeleição, apesar do desastroso desempenho exibido no primeiro mandato, para o qual foi eleito em 2004 e que cumpriu de 2005 a 2008.

        Segundo ainda essa mesma versão, o próprio Dudu já teria sido advertido, pelo governo Dilma Rousseff, da decisão de Brasília de condicionar a liberação de novos recursos para as obras do BRT a esclarecimentos sobre pendências do prefeito de Belém.

BRT – Imobilismo estimula as tramóias

        Protagonista de uma administração inepta e pontuada por denúncias de corrupção, Duciomar Costa, o nefasto Dudu, parece apostar suas fichas na tradição de impunidade que costuma blindar os poderosos de plantão e as respectivas corriolas de cúmplices. Uma distorção da qual ele se valeu até a exaustão. Nada mais emblemático, sob essa perspectiva, que a descoberta de que a Prefeitura de Belém dispõe de uma CGM, Controladoria Geral do Município, cuja existência até dias atrás era solenemente desconhecida, de tão conivente com as falcatruas que é.

        Soa também incrível, mesmo que dele nada se espera, o mutismo do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, diante das recorrentes tramóias protagonizadas pelo nefasto Dudu. Da mesma forma como soa igualmente absurda a postura silente do Ministério Público Estadual. “Tá mais do que na hora de fazer a fila andar”, exorta uma das fontes do blog.