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quinta-feira, 28 de abril de 2011

TJ - Aliás

A propósito convém reproduzir as postagens do blog, na esteira de uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre os benefícios oferecidos pela indústria da fé, o que explica a disseminação de igrejas evangélicas.
A denúncia permanece atual. Atualíssima, diga-se.
Por isso, a decisão de resgatá-la. O que passo a fazer a partir da postagem subseqüente a esta.

GOLPE – A caixa-preta da indústria da fé

Ficamos todos sabendo, por obra e graça de um internauta anônimo, as tramóias embutidas na disseminação de igrejas evangélicas, cujos pastores manipulam a massa de fiéis para pavimentar a prosperidade, como autênticos “empresários celestiais”, para recorrer à expressão cunhada pela internauta que se assina Lisa.
Citando denúncia de jornalistas da Folha de S. Paulo, o internauta revela as benesses usufruídas pelos empresários da fé. Fica-se sabendo que, por apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e em cinco dias úteis (não consecutivos), pode-se fundar uma igreja, do tipo da Igreja do Evangelho Quadrangular. “É tudo muito simples”, explicam os jornalistas. “Não existem requisitos teológicos doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis”, acrescentam.

GOLPE – Privilégios em cascata

Fica-se sabendo que, registrada a igreja, com o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, abre-se conta bancária e pode-se fazer aplicações financeiras isentas de IR, Imposto de Renda, e IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Fica-se sabendo ainda que, amparados pelo artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, os tempos são isentos de um vasto leque de tributos, tais como IPVA, IPTU, ISS e ITR, dentre outros.
Mas os privilégios em cascata não ficam por aí. “Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes”, relatam os jornalistas. Uma vez ungidos, os sacerdotes adquirem privilégios como a isenção do serviço militar e direito a prisão especial.

GOLPE – Valhacoutos da má-fé

Explica-se, assim, porque determinadas igrejas, como a do Evangelho Quadrangular e Universal do Reino de Deus, se constituem, em verdade, em valhacoutos da má-fé, cujos pastores, a pretexto de cultuar Deus, em realidade correm atrás, ávidos, de benesses terrenas. E, assim, pavimentam o tortuoso caminho que conduz à prosperidade construída à margem da ética.
Entende-se, assim, o porquê do jaez dos pastores cuja postura é frequentemente pontuada por ações e omissões indignas. Sem o menor resquício de pudor ético.


GOLPE – Privilégio injustificável

“A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia”, assinala Hélio Schwartsman, articulista da Folha Online, que é bacharel em filosofia. O artigo de Schwartsman pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:


A propósito, Schwartsman questiona o privilégio. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

ENTENDA – Regalias são questionadas

“A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia”, assinala Hélio Schwartsman, articulista da Folha Online, que é bacharel em filosofia. O artigo de Schwartsman pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml

A propósito, Schwartsman questiona o privilégio. “Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame”, sublinha, didático e definitivo.