UNICEF – Pará no programa Selo Município Aprovado

Logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado, no qual já figura o Pará.

O Pará já figura no programa Selo UNICEF Município Aprovado, uma iniciativa da UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência, que alcança cerca de 115 municípios do Semiárido e passou a incluir a Amazônia Legal. No Semiárido, área do PAN Brasil, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o Selo UNICEF Município Aprovado atinge 11 Estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa foi ampliado para a Amazônia Legal e no Pará a capacitação é feita pela UNICEF, em parceria com o governo do Estado, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão, a EFG-MA, e o Instituto Peabiru, do Pará, com o apoio da Cemar, Celpa e Celtins. O detalhamento do programa pode ser acompanhado pela página na internet do Selo UNICEF Município Aprovado, acessado pelo seguinte link:

http://www.selounicef.org.br/

Os municípios inscritos no programa se comprometem a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. “O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência”, assinala a apresentação do programa Selo UNICEF Município Aprovado disponibilizada na internet.

UNICEF – O processo de capacitação

Kassya Fernandes: "Os próximos dois anos serão de muito trabalho".

“Como estimular a participação social da sociedade em torno de temáticas como a valorização da primeira infância, o respeito à cultura e à identidade de povos tradicionais, a preocupação com as mudanças climáticas e a utilização do esporte para a construção da cidadania?” Estas serão algumas das questões suscitadas na capacitação dos municípios inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado no Pará, de acordo com a jornalista Kassya Fernandes, do Instituto Peabiru, uma organização da sociedade civil de interesse público, dedicada à Amazônia Oriental.

A capacitação para o programa Selo UNICEF Município Aprovado será realizada nas próximas segunda-feira, 27, e terça-feira, 28, a partir das 8h, na Casa das Artes, o antigo IAP, Instituto de Artes do Pará, em Belém, com a participação de representantes de 47 dos 84 municípios do Pará inscritos no programa. Os demais foram envolvidos em formações já realizadas em Santarém e Parauapebas, conforme esclarece Kassya Fernandes. Segundo ainda a jornalista, a capacitação é realizada pela UNICEF, em parceria com o governo do Pará, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão, a EFG-MA, e o Instituto Peabiru, com o apoio da Cemar, Celpa e Celtins.

“Os próximos dois anos serão os de maior trabalho para as cidades participantes do Selo UNICEF Município Aprovado. Nesse período, eles deverão realizar ações e melhorar indicadores sociais que reflitam em mudanças positivas de vida de crianças e adolescentes", esclarece ainda a jornalista. "O reconhecimento e a certificação do Selo UNICEF serão entregues no final do ano de 2016”, acrescenta Kassya Fernandes.

UNICEF – O que é o Selo Município Aprovado

O que é o Selo UNICEF Município Aprovado? O programa é assim definido no link http://www.unicef.org/brazil/pt/folderselosab0912.pdf:

“É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência. Quem pode participar do Selo UNICEF? Todos os municípios localizados na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). São quase 1.500 municípios do Semiárido, localizados em 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nesta edição, o Selo foi ampliado para a Amazônia Legal. Os resultados alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir para melhorar os indicadores sociais de cerca de 700 municípios da Amazônia. A lista completa dos municípios está disponível na página do Selo: http://www.selounicef.org.br/ . Como aderir ao programa? Primeiro, os prefeitos interessados precisam conhecer o regulamento e o termo de adesão, encontrados na página do Selo. Depois, basta preencher, assinar e encaminhar o formulário para o escritório do UNICEF que acompanha o estado onde o município se localiza.”

UNICEF – Perfil do Instituto Peabiru

Segundo sua página na internet, com 16 anos de atuação e sede em Belém, o Instituto Peabiru, que participa da capacitação para o programa Selo UNICEF Município Aprovado, é uma organização da sociedade civil de interesse público, dedicada à Amazônia Oriental, na qual figuram Pará, Amapá e Maranhão. Peabiru é um termo tupi que significa "caminho gramado amassado". “Facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade”, é o objetivo do instituto, assim justificado: “A prioridade para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares se deve ao fato de que estes grupos são os menos assistidos por políticas públicas. Neste sentido, o Instituto Peabiru trabalha para que comunidades e organizações da sociedade civil local alcancem maior capacidade de agir, reclamar os seus direitos e exercitar sua plena cidadania.”

Localizada em Belém, a sede do Instituto Peabiru fica na rua Ó de Almeida, 1083, bairro do Reduto, CEP: 66053-190, telefone (91) 3222-6000 e o e-mail é peabiru@peabiru.org.br .A página do instituto na internet pode ser acessada pelo link abaixo:

http://peabiru.org.br/

ENTENDA - O que é a UNICEF

UNICEF é a sigla do Fundo das Nações Unidas para a Infância, United Nations Children's Fund, em inglês. Trata-se de uma agência das Nações Unidas cujo objetivo é promover a defesa dos direitos das crianças, suprir suas necessidades básicas e contribuir para o seu desenvolvimento. A UNICEF, hoje, está presente em 191 países.

A UNICEF é regida pelos Direitos da Criança e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças. A sede da UNICEF é em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A página da UNICEF Brasil na internet pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:

http://www.unicef.org.br/