MP/TCE - Casa fantasmagórica

MP/TCE – Farra de nepotismo e fantasmas

        Em denúncia endereçada diretamente ao procurador geral de Justiça, Eduardo Barleta de Almeida (foto), o servidor público Carlos Alonso de Oliveira Brito relata a existência de nepotismo, direto e/ou cruzado, no Ministério Público junto ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Contundente, a denúncia feita ao procurador geral de Justiça, protocolada no MPE sob o número 13718/2012, atinge diretamente o gestor do MP junto ao TCE, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, mas não fica circunscrita ao nepotismo. Ela também escancara, além do nepotismo, o tráfico de influência e a existência de servidores fantasmas, mirando particularmente aqueles aboletados em cargos comissionados.

        “Para o Ministério Público junto ao TCE parece que não existe e nunca existiu a súmula 13 do STF. A teia de nepotismo, seja direto ou cruzado, é enorme, basta passar a vista na relação anexa para se chegar a vergonhosa ação de ato de desrespeito e improbidade”, assinala Carlos Alonso de Oliveira Brito, o autor da denúncia. “Não tem como negar a rede de tráfico de influência e nepotismo, que é enorme no Ministério Público junto ao TCE; seja diretamente ou cruzando os nomes, se chega a um grande esquema para desviar dinheiro público e beneficiar certos apaniguados”, acrescenta a denúncia, para, no seu desdobramento, sentenciar sobre os servidores fantasmas: “É só ser comissionado que aparece apenas para receber!”

MP/TCE – Nepotismo direto

        De acordo com a denúncia, o próprio gestor do MP junto ao TCE, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (foto), se encarrega de patrocinar o nepotismo, direto e cruzado. Ele teria abrigado no MP junto ao TCE a própria filha, Lorena Cavalcante Couto Felipe, casada com Rogério Couto Felipe. Teriam sido também abrigadas no MP junto ao TCE a sogra, Sebastiana Couto Felipe, e a cunhada, Ana Cláudia Felipe do Couto, da filha de Antônio Maria Filgueiras Cavalcante aboletada no órgão, Lorena Cavalcante Couto Felipe. Ainda segundo a denúncia, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante teria também aboletado no MP junto ao TCE duas sobrinhas da sua mulher, Ana Lúcia Pereira Mergulhão e Maria de Fátima Domingues Mergulhão.

        Mas o nepotismo no MP junto ao TCE não pára por aí, sublinha a denúncia. A procuradora Iracema Teixeira Braga teria empregado no órgão a filha, Simone Teixeira Braga Bastos, a nora, Ana Cristina Lopes Bastos, e um sobrinho, Cláudio Luis Costa Braga. A denúncia também relata que o procurador aposentado Pedro Rosário Crispino, pai da procuradora Rosa Egidia Crispino Calheiro Lopes, alojou no MP junto ao TCE uma avalancha de parentes, dentre os quais Ana Rosa Bassalo Crispino, Gustavo Crispino Gomes e Walena Soares Brasil Lopes.

MP/TCE – Nepotismo cruzado

        Como exemplos de beneficiários do nepotismo cruzado no MP junto ao TCE, são citados Ércio Afonso Lobato Bemerguy e Gabriela Teixeira Chaves Landé. Ércio Afonso Lobato Bemerguy é filho da desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, ex-presidente do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Gabriela Teixeira Chaves Landé é filha do ex-deputado Aluisio Augusto Lopes Chaves, conselheiro do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, do qual já foi presidente.

        Também é citada, como outro exemplo de beneficiária do nepotismo cruzado, Janice Klívia de Oliveira Moreira, filha da ex-deputada Maria de Lourdes Lima de Oliveira, conselheira e ex-presidente do TCE. Na outra ponta do nepotismo cruzado, conforme a denúncia, figuram Lorena Loureiro Chaves e Rodrigo Loureiro Chaves, abrigados no TCE, filhos de Maria Helena Borges Loureiro, procuradora de Contas.

        A denúncia também menciona, como outro filhote do nepotismo, Ranieri Teles Vasconcelos. Este vem a ser, acentua a denúncia, cunhado do ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior (foto), conselheiro e atual presidente do TCE, que assim se encarrega de dar o mau exemplo que, mais do que ninguém, deveria evitar.

MP/TCE – Servidores fantasmas

        A denúncia não fica circunscrita ao nepotismo direto e/ou cruzado. Ela cita também supostos servidores fantasmas do MP junto ao TCE. “Se este Ministério Público investigar a fundo e pedir a lista de freqüência (não vale assinada, tem que ser digital) vai encontrar um monte de funcionários fantasmas”, enfatiza Carlos Alonso de Oliveira Brito, o autor da denúncia. Nesta é nominado, como um dos notórios servidores fantasmas do MP junto ao TCE, Guy Bechimol Veloso (foto), descrito como fotógrafo profissional e que vem a ser filho do cartorário e ex-deputado Zeno Veloso. recentemente contratado como assessor especial pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, o ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior. A maior qualificação de Cipriano Sabino de Oliveira Júnior é ser herdeiro de um empresário.

        “Tem ainda outros nomes menos influentes (como servidores fantasmas do MP junto ao TCE)”, assinala a denúncia. Esta elenca, dentre os servidores fantasmas do órgão, Augusto Almeida Mácula, Jacqueline do Nascimento Bastos, José Maria Coelho Bassalo, Larissa Vieira Pontes, Márcia Amaral Bonna e Márcio Luiz Miranda Chaves. “É só ser comissionado que aparece apenas para receber!”, exclama, inocultavelmente indignado, Carlos Alonso de Oliveira Brito, na denúncia feita ao procurador geral de Justiça, Eduardo Barleta de Almeida.

MP/TCE – Efetivação à margem da lei

        Na denúncia feita, Carlos Alonso de Oliveira Brito faz uma grave revelação. “Tem diversos efetivos que nunca fizeram concurso para o órgão; ou foram efetivados na marra, ou entraram através de redistribuição ilegal e imoral”, afirma.

        “Esse Ministério Público do Estado deve se preocupar para não ser confundido com o Ministério Público junto ao TCE”, adverte Carlos Alonso de Oliveira Brito na denúncia. E prossegue: “Valendo ressaltar que no Ministério Público que trata de contas já passaram procuradores de conduta ilibada e que não deixaram nenhum parente pendurado em cabide de emprego.”

MP/TCE – Denúncia cobra transparência

        No relato endereçado diretamente ao procurador geral de Justiça, Eduardo Barleta de Almeida, Carlos Alonso de Oliveira Brito cobra transparência na apuração da denúncia formulada. Para tanto, ele elenca procedimentos que entende indispensáveis.

        O elenco dos procedimentos defendidos por Carlos Alonso de Oliveira Brito, para uma rigorosa investigação sobre as mazelas do MP junto ao TCE, começa pela identificação dos casos de nepotismo direto e cruzado, mediante a exigência de que os servidores identifiquem sua filiação e eventual grau de parentesco com conselheiros e/ou outros servidores do órgão. A essa exigência soma-se outra, que é a apresentação documental da forma de ingresso de todos os servidores, com ênfase para os redistribuídos. E, comprovada a denúncia, que o Ministério Público Estadual ingresse com uma ação judicial para restabelecer a legalidade e obter o ressarcimento dos recursos indevidamente desviados do erário.