BARBÁRIE – Sob a inércia oficial, Pará é o 5º no ranking dos estados com mortes violentas nos presídios

Jatene: mutismo no limite da leniência, compartilhado pelo TJ e MPE.

Foi necessária a matança de presidiários no Amazonas, como corolário de uma disputa entre facções criminosas rivais, para o Pará ver exposto que aqui também medra com vigor a barbárie, para além da escalada cotidiana da criminalidade, da qual é refém a população indefesa, na esteira do sucateamento da segurança pública. O Pará figura no 5º lugar do ranking dos estados nos quais foram registradas mortes violentas nos presídios em 2016, com um total de 24 mortos. Trata-se de uma revelação dramática, sobre a qual perdura o silêncio do governador tucano Simão Jatene, em um mutismo – que traduz o cinismo da leniência -  compartilhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Lima, e pelo procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, em uma espécie de pacto de silêncio que pavimenta a ignomínia institucionalizada.

Em todo o Brasil, registrou-se em 2016 um total de 392 mortes violentas nos presídios, número equivalente a uma média de mais de um morto por dia, segundo dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios. Segundo levantamento do G1, com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal (leia aqui), o ranking da barbárie é liderado pelo Ceará, com 50 mortes violentas em presídios em 2016, seguindo-se, com números igualmente alarmantes, Pernambuco, com 43 e Rio Grande do Norte, com 31. A estes estados sucedem-se Goiás, com 26 mortes; Pará, com 24; Paraíba, com 23; e Mato Grosso do Sul, com 22. Ironicamente, o Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) este ano, registrou 10 mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

BARBÁRIE – Raio X do sistema prisional do Pará

Abaixo, os números do sistema prisional do Pará, de acordo com o levantamento disponibilizado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça (Leia aqui):

Presos em regime fechado – 6.084

Presos em regime semiaberto – 1.509

Presos em regime aberto – 11

Presos provisórios – 5.894 - 43,67%

Prisão domiciliar – 1.625

Internos em cumprimento de medidas de segurança - 173

BARBÁRIE – O barril de pólvora da superlotação

Em matéria de superlotação carcerária, a situação do Pará é inquietante, ainda que não alarmante. Trata-se de um barril de pólvora, que é campo fértil para a barbárie das mortes violentas nos presídios. O estado registra um índice de 50,9% em termos de superlotação. No estado, cuja população carcerária é de 12.162 presos, são disponibilizadas 8.061 vagas. No Brasil, o índice é de 65,8% acima da capacidade, que traduz uma desproporção dramática: no país, são 615.933 presos para 371.459 vagas disponibilizadas, conforme revela um mapeamento do G1 (Leia aqui).

A situação escancara uma situação dramática, para dizer o mínimo. Se não oferece segurança sequer aos que estão sob sua guarda, o estado obviamente revela-se incapaz de garantir segurança pública à população, refém da escalada da criminalidade. 

BARBÁRIE – A escalada da criminalidade

Na evidência do sucateamento da segurança pública, que turbina a escalada da criminalidade, não por acaso, Belém ocupa o 6º lugar no ranking das cidades mais violentas do Brasil, com um número absoluto de assassinatos que alcança 771, o que corresponde a uma taxa de 53,6% por 100 mil habitantes, de acordo com o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2015 (Leia aqui). Precedem Belém, no ranking das cidades mais violentas, Natal, Fortaleza, São Luiz, João Pessoa e Aracaju, ainda segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2015

De acordo com levantamento do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, uma ONG mexicana, Belém é a 26ª cidade mais violenta do mundo, a 9ª do Brasil e a 3ª da Amazônia (Leia aqui). Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes registrados no ano passado, 21 são brasileiras, todas com população acima de 300 mil habitantes.

BARBÁRIE – Pará, o 9º estado mais violento

Em verdade, a barbárie no Pará, hoje, extrapola os limites dos presídios e ganha as ruas, no rastro do sucateamento da segurança pública, acentuada nos sucessivos governos do PSDB, a partir de 1995. Com exceção do hiato da administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, que governou entre 2007 e 2010, de 1995 para cá sucederam-se governos do PSDB, correspondentes aos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e aos três mandatos do governador Simão Jatene, reeleito em 2014, após eleger-se em 2002 e reeleger-se em 2010. Desde então, perdura a propaganda enganosa tucana, destinada a obnubilar o eleitorado. Em 2006, por exemplo, ao tentar, sem êxito, obter um terceiro mandato, o ex-governador Almir Gabriel enriqueceu o folclore político, ao tentar ignorar, para consumo externo, a escalada da criminalidade, atribuindo-a a uma suposta “sensação de insegurança”, pretensamente derivada do sensacionalismo do noticiário policial. Dias depois, o coordenador da campanha de Almir em Belém e sua acompanhante foram assaltados no Guamá, perdendo todos os seus pertences, às 11 horas da noite.

Segundo revela o “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil” (Leia aqui), em 10 anos o Pará teve aumento de 139,3% nos números de assassinatos por arma de fogo. Foi a 9ª maior taxa por grupos de 100 mil habitantes do Brasil em 2014, ficando atrás dos Estados da região Nordeste – considerados os mais violentos do país – e de Goiás. Belém segue a mesma tendência de crescimento da violência e Ananindeua, a segunda maior cidade paraense, se tornou a sétima mais violenta do Brasil.

O “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil” também evidencia a evolução da taxa de mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes no Pará e em Belém. O Pará era o 24º em 2004 e pulou para 9º; Belém saiu da 17ª posição para a 9ª.