Abaixo,
a transcrição da sinopse do livro de Jair Guimarães Neto:
“O
livro Manual do ICMS é uma excelente fonte para o estudo do imposto estadual.
Aborda as normas constitucionais relativas ao ICMS, a classificação do ICMS,
disposições gerais sobre o ICMS na Lei Complementar Nº 87/ 96, incidência do
ICMS e momento da ocorrência do fato gerador, não incidência do ICMS,
benefícios fiscais, alíquotas do ICMS, base de cálculo do ICMS, sujeito passivo
do ICMS, substituição tributária, local da operação ou da prestação sujeitas ao
ICMS, compensação do ICMS, obrigações acessórias- documentos e livros fiscais,
fiscalização, SIMPLES, certidão negativa de débitos tributários, regimes
especiais e consulta tributária.
“O
texto tem riqueza em exemplificações, estudos de casos e ilustrações que
conferem a obra elevado nível de acessibilidade ao aprendizado. A abordagem dos
temas permite sua utilização em qualquer unidade da Federação.
“O
Manual do ICMS foi elaborado e organizado para atender aos profissionais das
áreas jurídica, contábil e fiscal, aos estudantes de concursos públicos e da
academia e aos empreendedores atuantes no campo de incidência do ICMS.
“A
obra conta com mais de 200 exercícios. A maioria absoluta é originária de
concursos públicos recentes. Tem 360 páginas.”
