SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quarta-feira, 31 de julho de 2013
CRM – A chapa 1 e a nódoa da improbidade
As
suspeitas de corrupção que tisnam a credibilidade de dois dos integrantes da
chapa 1 – José Antônio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas, ambos réus em
ações judiciais, sob a acusação de improbidade administrativa – prometem elevar
a temperatura da eleição do CRM do Pará, o Conselho Regional
de Medicina. Mais, muito mais, diga-se, que a própria animosidade provocada por
Marcus Vinícius Henriques Brito (foto,
ao microfone), líder da dissidência que fraturou o atual conselho, dando
origem à chapa 1, acusado de pretender impor a sua candidatura a presidente
movido não por princípios, mas por mera vaidade pessoal. Embora constituída por
sete membros do atual conselho, a chapa 1 autodenomina-se como de oposição, sob
a palavra de ordem “Ética, justiça e integração médica no Pará”. Ela disputa a
eleição, prevista para 5 de agosto, contra a chapa 2, “Ética & Dignidade”, que
emblematicamente se apresenta como “100% Ficha Limpa” e cujo candidato a
presidente é Antônio Jorge Ferreira da Silva.
A
eleição do CRM deverá mobilizar um contingente estimado em cerca de 6.800
eleitores, 4.500 dos quais, aproximadamente, de Belém. Em tese, os eleitores
votam apenas nas chapas em disputa. Pelo estatuto do conselho, o presidente é
escolhido a posteriori, pelos integrantes da chapa vencedora. Mas, salvo
eventuais mudanças estratégicas, de remota possibilidade, os candidatos a
presidente, pelas duas chapas, já são conhecidos. Tanto mais porque a
dissidência que deu origem à chapa 1 teve como estopim justamente a pretensão
de Marcus Vinícius Henriques Brito em sair candidato a presidente, com a
prerrogativa de defenestrar alguns dos atuais conselheiros, para assim poder
pinçar nomes com os quais já estaria comprometido, na esteira das costuras
eleitorais. O conjunto da atual diretoria repeliu a proposta de Henriques Brito,
do que resultou a dissidência por ele liderada. Henrique Brito tem a companhia,
na chapa 1, de outros seis dos atuais conselheiros, com destaque para os dois
nomes polêmicos, porque sob a suspeita de improbidade administrativa - José
Antonio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas. A eles se somam, na chapa 1,
além do próprio Marcus Vinícius Henriques Brito, candidato a presidente, mais quatro
dos atuais conselheiros: Altino Mendes de Nóvoa Neto, Francisco Ferreira de
Souza Filho, José Roberto Tuma da Ponte e Rosângela Brandão Monteiro. Outro
atual conselheiro, Edson Yuzur Yasojima, aderiu à dissidência, apoiando a chapa 1, mas
ficou impedido de integrá-la, por fazer parte do plano de saúde do Hospital
Amazônia.
CRM – Constrangimento ético
Como
as ações judiciais nas quais são réus, acusados de improbidade administrativa,
ainda não transitaram em julgado, José Antonio Cordero da Silva e Amaury Braga Dantas (foto) obviamente
merecem o benefício da dúvida. Mas a condição de réu de ambos, por suspeita de
corrupção, cria um evidente constrangimento ético. Tanto mais porque a palavra
de ordem da chapa 1 proclama o suposto compromisso de seus integrantes precisamente com
princípios éticos, em um descompasso entre o discurso e a prática. Na verdade,
essa contradição precede a própria eleição, diante do status de ambos como atuais
conselheiros do CRM, dos quais é lícito exigir que, como a mulher de César, não
apenas sejam sérios, mas que também pareçam sérios. Uma exigência que
aparentemente o corporativismo atropelou nas eleições passadas e volta a
sepultar agora, com o agravante, na atual disputa, de que a chapa de ambos
desfralda justamente a bandeira da ética. De resto, a situação fatalmente soará
ainda mais contraditória, do ponto de vista ético, se confirmados os rumores de
que, na eventualidade de vitória da chapa 1, José Antonio Cordero da Silva seria
novamente o 1º tesoureiro do CRM. Essa boataria ressuscitou o constrangimento provocado
entre alguns conselheiros, por ele ter exercido esse cargo, ao mesmo tempo em
que é suspeito de improbidade administrativa, a quando do primeiro mandato da
atual presidente da CRM, mesmo Maria de Fátima Guimarães Couceiro sendo,
reconhecidamente, uma profissional de competência e probidade comprovadas.
José
Antonio Cordero da Silva é ex-reitor da UEPA, a Universidade do Estado do Pará,
da qual foi também vice-reitor, na gestão do ex-reitor Fernando Antônio Colares
Palácios – réu, como o próprio Cordero da Silva, na mesma ação judicial movida
por improbidade administrativa -, e seu currículo eleitoral inclui uma recente
derrota, na eleição para o CFM, o Conselho Federal de Medicina. Amaury Braga
Dantas foi secretário municipal de Saúde na administração do ex-prefeito
Edmilson Rodrigues, então no PT e hoje deputado estadual pelo PSol, legenda
pela qual disputou as eleições de 2012 para a Prefeitura de Belém, sendo
derrotado pelo então deputado federal Zenaldo Coutinho, o candidato do PSDB.
Edmilson Rodrigues – eleito prefeito em 1996 e reeleito em 2000, ambas as vezes
no segundo turno – também é réu, tal qual Amaury Braga Dantas, na mesma ação
judicial, na qual são acusados de improbidade administrativa.
CRM - Henriques Brito, versão caricata de Odorico
Se
confirmadas as versões de bastidores, Marcus Vinícius Henriques Brito, o líder
da dissidência que esfarinhou a unidade do atual conselho desponta, se isso é
possível, como uma versão caricata do folclórico Odorico Paraguaçu, o fictício prefeito da imaginária Sucupira, personagem imortalizado na TV
pelo ator Paulo Gracindo e que brotou da imaginação do dramaturgo Dias Gomes.
Ele é descrito como um profissional de parca substancia, mas obsessivamente
vaidoso, resvalando para a arrogância, a qual é debitada a antipatia, que
frequentemente inspiraria não só em parcela expressiva dos seus alunos, mas
também, e particularmente, em um respeitável contingente dos próprios colegas
de profissão. A seu ego, avaliado como “colossal”, debita-se a dissidência que
lidera, no rastro da qual é acusado de se mover não balizado por princípios, mas
por uma “vaidade patológica”. Testemunhas do imbróglio relatam que ao postular
sua eleição para presidente, Brito não apresentou aos seus pares uma proposta,
mas um ultimato, com a arrogância própria daqueles que, em sua insana soberba,
disseminam a cizânia, movidos por ambições menores.
Mais
hilário, se confirmada a versão corrente, seriam os motivos que,
preponderantemente, fariam Brito postular a presidência do CRM. Ele teria
assumido, como sua maior motivação para postular o cargo, o desejo de comandar
o conselho para poder subscrever o registro profissional dos seus dois filhos,
que se formam em medicina. A filha, ao que consta, forma-se agora, em meados do
ano, pela UEPA. E o filho no final do ano, pelo Cesupa, o Centro Universitário
do Estado do Pará. Se verdadeiros os relatos nesse sentido, estaremos diante de
uma exacerbada manifestação de patrimonialismo, com a proverbial promiscuidade
entre o público e o privado levada ao paroxismo. Em assim sendo, pode-se dizer
que Sucupira é aqui! E que, em realidade, Odorico Paraguaçu não só existe, como
circula entre nós sob o codinome de Marcus Vinícius Henriques Brito.
CRM – Cordero da Silva, a escalada do arrivismo
A
escalada do arrivismo. Assim pode ser resumida a trajetória de José Antonio Cordero da Silva (foto, o
segundo da esq. para a dir.), um casca-grossa incorrigível, por conta de
vícios de origem, mas com um apurado senso de oportunidade, como é próprio dos
carreiristas. Nele perdura o rústico Bacalhau,
alcunha da juventude, supostamente derivado do fato da família ter uma
mercearia, na qual vendia-se o peixe geralmente comercializado seco e salgado,
apelido que fatalmente evoca o chiste cunhado pelo histriônico Jânio Quadros,
ao ironizar Mário Covas – o nome é o homem. De parcos pudores éticos, Cordero
da Silva revela-se habitualmente atento sobre para onde sopram os ventos do
poder, pavimentando sua ascensão com um pragmatismo cirúrgico, capaz de
torná-lo abominavelmente truculento, às vezes resvalando para a molecagem, com os
adversários, aos quais costuma tratar como inimigos, mas mostra-se sempre servil como uma
gueixa em relação aos poderosos da hora. Assim, tornou-se vice-reitor da UEPA,
para posteriormente chegar a reitor, acabando, porém, por amargar o doloroso ônus
por sua postura, materializado no estigma que representam as suspeitas de
improbidade administrativa. É emblemático desse desgaste a derrota que sofreu,
na mais recente eleição para o Conselho Federal de Medicina.
Nada
mais ilustrativo do pragmatismo pouco ético de Cordero da Silva que sua
ascensão na UEPA. No Consun, o Conselho Universitário, sobressaiu como fiel
escudeiro da reitora Izabel Amazonas, a folclórica Zazá Arma Zona, notabilizada pela intolerância, na esteira da qual
ficou célebre por pretender criminalizar o contraditório. Mas Izabel Amazonas ostentava
um predicado caro a Cordero da Silva – era íntima do todo-poderoso deputado
federal Nilson Pinto, do PSDB, o Nilsinho,
o ex-reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará, naquela altura uma das cabeças coroadas da tucanalha que
ascendera ao poder, com a eleição para o governo do Pará de Almir Gabriel. Na época,
sempre que precisava sair em defesa das lambanças de Zazá Arma Zona, nas reuniões do Consun, ele costumava mandar
desligar o som, para vociferar suas diatribes, pontuadas por palavras de baixo
calão, mandando às favas o decoro que é lícito cobrar, em se tratando de
docentes de uma instituição de ensino superior. “Era simplesmente patético”,
recorda uma das testemunhas dos barracos protagonizados por Cordero da Silva no
Consun da UEPA.
Aceitar
ser vice-reitor de alguém do jaez de Fernando Antônio Colares Palácios, ungido reitor
da UEPA por Nilson Pinto, é revelador do caráter de Cordero da Silva, por se
tratar de uma dessas opções que ou desmente um currículo, ou diz tudo sobre ele. Para
além da soberba, da qual costumeiramente se valem os medíocres para mascarar
sua estultícia, Palácios notabilizou-se não por eventuais méritos acadêmicos,
mas por portar-se como um boy qualificado de Izabel Amazonas, então a favorita
na corte de Nilson Pinto e notória preposta deste. Na UEPA, intramuros, o
sucessor de Zazá Arma Zona era
descrito como alguém que só se distingue de uma anta pelo brilho de inteligência no olhar – da anta. Exatamente por ser incondicionalmente servil a sua antecessora, e
por extensão a Nilson Pinto, não surpreendeu Palácios ser flagrado, como
reitor, patrocinando os malfeitos denunciados à Justiça, em uma ação popular.
Malfeitos coonestados, por atos ou omissões, por Cordero da Silva.
CRM – Ação popular escancara corrupção
A
ação popular, na qual são réus, dentre outros, Fernando Antônio Colares Palácios (na foto, o terceiro da esq. para a
dir., após Izabel Amazonas, sua tutora política), como reitor da UEPA. e José
Antônio Cordero da Silva, como vice-reitor, soa ruinosa para a imagem de ambos.
Nela relata-se como um extenso elenco de servidores da Universidade do Estado
do Pará se locupletava de recursos públicos, estaduais e federais, independentemente
da remuneração a que cada um fazia jus, pelo cargo exercido. Em denúncias
amparadas em documentos que comprovam a fraude, a ação popular relata, por
exemplo, que a então diretora do Serca, o Serviço de Registro e Controle
Acadêmico, Maria de Fátima Pinheiro Serrão, a quem cabia gerir todos os
convênios celebrados entre a UEPA e órgão estaduais e federais, não dispunha de
competência, regimentalmente, para administrá-los. Além disso, ainda embolsava remuneração
por todos os convênios que administrava. Iracema Aranha Trévia, chefe de
gabinete de Cordero da Silva, recebia não apenas pelo cargo, mas também era remunerada pelos convênios, tal qual Lairson Cabral da Silva, então coordenador do Núcleo
da UEPA na cidade da Vigia de Nazaré. A mulher de Palácios, Noêmia Cristina Vaz
da Silva Rocha Palácios, chefe de gabinete da Reitoria, também beneficiou-se da
mamata, acumulando a remuneração pelo cargo e pelos convênios.
A
denúncia formalizada na ação popular revela que Emanuel Benedito Pinheiro
Serrão, motorista do Serca, irmão de Maria de Fátima Pinheiro Serrão, diretora
do próprio Serca, costumava ser aquinhoado com altas quantias mensais. Em
setembro de 2001, por exemplo, embolsou R$ 3.200,00; em fevereiro de 2002, R$
5.000,00; em maio de 2002, R$ 4.775,00. Casos como o de Serrão, irmão da diretora do Serca; de Iracema Aranha Trévia, chefe de gabinete de Cordero da Silva; e de Noêmia Cristina Vaz da Silva Rocha Palácios, mulher de Palácios e chefe de gabinete da Reitoria, suscitam a suspeita de que o esquema se valia de laranjas.
Subscrita
pelo advogado Cadmo Bastos Melo Júnior, um profissional de competência,
probidade e experiência reconhecidas, a ação popular - na qual são réus Palácios
e Cordero da Silva, acusados de improbidade administrativa – foi movida em 2004
pela ex-deputada Araceli Maria Pereira Lemos; pela vereadora de Belém Marinor
Jorge Brito dos Santos; Ildo Terra da Trindade, na época vereador de Belém; e
José Neri Azevedo, então vereador de Abaetetuba. O que é exposto na ação popular
tisna a credibilidade de Cordero da Silva, a despeito de que, do ponto de vista
estritamente legal, ele possa usufruir, a priori, da inocência presumida. Afinal,
como se encarrega de sublinhar Cadmo Bastos Melo Júnior, citando a Lei de
Improbidade Administrativa, “os agentes públicos de qualquer nível ou
hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da
legalidade e moralidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”. Soa inimaginável
que a um gestor traquejado, como o vice-reitor da UEPA, na administração de Fernando
Antônio Colares Palácios como reitor, pudesse passar desapercebida a avalancha
de corrupção registrada naquela instituição de ensino superior.
CRM – Um relato devastador
O
relato feito na ação popular, na qual é réu José Antônio Cordero da Silva, é devastador. “Como podemos observar, através da
documentação acostada, toda ela originada na própria UEPA, o festival de
desmandos e abusos com o dinheiro público, este distribuído de forma ilegal
entre os acionados, vem comprovar as inúmeras irregularidades praticadas por
membros da atual administração daquela universidade, que, por omissão ou por
ação, compactuaram com aquela efeméride com o dinheiro público, tais como os
pagamentos de remunerações efetuados em redundância, sem previsão estatutária,
fazendo com que aquelesa beneficiados dispusessem mensalmente de milhares de
reais auferidos ilicitamente, todos eles se banqueteando do patrimônio da
cidadania, com isso contribuindo para o sucateamento da instituição e a péssima
qualidade do ensino superior ofertado à população paraense”, observa Cadmo
Bastos Melo Júnior, o advogado que subscreve a ação popular. E acrescenta: “Como
explicar que servidores lotados funcionalmente em Belém, no prédio central da
UEPA, possam auferir rendimentos advindos de convênios tipo Profae, Pronera,
Tabagismo, todos com provisão de fundos federais, quando os mesmos exigem que que
os prestadores de serviço sejam lotados no interior do Estado e lá cumpram
formalmente as suas atribuições, não sendo admissível, moral e legalmente, que
aqueles, aqui acionados, sejam remunerados por atividades que, absolutamente,
não praticaram, a não ser que possuam o dom da onipresença e do teletransporte,
podendo estar, ao mesmo tempo, na capital e nos locais onde estariam lotados,
prestando serviço aos distintos convênios nos dois locais!”
Mas
o advogado não fica por aí, e prossegue incisivo. “Mais ainda: não bastasse só
isso, de forma teológica os mesmos conseguem ser remunerados de todos os
convênios, ou seja, percebem irregularmente verbas de forma repetitiva,
onerando a Fazenda Pública, enriquecendo ilicitamente, sendo mais imoral ainda
a situação por conta do fato de já serem servidores da UEPA, e por isso sendo
remunerados normalmente”, assinala Cadmo Bastos Melo Júnior. “Estamos diante da
multiplicação dos peixes ao contrário. Em vez de multiplicá-los e dividi-los
entre muitos, o bando multiplica e divide o bem público entre si, a comandita
usufrui integralmente dos valores irregularmente apropriados”, acrescenta.
O
advogado observa ainda que os pagamentos foram feitos através de cheques do Banpará,
o Banco do Estado do Pará, no caso dos convênios estaduais, e do BB, o Banco do
Brasil, no caso dos convênios federais. E acentua que as cópias dos cheques utilizados
estão anexadas ao processo.
CRM – Os réus
Segue,
abaixo, o elenco de réus na ação popular:
FERNANDO ANTÔNIO
COLARES PALÁCIOS, então reitor da UEPA.
JOSÉ ANTÔNIO
CORDERO DA SILVA, então vice-reitor.
MARIA DE FÁTIMA
PINHEIRO SERRÃO, então diretora do Serca.
ANA CLÁUDIA
SERRUYA HAGE, então diretora do Centro de Ciências Sociais.
EMANUEL
BENEDITO PINHEIRO SERRÃO, então motorista do Serca.
GUILHERME DA
SILVA ROCHA JÚNIOR, então estagiário do Departamento Financeiro.
IRACEMA ARANHA
TRÉVIA, então chefe de gabinete do vice-reitor.
LAIRSON CABRAL
DA SILVA, então coordenador do Núcleo da universidade na cidade de Vigia
de Nazaré.
LAURA MARIA
VIDAL NOGUEIRA, então coordenadora do curso de Enfermagem.
MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO CARDOSO,
cujo nome mais provável é MARIA DE FÁTIMA LOPES
CORDEIRO, então servidora do Serca.
MARIA DORALICE
SERRÃO DOS REIS, então servidora lotada no campo de Mãe do Rio.
MARIA DE NAZARÉ
GÓES OLIVEIRA GOMES, então servidora do Serca.
MARIA DO CARMO
ZAMITH BRAGA, então servidora do Serca.
MARIA HILTA DO
LIVRAMENTO SANTOS, então servidora do Serca.
MARIA IZABEL
LUCENA ou MARIA IZABEL LUCENA DA COSTA, então
servidora do Serca.
MAURIA JANETE
GONÇALVES MENDES, então servidora do Serca.
MAURO ELI
TEIXEIRA DE SOUSA, então motorista do reitor.
NOÊMIA CRISTINA
VAZ DA SILVA ROCHA PALÁCIOS, então chefe da gabinete da Reitoria.
RAIMUNDO WALTER
MORAES FERREIRA, então servidor do Serca.
SAMUEL DA SILVA
PINHEIRO, então motorista lotado no Serca.
SIMONE SUELY
COUTINHO PINHEIRO, então lotada no Serca.
MÁRCIA BITAR
PORTELA NEVES, então professora e secretária do Consun.
JOSÉ CASTANHO
GARDUNHO NETO, então diretor do Serviço de Processamento de Dados, no
Serca.
MARIA DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA FONSECA, então chefe do Departamento de Administração
de Recursos Financeiros.
SALETE DE JESUS
OLIVEIRA DOS SANTOS, então chefe do Departamento de Administração de
Materiais e Patrimônio.
MARIDALVA RAMOS
LEITE, diretora do Departamento de Recursos Humanos, então pró-reitora
de Administração.
ARISTEU
FERREIRA ANDRIETA, então servidor do Departamento de Recursos Humanos.
MANOEL ABEDIAS
DA SILVA, então servidor do Departamento de Recursos Humanos.
MARIA LUIZA
PINHEIRO DE ARAÚJO, então diretora do Serviço de Apoio e Orientação ao
Estudante.
ROBERVAL SILVA
ALVES, então servidor do Departamento Financeiro e Contabilidade.
LIA MARIA DE
SOUSA GARCIA, então servidora do Serca.
MÁRCIO ANDERSON
TAVARES PEREIRA, aparentemente sem vínculo funcional com a UEPA, segundo
consta no processo.
segunda-feira, 29 de julho de 2013
SESPA – Jatene humilha assistentes sociais
“Existem
80 assistentes sociais aprovados em concurso, aguardando
nomeação, e o governo Simão Jatene só nos humilha e ignora. Muitos de nós
estamos passando por privações financeiras e até depressão, por conta dessa
situação, que a atual administração da Sespa e o governador estão nos impondo.”
O
desabafo, em tom dramático, é do contingente de assistentes sociais aprovados no
concurso C 153 da Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde, que permanecem à
espera de nomeação, sem perspectivas de quer isso possa ocorrer. Trata-se de
uma situação que expõe, de forma eloqüente e indesmentível, o menosprezo da
tucanalha pelos concursados e sua opção preferencial pelos janelados, potencialmente reféns, por força das circunstância, de
conveniências espúrias
“Faltam apenas 10 meses pra terminar prazo de validade do concurso C 153
e a Sespa não demonstra o menor interesse em nos nomear”, assinalam os
assistentes sociais, à espera da nomeação, na denúncia feita ao Blog do Barata. “Vagas e necessidades sabemos que tem. O que
falta é responsabilidade e boa vontade do governo Simão Jatene em nos nomear”, acrescentam.
OI – Dr. Assis com telefones mudos há 11 dias
Há
exatos 11 dias moradores e comerciantes de pelo menos duas quadras da rua Dr.
Assis, no bairro da Cidade Velha, estão com seus telefones fixos mudos, à
espera de uma solução da OI, que não materializa as recorrentes promessas de
resolver o problema.
A
situação é tanto mais aflitiva para os comerciantes, impedidos de oferecer aos
seus clientes a usual facilidade do cartão de crédito, cuja utilização depende
de telefone fixo. Sem falar, como ocorre em alguns casos, daqueles que dependem
de fornecedores de outros Estados, e por isso compelidos a arcar com o ônus de
fazer os contatos por celular, a custos extorsivos.
O
Procon, é claro, deverá ser acionado.
PAPA FRANCISCO – O deboche da tucanalha
Na
versão oficial, diligentemente trombeteada pela tucanalha, o papa Francisco foi
presenteado com uma réplica da
imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira dos paraenses, pelas mãos do arcebispo metropolitano de Belém, dom
Alberto Taveira, e do secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.
Escalar
justamente Adenauer Góes, para participar da homenagem ao papa Francisco, soa
fatalmente a um deboche da tucanalha.
Também
conhecido como Zé Bonitinho, pelo seu
continental narcisismo, o secretário de Turismo vem a ser a antítese do mapa de
crenças do Papa dos Pobres, como foi
etiquetado Francisco, por sua comovente simplicidade e terna preocupação com os
desvalidos.
Em
tempo: Zé Bonitinho (na ilustração) é um personagem, narcisista e com
veleidades a garanhão, criado e imortalizado pelo ator brasileiro Jorge Loredo.
O personagem estreou na televisão em 1960, no programa Noites Cariocas, da extinta TV Rio. Suas primeiras falas eram
roteirizadas por Chico Anysio, conforme os registros pinçados da internet.
SECULT – O MP e a grave denúncia de corrupção
Não
fosse tão seletivo em seu rigor, e o Ministério Público do Pará já deveria
estar em cena, diante da grave denúncia de “corrupção
nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear”, que coloca o secretário estadual
de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, o PC
(foto), sob a nódoa da suspeita de improbidade administrativa. A suspeita
foi suscitada, com todas as letras, no manifesto do movimento Chega!, que mobiliza artistas, técnicos e
produtores culturais e cobra a definição de uma política cultural democrática,
à margem de injunções político-partidárias e/ou de idiossincrasias pessoais,
além da exoneração do próprio PC, por sua postura autoritária. “A continuidade
dessa prática perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta,
ou a falta dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio,
via Lei Semear”, assinala, em tom enfático o manifesto, divulgado em protesto
ocorrido na quinta-feira passada, 25. “Por que não há investigação?”,
questiona o documento.
Interditos
proibitórios ou tratamentos privilegiados, determinados a partir dos humores
dos donos do poder, são práticas obviamente incompatíveis com o ordenamento
jurídico democrático. Tanto mais grave é a utilização de recursos públicos,
pelos inquilinos do poder, como se deles fossem, o que colide com alguns dos
princípios constitucionais que balizam a administração pública – legalidade, moralidade,
impessoalidade, razoabilidade, publicidade e eficiência. Por isso a necessidade
de uma rigorosa e minimamente isenta apuração, pelo Ministério Público, da
denúncia de corrupção na concessão de patrocínios pela Secult, a Secretaria de
Estado de Cultura. Na administração pública não pode haver liberdade nem
vontade pessoal, consagra o Direito Administrativo. “Enquanto na administração
particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na administração pública
só é permitido fazer o que a lei autoriza”, recorda Hely Lopes Meirelles, um
respeitado mestre do direito administrativo. A propósito, ele é enfático. “A
lei, para o particular, significa ‘pode fazer assim’, para o administrador público
significa ‘deve fazer assim’”, sublinha ainda Meirelles, em “Direito
Administrativo Brasileiro”, Editora Malheiros, 24ª edição. E acrescenta: “Cumprir
simplesmente a lei na frieza do seu texto não é o mesmo que atenda na sua letra
e no seu espírito. A administração, por isso, deve ser orientada pelos
princípios do direito e da moral, para qu e ao legal se junte o honesto e o
conveniente aos interesses sociais. Desses princípios é que o Direito Público
extraiu e sistematizou a teoria da moralidade administrativa...”
Convém
acentuar, a respeito, que não se trata de concessão, de liberalidade do inquilino
do poder, submeter-se ao princípio da legalidade, cujo objetivo basilar é
justamente impedi-lo de patrocinar favoritismos, perseguições ou desmandos. “Pretende-se
através da norma geral, abstrata, e por isso mesmo impessoal, a lei editada,
pois pelo Poder Legislativo – que é colégio representativo de todas as
tendências (inclusive minoritárias) do corpo social - garantir que a atuação do
Executivo nada mais seja senão a concretização dessa vontade geral”, reforça
Celso Antonio Bandeira de Melo, no livro “Curso de Direito Administrativo”, também
da Editora Malheiros, 11ª edição.
SECULT – O (belo) exemplo do Parte
As
suspeitas que tisnam a credibilidade da partilha dos recursos destinados à
cultura, e inclusive ensejam a grave denúncia
de corrupção
na concessão de patrocínio, via Lei Semear, sinalizam um retrocesso em uma das
mais importantes conquistas da classe artística, em geral, e teatral, em
particular, data do final dos anos 70 do século passado. Na época, que
corresponde ao epílogo do regime militar instaurado pelo golpe de 1º de abril
de 1964, a Semec, a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo professor Mário Guzzo (foto), instituiu o Parte,
o Programa de Arte, por inspiração de Gileno Muller Chaves, um competente
advogado, que posteriormente se notabilizou como um bem-sucedido marchand, com
a galeria Elf, e foi, certamente, um dos respeitados intelectuais de sua
geração. Foi a primeira vez que a Semec destinou recursos específicos para
estimular as manifestações artísticas, subvencionando montagens teatrais, show
musicais, exposições de artes plásticas e edição de livros, a partir de
critérios previamente definidos em editais públicos.
Culto e intransigentemente probo, com a peculiaridade de ser
obsessivamente perfeccionista e meticuloso, para a implementação do Parte e dos
editais públicos que passaram a regulá-lo, Gileno teve como interlocutor privilegiado
Luiz Octávio Barata. Um dos mais respeitados e refinados intelectuais de sua
geração, e também uma das reconhecidas lideranças da classe teatral, Barata
sempre inspirou, na esteira de um temperamento forte e uma coragem moral algo
camicase, sentimentos que vagueavam da mais profunda admiração e respeito ao
mais visceral ressentimento. A partir daí, sempre com o apoio de Mário Guzzo,
Gileno diversificou seu elenco de interlocutores, mapeando as aspirações dos
diversos segmentos artísticos. Para garantir a lisura da seleção dos projetos,
o Parte contava com os trabalhos - devidamente remunerados - de nomes do porte
do filósofo Benedito Nunes, de prestígio internacional, e do jornalista e escritor
Haroldo Maranhão, reconhecidamente um dos mais importantes nomes da literatura
brasileira contemporânea. Um dos raros grupos que não submeteu-se ao Parte foi
o Experiência, no qual pontificava Geraldo Sales, um diretor teatral que
revelou-se extremamente competente na montagem de espetáculos de forte apelo
comercial e de invariável sucesso de público. Na administração Ajax D’Oliveira
na Prefeitura de Belém, por exemplo, o Experiência recorria diretamente ao
gabinete do prefeito, para obter as subvenções pretendidas.
SECULT – O atestado de idoneidade
O atestado de idoneidade foi conferido ao Parte – e por
extensão a Gileno Chaves, Mário Guzzo e Maria Helena Tavares, sucessora de
Guzzo – exatamente por quem imaginou confirmar uma suspeita de favorecimento –
o ex-prefeito Sahid Xerfan (foto),
então sem a humildade que incorporou após a bancarrota que amargou como empresário, em consequência das dívidas de campanha da eleição de 1990, quando foi derrotado por Jader Barbalho na disputa pelo governo, e que saldou com rara dignidade.
O programa, diga-se, perdurou prestigiado pela sucessora de Mário Guzzo na
Semec, a professora Maria Helena Tavares, e só feneceu com a ascensão de Sahid
Xerfan como prefeito de Belém, em 1983, por indicação do então governador Jader
Barbalho, do PMDB, para saldar um compromisso de campanha. Na época, os
prefeitos das capitais e eram indicados pelo governador, um ritual estabelecido
pela ditadura militar, que também suprimiu a eleição direta dos prefeitos dos
municípios considerados de segurança nacional. Atiçado pelo grupo Liberal, do
jornalista e empresário Romulo Maiorana, no rastro das inevitáveis fissuras na
coligação que elegera Jader Barbalho ao governo e Hélio Gueiros ao Senado, em
1982, derrotando Oziel Carneiro e Jarbas Passarinho, respectivamente, candidatos
do PDS ao governo e ao Senado, Xerfan logo revelou-se hostil ao novo governador.
Por isso acabou defenestrado do cargo e, após um longo hiato, substituído por
Almir Gabriel, até então secretário estadual de Saúde, cargo que ocupava desde a
administração do ex-governador Alacid Nunes. Este, recorde-se, rompera com seu
arquiinimigo, o senador Jarbas Passarinho, e com o próprio regime militar, desembocando
no apoio ao candidato do PMDB ao governo, o então deputado federal Jader
Barbalho.
Ao
assumir a Prefeitura de Belém, Sahid Xerfan destinou a Semec a um
contraparente, Dídio Cruz, um professor de geografia, de parcos predicados
intelectuais e muita empáfia, que se notabilizou por vociferar, nas reuniões do
secretariado, suspeitas de suposta corrupção na administração anterior, sem,
porém, formalizá-las. Na ocasião Gileno Muller Chaves já deixara a Semec e Dídio
Cruz mandou revirar os armários da sala que abrigara o idealizador do Parte, em
busca do processo que habilitara a repórter fotográfica Leila Jinkings a ter um
livro de fotojornalismo, com flagrantes inéditos dos bastidores da campanha
eleitoral de Jader Barbalho ao governo, subvencionado pela Semec. Tratava-se de
um belo e inédito registro histórico, feito por uma profissional de competência
comprovada, cujo processo seguira os tramites usuais, a exemplo dos demais. Na
versão do próprio Dídio Cruz, ele apenas cumprira determinações expressas do
prefeito Sahid Xerfan. A ilação inevitável é que a entourage do prefeito suspeitara
que Leila Jinkings tivesse sido beneficiário de tráfico de influência, por ter
sido a fotógrafa oficial da campanha do candidato do PMDB, hipótese que o conteúdo
do processo – devidamente instruído e que seguira a tramitação habitual – não confirmava.
Se a suspeita de um eventual ilícito existiu, como sugerem as circunstâncias,
não prosperou.
O
episódio envolvendo Sahid Xerfan e Dídio Cruz, na esteira da subvenção ao livro
de Leila Jinkings, é emblemático dos efeitos deletérios que o exercício da
autoridade pública pode exercer sobre os eventuais inquilinos do poder. E do
quanto é importante balizar a administração da coisa pública pelos estreitos
limites da lei. Seja para neutralizar eventuais desvios de conduta, seja para
inibir a tentação totalitária, que costumam incorporar os circunstanciais donos
do poder e, em efeito piramidal, seus prepostos.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
HOL – Concursados à espera da Justiça
Que
o governador Simão Jatene e a tucanalha não gostam de concursados sabem até as
pedras desta terra.
Mas,
se procedente a denúncia feita ao Blog do Barata, soa ao
mais repulsivo escárnio a ação lenta e parcimoniosa da Justiça, diante do drama
dos concursados do Ophir Loyola, que continuam à espera da nomeação, enquanto os janelados permanecem aboletados no hospital.
De
acordo com a denúncia, o Ministério Público já foi acionado, mas a despeito
disso há três meses perdura em mão de juíza da Quarta Vara da Fazenda Pública, à
espera da manifestação da magistrada, uma ação judicial cujo objetivo é
assegurar a nomeação dos aprovados no concurso para o Ophir Loyola.
A
conferir.
SECULT – O mandonismo de PC em xeque
Diante da Secult fechada, o protesto contra o mandonismo. |
Na faixa o clamor que Paulo Chaves insiste em ignorar. |
Nazareno: a comovente solidariedade, apesar do câncer. |
No Parque da Residência fechado, apenas os seguranças. |
Uma
política cultural efetivamente democrática, implementada sob a preocupação
social que deve balizar as ações do poder público e uma criteriosa utilização
dos recursos públicos, descartada, a priori, a permanência de Paulo Chaves, o
PC, à frente da Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, cujo mapa de crenças
é descrito como a antítese do elenco de reivindicações postuladas. Em resumo,
esta é a inspiração do conjunto de artistas,
técnicos e produtores culturais que na manhã desta quinta-feira, 25, promoveram
um novo e ruidoso protesto diante do Parque da Residência, a antiga residência
governamental, que hoje abriga a sede da Secult, fazendo ressoar mais
intensamente o movimento Chega!, de
repúdio ao imobilismo da administração Paulo Chaves, emblemática da letárgica gestão
do governador tucano Simão Jatene. A manifestação incluiu graves denúncias de corrupção
na concessão de subvenções pela Secretaria de Estado de Cultura, o que associa
a suspeita de improbidade administrativa, de forma inequívoca, a PC. A
pretensão dos manifestantes, que planejavam ocupar a sede da secretaria, foi
abortada por Chaves, que dispensou os servidores, cancelou o expediente e
simplesmente manteve fechado o Parque da Residência. Ele sequer permitiu o
acesso do público ao concorrido Restô do Parque, que integra a rede de
restaurantes Pomme
D’Or e assim, por imposição do secretário, permaneceu fechado para o almoço,
sempre mais concorrido, devido ao sistema de bufê, de preços bem mais em conta
que os do jantar, servido à la carte.
A
truculência de Chaves, a pretexto da segurança que o caráter pacífico do
protesto nem de longe sugeriu ameaçar, incluiu a breve observação por viaturas
da Rotam, a Ronda Tática Metropolitana da Polícia Militar, a força policial
destinada a ocorrências de maior potencial de risco. Constatada improcedência
da preocupação, restou a presença de três PMs nas proximidades da manifestação,
enquanto dentro do Parque da Residência permaneciam a postos, inicialmente
visivelmente tensos, os seguranças particulares da empresa que presta serviços
à Secult. Diante dos portão principal do Parque da Residência concentraram-se
os manifestantes, que estenderam suas faixas, exibiram bonecos cênicos e
revezaram-se em manifestações de repúdio à postura autoritária de Chaves, tudo
sob o animado repertório de um conjunto de músicas regionais. O protesto foi
arrematado pela leitura do manifesto do movimento Chega!, feita por Ronaldo Rosa, cineasta, diretor de fotografia, fotógrafo still e produtor
cultural. Ronaldo Rosa foi precedido por
Nazareno Tourinho, que teve uma comovente participação no protesto, do qual
participou ativamente, fazendo um tocante depoimento, a despeito do câncer,
diante do qual tem uma sobrevida estimada em dois anos. Premiado autor teatral,
Nazareno Tourinho, que é também jornalista e membro da Academia Paraense de
Letras, aproveitou para fazer a distribuição da edição de “Quintino Bom de
Briga Defensor dos Sem Terra”, peça teatral, para ser representada ou lida, na
definição do próprio autor.
Foi
difícil, para quem presenciou a manifestação, conter a emoção diante da
participação de Nazareno Tourinho. Enquanto Paulo Chaves exilava-se em sua
insana soberba, Tourinho, apesar da saúde debilitada, marcava presença e
expressava sua indignação, diante da iniqüidade oficial. A doença devastadora
rouba-lhe a saúde, hoje exigindo o amparo de uma bengala, mas, apesar da
adversidade, ele preserva incólume a dignidade, que não lhe permite temer a
posteridade, impiedosa com os canalhas.
SECULT – Lições de dignidade e respeito
Fugir
do constrangimento dos protestos não se constitui em novidade entre os
eventuais inquilinos do poder, independentemente de legenda partidária. Mas a
decisão de Paulo Chaves, o PC, de não só abandonar a sede da Secult, mas
dispensar os servidores e simplesmente fechar as portas da secretaria e do
próprio Parque da Residência não tem precedente na história recente. Nem mesmo
durante a ditadura militar, seus prepostos no Pará chegaram a tanto, em
circunstâncias análogas.
Na
gestão de Aloysio Chaves, um governador de perfil notoriamente imperial, por
exemplo, o governo enfrentou intensos protestos, na esteira do fechamento do
Theatro da Paz, para reformas, o que deixou Belém sem uma única casa de
espetáculos. Em nenhum momento Aloysio Chaves permitiu ao seu secretário, Olavo
Lyra Maia, virar as costas para a classe teatral, comandada por Luiz Octávio Barata e que liderava a mobilização
reivindicando a criação de um espaço alternativo, que não deixasse nossos
artistas reféns do Theatro da Paz, cuja própria suntuosidade, e os custos dela
decorrentes, inviabilizavam as produções locais. Da mesma forma, o grupo
Liberal – então sob o comando do seu fundador, o empresário e jornalista Romulo
Maiorana – não silenciou sobre o imbróglio, apesar do tratamento privilegiado que
lhe era dedicado pelo governo Aloysio Chaves e deste ter como assessor de
Imprensa um dos diretores do jornal O
Liberal, o jornalista Odacyl Cattete. Aloysio Chaves respeitou a liturgia
do cargo, Romulo Maiorana preservou sua dignidade, como empresário e
jornalista, e do diálogo que se estabeleceu, dentro dos limites que as
circunstâncias impunham, resultou a criação do Teatro Waldemar Henrique, abrigo
natural das produções incompatíveis com o vetusto Theatro da Paz.
Foi
nessa época, convém recordar, que floresceu o teatro de rua, a partir da
iniciativa de Luiz Octávio Barata, do TCA, o Teatro Cena Aberta, em levar as
montagens do grupo para o anfiteatro da Praça da República, em
empreitada que teve o apoio de Margareth Refkalefsky, Zélia Amador de Deus, Walter Bandeira e Marizete Ramos,
dentre outros tantos. Com um detalhe: o TCA era
subvencionado não só pela Secdet, a Secretaria de Estado de Cultura, Desportos
e Turismo, da qual é sucedânea a Secult, mas também pela Semec, a Secretaria Municipal de
Educação, na época comandada pelo professor Mário Guzzo, subordinado ao
prefeito de então, Ajax D’Olivera, indicado pelo governador, no caso Aloysio
Chaves. A Semec, diga-se, por iniciativa de Gileno Muller Chaves (foto) - respeitado advogado e mais tarde bem-sucedido marchand, então assessor técnico da secretaria -, foi pioneira em definir a concessão de
subvenções a partir de editais, com critérios previamente definidos, quando inexistiam
leis de incentivo à cultura. Isso tudo em pleno regime dos generais, cuja
intolerância, como se vê, é levada ao paroxismo por Paulo Chaves, com um
despudor que nem a ditadura militar ousou. Tanto assim que abriu espaço para
homens com a dignidade de Mário Guzzo e Gileno Muller Chaves. Dignidade que
certamente é utensílio de museu para gente do jaez de PC.
SECULT – O manifesto do movimento Chega!
O
manifesto do movimento Chega! é
contundente em suas denúncias. O documento é incisivo ao assinalar o tráfico de
influência identificado na distribuição das subvenções, privilegiando os
apaniguados dos atuais inquilinos do poder, a pretexto de uma suposta
“meritocracia”. Como exemplo desse desvio são citados o Festival de Óperas e o
Terruá Pará. Mais grave ainda, o documente alude a suspeitas de “corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semea”,
cobrando a apuração das denúncias nesse sentido. “A continuidade dessa prática
perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta, ou a falta
dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei
Semear”, enfatiza o manifesto. E questiona: “Por que não há investigação?”
No manifesto, os integrantes do
movimento Chega! repelem a acusação
de intransigência. “Isto não é verdade. Há décadas o Governo do Estado,
representado pelo secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes, recusa-se
continuamente ao diálogo com artistas, produtores culturais e técnicos de todo
o Estado”, proclamam. “O movimento Chega!
nasceu da insatisfação perante a imoralidade e a ilegalidade de desmandos na
área cultural, defendidos publicamente, como agora”, acrescentam. A palavra de
ordem “Fora Paulo Chaves”, esclarecem, é conseqüência da própria postura
autocrática do secretário de Cultura. “Tornou-se pré-requisito pela falta de
diálogo que o próprio Paulo Chaves impõe com posturas apartadas dos movimentos
coletivos e que não cabem a um representante oficial de Estado, muito menos de
Cultura, onde a diversidade reina. Técnicos, artista e produtores culturais
sempre estiveram abertos ao diálogo e o secretário Paulo Chaves manteve
ouvidos, boca e as portas fechadas. Há denúncias e reivindicações não
consideradas, há mais de 20 anos. Agora, quem acreditaria em ‘diálogo com Paulo
Chaves’?”, indagam, irônicos.
Segue
abaixo, na íntegra, o manifesto do movimento Chega!
“MOVIMENTO CHEGA!
“ESCLARECIMENTO
PÚBLICO
“As declarações oficiais do Governo do
Estado do Pará sobre o Movimento CHEGA! não contribuem para o debate político
cultural, permanecendo débeis, com tentativas de confundir e manipular a
opinião pública. A exemplo: afirmar que o Movimento “não quer dialogar”. Isto
não é verdade. Há décadas o Governo do Estado, representado pelo secretário de
cultura Paulo Chaves Fernandes, recusa-se continuamente ao diálogo com
artistas, produtores culturais e técnicos de todo o Estado.
“O Movimento CHEGA! posiciona-se contra
esta atitude do Governo, que acusa o Movimento de querer “financiar as vontades
de pequenos grupos”. O Governo é pontual e preferencialmente à favor de EVENTOS
de pequenos grupos, com verbas exorbitantes, sem o conhecimento e o controle
social. Por isso, o Movimento utiliza o Festival de Ópera e o Terruá Pará como
exemplos emblemáticos dessas ações que são pontuais.
“Ainda segundo as declarações oficiais,
“toda política cultural é seletiva” e a seleção deve seguir critérios
“meritocráticos”. Essa preocupante defesa da meritocracia demonstra claramente
a prática governamental e vai contra a Ordem Social e as bases da Política
Cultural, previstas na Constituição do Estado.
“O Movimento CHEGA! nasceu da
insatisfação perante a imoralidade e a ilegalidade de desmandos na área
cultural, defendidos publicamente, como agora. Não é aceitável ouvir de
ninguém, menos ainda do cientista político, Alex Fiúza de Mello, Secretário de
Promoção Social, a defesa da “meritocracia” na área Cultural como prática legítima
de uma suposta “política cultural subjetiva”. (Vale apena citar o nome do Alex?
Será uma resposta direta a ele?)
“No dia 7 de julho de 2013, cerca de 50
artistas, técnicos e produtores culturais de vários segmentos decidiram dizer
CHEGA! a tudo isso. Hoje, duas semanas depois, centenas participam ativamente
de um Movimento pela DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL. A luta se fortalece,
justamente, por ser contra critérios de “mérito” e “seleção”, praticados como
se fossem legais.
“O Conselho de Cultura do Estado sequer
funciona, como previsto na Constituição. Também não há convocação para debates
sobre a implementação do Fundo Estadual de Cultura e muito menos, incentivo à
criação do Plano de Cultura. Desta maneira, o Governo não é obrigado a abandonar
a “meritocracia” em prol de determinações estabelecidas em debates públicos e
construções coletivas. A continuidade dessa prática perniciosa é insustentável.
Assim como é insuportável a conduta, ou a falta dela, diante das denúncias de
corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear. Por que não há
investigação?
“O Movimento CHEGA! propõe a
implementação do Sistema Estadual de Cultura, interligado aos sistemas
Municipal e Nacional. Isto também é Política Cultural e não tem nada de
subjetivo. Objetivamente, também participará da Conferência Estadual de
Cultura, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, para debater com TODOS os
segmentos da arte e cultura paraense, os novo rumos a serem conduzidos pela
Secult – não pela FCPTN, pois não cabe à Fundação a gerencia deste Sistema,
isto só denota o desconhecimento e a falta de isenção do senhor Secretário
diante dos assuntos culturais que irão definir sua atuação e, isso não está em
sua agenda.
“O Estado Democrático de Direito não
pode continuar cedendo ao Governo Meritocrático. E aqui, apropriadamente, esta
o segundo ponto da pauta do Movimento CHEGA! - que por inviabilizar a execução
da democratização de uma verdadeira política cultural e por há décadas manter
uma política do “eu gosto de” ou “eu não gosto”, é prioridade do movimento
CHEGA!: FORA PAULO CHAVES!
“A demissão do secretário Paulo Chaves
não é “tentativa de massacrá-lo”; nem “simples condição para o diálogo”. FORA
PAULO CHAVES é consequência. Tornou-se pré-requisito pela falta de diálogo que
o próprio Paulo Chaves impõe com posturas apartadas dos movimentos coletivos e
que não cabem a um representante oficial de Estado, muito menos de Cultura,
onde a diversidade reina. Técnicos, artista e produtores culturais sempre
estiveram abertos ao diálogo e o secretário Paulo Chaves manteve ouvidos, boca
e as portas fechadas. Há denúncias e reivindicações não consideradas, há mais
de 20 anos. Agora, quem acreditaria em “diálogo com Paulo Chaves”?
“O Movimento CHEGA! dialogará com um
verdadeiro Secretário de Estado de Cultura. Paulo Chaves não foi e não é este
Secretário, por opção própria. Só o Governo ainda insiste em depositar
“confiança” nele, que privilegia pequenos grupos; investe em poucos e em
grandes e superfaturados eventos.
“O Movimento CHEGA! poderia continuar a
enumerar outras denúncias, mas o tempo urge. O desrespeito aos cidadãos, por
parte do Governo que insiste em calar sobre os desmandos de Paulo Chaves,
mantido acima de qualquer suspeita e alcance, sem nenhuma investigação, obriga
a sociedade a questionar legitimidades e ampliar os protestos. Assim, no
próximo ato artístico, ocuparemos a Secult com seus verdadeiros representantes
– artistas, técnicos, produtores culturais e público.
“CHEGA!
“Belém, 23 de julho de 2013”
SECULT - Flagrantes da manifestação
As
fotos abaixo, gentilmente cedidas por Ronaldo Rosa, registram – com a sensibilidade
própria dos profissionais de competência e experiência comprovadas – a
manifestação na qual artistas, técnicos e produtores culturais cobraram
da atual administração da Secult a definição de uma política cultural,
rejeitando ainda a permanência de Paulo Chaves Fernandes, o PC, como secretário
de Cultura.
SECULT – O perfil profissional de Ronaldo Rosa
Ronaldo Rosa (foto), o autor das fotos da
manifestação do movimento Chega! publicadas pelo Blog do Barata, é cineasta, diretor de
fotografia, fotógrafo still, e produtor cultural. Ele atua há 25 anos na área
cultural, ultimamente mais como fotógrafo. Mas também trabalha com fotografia
still e vídeo.
Amapaense, radicado em Belém desde 1985, em seu vasto
currículo Ronaldo Rosa exibe ainda formação de ator. “Atuei em algumas peças, como
‘Marat Sade’, com direção da Wlad Lima e Luiz Octávio Barata, e faço iluminação
de teatro”, esclarece.
Técnico em publicidade e designer em produção publicitária, Ronaldo Rosa é cineasta
formado pelo Instituto de Artes Visuais Dragão do Mar, de Fortaleza, e ostenta
também formação de ator pela Unipop, o Instituto Universidade Popular, de
Belém. Sua experiência como cinegrafista inclui passagens pela D’Campos Produções, Jr Vídeos e IDtv-AK 1998. É diretor
dos curtas “O morto”, de 1998; “De assalto”, 2004/2010 (gravado/lançado); “O
mundo de Célia”, de-2011. É fotógrafo da Embrapa, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, e atua como fotógrafo independente.
SECULT – O incorrigível tiranete de província
O
poder não muda o homem, apenas o desmascara, ensina a prática, que é
efetivamente o critério da verdade. No caso de Paulo Fernandes Chaves, o PC (foto), o
arquiteto que pontifica na Secult desde 1995, descontado o breve hiato de
quatro anos correspondente ao governo Ana Júlia Carepa (que se estende de 2007
a 2010), pode-se dizer que o poder apenas exacerbou uma recôndita vocação a
tiranete de província. Vocação que o fez juntar-se, ainda jovem imberbe, à
escória da direita paraense, na patética invasão da UAP, a União Acadêmica
Paraense, no prelúdio, no Pará, do golpe militar de 1º de abril de 1964. O
plano, convém recordar, era provocar uma briga generalizada, pavimentando a
invasão da entidade pela Polícia Militar, a qual caberia espancar todos aqueles
que não compartilhavam o ideário golpistas. Para que fossem poupados da
truculência dos PMs e estes pudessem identificar os destinatários da
ignominiosa truculência, os esbirros civis da ditadura, que mergulhou o Brasil na
noite negra do obscurantismo, portavam lenços vermelhos no pescoço. A falta de
sincronia entre os áulicos dos quartéis impediu que a inominável covardia fosse
consumada e o serviço sujo ficou por conta das Forças Armadas, que aqui
depuseram o governador Aurélio do Carmo e o prefeito de Belém, o ex-governador
Luiz Geolá de Moura Carvalho.
O
episódio e a mais absoluta ausência de uma autocrítica, diante de tão
depreciativo antecedente, são reveladores do caráter de Paulo Chaves, o PC, e
seu perfil autocrático, exacerbado ao ser alçado ao poder, na esteira da
eleição do ex-governador Almir Gabriel, pelo PSDB, em 1994. Ao aboletar-se na
Secult, sem o mais tênue vestígios de escrúpulos ele tratou de empregar, na
própria secretaria por ele comandada, a mulher, a arquiteta Rosário de Fátima
Souza Lima da Silva, nomeada diretora de Patrimônio; a cunhada, a jornalista
Lorena Souza Lima da Silva, que nomeou diretora Cultural; e o cunhado, o
veterinário Roberto Souza Lima da Silva, abrigado no Mangal das Garças. Na
Secult, PC mandou a cultura às favas e fez a festa dos empreiteiros, com
obras suntuosas, cujos custos finais ultrapassaram em muito os orçamentos inicialmente previstos. A Estação das Docas, por exemplo, projetada para ser um
complexo turístico-cultural, teve seu custo final estimado inicialmente em
torno de R$ 12 milhões, mas consumiu quase R$ 20 milhões. O Mangal das Garças, o luxuoso parque
naturalístico encravado em um cinturão de pobreza, cujo custo final foi
inicialmente orçado em R$ 7 milhões, acabou custando em torno de R$ 15 milhões.
Apesar da singela beleza das garças e do borboletário climatizado, o Mangal das Garças
atrai, mesmo, é pelo restaurante. Quanto a cultura, sob o signo da
administração de Paulo Chaves ficou reduzida a uma ação entre amigos. O
Festival de Óperas serve para satisfazer, com recursos públicos, o diletantismo
de Gilberto Chaves, o diretor do Theatro da Paz, de opaca biografia. Tanto
quanto o Terruá Pará é utilizado como moeda de troca na relação com artistas
chapas-brancas.
Mas
em matéria de lambança nada, nessa altura, parece capaz de surpreender, em se
tratando de Paulo Chaves. No primeiro mandato de Simão Jatene como governador, de 2003 a 2006, a Secult simplesmente
subvencionou a Assembleia Paraense, possivelmente o mais rico clube da região
Norte. Diante dos recorrentes despautérios, o que choca, em verdade, é a
impunidade.
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