WLAD – STF acata denúncia de peculato

Por unanimidade, os ministros do STF, o Supremo Tribunal Federal, decidiram acolher a denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), o Wlad (foto), e um irmão do parlamentar, Wlaudecir, pela suposta prática do crime de peculato. Segundo a denúncia, entre fevereiro de 2003 e março de 2005, os irmãos teriam contratado três funcionários fantasmas no gabinete do parlamentar, para na verdade se apossarem dos valores pagos a eles a título de salário.
Cidadão Paraense, um colaborador anônimo do blog, pinçou a notícia do portal do STF. De acordo com a notícia, o próprio Ministério Público revela que a denúncia surgiu a partir da reclamação trabalhista ajuizada por um desses funcionários, momento em que noticiou à Justiça a existência deste esquema. Ainda de acordo com o MP, os três funcionários recebiam os recursos, em contas da CEF, a Caixa Econômica Federal, sacavam a quase totalidade dos valores e entregavam para o irmão do parlamentar, que então depositava o dinheiro na conta do deputado.
Segundo salienta o relator do imbróglio, ministro Ricardo Lewandowski, ao menos duas pessoas próximas aos fatos confirmaram que existia, realmente, o apontado estratagema de desvio de recursos. O ministro citou planilha, constante de laudo contábil, que apresenta depósitos feitos na conta dos funcionários num dia e sacados em espécie um ou dois dias depois, em valores sempre muito próximos, revelou o ministro.

WLAD – A notícia no portal do Supremo

Transcrita integralmente mais abaixo, a notícia veiculada no portal do Supremo pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=116330&caixaBusca=N .

Segue a notícia sobre a tramóia de Wlad, na integra:

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009

STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia (INQ 2312) da Procuradoria Geral da República e abrir ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) e seu irmão, Wlaudecir, pela suposta prática do crime de peculato. De acordo com a denúncia, entre fevereiro de 2003 e março de 2005, os irmãos teriam contratado três "funcionários fantasmas" no gabinete do parlamentar, para na verdade se apossarem dos valores pagos a eles a título de salário.
A denúncia, segundo o próprio Ministério Público (MP), surgiu a partir da reclamação trabalhista ajuizada por um desses funcionários, momento em que noticiou à Justiça a existência deste esquema. Ainda de acordo com o MP, os três funcionários recebiam os recursos, em contas da Caixa Econômica Federal, sacavam a quase totalidade dos valores e entregavam para o irmão do parlamentar, que então depositava o dinheiro na conta do deputado.
A defesa do parlamentar alegou que a denúncia estaria cheia de informações desencontradas. Para o advogado, não existem provas contundentes, ou sequer indícios da prática do suposto delito. “Se os senhores ministros analisarem as datas, os valores e os depósitos, verão que não coincidem”, concluiu o defensor.

Laudo

De acordo com os autos, disse o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, ao menos duas pessoas próximas aos fatos confirmaram que existia, realmente, o apontado estratagema de desvio de recursos. O ministro citou planilha, constante de laudo contábil, que apresenta depósitos feitos na conta dos funcionários num dia e sacados em espécie um ou dois dias depois, em valores sempre muito próximos, revelou o ministro.
Para o ministro, não se pode atribuir esse fato a meras coincidências, principalmente em um período de cerca de 20 meses, frisou. O mesmo laudo, prosseguiu o ministro, mostra que neste mesmo período, entraram na conta do deputado valores em quantias equivalentes aos valores sacados pelos funcionários.
Diante da comprovação da materialidade do delito e dos indícios de autoria, o ministro se posicionou favorável ao recebimento da denúncia pela suposta prática do crime previsto no artigo 312 (peculato) do Código Penal. Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

MB/LF

WLAD – Campeão de faltas sem justificativas

No Pará, pelo menos, nunca foi tão atual a advertência segundo a qual voto não tem preço, mas conseqüência. O candidato à Câmara dos Deputados mais votado no Estado nas eleições de outubro do ano passado, com 236.514 votos, quando obteve seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB), o Wlad (na foto, à dir.,com o governador Simão Jatene), encerra a atual legislatura com um título nada dignificante. Ele foi o parlamentar que acumulou mais faltas sem justificativas durante toda a legislatura, segundo revela o site Congresso em Foco, em matéria que pode ser acessada no endereço eletrônico abaixo:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35804 .

De um total de 130 faltas, Wlad justificou 24 delas e deixou de justificar outras 106, sublinha a matéria do Congresso em Foco. Sua produção parlamentar, ao que consta, é pífia. Desprovido da mais remota capacidade de articulação, a ele resta, assim, mobilizar-se em causa própria. Por isso, certamente, a série de concessões de rádio com as quais foi contemplado. No mais, ele parece condenado a carregar, para todo o sempre, o epíteto de Deputado Copa do Mundo, que vem a ser aquele parlamentar que só recorda do eleitor de quatro em quatro anos.

WLAD – Oportunismo recorrente

Fui advertido sobre a notícia por um colaborador anônimo do blog, que se identifica como Cidadão Paraense. A revelação do Congresso em Foco é ilustrativa sobre o jaez do deputado, originalmente um radialista fanfarrão e de parcos escrúpulos, que experimentou uma súbita evolução patrimonial após ingressar na política. Por conveniência mútua, Wlad permanece no PMDB, mas é célebre por seus estreitos vínculos com a tucanalha e por se mover em função de conveniências estritamente pessoais, em um oportunismo recorrente.
Por milhões de razões, em 2006 Wlad apoiou, no segundo turno da sucessão estadual, o ex-governador Almir Gabriel, candidato do PSDB, a despeito do PMDB, na ocasião, apoiar a candidata petista Ana Júlia Carepa, eleita a primeira governadora da história do Pará, devidamente legitimada pelo voto direto dos eleitores. Na sucessão estadual de 2010, em um primeiro momento ele declarou apoio a governadora petista Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição. Logo depois, sem nenhuma justificativa, Wlad passou a declarar apoio ao ex-governador tucano Simão Jatene, o candidato do PSDB, eleito para um segundo mandato, depois de governar o Pará de 2003 a 2006.

WLAD – No anonimato do baixo clero

Em matéria de ausência, Wlad rivaliza com o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, o segundo deputado federal mais ausente da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Jader registra 216 faltas, das quais 171 justificadas e 45 sem justificativa. Ele renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, em protesto contra a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado, com base na Lei da Ficha Limpa. Jader foi o segundo candidato ao Senado mais votado no Pará, com 1799 milhão de votos, o equivalente a 28,94% dos votos.
Jader Barbalho elegeu-se presidente do Senado em 2001, sob a oposição do temível ACM, Antônio Carlos Magalhães, já falecido. Ele pagou caro a humilhação pública imposta a ACM, quando disparou da tribuna do Senado a vexatória admoestação ao babalorixá da política baiana: "Calado, caladinho!" Sob uma avalancha de acusações, disparadas desde então, ele renunciou ao mandato de senador em 2001 para não ser cassado. Jader era acusado de desvio de dinheiro da Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, fraudes no Banpará, o Banco do Estado do Pará, e irregularidades na emissão de Títulos da Dívida Agrária. Depois disso ele se elegeu duas vezes deputado federal. A primeira vez foi em 2002 e a segunda em 2006.
A diferença abissal, entre Jader Barbalho e Wlad, é que o ex-governador, embora circunscrito aos bastidores, dispõe de cacife suficiente para torná-lo, tal qual ocorreu nos dois mandatos do ex-presidente petista Lula, interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto. É bem verdade que o Pará, no geral, obteve muito poucos dividendos com a liderança de Jader. Wlad, ao contrário, jamais ultrapassou os limites do baixo clero, o magote de parlamentares obscuros, de perfil fisiológico, a reboque das lideranças do Congresso Nacional. Como regra, são parlamentares que se prestam ao serviço sujo, em troca das benesses do poder.

WLAD – Na mira do Ministério Público

Na esteira das eleições de 2010 Wlad acabou sob a mira da Justiça Eleitoral, sob a acusação oferecer gratuitamente cursos de informática em troca de votos. Segundo a representação, o candidato agiu com apoio do irmão, Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, e de um funcionário de uma rádio em Itupiranga. Alunos do curso de informática, segundo a denúncia, confirmaram ao Ministério Público Estadual que a propaganda feita por carro-som no município informava que Wlad era o proprietário da rádio Jovem FM, onde o curso era oferecido.
Diante da denúncia, o advogado do parlamentar, Elson Soares, alegou, a priori, que o trabalho social desenvolvido por Wlad independeria do calendário eleitoral, supostamente não caracterizando compra de votos.