SEGURANÇA PÚBLICA – A promiscuidade da Polícia Militar do Pará com o crime organizado

O Blog do Barata não está só, na dramática constatação. Em sua edição de segunda-feira, 28 de dezembro, o Repórter Diário, a nobre coluna do Diário do Pará, constata, enfim, que a Polícia Militar do Pará está “cada vez mais identificada com o crime organizado”.

A denúncia figura na nota de abertura da prestigiada coluna do jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, ao comentar as conclusões da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Estado sobre a Chacina de Belém, em 2014. As investigações do MPE concluíram que o assassinato do cabo Pet, estopim para a matança indiscriminada que deixou 11 mortos, decorreu de “uma guerra de milícias”.

A conclusão das investigações torna para lá de atual o questionamento do Blog do Barata, feito na postagem de 18 de abril de 2015, sob o título CHACINA –PM, a bandidagem fardada: “Em se sabendo da rigidez da hierarquia militar, como pretender que o crime organizada introduziu-se na PM, sem a conivência ou participação de expressivos setores da sua oficialidade, por ação ou omissão?”

PARÁ – Diante da PM, cadeia é a melhor opção

Imagem do vídeo que registrou a brutal e covarde agressão da PM.

        Pelo menos para os desvalidos, no Pará do governador Simão Jatene, apesar de todas as ignomínias impostas pelo sistema carcerário, a prisão pode ser a opção mais segura, diante da escalada da truculência policial, tão execrável quanto a brutalidade da criminalidade. Esta é a conclusão na qual fatalmente se desemboca, no rastro do drama de Alex Ferreira Sales, identificado como a vítima do gratuito e covarde espancamento perpetrado por três PMs, na rua Henrique Gurjão, bairro do Reduto, a 27 de abril passado, em episódio registrado em vídeo por um morador. Segundo a versão oficial, Sales cumpre pena por roubo qualificado e se encontrava em liberdade provisória, para tratamento de saúde, mas tratou de retornar ao presídio metropolitano 2, em Marituba, após ser despejado na praça Magalhães pelos PMs que recolheram-no na viatura policial com inominável violência. Depois disso, ele desapareceu, aparentemente sem deixar vestígios, suscitando a suspeita de ter sido morto pelos policiais militares que agrediram-no – o soldado Jhonatan Miranda e os cabos Luis Silva e Alfredo Correa.

        "Ele (Alex Ferreira Sales) foi chamado para prestar depoimento e confirma a agressão dos PMs”, afirmou ao G1, o portal de notícias da Globo, o promotor militar Armando Brasil Teixeira, em uma declaração pleonástica, diante do vídeo que registra o episódio. O promotor militar assinalou, na ocasião, que Sales reconheceu, como seus agressores, o soldado Jhonatan Miranda e os cabos Luis Silva e Alfredo Correa. E assinalou que os PMs, por sua vez,reconheceram Sales como a vítima do brutal e covarde espancamento. "Ele diz que foi agredido sem motivação justa, mostrou o ferimento da perna provocado pelo golpe do fechamento do porta-mala do carro e também reconheceu o local em que foi preso e a praça em que foi liberado", acrescenta Armando Brasil Teixeira. Durante o depoimento, Sales também revelou que os agentes não informaram sua detenção, via rádio, ao Centro Integrado de Operações, observou ainda o promotor militar. “É complicado, porque ele é usuário de drogas”, declarou complementarmente Armando Brasil Teixeira, ao comentar as eventuais lacunas no relato da vítima dos três PMs. O acréscimo do promotor militar soa algo capcioso, porque omite a irrelevância das eventuais lacunas registradas no depoimento de Sales, diante das evidências e provas do comportamento criminoso dos três PMs.

PM – Quem são, afinal, os bandidos fardados?

A covardia dos bandidos fardados, em vídeo.

        Como perguntar não ofende, perdura a indagação que não quer calar: o que falta para o promotor militar, Armando Brasil Teixeira, revelar a identidade dos três PMs flagrados agredindo, gratuita e covardemente, um suposto flanelinha, de identidade desconhecida, recolhido com requintes de perversidade no porta-mala da viatura policial, na rua Henrique Gurjão, bairro do Reduto, e desde então desaparecido. As circunstâncias alimentam a suspeita de que se possa estar diante de um caso semelhante ao do ajudante de pedreiro Amarildo, assassinado brutalmente por PMs de uma UPP, Unidade de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, sem que existam vestígios do cadáver. A diferença abissal é que os envolvidos no assassinato de Amarildo estão presos, enquanto por aqui a PM, com uma desfaçatez de corar anêmico, sequer se permitiu revelar a identidade dos três bandidos fardados.

        Exatamente pela gravidade das suspeitas suscitadas, robustecidas pela inominável truculência dos PMs, conforme ilustra o vídeo acima, feito por um anônimo e disseminado pela internet, é que soa a escárnio a postura do comando da Polícia Militar em se recusar a identificar os três policiais. Policiais que se comportaram, em verdade, como bandidos fardados, contaminados pela truculência da oficialidade, que tem efeito piramidal. Deles se sabe, apenas, que seriam um cabo e dois soldados, supostamente afastados das ruas. Supostamente. 

PM – Promotor coonesta lambança do coronel

Armando Brasil Teixeira: passividade diante da lambança da PM.

Coronel Daniel Mendes: cumplicidade com os bandidos fardados.

        Pior do que a lambança do comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, no tênue limite que separa a arrogância da molecagem pura e simples, só a postura servil do promotor militar Armando Brasil Teixeira, cujo rigor, como agora se constata, é para lá de seletivo. Implacável com a arraia-miúda da corporação, o promotor militar, confrontado com a soberba do coronel, comporta-se com a subserviência de uma gueixa. A ambos convém lembrar que são bancados por todos nós, contribuintes, a quem devem explicação. E também que, tal qual no caso da tortura, cujo futuro está intrinsecamente vinculado ao destino do torturador, a persistência da truculência policial está indissoluvelmente associada ao nível de tolerância diante dos bandidos fardados.

        Soa a molecagem pura e simples o coronel Daniel Borges Mendes estimular a impunidade diante do desvio de conduta de seus subordinados, em um corporativismo execrável, com o agravante de ser levado levado ao paroxismo. Temos todos o direito de saber quem são os PMs que agrediram, gratuita e covardemente, o suposto flanelinha e com ele sumiram. Até para que possamos nos proteger, e aos nossos, na eventualidade de eventualmente cruzarmos com algum dos três bandidos fardados. E também para que possamos monitorar a postura da Polícia Militar quando confrontada com os malfeitos dos seus. Soa intolerável, absolutamente inaceitável, ficarmos à mercê do banditismo daqueles aos quais pagamos justamente para nos proteger da escalada da criminalidade. Boa parte dos quais, diga-se, está aboletada nos confortáveis gabinetes refrigerados, em desvio de função, frequentemente limitada a abrir e fechar portas, ou a carregar pastas dos circunstanciais inquilinos do poder, ao mesmo tempo que graciosamente embolsa gratificações injustificáveis, como a do risco de vida, seja qual for a designação que esta receba dentro do jargão castrense.

PM – Mototaxista, outra vítima da truculência

Em vídeo, o registro da truculência dos PMs contra Diego.

        É ilustrativo dos efeitos perversos da impunidade, diante da violência policial, o drama protagonizado pelo mototaxista Diego Olegário, 28 anos, também covardemente agredido por PMs, na manhã de sábado passado, 17, na rua Rose Dani, no bairro de Canudos, em Belém. O episódio foi registrado no vídeo acima, originalmente veiculado pelo Diário Online, em notícia que pode ser acessada pelo link http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-286079-mototaxista-e-agredido-por-policiais-militares.html . É possível conferir, pelo vídeo, a indignação de populares que testemunharam a agressão dos bandidos fardados.

        O grotesco, no caso do mototaxista, é que ele foi encaminhado para a delegacia da Terra Firme e, em inocultável abuso de autoridade, enquadrado pelos crimes de desacato e resistência à prisão, segundo relata o Diário Online. Diego, sublinha também a notícia, foi abordado pelos PMs de maneira absolutamente desrespeitosa e chamado de “vagabundo” por um deles. Ele retrucou cobrando respeito do policial, observando que é casado, pai de dois filhos e mototaxista regularizado, filiado a Ampub, a Associação dos Mototaxistas e Profissionais de Motocicleta Unidos de Belém. Trata-se de um trabalhador, dedicado à mulher e aos filhos.

        Observe-se que a acintosa e repulsiva violência policial da qual foi vítima Diego, no bairro de Canudos, sábado passado, se dá muito pouco tempo depois do episódio da vil agressão e posterior sumiço do suposto flanelinha, na rua Henrique Gurjão, bairro do Comércio. Fosse o coronel Daniel Borges Mendes, comandante da Polícia Militar, mais rigoroso diante dos casos de abuso de autoridade na tropa, e os PMs que agrediram Diego, verbal e fisicamente, além de forjarem os crimes de desacato e resistência à prisão, não se sentiriam tão à vontade para perpetrarem a lambança protagonizada.

        Mas o que esperar de uma Polícia Militar cujo próprio comandante reage com leniência diante das suspeitas de assassinato da vítima de uma gratuita e covarde agressão? Isso tudo coonestado por um promotor militar, ao qual falta coragem moral para tornar pública a identidade dos três suspeitos de um crime bárbaro.

PM – O Pará já tem seu Amarildo?

Flagrante dos PMs agredindo covardemente a vítima. 

        A polícia, supostamente, nos protege dos bandidos, mas quem nos protege da polícia?

        Esta é a pergunta que não quer calar, diante do episódio de três PMs, filmados agredindo gratuita e covardemente um desconhecido, na rua Henrique Gurjão, depois que a vítima revidou um tapa. O homem, de identidade desconhecida, foi detido e recolhido com inominável truculência na viatura policial, e dele não se sabe desde então, o que obviamente desperta a suspeita de que possa ter sido morto pelos PMs, um cabo e dois soldados, segundo a própria Polícia Militar, que graciosamente sequer forneceu a identidade dos policiais, supostamente afastados das ruas.

        Na versão oficial, os PMs teriam relatado ter deixado o desconhecido na altura da Estação das Docas. Uma versão que convém receber com reservas, em se sabendo, como se sabe, que a oficialidade da PM vagueia, historicamente, entre a truculência e a corrupção, o que tem um efeito piramidal, disseminando-se no baixo escalão da corporação.

        O que surpreende é o promotor militar Armando Brasil, pretensamente cioso de suas responsabilidades, não ter requisitado as fitas das câmeras certamente existentes ao longo do itinerário supostamente percorrido pela viatura policial, principalmente nos arredores da Estação da Doca.

        O certo é que não há, desde então, vestígio da vítima da inominável truculência policial. O que robustece a suspeita de que se esteja diante de uma situação semelhante a de Amarildo, o ajudante de pedreiro morto pela PM do Rio de Janeiro.

        Essa suspeita torna intolerável a recusa da Polícia Militar em identificar os PMs suspeitos de assassinar covardemente, e por motivo torpe, a vítima da truculência policial. Afinal somos todos nós, contribuintes, quem bancamos a Polícia Militar. Inclusive o contingente de PMs em desvio de função, o que inclui aqueles que, pagos pelo conjunto da sociedade, estão a serviço dos barões da comunicação, sejam estes Maiorana ou Barbalho, ao invés de estarem nas ruas, nos protegendo diante da escalada da criminalidade.

INJUSTIÇA – O calvário dos inocentes

        Um delegado inepto, um promotor de Justiça desidioso e uma juíza insensível, no limite da mais abjeta irresponsabilidade, constituem os ingredientes da torpe iniqüidade da qual são vítimas Laércio Augusto Gurjão Fernandes e Carlos Eduardo Nunes de Melo, ambos aspirantes da PM, a Polícia Militar. Eles amargam a prisão, juntamente com Merian Ribeiro Formento e Ronny Ewerton Santos da Silva, também aspirantes da PM, sob a acusação de participarem da execução de um suspeito de ter assaltado a casa da aspirante da PM Merian Ribeiro Formento. “Infelizmente, o Laércio (Augusto Gurjão Fernandes) e o Carlos Eduardo (Nunes de Melo), entraram nessa história, por conta de uma foto. Chega a ser cômico: uma foto tirada em uma confraternização da academia!”, sublinha Rachel Santos, noiva de Carlos Eduardo.

        No dia e hora do crime, Laércio Augusto Gurjão Fernandes encontrava-se de serviço, em Belém, conforme atestam as testemunhas arroladas pela defesa. Carlos Eduardo Nunes de Melo, na época, gozava férias, passadas ao lado da noiva, Rachel Santos. Um reconhecimento tíbio, claudicante, visivelmente direcionado, segundo os recorrentes relatos, colocou ambos no cenário da ignominiosa execução de um suspeito de ter assaltado a casa da aspirante da PM Merian Ribeiro Formento, em Mosqueiro. A trapalhada não surpreende, em se tratando do delegado Eloy Fernandes Nunes, pelo que dele se sabe, mas soa repulsiva ser coonestada pelo promotor de Justiça Adriano Farias Fernandes e pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, que decretou a prisão preventiva dos suspeitos elencadas pelo delegado Eloy Fernandes Nunes.

        Decidir, levando unicamente em conta a opinião pública, como sugerem as evidências do imbróglio envolvendo Laércio Augusto Gurjão Fernandes e Carlos Eduardo Nunes de Melo, é fraqueza moral, é ficar a reboque da ira popular. Tanto quanto o delegado Eloy Fernandes Nunes, o promotor de Justiça Adriano Farias Fernandes e a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca têm compromisso com a opinião pública, mas também – e sobretudo - com as leis, o equilíbrio, o senso de justiça e a proporcionalidade. Lamentavelmente, o promotor e a magistrada optaram pelo atalho da iniqüidade, tratando com leviandade o destino de dois presumíveis inocentes, endossando a inépcia dolosa do delegado Eloy Fernandes Nunes.

        Laércio Augusto Gurjão Fernandes e Carlos Eduardo Nunes de Melo permanecem presos, porque a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca só vai se manifestar quando tiver em mãos a defesa prévia de todos os quatro acusados. Como os advogados de Merian Ribeiro Formento e Ronny Ewerton Santos da Silva ainda não apresentaram a defesa prévia de ambos, Laércio Augusto e Carlos Eduardo deverão passar o Natal e o Ano Novo trancafiados na cadeia. Mais travosa que a ceia dos dois, só mesmo a do promotor de Justiça Adriano Farias Fernandes e da juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca. Isso se a banalização da injustiça não tiver esfarinhado, em ambos, as dores de consciência.

IGNOMÍNIA – Noiva inocenta Carlos Eduardo

Carlos Eduardo Nunes de Melo: vítima na iniquidade policial.

        “No mês do ocorrido, meu noivo estava de férias, e estive todos os dias com ele. E não é por amor que o defendo. É porque estava com ele, e afirmo que Carlos Eduardo nem sequer sabia do ocorrido. Soube pelos colegas de academia.”

        Feita em tom enfático e permeada por um inocultável sentimento de indignação, a declaração é de Rachel Santos, noiva de Carlos Eduardo Nunes de Melo, preso juntamente com Merian Ribeiro Formento, Laércio Augusto Gurjão Fernandes e Ronny Ewerton Santos da Silva, todos aspirantes da Polícia Militar. Os quatro são acusados de participarem da execução de um suspeito de ter assaltado a casa da aspirante da PM Merian Ribeiro Formento. “Infelizmente, Laércio (Augusto Gurjão Fernandes) e Carlos Eduardo (Nunes de Melo), entraram nessa história, por conta de uma foto. Chega a ser cômico: uma foto tirada em uma confraternização da academia”, sublinha Rachel Santos.

        A vítima da execução, assassinada a 25 de setembro deste ano, figurava como suspeita de ter assaltado a casa da aspirante da PM Merian Ribeiro Formento, no dia 22 de setembro passado, no distrito de Mosqueiro. De acordo com o inquérito da Decrif, a Delegacia de Crimes Funcionais da Polícia Civil, após o assalto Merian Ribeiro Formento, juntamente com outros PMs, iniciaram uma busca pelas casas do distrito, invadindo imóveis de várias famílias em busca do que teria sido roubado da residência da aspirante da PM.

IGNOMÍNIA – O devastador testemunho de Rachel

        Segue abaixo, na íntegra, o devastador testemunho de Rachel Santos, noiva de Carlos Eduardo Nunes de Melo, que esfarinha a acusação contra seu próprio noivo e Laércio Augusto Gurjão Fernandes, ambos aspirantes da PM:

        “Agora é minha vez de falar. Aos senhores ignorantes, não preciso que acreditem no que digo. Concordo, sim, que lugar de assassino é na cadeia, desde que existam provas que coloquem os acusados no local do crime e motivos para o crime. Nesse caso posso afirmar, não existem. A prisão, tanto de Laércio quanto de Carlos Eduardo, é arbitrária. De acordo com o processo dos mesmos, a testemunha, suposta vítima (que de vítima não tem nada), no primeiro reconhecimento afirmou que Carlos Eduardo não estava no dia do ocorrido, e dias depois volta atrás, dizendo não ter havido tempo para reconhecer direito. Então, solicitando um segundo reconhecimento, só reconheceu com boné. No mínimo duvidoso, assim como toda investigação.

        “Infelizmente, Laércio e Carlos Eduardo, entraram nessa história, por conta de uma foto. Chega a ser cômico: uma foto tirada em uma confraternização da academia. Foi como mamãe mandou, e os ganhadores foram justamente os dois, ao lado da aspirante Merian, também acusada, cuja casa havia sido assaltada.

        “No mês do ocorrido, meu noivo estava de férias, e estive todos os dias com ele. E não é por amor que o defendo. É porque estava com ele, e afirmo que Carlos Eduardo nem sequer sabia do ocorrido. Soube pelos colegas de academia.

        “Ninguém, apenas Deus sabe o sofrimento que tem sido, para os familiares de Carlos Eduardo e Laércio.

        “Sem dúvida nenhuma, lugar de marginal é enjaulado, de marginal, e não pessoas cujo a culpa lhe foi imposta. Se tivessem prendido o ladrão, mesmo passado o flagrante, talvez esse pesadelo não estivesse acontecendo. Marginal solto e gente inocente presa. Essa é a Justiça do nosso país!

        “Muito prazer, meu nome é Rachel Santos e sou noiva do aspirante Carlos Eduardo.”

IGNOMÍNIA – Inocente amarga injusta prisão

Laércio Augusto Gurjão Fernandes: amarga injustiça.

        Em tese, pelo menos, a polícia nos protege dos bandidos. Mas quem nos protege da polícia, quando esta resvala para a mais abjeta iniquidade e pouco ou nada se distingue, em matéria de truculência e leviandade no trato com a honra alheia, dos bandidos aos quais deveria combater?

        Esta é a pergunta que não quer calar, diante do drama enfrentado por Laércio Augusto Gurjão Fernandes, aspirante da Polícia Militar. Juntamente com Merian Ribeiro Formento, Carlos Eduardo Nunes de Melo e Ronny Ewerton Santos da Silva, como ele também aspirantes da PM, Laércio Augusto Gurjão Fernandes está preso, sob a acusação de participar da execução de um jovem, em 25 de setembro deste ano, em Mosqueiro, segundo concluiu o inquérito instaurado pela Decrif, a Delegacia de Crimes Funcionais da Polícia Civil. Dos acusados, Laércio Augusto Gurjão Fernandes é o único que dispõe de testemunhas, segundo as quais, no dia do crime, estava de serviço e no horário da execução da vítima encontrava-se a uma distância abissal do cenário do homicídio, em relatos ignorados pelo delegado Eloy Fernandes Nunes, assim como pelo promotor de Justiça Adriano Farias Fernandes e pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, que decretou a prisão preventiva dos suspeitos, conforme solicitou o delegado. A vítima da execução, assassinada a 25 de setembro deste ano, figurava como suspeita de ter assaltado a casa da aspirante da PM Merian Ribeiro Formento, no dia 22 de setembro passado. De acordo com o inquérito da Decrif, após o assalto Merian Ribeiro Formento e outros PMs iniciaram uma busca pelas casas do distrito, invadindo imóveis de várias famílias, em busca do que teria sido roubado da residência da aspirante da PM. Laércio Augusto Gurjão Fernandes foi acusado de participar da execução a partir de um tíbio reconhecimento, feito através de uma foto, postada no Facebook, na qual aparece ao lado de outros acusados, em umaconfraternização.

        Juntamente com Carlos Eduardo Nunes de Melo e Ronny Ewerton Santos da Silva, Laércio Augusto Gurjão Fernandes está preso no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves. Merian Ribeiro Formento foi encaminhada para a carceragem do BPA, o Batalhão de Policiamento Ambiental. “Dia 25 do mês de outubro, Laércio Augusto Gurjão Fernandes, aspirante da Polícia Militar deste Estado, foi preso por um crime que não cometeu. Eu sou totalmente leiga no que se refere aos trâmites judiciais no nosso país, porém nunca me ocorreu ser possível um inocente ser preso. Eu não entendo como, sem qualquer prova substancial, podem, de uma hora para outra, prender alguém porque simplesmente alguém achou 'parecido' com um criminoso”, desabafa Thais Andreza Carvalho Sampaio, mulher de Laércio Augusto Gurjão Fernandes.

        A juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, que decretou a prisão preventiva dos acusados, antecipou que só se manifestará em relação aos novos pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão preventiva, após a apresentação do recurso formal. Em princípio, no que diz respeito às provas de inocência de Laércio Augusto Gurjão Fernandes, já consta a escala de serviço, o livro-relatório diário do aspirante, e o rastreamento da viatura na qual se encontrava. A defesa pretende acrescentar, entre outras provas da inocência do acusado, uma declaração do comandante imediato dele, em que o mesmo explica a impossibilidade do aspirante deixar a área de atuação, sob a penalidade de incorrer em crime militar de abandono de posto. O único momento que consta a autorização do oficial ocorreu às 14h, para que a viatura fizesse uma pequena manutenção no equipamento sirene e giroflex, na empresa Scarf, localizada na travessa Timbó, no bairro Pedreira.

IGNOMÍNIA – Testemunhas inocentam Laércio

         O desabafo de Thais Andreza Carvalho Sampaio, mulher de Laércio Augusto Gurjão Fernandes, não tem como combustível apenas a previsível solidariedade da companheira do acusado. O desabafo exprime a justa indignação diante da iniqüidade patrocinada pelo delegado Eloy Fernandes Nunes, coonestado pelo Ministério Público Estadual e pelo Poder Judiciário. “Testemunhas e evidências de que o Laércio estava trabalhando no dia em que aconteceu o crime não faltam. Tanto o delegado, quanto o promotor e o juiz conhecem essas provas, no entanto o mantém preso”, sublinha a jovem esposa do aspirante da PM, acusado de participar da execução a partir de uma claudicante identificação, feita através de uma foto no Facebook, na qual Laércio Augusto Gurjão Fernandes – de temperamento afável, segundo os recorrentes relatos de quem com ele convive - aparece, ao lado de outros acusados da execução, em um almoço para comemorar a formatura.

        Na sua justa indignação, Thais Andreza Carvalho Sampaio reconstitui, com riquezas de detalhes, e até com testemunhas, os passos do marido no dia do crime. No dia em que aconteceu o crime, por volta das 14h, Laércio estava fazendo a manutenção da viatura 2033, em uma empresa chamada Scarf, localizada na travessa Timbó com a avenida Marquês de Herval. Às 14h40, ele estava auxiliando agentes do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, em uma barreira na avenida Perimetral. Às 15h30, Laércio abordou um rapaz, que levava uma criança de quatro anos numa moto, e esse mesmo rapaz, diga-se, se prontificou testemunhar a favor do aspirante da PM, mesmo tendo sido por ele repreendido, conforme acentua Thais. “Se ele está preso, é por conta de um equívoco lamentável na apuração do inquérito”, sublinha a mulher do aspirante da PM. “Eu estou surpresa que uma pessoa seja presa por ter sido reconhecida de forma arbitrária, pois não existe e nem pode haver qualquer certeza no depoimento daquele que acusa o Laércio de ser um homicida”, conclui Thais Andreza Carvalho Sampaio, definitiva.

IGNOMÍNIA – O desabafo da mulher do acusado

        Abaixo, na íntegra, o desabafo de Thais Andreza Carvalho Sampaio, diante da injusta prisão do marido, Laércio Augusto Gurjão Fernandes, o aspirante da PM acusado de participar da execução de um suspeito de assaltar a casa de Merian Ribeiro Formento, também aspirante da Polícia Militar:

        "Escrevo como um ato desesperado e ingênuo. Eu não sei o que pode resultar deste meu ato, mas não consigo mais ficar com os braços cruzados diante de tanta injustiça. Dia 25 do mês de outubro, Laércio Augusto Gurjão Fernandes, aspirante da polícia militar deste estado, foi preso por um crime que não cometeu. Eu sou totalmente leiga no que se refere aos trâmites judiciais no nosso país, porém nunca me ocorreu ser possível um inocente ser preso. Eu não entendo como, sem qualquer prova substancial, podem de uma hora para outra prender alguém porque simplesmente achou parecido. Testemunhas e evidências de que o Laércio estava trabalhando no dia em que aconteceu o crime não faltam. Tanto o delegado, quanto o promotor e o juiz conhecem essas provas, no entanto o mantém preso, ignorando que o verdadeiro autor desse crime está livre!!!

        “O Laércio nunca faltou o serviço. Nunca efetuou qualquer disparo que não tenha sido na academia, durante seu treinamento. No dia em que aconteceu o crime, por volta das 14h, ele estava fazendo a manutenção da viatura 2033 numa empresa chamada Scarf, localizada na travessa Timbó com a avenida Marquês de Herval. Às 14h40, ele estava auxiliando agentes do Detran numa barreira na avenida perimetral. Às 15h30, ele abordou um rapaz que levava uma criança de quatro anos numa moto, e esse mesmo rapaz se prontificou como testemunha, mesmo tendo sido repreendido pelo aspirante. Se ele está preso é por conta de um equívoco lamentável na apuração do inquérito. Eu estou surpresa que uma pessoa seja presa por ter sido reconhecida de forma arbitrária, pois não existe e nem pode haver qualquer certeza no depoimento daquele que acusa o Laércio de ser um homicida.

        “Estamos todos muito abalados com este incidente, principalmente pela ciência que todos possuímos da certeza de estarmos passando por um constrangimento cruel perante amigos e conhecidos. Experiência essa que não nos cabe, posto que se trata de um inocente. Minha urgência e desespero está em acabar com essa situação de constrangimento em que temos que estar em um presídio, quando nada devemos, nada fizemos para estarmos ali.

        “Eu não estou expondo toda essa situação aqui para que curtam. Isso é uma denúncia, é algo que pode acontecer com qualquer um que vista uma farda de polícia, ou tenha amigos que sejam da polícia, ou ainda que meramente exista!!! O Laércio foi reconhecido através de uma foto, num evento da formatura, num almoço, num restaurante, uma foto de Facebook, que não tem nada a ver. Cada vez que eu penso, que eu acordo, eu tenho vontade de ir lá e sacudir essas pessoas - promotor, juiz, delegado - para que trabalhem direito. Eles têm nossas vidas em suas mãos e estão brincando com as nossas vidas!!!

        “Agradeço a atenção

        “Thais— com Laércio Gurjão.”

DESABAFO – Dura realidade

Desabafo de internauta, previsivelmente anônimo, a propósito da greve parcial da Polícia Militar.

“Com polícia ou sem polícia, é a mesma coisa. O Pará tá dominado. O cidadão é roubado e assassinado nas ruas por ladrões e grupos de extermínios da PM, roubados pelo executivo e legislativo, injustiçado e massacrado pelo judiciário e ministério público, e enganado pelos tribunais da corrupção estadual e municipal.”

PM – A bomba-relógio de Simão Preguiça

Após mais de 10 horas de reunião no CIG, o Centro Integrado de Governo, período durante o qual permaneceu suspenso o tráfego de veículos na avenida Nazaré, no perímetro entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa Quintino Bocaiúva, foi arquivada a greve dos policiais militares e bombeiros. A categoria acatou a contra-proposta do desgoverno de Simão Jatene, o Simão Preguiça, que concedeu reajustes salariais que variam de 18% a 26%.

Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, mas agora fatalmente emerge a pergunta que não quer calar: e os servidores civis, como ficam?

Esta é a bomba-relógio que inevitavelmente passa a ameaçar a frágil estabilidade da administração do governador tucano Simão Jatene. E não há cara de paisagem capaz de poupá-lo desse dissabor anunciado.

PM – E o sucateamento? E o desvio de função?

PMs e bombeiros saem de todo esse imbróglio com seus contracheques turbinados. E dentre eles, especialmente, o alto escalão, beneficiário histórico de uma avalancha de privilégios, que derivam dos conchavos político-partidário.

Perduram, porém, questionamentos que dizem respeito à população. Quais, por exemplo, as medidas capazes de aplacar o sucateamento da segurança pública, denunciada como mantra por policiais militares e bombeiros, ao longo de toda a mobilização da categoria?

E o desvio de função, que mantém nas sinecuras dos ambientes climatizados e a uma distância abissal das ruas expressiva parcela da corporação, em detrimento da segurança pública, o que deixa o conjunto da população à mercê da escalada da criminalidade?

O contribuinte, a quem cabe bancar toda essa farra de privilégios, certamente agradece, penhoradamente, uma resposta por parte dos atuais inquilinos do poder.

PM – Versão sobre deflagração parcial da greve

Um comentário anônimo postado no blog, aos 23 minutos da madrugada desta quinta-feira, 19, se confirmado, ratifica a versão vazada da própria PM, a Polícia Militar, de que parcela da corporação, lotada na região metropolitana de Belém, decidiu entrar em greve. Segundo essa versão, pelo menos duas ZPol, Zonas de Policiamento, paralisaram suas atividades.

De acordo com o comentário postado, os PMs estão recolhendo as viaturas aos quartéis e zonas de policiamento, e ficarão sem atender ocorrências.

A conferir.

PM – Assembléia define, hoje, paralisação

Está inicialmente prevista para esta quinta-feira, 19, a assembléia geral na qual policiais militares e bombeiros, da ativa e inativos, deverão decidir se entram em greve, ou não. Nesta última quarta-feira, 18, a categoria tomou conhecimento da proposta apresentada pelo governo Simão Jatene, em reunião sem caráter deliberativo. Segundo o portal ORM, das Organizações Romulo Maiorana, ainda nesta quinta-feira haverá uma nova rodada de negociações, entre as lideranças do movimento e a secretária estadual de Administração, Alice Viana.

Em entrevista ao portal ORM, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará, cabo Edivaldo Xavier, revelou que o governo ofereceu um reajuste que varia entre 14,3% e  22,4% sobre o salário dos soldados, sargentos e subtenentes, mas a categoria almeja um reajuste de 100%, devido as perdas acumuladas.

Policiais e bombeiros reivindicam 100% de reajuste, mas de forma desdobrada, noticiou o portal ORM. Ou seja, aumento acumulado de 10% por patente. Pela proposta, de soldado para cabo, o oficial teria 10%; de cabo para sargento mais 10%, e assim sucessivamente. O governo, acrescenta a notícia, propõe que esse reajuste salarial fique entre 14 a 22%, mas que entre patentes o aumento seja de 5% fixo, porém somente até aspirante a tenente. Acima disso não ficou acordado aumento. Acima de tenente, deverá ser apresentada uma nova proposta até esta próxima sexta-feira, 20, revelou ainda o portal ORM . Com o reajuste proposto pelo governo, o soldado, que ganha hoje R$ 1.689,50, passará a receber R$ 2.128,80. O aumento é de 14,13%, tendo a partir daí um aumento escalonado de 1% a cada patente. O subtenente que ganha atualmente R$ 2.531,47, deve ganhar R$ 3.185,62.

PM – Mobilização escamoteia desvios históricos

O que chama atenção na mobilização dos PMs, na qual desponta a reivindicação de melhoria salarial, é o silêncio em torno dos desvios históricos, que conspiram contra a corporação, tanto quanto seu sucateamento, levado ao paroxismo nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006. Um silêncio que se torna tanto mais gritante, porque a PM, quando acena com a ameaça de greve, se coloca como um ente à parte do conjunto dos servidores públicos, cujas perdas salariais foram levadas ao paroxismo no período que compreendeu os dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e o primeiro mandato do atual governador, Simão Jatene, o Simão Preguiça, cuja preocupação social sempre ficou restrita aos familiares mais próximos e às famílias da primeira-dama e da ex-mulher.

Para além de melhorias salariais e condições de trabalho mais adequadas, a PM necessita, principalmente, aplacar as diferenças abissais que torna os integrantes do seu baixo escalão autênticos párias quando cotejados com os oficiais mais graduados, beneficiários de uma cascata de privilégios. Tanto quanto necessita corrigir a mais gritante das suas distorções, que é o desvio de função, que privilegia os apaniguados de conchavos político-partidários, beneficiando particularmente seus altos escalões, em detrimento da função primordial da corporação, que é a segurança pública. Os gabinetes militares das diversas instâncias de poder são, como bem sabemos, valhacoutos de sanguessugas do erário, muitos até embolsando, no supremo escárnio, adicional de risco de vida, como se estivessem nas ruas, expondo-se a riscos, em defesa da segurança do contribuinte, que banca a farra de mordomias.

As reivindicações salariais e a exigência de melhores condições de trabalho não podem, nessa altura, ser dissociadas de uma faxina ética, que fatalmente começa pelo combate ao câncer que representa o desvio de função, uma distorção histórica na PM, e o combate ao corporativismo que pavimenta o caminho da impunidade, que protege a truculência e a corrupção. Do contrário, permanecerá a pergunta tão atual: a polícia nos protege dos bandidos, mas quem nos protege da polícia?

GREVE – PM em estado de ebulição

Até aqui minimizada - seja pelo governo Simão Jatene, seja pelos porta-vozes dos policiais militares -, a possibilidade de greve na PM, a Polícia Militar do Pará, foi enfim escancarada nesta quinta-feira, 13, na esteira de uma reunião realizada a porta fechadas, com a participação de cerca de 400 PMs, segundo as estimativas da TV Liberal. A pauta de reivindicações dos PMs inclui reajuste salarial e melhores condições de trabalho. De concreto, sabe-se que está prevista uma assembléia geral dos policiais militares para a próxima quarta-feira, 18, na qual os PMs deverão decidir sobre a greve, a ser deflagrada, se assim ficar definido, na quinta-feira, 19. Mas uma versão vazada pelo Palácio dos Despachos fala também de uma rodada de negociação dos prepostos do governo estadual com os dirigentes das associações dos policiais militares.

O noticiário da TV Liberal sobre a possibilidade de paralisação dos PMs evidencia que as partes em litígio, a despeito das ameaças mútuas, têm o cuidado de não fechar as portas para as negociações. Francisco Xavier, da Associação de Cabos e Sargentos, sugeriu, em suas declarações, que a greve seria uma questão de calendário. Já o promotor de Justiça Armando Brasil, do Ministério Público Militar, enfatizou que a legislação tipifica paralisação de PMs como crime de motim, prevendo penas de quatro a oito anos de prisão para os grevistas, acrescidas em um terço para os líderes do movimento.

Seja como for, fica evidente também que dessa vez o governo não mais poderá empurrar com a barriga o sucateamento da corporação, como da própria segurança pública, tal qual ocorreu nos 12 anos de sucessivas administrações do PSDB, de 1995 a 2006, período que corresponde aos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel, hoje no PTB, e ao primeiro mandato do atual governador, Simão Jatene. Agora, aparentemente, privilegiar a oficialidade da PM não será suficiente para represar a insatisfação dos baixos escalões da Polícia Militar, historicamente tratados como párias pelos oficiais da corporação, tradicionais beneficiários das benesses do poder.

PM – Ten-cel Moraes, um escárnio ambulante

Como sabem até os postes desta terra, historicamente a oficialidade da PM, como regra, costuma vaguear entre a truculência e a desfaçatez na busca por privilégios que frequentemente ofendem os mais rudimentares princípios da moralidade pública. Essa atmosfera de lassidão ética é estimulada pelo sentimento de impunidade, que se alimenta do mais execrável corporativismo. O que certamente explica o porquê, mesmo diante da mais repulsiva falcatrua na qual foi flagrado, o tenente-coronel Arthur Rodrigues de Moraes aboletou-se no comando do Graer, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

O tenente-coronel Arthur Rodrigues de Moraes, recorde-se, vem a ser marido da capitã Vanessa Vasconcelos (foto), que é também vereadora de Belém pelo PMDB. Chefe militar da Vice-Governadoria, no governo Ana Júlia Carepa, da qual foi vice-governador Odair Corrêa (PDT), além de usufruir de dupla nomeação para cargos públicos – como chefe da Casa Militar da Câmara Municipal de Belém e assessor especial II do governo – ele foi flagrado, juntamente com a mulher, em um grotesco escândalo de corrupção. O casal valeu-se de uma humilde doméstica, de parca instrução, como laranja, ao nomeá-la, sem que a vítima da tramóia soubesse, secretária legislativa nível 13, o mais alto salário pago a servidores comissionados da Câmara Municipal de Belém, na época no valor de R$ 4.063,75, embolsado pelo Casal 20 das mamatas.

Depois que tornou-se do domínio público um escândalo semelhante, na Câmara Federal, o tenente-coronel Arthur Rodrigues de Moraes e a vereadora Vanessa Vasconcelos trataram de defenestrar dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, que trabalhava como doméstica na residência do casal, embolsando unicamente um salário mínimo. O pretexto para a demissão foi um fortuito atraso da humilde senhora, induzida a assinar uma procuração concedendo poderes ao oficial da PM, que assim podia fazer movimentações bancárias em nome da sua vítima. O tenente-coronel Arthur Rodrigues de Moraes obteve a procuração, sob o álibi de inscrever dona Maria do Carmo Oliveira Viégas no Ipamb, o Instituto de Previdência do Município de Belém.