PATRIMONIALISMO – A mamata da família de Jatene

A edição deste domingo do Diário do Pará quantifica quanto custa, para o contribuinte, o patrimonialismo do governador Simão Jatene (PSDB). Segundo o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, a família, os parentes e agregados do governador aboletados na máquina administrativa custam aos cofres estaduais R$ 240 mil mensais.

A revelação do Diário do Pará foi um revide. O jornal O Liberal, havia revelado que parentes e apaniguados do senador Jader Barbalho aboletados no TCM, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, custam aos cofres públicos R$ 200 mil mensais.

JATENE – Vozes das ruas

De um internauta, em comentário anônimo:

“Precatórios: como fica o caso dos 22,45% devidos por Jatene ao funcionalismo público estadual?

 “Após 6 anos de tramitação de uma ação movida pela OAB Nacional contra a ‘PEC do Calote’, finalmente o Supremo Tribunal Federal chegou a difícil e demorada decisão sobre as regras para o pagamento dos precatórios dos estados, municípios e da união.

 “Se depender da classe política corrupta - a mais abundante no Brasil - o assunto ‘pagamento de precatórios’ é coisa que os chefes do poder executivo devem chutar com o bico do sapato para o dia de ‘São Nunca’.

 “Se considerarmos a fortuna que é gasta em propaganda política com ‘Orly Bezerra e Antônio Natsu, os prósperos sócios na Griffo, a agência de publicidade que operacionaliza o estelionato midiático destinado a ludibriar a opinião pública, pavimentado por um escandaloso assalto ao erário’, veremos que Simão Jatene mente ao tentar se passar por um governante sério, pois não paga a dívida com os servidores públicos porque não quer.

“Se constatarmos o desperdício de dinheiro público com a criação de uma secretaria inútil, onerosa e desnecessária, apenas para brindar a filha com esta caríssima sinecura, é fácil desmascarar este farsante. Não paga o que deve aos servidores porque é canalha.

“O cinismo de Simão Jatene só não é maior do que a má fé com que trata os servidores públicos, enganados desde Almir Gabriel. E o que dizer das canalhices cometidas contra os servidores da saúde pública? Será que ele tem coragem de desmentir em horário nobre na televisão?

“Profissionais de saúde contratados pelo Hospital. Metropolitano e do Hospital Galileu reclamam da exploração a que são submetidos, que inclui o salário mais baixo para um enfermeiro em toda a área metropolitana de Belém. A terceirização só foi boa para os que controlam os hospitais e para alguns médicos entrosados com esquemas de superfaturamento em procedimentos cirúrgicos.

“Jatene tenta reduzir os 'quanta' individuais da GDI através de 'avaliações direcionadas' para atender o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho' que vem engendrando meios de repassar cada vez menos dinheiro para o pagamento da GDI, e assim poder investir pesadamente em uma campanha da reeleição da inércia, comadre da preguiça.

“Cursinhos preparatórios espalham folders anunciando concursos públicos, enquanto que na moita, já estão sendo elaboradas as listas de contratações temporárias para substituir aqueles contratados há dois anos; com um detalhe: muitos terão assegurada a sua permanência nos hospitais devido aos laços familiares (nepotismo) e a utilização clandestina da verba da GDI.”

JATENE – Cai a máscara do ilusionista

        O sucateamento da segurança pública, que está na origem do drama dos moradores da rua João Balbi, no perímetro entre a travessa 14 de Março e a avenida Generalíssimo Deodoro, também está presente nas áreas da educação, da saúde e do saneamento básico. O que nem por isso parece intimidar o governador Simão Jatene (PSDB), o popular Simão Preguiça, que postula a reeleição, a despeito das inocultáveis manifestações de indignação popular. Como, por exemplo, as vaias que amargou, na aula inaugural da UEPA, a Universidade do Estado do Pará, em 17 de fevereiro deste ano, quando, irritado, foi obrigado a abandonar o seu recorrente mise-em-scène, na esteira do qual costuma se atribuir méritos que só a propaganda enganosa oficial reconhece.

        Mas nada mais eloquente da farsa governamental que o imbróglio protagonizado por Jatene em Santarém, em 28 de novembro do ano passado, quando inaugurava reformas de fancaria na escola Rio Tapajós. Bastaram os singelos questionamentos de três jovens estudantes de nível médio, sobre a precariedade dos serviços feitos, para tirar do prumo o governador, como mostra o vídeo disponibilizado na postagem subsequente, veiculado primeiramente no blog do deputado estadual Parsifal Pontes, do PMDB. O mais expressivo, no episódio, foi que as três jovens estudantes, todas adolescentes, mantiveram o decoro que faltou a Jatene. Destemperado, abdicou do seu habitual tom professoral, do qual se vale ao tentar vender, sobretudo para plateias dóceis, a imagem de empreendedor.

JATENE – O vídeo que registra o destempero

        Elevando o tom, sem nem por isso conseguir intimidar as jovens estudantes, o que o deixou ainda mais transtornado, Simão Jatene deixou cair a máscara e revelou, sem qualquer pudor, a intolerância diante do contraditório. Tudo temperado por um cinismo capaz de corar anêmico, como o revelado pelo governador tucano ao tentar justificar a falta de investimentos nas escolas e o atraso de pagamentos de salários pretextando os gastos com reposição de carteiras escolares, um item obrigatoriamente incluído em despesas com material.

        O vídeo abaixo, que registra o destempero de Jatene, ao ser confrontado com críticas irrespondíveis, foi primeiramente veiculado no blog do deputado estadual Parsifal Pontes, do PMDB, e pode ser acessado pelo seguinte link:

http://pjpontes.blogspot.com.br/2013/11/destempero-governamental.html

JATENE – Seduc, valhacouto de cabos eleitorais

        No desespero de tentar obter a reeleição, o governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, na falta de realizações mais expressivas, além daquelas trombeteadas pela propaganda enganosa, parece decidido a mandar os escrúpulos às favas e instituir o vale-tudo eleitoral. Isto é o que se conclui da revelação feita por José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, de acordo com o qual Jatene transformou a Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, em valhacouto de cabos eleitorais. Como exemplo, Emílio cita as contratações como servidores temporários, como professores, pelo período de dois anos, a contar de 10 e 27 de março deste ano, respectivamente, da vereadora Vânia da Silva Pinto, de Terra Alta, e do vice-prefeito de São Domingos do Capim, Roberto Bastos da Costa, ambos do PSDB, partido do governador. As contratações de Vânia da Silva Pinto e de Roberto Bastos da Costa foram publicadas nas edições 32.597 e 32.610 do DOE, o Diário Oficial do Estado, respectivamente.

        Emílio sublinha, a propósito, que as contratações da vereadora e do vice-prefeito, em plena refrega eleitoral, evidencia a clara determinação de Jatene em sepultar qualquer pudor ético e valer-se da máquina administrativa estadual, na tentativa de conseguir, a qualquer preço, um novo mandado. Isso é tanto mais evidente, salienta também o presidente da Asconpa, que as contratações de Vânia da Silva Pinto e Roberto Bastos da Costa ocorrem a despeito da Seduc, a pretexto da falta de recursos, se recusar a nomear os aprovados no concurso público C-167. “A denúncia, com clara evidência de improbidade administrativa e crime eleitoral, será juntada ao processo, com pedido de providências, que eu mesmo protocolarei no Ministério Público Federal”, arremata Emílio.

JATENE – Coligação ou associação criminosa?

Jatene  (c) com Duciomar (à esq.):  antecedentes comprometedores.

        Coligação ou associação criminosa?

        Esta é a pergunta que não quer calar, diante dos antecedentes de alguns dos candidatos aos cargos majoritários da coligação pela qual postula a reeleição o governador Simão Jatene (PSDB).

        O próprio Jatene figura como réu em processo no qual é acusado de corrupção passiva, na esteira do escândalo da Cerpa, a Cervejaria Paraense S/A. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, a cervejaria paraense, valendo-se de um caixa 2, abasteceu a campanha de Simão Jatene nas eleições de 2002, com R$ 16,5 milhões, em valores a atualizar. A contrapartida do tucanato, conforme a denúncia, foi conceder à Cerpa perdão e incentivos fiscais que chegaram a R$ 47 milhões, também em valores da época.

        A esposa do candidato a vice-governador, deputado federal Zequinha Marinho (PSC), Júlia Marinho Godinho da Cruz Marinho, é suspeita de ser funcionária fantasma da prefeitura de Ourilândia do Norte, cujo prefeito Maurilio Gomes Cunha (PSC), o Maguila, foi afastado do cargo pela Justiça, na esteira de fartos indícios de improbidade administrativa. “Ela só apareceu duas vezes por aqui no município, para participar de eventos festivos”, relatou a vereadora Zulene Santos. Soa inverossímil a versão segundo a qual Zequinha Marinho não teria conhecimento da tramóia.

        O senador Mário Couto (PSDB), que disputa a reeleição, dispensa apresentações. Trata-se, como sabem até as pedras desta terra, de um conhecido bicheiro. Ele é o mentor político da filha, a deputada estadual Cilene Couto (PSDB), que coonestou, por omissão, as falcatruas registradas na Assembleia Legislativa do Pará, na gestão, como presidente da Alepa, do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), hoje prefeito de Altamira, durante a qual permaneceu como auditora chefe. Ela ocupou o cargo desde a administração do próprio pai, Mário Couto, como presidente da Alepa.

        O ex-prefeito de Belém, ex-senador e ex-deputado Duciomar Costa (PTB), também candidato ao Senado, é réu em 29 processos nas Justiças Estadual e Federal. A tramitação lenta e parcimoniosa dos processos ensejou um pedido ao ministro-corregedor-geral do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, feito pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, para que seja acelerado o julgamento das ações judiciais nas quais é réu o nefasto Dudu. Pelo MPF assinaram o documento os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva, José Augusto Torres Potiguar, Maria Clara Barros Noleto, Melina Alves Tostes e Ubiratan Cazetta. Pelo MPE, subscreveram o pedido os promotores de Justiça Firmino Matos, Alexandre Couto, Bruno Beckmbauer, Domingos Sávio e Marcelo Gonçalves, além do procurador de Justiça Nelson Medrado.

JATENE – Os personagens do escândalo da Cerpa

        A denúncia sobre o escândalo da Cerpa figura no inquérito 465/PA no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, e revela que a cervejaria paraense, valendo-se de um caixa 2, abasteceu a campanha de Simão Jatene, nas eleições de 2002, com R$ 16,5 milhões, em valores da época. A contrapartida do tucanato, conforme a denúncia, foi conceder à Cerpa perdão e incentivos fiscais que chegaram a R$ 47 milhões, também em valores da época. O propinoduto da Cerpa começou a regar a horta da corrupção tucana a partir do final do segundo mandato de Almir Gabriel, segundo ainda a denúncia.

        Por conta do escândalo, Simão Jatene foi denunciado ao STJ por corrupção passiva, juntamente com algumas das cabeças coroadas da tucanalha. Na denúncia feita ao STJ, Simão Jatene foi acusado de corrupção passiva, juntamente com Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, na época secretário especial de Governo; Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo Rosa, então secretária especial de Gestão; e Roberta Ferreira de Souza, na ocasião secretária executiva da Fazenda, em exercício. Roberta Ferreira de Souza, diga-se, foi incluída na denúncia por responder interinamente, na ocasião, pela Sefa, a Secretaria Executiva da Fazenda. Quanto ao dono da Cerpa, Konrad Karl Seibel, também conhecido como Alemão e já falecido, foi acusado de corrupção ativa e falsidade ideológica.

JATENE – O algoz oculto do pequeno Nicholas

O pequeno Nicholas Lopes, vítima do sucateamento da saúde pública.

        Tem nome e sobrenome o algoz oculto do pequeno Nicholas Lopes, de 9 anos, vítima de uma conjugação perversa – uma doença grave, cujos efeitos devastadores foram potencializados pelo sucateamento da saúde pública no Pará, agravado pela repulsiva indiferença dos inquilinos do poder e seus prepostos. Com leucemia, o garoto morreu a 20 de abril deste ano, no Pronto-Socorro do Guamá, em Belém, à espera de uma vaga em um hospital de atendimento especializado contra câncer. E sem conseguir, sequer, fazer uma transfusão de plaquetas no Hemopa, a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia no Pará, porque quando para lá foi levado não havia quem pudesse atendê-lo.

        Por atos e omissões, o verdugo invisível, que cruelmente levou o pequeno Nicholas ao cadafalso, chama-se Simão Robison Jatene, o governador tucano que protagoniza uma administração desastrosa, a despeito da qual postula um terceiro mandato. Certamente apostando na força do poder econômico e na acintosa utilização da máquina administrativa estadual, tal qual ocorreu quando, de um poste eleitoral, transformou-se no sucessor de Almir Gabriel, já falecido, eleito governador em 1994 e reeleito em 1998, pelo PSDB, sob um escandaloso derrame de dinheiro, que coincidiu com a questionada privatização da Celpa, Centrais Elétricas do Pará, cujo desfecho foi a falência da empresa. Eminência parda nos dois mandatos consecutivos de Almir Gabriel, ao tornar-se governador em 2002, pelo mesmo PSDB, Jatene - que ganhou visibilidade com Jader Barbalho, antes de tornar-se fiel escudeiro de Almir Gabriel, que também foi alçado ao proscênio pelo morubixaba do PMDB no Pará, antes de encenar o papel de suposto paladino da moralidade pública - acabou por ficar conhecido como Simão Preguiça, na esteira de seu fastio diante das responsabilidades do cargo. Favorecido pelo rompimento do senador e ex-governador Jader Barbalho com Ana Júlia Carepa, na sucessão estadual de 2010 Jatene derrotou a ex-governadora petista, com o discreto apoio do morubixaba do PMDB no Pará. Com o qual rompeu não por questão de princípios, mas diante da decisão da decisão de Jader em lançar a candidatura a governador, pelo PMDB, do seu filho e presumível herdeiro político, Helder Barbalho, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ananindeua.

        Jatene é devidamente coadjuvado pelo prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, um vagabundo profissional, que jamais soube o que fosse ter um emprego, como os demais mortais, fazendo do proselitismo eleitoral um rentável meio de vida. Ele protagoniza uma administração desastrosa, inclusive na saúde, cujo gerenciamento foi entregue a uma enfermeira, depois que dois respeitados médicos pediram exoneração, na esteira das interferências indébitas do secretário de Administração, Guto Coutinho, irmão do prefeito. No caso do pequeno Nicholas, Zenaldo desponta, certamente, como cúmplice de Jatene, seu atual patrono político.

JATENE – Indiferença traduz menosprezo tucano

Hélio Franco: subserviência que esfarinha a credibilidade.

Luciana Maradei, do Hemopa, onde Nicholas não foi atendido.

        Nada mais emblemático da responsabilidade de Simão Jatene pelo cruel desfecho do drama do pequeno Nicholas Lopes que a indiferença do governador tucano diante das circunstâncias que precipitaram a morte do garoto. Hélio Franco, o respeitado médico cuja credibilidade foi irremediavelmente esfarinhada pela sua subserviência diante das conveniências políticas da tucanalha, a banda podre do PSDB, permanece como secretário estadual de Saúde, sem ter sido minimamente incomodado, apesar das circunstâncias em que se deu a morte da criança. Também perdura blindada a médica Luciana Maria Cunha Maradei Pereira, presidente do Hemopa, onde a crueldade com a criança foi levada ao paroxismo, ao lhe ser negada a transfusão de plaquetas expressamente recomendada pelos médicos, porque não havia quem pudesse atender o pequeno paciente, já em situação deplorável.

        É fatalmente impossível deixar de relacionar tanto descaso, tão repulsiva indiferença, a origem humilde do pequeno Nicholas. É emblemático, comoventemente pungente, o depoimento do pai do garoto, o ajudante de pedreiro Sandro Lopes. “Meu filho está entubado, em uma cama, sangrando pela boca, com hemorragia, com os olhos inchados, todo roxo e a gente pede para alguém fazer alguma coisa e ninguém faz nada. Todos os médicos dizem que ele tem que sair daqui imediatamente, que o quadro dele é avançado. Ligam para um lugar e dizem que tem que ter uma papelada, ligam para outro, dizem que tem que primeiro fazer um exame, e a criança está aí, passando mal, quase morto”, relatou, em tom de inocultável sofrimento, Sandro Lopes, em entrevista à TV Liberal, afiliada da Rede Globo de Televisão. Foi durante a entrevista que o pai da criança soube da morte do único filho. “Meu filho entrou bom, entrou andando, e vai sair daqui carregado no caixão”, desabafou, na ocasião, o ajudante de pedreiro.

JATENE – O sucateamento da saúde pública

        O quadro do pequeno Nicholas Lopes era obviamente grave. Mas degradou-se, até levá-lo à morte, diante da recorrente indiferença em relação a quem é refém da saúde pública, sucateada até a exaustão durante os 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, entre 1995 e 2006, um cenário que perdura desde então. Nos dois mandatos consecutivos, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002, como governador de Almir Gabriel, ironicamente um médico competentíssimo e até então um administrador austero, as interferências indébitas da primeira-dama, dona Socorro Gabriel, uma enfermeira, resultaram em gestões extremamente conturbadas. No primeiro mandato de Simão Jatene, de 2003 a 2006, na partilha política da máquina administrativa a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, coube à vice-governadora Valéria Pires Franco, a Dondoca da Doca, que era também a secretária especial de Promoção Social, e seu marido e tutor político, o então deputado federal Vic Pires Franco, ambos do PFL, do qual é sucedâneo o DEM. O médico Fernando Dourado, ex-sócio e preposto do ilustre casal, tornou-se secretário estadual de Saúde, protagonizando uma administração pontuada por denúncias de corrupção, sob o silêncio cúmplice de Simão Jatene.

        O descaso com a saúde pública perdurou, com diferença de grau, mas não de nível, na caótica administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. A Sespa inicialmente coube a José Priante, em um acerto direto com este, cuja candidatura ao governo, nas eleições de 2006, foi fundamental para levar a disputa para o segundo turno, no qual Ana Júlia Carepa derrotou Almir Gabriel, o candidato do PSDB, que postulava um terceiro mandato, com o decisivo apoio de Jader Barbalho, o estrategista eleitoral da candidata petista, avalizado pelo então presidente Lula. Priante - que abdicara de uma reeleição certa para a Câmara Federal, para sair candidato ao governo e forçar a realização de um segundo turno na sucessão estadual de 2006 - perdeu a secretaria a pretexto de suspeitas de corrupção, dos seus prepostos, seguindo-se, a partir daí, uma sucessão de gestões comprometidas pelas disputas intestinas e pontuadas por supostas tramóias de Santos Carepa, irmão da governadora. Pela sua profícua passagem pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a indicação de Hélio Franco para a Sespa, com o aval do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), ao Jatene obter seu segundo mandato, em 2010, suscitou expectativas otimistas, frustradas pela postura servil do secretário diante das conveniências eleitorais do governador tucano e seus aliados.

JATENE – A banalização da morte

Jatene (à dir., com Zenaldo): o algoz oculto de Nicholas e seu cúmplice.

        O assustador, no dramático episódio de Nicholas Lopes, é o que ele evidencia - a banalização da morte. Quase um mês depois, o único filho do ajudante de pedreiro Sandro Lopes é apenas mais um número nas estatísticas das vítimas fatais da inépcia administrativa sob cujo signo permanece a saúde pública do Pará. Empenhado em obter um terceiro mandato, o governador Simão Jatene ignorou solenemente o episódio, o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, segue no cargo, fazendo cara de paisagem, tal qual Luciana Maria Cunha Maradei Pereira, presidente do Hemopa, que negou à criança a transfusão de plaquetas requerida enfaticamente pelos médicos. Isso enquanto se deteriorava o quadro de saúde de Nicholas, à espera de uma vaga em um hospital de atendimento especializado contra câncer

        Para os pais do pequeno Nicholas resta a dor de uma saudade eterna, potencializada pela evidência de que do seu único filho foi absurdamente usurpada a possibilidade de driblar a leucemia. Enquanto isso, o governador Simão Jatene, um notório hipocondríaco, pode dispor da medicina de ponta, em São Paulo, com os custos naturalmente bancados pelo erário, um execrável contraponto ao deus-dará ao qual é relegado quem depende da saúde pública. Mas tanta iniqüidade não parece sensibilizar ninguém. Nada mais emblemático disso que a postura silente do Ministério Público do Estado do Pará, cujo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que ambiciona a recondução ao cargo, presta-se ao papel de boy qualificado de Simão Preguiça. Ou o constrangedor mutismo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e do Sindmepa, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, sempre tão diligentes quando se trata de defender os interesses da categoria.

        Detalhe sórdido deste enredo macabro, que soa a escárnio: a Secretaria Municipal de Saúde, diante da morte do pequeno paciente, informou que Nicholas Lopes teria recebido todo o atendimento possível no PSM do Guamá, enquanto aguardava a transferência para um hospital com leito de UTI pediátrica. Uma vaga teria sido supostamente disponibilizada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará no dia 20 de abril, um domingo, mas Nicholas já havia falecido.

JATENE – O serial killer das esperanças

        O mais absoluto sucateamento da rede pública de ensino, no Pará, foi escancarada pela notícia veiculada pelo UOL, ao relatar uma vistoria do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual em escolas no Estado. A realidade, pontuada por um ignominioso abandono, torna o governador tucano Simão Jatene um autêntico serial killer das esperanças de um futuro mais promissor para o Pará:

Sem banheiro, alunos de escola do Pará usam buracos em matagal

Marcelle Souza

Do UOL, em São Paulo

05/05/201415h47>Atualizada 05/05/201416h14

        Uma vistoria do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público do Estado do Pará) encontrou escolas em situação precária no Pará. No município de Novo Repartimento, procuradores e promotores visitaram cinco unidades, umas delas não tinha banheiro. Sem opção, alunos, professores e funcionários da Escola Novo Progresso usavam buracos abertos em meio ao matagal.

        "A situação de algumas escolas da zona rural desse município é muito precária. Uma delas foi incendiada e as salas tiveram que ser transferidas para uma igreja e outra estrutura de madeira", diz o procurador Paulo Rubens Carvalho Marques. "Em uma escola havia banheiros convencionais, mas não tinha água. As instalações elétricas eram precárias e os ventiladores estavam quebrados".

        Outro problema é que muitas salas são multisseriadas (quando alunos de diferentes níveis de aprendizado dividem a mesma turma).  "Em uma escola, a professora dava aula para duas turmas ao mesmo tempo: enquanto um grupo fazia o exercício de costas, ela dava aula para alunos de outra série", afirma o procurador.

        O grupo ainda encontrou unidades com atraso na entrega da merenda e do material escolar no município. A fiscalização foi realizada no dia 28, Dia Internacional da Educação.

        "O nosso município tem 153 escolas na zona rural, a maioria de difícil acesso e algumas a 200 km da sede", disse Raimunda Nonata Silva Sousa, coordenadora pedagógica da área rural da Secretaria de Educação de Novo Repartimento. "Nós estamos tentando solucionar os problemas detectados. O grande desafio é que estamos em plena Transamazônica e alguns trechos ficam intransitáveis durante o período de chuvas", diz a coordenadora.

        Sobre as salas multisseriadas, a representante da prefeitura disse que a medida é necessária por causa da quantidade de alunos e da distância entre um vilarejo e outro. "A maior parte dessas escolas existe há mais de 20 anos e esses problemas vem se acumulando com o tempo", diz.

        O grupo de trabalho já havia visitado as escolas de Novo Repartimento em fevereiro, quando um TAC (termo de ajustamento de conduta) foi firmado com a prefeitura. À época, foram encontradas escolas de chão batido, com banheiros improvisados e materiais didáticos insuficientes. Uma nova vistoria foi feita no dia 28 em outras unidades e novos problemas foram verificados. Diante disso, uma audiência pública será realizada no dia 22 de maio no auditório da prefeitura para discutir a educação no município.

Esgoto e fiação elétrica aparente

        Na Escola Municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, os alunos convivem com lixo e esgoto a céu aberto no terreno da escola. No local, promotores e procuradores encontraram todas as salas de aula com fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos aos estudantes. Os banheiros não têm pia e a maior parte dos vasos sanitários estava interditado. Não havia extintores de incêndio.

        Em Belém, a Escola Municipal Parque Amazônia tinha rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, as salas de aula apresentavam goteiras e a fiação elétrica também estava aparente.

        Em Ananindeua, o MP e o MPF listaram alterações que devem ser realizadas na escola Padre Gabriel Bulgarelli em 30 dias. Em Belém, o grupo ainda não se encontrou com representantes da prefeitura para cobrar a adoção de medidas na Parque Amazônia.

        A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Ananindeua. A Secretaria Municipal de Educação de Belém disse que já tem prevista, para esse ano, uma reforma na escola Parque Amazônia. "Constam na obra, a impermeabilização do auditório, a reforma estrutural das paredes que estão com problemas de rachaduras e a renovação da rede no teto, que impede a invasão de pombos", disse a pasta em nota.

        A ação conjunta dos dois órgãos faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de vistoriar escolas em todos os Estados. No Pará, foram inspecionadas unidades também nos municípios de Capanema, Mãe do Rio, Paragominas e Tailândia.

JATENE – MPE conivente com farra de temporários

        Se confirmada a denúncia, segundo a qual o governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, patrocina a contratação de três mil servidores temporários, trata-se de um repulsivo escárnio em relação ao contingente de concursados à espera de nomeação. Mas não só isso.

        O desdém à meritocracia por parte da tucanalha, a banda podre do PSDB, afronta não só as instituições democráticas, como tisna particularmente a credibilidade do MPE, o Ministério Público Estadual, que mantém um silêncio comprometedor, no limite da conivência, diante da farra de temporários patrocinado por Jatene.

        A situação é tanto mais insustentável, porque evidencia a motivação eleitoreira da lambança promovida por Simão Preguiça – seja para reeleger-se governador, ou eleger-se senador, ou simplesmente para fazer seu sucessor.

JATENE – Uma suspeita austeridade

        Enquanto o governador Simão Jatene (PSDB), o Simão Preguiça, cansado de tanto não fazer nada, usufrui das delícias de um tour internacional, com as mordomias naturalmente bancadas pelo erário, seu vice, Helenilson Pontes (PSD), assumiu o governo aparentemente encarregado de mostrar que o que é ruim pode ficar pior, muito pior. O governador em exercício simplesmente decretou a suspensão do pagamento de tempo integral e hora extra, exceto em circunstâncias excepcionais, muito excepcionais, a partir de fevereiro próximo.

        A reação dos servidores públicos estaduais foi, previsivelmente, da mais inocultável indignação. “O governo vai tirar a partir do dia 1º de fevereiro o tempo integral dos servidores públicos. Tudo para poder gastar dinheiro nas suas campanhas milionárias!”, comenta um servidor público, resguardado pelo anonimato, para driblar eventuais retaliações. “Quando essa pouca vergonha vai acabar???”, acrescenta, ácido.

        Em outro comentário, o internauta é devastador. “É um governo da incoerência: na mesma pagina do Diario Oficial que publica o decreto com o corte sumário das gratificações de GTI e horas extras dos já fumados servidores, justificando para tanto ‘a necessidade de redução do dispêndio com o pagamento de pessoal’, publica outro decreto nomeando o ex-secretário Passarinho, que vai se candidatar nas próximas eleições, para um cargo de Assessor DAS II! É um absurdo e ninguém da (in)Justiça deste estado faz nada! Assim o ‘passarinho’ literalmente comeu a GTI (Gratificação de Desempenho de Atividade de Informações Estratégicas) e horas extras dos coitados!”, sentencia.

JATENE – Em tempo: a tramóia dos Passarinho

 Quinzinho (com a mulher, Nádia Porto): aprazível sinecura.

        O Passarinho a que se refere o comentário anônimo, citado na postagem anterior a esta, é o ex-secretário de Obras do governador tucano Simão Jatene, o Simão Preguiça, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, ex-deputado estadual pelo PTB, reprovado no teste das urnas de 2010. Quinzinho, como também é conhecido o ex-parlamentar, incorporou o sobrenome Passarinho por mero oportunismo político. Ele notabilizou-se, como deputado, por ser o autor da Lei do Fio Dental, que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem fio dental para os clientes. Uma lei de inquestionável relevância, em um estado, como o Pará, que exibe índices sociais africanos. Agora, em ano eleitoral, ele aboleta-se em uma aprazível sinecura, determinado a retornar à Alepa.

        Quinzinho também ganhou notoriedade no rastro da tramóia da qual foi beneficiária sua ilustre mulher, a odontóloga Nádia Khaled Porto, que não só engrossou o contingente de servidores temporários da Alepa, como foi cedida, à margem da lei e com ônus para a Assembléia Legislativa, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, onde a distinta madame era desobrigada de comparecer e bater ponto. Nádia Khaled Porto foi introduzida na Alepa quando era presidente desta o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, o mesmo que, como presidente do TCM, do qual é hoje conselheiro aposentado, acolheu a sobrinha, na mais acintosa transgressão à lei, que veda a cessão de servidor temporário.

        Ronaldo Passarinho, o tio e padrinho político de Quinzinho e Nádia Khaled Porto, ganhou notoriedade como sobrinho dileto e fiel escudeiro do coronel Jarbas Passarinho, uma das mais respeitadas lideranças políticas reveladas pelo golpe militar de 1º de abril de 1964. Ronaldo Passarinho fez carreira política, elegendo-se por várias legislaturas, até ser catapultado para o TCM, caminho seguro para uma confortável aposentadoria. Ao prestígio do ilustre tio, o coronel Jarbas Passarinho – ex-governador do Pará, ex-senador e ministro de Estado de governos da ditadura militar e do presidente Fernando Collor –, atribui-se Ronaldo Passarinho ter seguido incólume, em sua carreira política, a despeito das restrições a ele feitas pelo temível e implacável SNI, o Serviço Nacional de Informações, do qual é sucedânea legal, já dentro dos marcos do regime democrático, a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Ao SNI cabia, prioritariamente, espionar os adversários, assumidos ou em potencial, da ditadura militar, mas também rastreava os quadros do próprio regime dos generais. Seus vetos, determinados por suspeitas de subversão e/ou corrupção,costumavam ter a força de um interdito proibitório.

        Quinzinho é irmão de Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, como é conhecido entre seus amigos e contemporâneos. Este, desde o início dos anos 90 do século XX, é subsecretário legislativo da Alepa, cargo comissionado do qual se apossou, como se vitalício fosse, pela via do nepotismo, quando pontificava no Palácio Cabanagem o ex-deputado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza. Jarbas Pinto de Souza Porto é um dos articuladores e beneficiários do imoral e ilegal PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa, flagrantemente inconstitucional, que perdura sob a leniência do MPE, o Ministério Público Estadual.

        Outro ilustre irmão de Quinzinho é Raul Pinto de Souza Porto. Este vem a ser aquele que, quando secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, foi preso e algemado pela Polícia Federal, em 2007, acusado de participar do esquema de recebimento de propina para favorecer madeireiras locais, com a liberação de documentação autorizando a extração ilegal de madeira.

JATENE – O déjà-vu da tucanalha

        O inusitado surto de austeridade do governo, materializado pelas mão do governador em exercício Helenilson Pontes (PSD), vem a ser um déjà-vu da postura assumida pelo ex-governador Almir Gabriel, já falecido, ao final do seu segundo mandato, mirando na eleição de Simão Jatene, então um poste eleitoral, sem currículo capaz de credenciá-lo a tornar-se governador.

        Mirando na acintosa utilização da máquina administrativa, da qual se valeu para fazer de Simão Jatene seu sucessor, Almir Gabriel impôs um draconiano regime de austeridade, sem chegar aos limites do agora imposto, porque não tinha mais o que extorquir dos servidores públicos estaduais. Convém lembrar, a propósito, que ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, entre 1995 e 2006 – período que inclui os dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e o primeiro mandato do governador Simão Jatene -, a perda salarial média dos servidores públicos estaduais do Pará chegou a mais de 50%, segundo os insuspeitos números do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

        Resumindo, trata-se, agora, do déjà-vu da tucanalha, na esteira do seu menosprezo pelo servidor público de carreira. Afinal, seus apadrinhados estão aboletados nas sinecuras em que transformaram-se os cargos comissionados.

JATENE – Pilhagem ao erário beneficia Maiorana

Jatene (à dir., com Zenaldo Coutinho): desconto com fins eleitorais.

        Em pleno recesso natalino, encarnando uma versão prostituída de Papai Noel, o governador Simão Jatene (PSDB) concedeu um desconto de 95% no ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a ser pago pela Fly Açaí do Pará. A empresa beneficiada com a benesse é de Ronaldo Maiorana, um dos sócios das ORM, as Organizações Romulo Maiorana, que incluem O Liberal, o segundo jornal em vendagem no Estado, e a TV Liberal, esta afiliada da Rede Globo de Televisão, sinônimo de liderança absoluta de audiência. Os Maiorana são parceiros históricos da tucanalha, a banda podre do PSDB no Pará, e inimigos figadais do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e pelo qual necessariamente passa a sucessão estadual.

        A tramóia é emblemática das recorrentes pilhagens ao erário perpetradas pela tucanalha, para pavimentar seus projetos político-eleitorais, e foi denunciada na edição desta sexta-feira, 3, do “Repórter Diário”, a nobre coluna do jornal Diário do Pará, que superou seu concorrente direto, O Liberal, dos Maiorana, e tornou-se líder em vendagem. Ao lado da RBA TV e de rádios AM e FM líderes de audiência, o jornal integra o grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e inimigo figadal dos Maiorana. Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, filho e herdeiro político de Jader, desponta como o virtual candidato a governador pelo PMDB, na sucessão estadual deste ano.

JATENE – Especulações sobre saúde do governador

        Uma grave cardiopatia congênita, que supostamente poderia levá-lo à necessidade de um transplante? Ou um câncer de próstata, supostamente sob controle? Ou simplesmente nada, absolutamente nada de mais sério, afligiria o governador tucano Simão Jatene (foto) ?

        Essas são as perguntas que não querem calar e aguardam por esclarecimentos efetivamente convincentes, diante das especulações em torno da saúde do governador do Pará. Especulações estimuladas pelo mistério em torno do assunto, cultivado pelo próprio Jatene.

        Nos bastidores da tucanalha, a banda podre do PSDB no Pará, medra com vigor a versão segundo a qual, não só por estar fisicamente fragilizado, mas também por força das pressões da família, preocupada em preservá-lo, Jatene teria decidido não mais postular a reeleição, em 2014.

        Aparentemente, pelo menos, Jatene não ostenta a debilidade própria de quem porta uma cardiopatia grave, ou submete-se a um desgastante tratamento de câncer de próstata. Mas, ao mesmo tempo, frequentemente e sem maiores explicações, sai de cena e submerge em um colossal mutismo. Como ocorreu ainda este ano, quando permaneceu, para além do tempo inicialmente previsto, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, após desembarcar na capital paulista para fazer seu checape periódico.

JATENE – Menosprezo pela liturgia do cargo

        Como pessoa física Simão Jatene não só pode, como tem todo o direito de preservar sua privacidade. Mas, pela própria condição de homem público e, em especial, de governador, não pode se manter silente sobre sua saúde.

        Em respeito à liturgia do cargo, ao povo paraense em geral, e aos seus eleitores em particular, Jatene deve uma explicação pública, diante das especulações sobre seus problemas de saúde. E, se assim for o caso, assumir sua condição de cardiopata. Ou de quem é portador de câncer. Ou restabelecer a verdade incontestável dos fatos, se improcedentes as versões sobre cardiopatia ou câncer.

JATENE – Mário Couto, a aposta de Rominho

        Também deu combustível às especulações sobre a suposta desistência do governador tucano Simão Jatene de disputar a reeleição a ansiedade de Romulo Maiorana Júnior, o Rominho (foto), presidente executivo das ORM, as Organizações Romulo Maiorana. As ORM incluem o jornal O Liberal, o segundo em vendagem no Pará, e a TV Liberal, esta afiliada da TV Globo, sinônimo de supremacia em termos de audiência.

        Ao conceder um espaço privilegiado a Mário Couto, especialmente em O Liberal, para fustigar o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e inimigo figadal dos Maiorana, Rominho virtualmente sinalizou seu aval ao bicheiro transmutado em senador pela tucanalha, de declarada pretensão em sair candidato ao governo, nas eleições de 2014. Para fazer isso, é crível presumir que o presidente executivo das ORM saiba da eventual desistência de Jatene em disputar a reeleição e tenha tratado de apostar no Senador Tapioca, como Couto ficou conhecido, quando presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, por valer-se de hipotética compra de farinha de tapioca, para dissimular a pilhagem ao erário.