MAIA – A nódoa de uma grave suspeita

A suspeita de ter procrastinado a aplicação da lei, para assim beneficiar o dublê de advogado e cronista esportivo Hamilton Ribamar Gualberto, o mais ilustre assassino impune do Pará, está longe de ser a mais constrangedora nódoa no currículo do desembargador aposentado José Alberto Soares Maia (foto). Ex-presidente do TJ do Pará, cuja administração se estendeu de 1999 a 2001, ele protagoniza uma das mais constrangedoras passagens da história do Tribunal de Justiça do Estado, ao ficar sob a suspeita de fraudar documentos para se apropriar do vasto acervo de bens de Antônio da Costa Leal. Um português residente em Belém, Leal faleceu em 28 de abril de 1991, sem deixar descendentes no Brasil, o que qualificou como herdeiros seus irmãos, todos residentes em Portugal - Domingos da Rocha Leal, Marília Coelho Alves da Rocha Leal, Maria da Conceição da Rocha Leal dos Santos, Augusto Coêlho dos Santos e Antônia Celeste Rocha Leal.

A tramóia, em cujo epicentro figura o desembargador aposentado, ainda envolve José Maria Dopazo Losada, que pelo menos na época seria cunhado de Maia, segundo versão não confirmada. A falcatrua passa também pelo cartório Conduru, que produziu um recibo, em nome de Maia, que os irmãos de Antônio da Costa Leal, como legítimos herdeiros do português morto, recusaram-se a assinar, porque na contramão do que fora acordado com José Maria Dopazo Losada. Pelo recibo, Maia adquiria todos os bens do acervo hereditário, incluindo até as contas bancárias e contas-poupanças de Antônio da Costa Leal. O processo deveria ser retomado no 1º grau e julgado, mas não há registro de qualquer movimentação, desde a última decisão do TJ do Pará. Até aquela altura, coube ao promotor de Justiça Nelson Medrado atuar no contencioso, pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Consultado a respeito, o promotor de Justiça revelou ter intentado o recurso de apelação, que foi provido. “Não sei as razões do processo estar parado, pois em outubro de 2010 sai da Promotoria de Ações Constitucionais”, esclareceu Medrado, um profissional de competência, probidade e experiência reconhecidas.

MAIA – Os lances da tramóia

No primeiro lance da tramóia, que tisna irremediavelmente a imagem do desembargador aposentado José Alberto Soares Maia, ex-presidente do TJ do Pará, os irmãos de Antônio da Costa Leal - como herdeiros do português residente em Belém, que faleceu em 28 de abril de 1991, sem deixar descendentes no Brasil - foram procurados em Portugal por José Maria Dopazo Losada. Supostamente cunhado de Maia, Losada, intitulando-se procurador do falecido, solicitou aos irmãos e herdeiros do português morto autorização para proceder ao inventário e a partilha dos bens. Na impossibilidade de vir ao Brasil, os herdeiros outorgaram a Losada uma procuração com poderes expressos para o inventário, sem, entretanto, autorizá-lo a vender, transferir ou ceder qualquer um dos bens arrolados. Relatam também os herdeiros de Antônio da Costa Leal que, em 9 de agosto de 1995, foram novamente procurados por Losada, com o qual firmaram um contrato de promessa de compra e venda de parte dos bens deixados pelo irmão, discriminando oito itens e uma linha telefônica, que seriam adquiridos por José Alberto Soares Maia, pelo preço de US$ 20 mil. Ocorre, porém, que a quando do pagamento, Losada apresentou um recibo, produzido pelo Cartório Conduru, em nome de José Alberto Soares Maia, que os herdeiros do português recusaram-se a assinar, porque fazia referência a todos os bens do acervo hereditário, incluindo até as contas bancárias e contas-poupanças deixadas por Antônio da Costa Leal. O que contraditava o acordado entre os herdeiros e Losada.

Dentre esses bens figurava, inclusive, a sala de número cinco da galeria do edifício Feliz, que jamais poderia ser negociada, pelo fato de já estar locada por mais de 15 anos a José Maria Ferreira Lima, com o qual, antes de falecer, Antônio da Costa Leal firmara um contrato de compra e venda. A despeito disso, mesmo não tendo poderes para tal, José Maria Dopazo Losada despejou José Maria Ferreira Lima do imóvel, entregando-o, juntamente com os demais bens do espólio, a José Alberto Soares Maia, que assim ficou com todos os bens do português morto, inclusive as contas bancárias, conforme é relatado no processo ajuizado pelos herdeiros de Antônio da Costa Leal. A tramóia, diga-se, tornou-se do domínio público por iniciativa da desembargadora aposentada Marta Inês Antunes, na época juíza da Fazenda Pública.

MAIA – Procuração falsificada

Os herdeiros de Antônio da Costa Leal denunciam no processo que é falsa a procuração datada de 6 de janeiro de 1995, na qual supostamente outorgam poderes a José Maria Dopazo Losada para vender, transferir e ceder direitos relativos ao acervo hereditário. Eles enfatizam que a única procuração outorgada está datada de 6 de março de 1992, concedendo poderes apenas para proceder ao inventário e a partilha de bens. Além disso, alegam que o imóvel da galeria do edifício Feliz jamais poderia ter sido vendido em 9 de agosto de 1995, pois não pertencia mais ao espólio desde meados de 1991, ano em que foi vendido a. José Maria Ferreira Lima pelo próprio Antônio da Costa Leal, ainda em vida.
A ação foi extinta sem julgamento do mérito (número do processo: 0024830-88.2002.814.0301 - processo prevento: 0007407-68.1996.814.0301), tendo os herdeiros e o Ministério Público ingressado com apelação (processo nº 200530047156), que foi provida em 2009. José Maria Dopazo Losada ainda tentou um recurso especial ao STJ, o Superior Tribunal de Justiça, que não foi aceito. O processo deveria ser retomado no 1º grau e julgado, mas não há registro de movimentação desde a última decisão do TJ do Pará.