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quinta-feira, 9 de junho de 2016

PIRABAS – Barroso debocha da Justiça e orquestra invasão de conjunto do Minha Casa Minha Vida

Cláudio Barroso, o sujeito oculto da invasão a conjunto residencial.

Defenestrado provisoriamente do cargo por decisão unânime das câmaras criminais reunidas do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, que desconheceu o pedido de prisão formulado pelo Ministério Público Estadual, o prefeito afastado de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso (PSD), não perdeu tempo para evidenciar sua periculosidade. Isso, pelo menos, é o que asseguram denúncias feitas ao Blog do Barata por fontes de São João de Pirabas.
Protagonista de uma administração pontuada por gritantes evidências de corrupção e hoje aliado do governador tucano Simão Jatene, ainda na terça-feira, 7, no exato momento da posse do prefeito interino, Barroso orquestrou a invasão de casas de um conjunto residencial do programa Minha Casa Minha Vida, valendo-se para tanto de um notório preposto, Mizael da Fonseca. No conjunto, havia cerca de 50 casas desocupadas, cuja entrega vinha sendo postergada pelo prefeito afastado na suposta intenção de só entrega-las após deflagrada a campanha eleitoral, de acordo com as ilações da oposição.

Mizael, que comandou a invasão das casas do conjunto habitacional, é um notório pau-mandato de Barroso e esteve envolvido nas denúncias de tentativa de fraude no cadastramento biométrico promovido pelo TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, associado à prefeitura municipal, na época sob o comando do prefeito afastado. Barroso, recorde-se, é réu em uma que se arrasta na Justiça Eleitoral, na qual é acusado de fraude eleitoral, nas eleições de 2012, quando reelegeu-se pelo PMDB, do qual migrou para o PSD, já após o segundo turno da sucessão estadual de 2014, quando traiu o candidato peemedebista, Helder Barbalho, ao ser cooptado pelo governador tucano Simão Jatene. Quanto a tentativa de fraude no cadastramento biométrico, há inclusive vídeo mostrando a participação no imbróglio do vereador Raimundo Tadeu, do PSDB, candidato de Barroso a prefeito.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

PIRABAS – A servil condescendência do TJ diante dos descalabros de Barroso, o protegido de Simão Jatene

Câmaras Criminais do TJ do Pará: condescendência no limite da leniência. 

Expressando um sentimento generalizado, internauta, por razões óbvias abrigado no anonimato, critica acidamente a decisão a decisão das câmaras criminais reunidas no TJ do Pará, o tribunal de Justiça do Estado, de simplesmente afastar o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso.

Poupando da prisão e de punições mais rigorosas um notório corrupto, apesar da gravidade dos delitos comprovados pelo Ministério Público Estadual, os desembargadores apenas ratificaram a suspeita da postura servil do TJ em relação ao governador tucano Simão Jatene, o atual patrono político de Barroso, ex-PMDB, hoje PSD, sob o manto protetor do ilustre inquilino do Palácio dos Despachos.

PIRABAS – A crítica do internauta

Na sua intervenção, a propósito da decisão das câmaras criminais reunidas do TJ de poupar de prisão o prefeito afastado de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso, o internauta anônimo não poderia ser mais didático:

“O desembargador dr. Rômulo Nunes deu três medidas ridículas para o prefeito Cláudio Barroso/PSD "cumpri" na comarca de São João de Pirabas, que chega a ser cômico, pois vejamos:

“1. Comparecer uma vez por mês no Fórum de Santarém Novo. Ora ora, o filho dele é candidato a prefeito lá, o que acham??? Vai fazer política nas vilas, indo pelo KM 42 de Pirabas.

“2. Não sair da comarca sem autorização judicial. De que forma ele será vigiado??? Sugiro a tornozeleira eletrônica.

“3. Proibido entrar na prefeitura. Faça-me rir! Desculpa, senhor Barata, mas foi Inevitável, pois ele "manda" em quase 35 assossiacôes, na Colônia de Pescadores Z-8, presidida pelo seu filho, Luiz Barroso/PSD de Santarém Novo, e na Câmara, pois tem a presidenta Aranildes Barros/PT, sua ‘escudeira’.

“Por isso o ideal, senhor desembargador dr. Rômulo Nunes, seria a prisão deste político corrupto já comprovado pelo TCM e MP (dr. Nelson Medrado e dra. Sabrina Daibs).
“Ficam aqui nossos agradecimentos ao dr. Nelson Medrado, dra. Sabrina Daibs e ao senhor blogueiro Barata, que nunca deixou de divulgar matérias a respeito das mazelas e desmandos do prefeito calça curta/PSD e sobre o que acontecia no meio político e jurídico que defendiam o Cláudio Barroso/PSD.

“Agora é só aguardar o próximo passo do TJE sobre o caso de São João de Pirabas.”

PIRABAS – Tá explicado!

Rômulo Nunes, o desembargador cujo irmão é assessor de Jatene.

Já outro internauta, em postagem também previsivelmente anônima, denuncia a suspeição ignorada pelo condescendente relator da ação ajuizada pelo MPE contra Barroso, o desembargador Rômulo Nunes, devidamente coadjuvado pelos demais desembargadores, na sessão presidida pelo desembargador Milton Nobre.

 “No Portal da Transparência do Poder Executivo estadual, é possível verificar que consta como assessor especial II, lotado na Casa Civil do governador, o senhor Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, com remuneração de maio/2016, no total de R$ 6.198,88. Para quem não sabe, esse assessor especial do governador Jatene, é irmão do desembargador Rômulo Nunes, relator do processo criminal contra o Cláudio Barroso. O irmão do desembargador-relator é assessor do governador Jatene desde o primeiro governo do Jatene”, denuncia o internauta, em seu comentário anônimo.

PIRABAS – A meia verdade dos Barbalho

No noticiário sobre o afastamento do prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, o Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do senador Jader Barbalho, recorda que acompanha o imbróglio político de São João de Pirabas desde a deflagração da Operação Calça Curta, pelo Ministério Público Estadual. O jornal dos Barbalho aproveita para lembrar o elenco de malfeitos do prefeito afastado, acusado de fraudar 133 licitações, , de passar 41 cheques sem fundo para agiotas, e de desviar recursos do programa Bolsa Família. O Diário recorda ainda que, segundo o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, registrou a montagem de 99 licitações na Prefeitura de São João de Pirabas, entre 2009 e 2014.
Trata-se de uma escandalosa meia verdade. A revelação sobre os malfeitos é verídica, mas as denúncias sobre as recorrentes falcatruas de Barroso vêm desde o início da gestão do prefeito afastado, quando ele ainda integrava os quadros do PMDB e sobre elas o Diário do Pará perdurou silente, a exemplo de seu principal concorrente, O Liberal. Então no PMDB, Barroso era blindado pela então deputada estadual Simone Morgado, hoje deputada federal, sempre pela legenda peemedebista, e já naquela época vivendo um romance com o senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará. Compelido pela intervenção do Ministério Público Estadual, o Diário do Pará, é verdade, noticiou a Operação Calça Curta, deflagrada a 22 de janeiro de 2014. O jornal dos Barbalho só passou a dar destaque às denúncias de falcatrua contra o prefeito afastado de São João de Pirabas a partir do segundo turno da sucessão estadual de 2014, quando Barroso traiu o candidato do PMDB, Helder Barbalho, e migrou para a candidatura do governador tucano Simão Jatene, supostamente em troca de uma pasta preta e da proteção política, diante das investidas do MPE e da própria Justiça.

Até então coube ao Blog do Barata, solitariamente, dar voz às sucessivas denúncias sobre os desmandos de Luiz Cláudio Teixeira Barroso, agora afastado da Prefeitura de São João de Pirabas, na esteira de recorrentes acusações de corrupção.

terça-feira, 7 de junho de 2016

PIRABAS – Por unanimidade, TJ acata denúncia do Ministério Público e afasta Barroso da prefeitura

Barroso: defenestrado da prefeitura, por decisão unânime do TJ.

Por unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, acataram a denúncia do MPE, o Ministério Público Estadual, contra o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso (PSD), acusado de um vasto leque de ilícitos, na esteira de improbidade administrativa. Além da abertura da ação penal, os desembargadores decidiram pelo afastamento de Barroso, protagonista de uma gestão pontuada por evidências de corrupção. Ele é também acusado de fraude eleitoral, no pleito de 2012, em ação que se arrasta no TRE, o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região.
Barroso foi denunciado pelo Ministério Público por diversos crimes de responsabilidade, previstos no decreto lei nº 201/67. Ele é acusado de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes; deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição estadual indicar, nos prazos e condições estabelecidos; e adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei. O MP também denunciou Barroso por contrair empréstimo mediante agiotagem, cujos valores teriam sido utilizados para campanha eleitoral, sendo dados como garantias cheques da administração pública.
Em sua decisão, os desembargadores também impuseram três medidas cautelares. Barroso terá a obrigação de comparecer mensalmente ao juízo da comarca de Santarém Novo (que responde pelo expediente judiciário de São João de Pirabas) para informar e justificar suas atividades. Ele está proibido de ausentar-se da comarca, sem autorização judicial. E também está proibido de acessar o prédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas.

O Ministério Público também requereu a prisão do prefeito, mas o relator do processo, o desembargador Rômulo Nunes, considerou que o afastamento de Barroso e o estabelecimento de medidas cautelares suprem essa necessidade.

domingo, 15 de maio de 2016

PIRABAS – A inexplicável condescendência do TJ e do TRE diante das falcatruas de Luiz Cláudio Barroso

Luiz Cláudio Barroso (centro): beneficiário da leniência do TJ e do TRE.
Como explicar a ação lenta e parcimoniosa do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, e do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, diante das recorrentes denúncias de falcatruas envolvendo o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso, ex-PMDB, hoje PSD, depois que aderiu ao governador tucano Simão Jatene no segundo turno das eleições estaduais de 2014. Outrora protegido da hoje deputada federal peemedebista Simone Morgado, atual companheira do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do estado, Barroso é protagonista de uma administração pontuada por vastos indícios de corrupção. Sua reeleição em 2012 foi marcada por ostensivas evidências de fraude eleitoral, com um derrame de títulos falsos, sob a condescendência do juiz Charles Claudino Fernandes.

A ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Barroso, por improbidade administrativa, dormita na gaveta do desembargador Romulo Nunes há 16 meses. E no TRE o processo sobre a fraude eleitoral em São João de Pirabas, em 2012, mais parece a Conceição da célebre canção – ninguém sabe, ninguém viu. Trata-se de uma leniência que afronta as leis e ofende as instituições democráticas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PIRABAS – Aliado de Jatene, Barroso atropela a lei e o decoro para ter maioria no Conselho Municipal de Saúde

Luís Cláudio Barroso: desdém pela lei, sob o calor de Simão Jatene.

Aliado do governador tucano Simão Jatene, ao qual aderiu já no segundo turno da sucessão estadual de 2014, o decoro, o prefeito de São João de Pirabas, Luis Cláudio Teixeira Barroso (ex-PMDB, hoje PSD), atropelou a lei e o decoro para assegurar maioria no CMS, o Conselho Municipal de Saúde, segundo denúncia de Ana Cláudia Moraes Neves, um dos conselheiros defenestrados pelo ato de força. A manobra ocorre depois que as contas do terceiro quadrimestre de 2015 do FMS, o Fundo Municipal de Saúde, foram reprovadas pelo CMS, o Conselho Municipal de Saúde, no rastro de uma compra suspeita, de mais de R$ 11 mil em picanha, bucho, mocotó, fubá, farinha láctea, farinha de tapioca e queijo fatiado. A compra foi realizada no açougue América 2, que supostamente seria de um laranja de Barroso, cuja mulher, que é também a secretária municipal de Finanças, por coincidência chama-se América , mais exatamente, Conceição Fonseca e Silva, seu nome completo.
A manobra de Barroso foi desfechada em uma reunião extraordinária do CMS, convocada à revelia da própria presidente, Úrsula Mercês, que por lei é quem detém a prerrogativa de convocar reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Com a desfaçatez própria de quem é movido pelo sentimento de impunidade, Barroso e o secretário municipal de Saúde, Edmilton Santos Silva Filho, o Edinho, que vem a ser cunhado do prefeito, convocaram a reunião extraordinária do CMS, ao arrepio da lei, sem comunicar os conselheiros que não são seus aliados. Para garantir quórum para consumar sua manobra, o prefeito de São João de Pirabas - protagonista de uma gestão pontuada por fartos indícios de corrupção e réu em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual – valeu-se de um decreto com data retroativa a 22 de janeiro de 2015 – nomeando novos integrantes para o conselho. Assim, de acordo com a denúncia de Ana Cláudia, Barroso anulou a Conferência Municipal de Saúde, na qual foi eleito o novo Conselho Municipal de Saúde, em tramoia que, segundo recorrentes relatos, teria sido coonestada pelo ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Gerson Dumont.

Foi registrado um BO, Boletim de Ocorrência policial, denunciando a farsa do prefeito Luís Cláudio Barroso. E a presidente do Conselho Municipal de Saúde, deverá se reunir, provavelmente ainda nesta sexta-feira, 19, com representantes da CGU, a Controladoria Geral da União, para denunciar os desmandos de Barroso na administração de recursos públicos federais.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

PIRABAS – CMS reprova contas do prefeito devido compra de R$ 11 mil em picanha, bucho e mocotó.

Cláudio Barroso (centro), com o juiz Charles Claudino: tramoias recorrentes.

Protagonista de uma administração pontuada por indícios de corrupção, mas ainda assim impune, o prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso, ex-PMDB, hoje aliado do governador tucano Simão Jatene, acaba de enriquecer seu currículo de malfeitos. As contas do terceiro quadrimestre de 2015 do FMS, o Fundo Municipal de Saúde, foram reprovadas pelo CMS, o Conselho Municipal de Saúde, no rastro de uma compra suspeita, de mais de R$ 11 mil em picanha, bucho, mocotó, fubá, farinha láctea, farinha de tapioca e queijo fatiado. A compra – de 50 quilos de cada um dos produtos adquiridos - foi feita no açougue América 2, que supostamente seria de um laranja de Barroso, cuja mulher, que é também a secretária municipal de Finanças, por coincidência chama-se América Conceição Fonseca e Silva.
Este recente episódio, etiquetado de “Farra do Boi”, é mais um capítulo na queda de braço entre o prefeito Luis Cláudio Teixeira Barroso e o CMS, o Conselho Municipal de Saúde de São João de Pirabas, contra cuja recente eleição insurgiu-se o prefeito suspeito de corrupção e seu secretário de Saúde, Edmilton Santos Silva Filho, o Edinho, que vem a ser seu cunhado. Eleito em 2008 e reeleito em 2012, sob escandalosas evidências de fraude eleitoral, acintosamente iognoradas pelo juiz eleitoral Charles Claudino Fernandes, Barroso fez carreira sob o calor do PMDB, tendo como fada-madrinha a hoje deputada federal Simone Morgado, atual companheira do senador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará. No segundo turno da sucessão estadual de 2014, por insondáveis mistérios divinos, ele traiu o candidato peemedebista, Helder Barbalho, pretenso herdeiro político do pai, Jader Barbalho, e aderiu ao governador tucano Simão Jatene.

A hostilidade de Barroso em relação ao CMS deriva do fato de que, em recente eleição, foram eleitos seis novos conselheiros, como representantes da sociedade civil, dentre os quais notórios críticos do prefeito, como, por exemplo, Ana Cláudia de Moraes Neves, pré-candidata do PPS a prefeito, nas eleições deste ano. Isso bastou para despertar a ira de Barroso, notabilizado pela truculência com a qual trata seus críticos e adversários, valendo-se da capangagem a seu serviço. O prefeito, diga-se, é alvo de graves acusações de corrupção, em ação ajuizada pelo MPE, o Ministério Público Estadual, que inexplicavelmente ainda dormita na gaveta do desembargador Rômulo Nunes, do Tribunal de Justiça do Pará.

PIRABAS – Tentativa de golpe

Ana Cláudia Moraes Neves: denúncia ao Conselho Nacional de Saúde.

Pau-mandado de Barroso, o secretário de Saúde, Edmilton Santos Silva Filho, o Edinho, cunhado do prefeito, convocou uma reunião para 3 de fevereiro, com o objetivo de anular arbitrariamente a recente eleição do Conselho Municipal de Saúde, na qual expulsou os nomes hostilizados pelo prefeito Luis Cláudio Teixeira Barroso, que costuma jactar-se de ser blindado pela próprio Justiça, por conta do apoio do governador tucano Simão Jatene. Indignada, a própria presidente do conselho, Úrsula Mercês, retirou-se da reunião e também registrou um BO, Boletim de Ocorrência, na delegacia de polícia, juntamente com as demais pessoas expulsas pelo secretário de Saúde.

A expulsão foi um álibi de Edinho para anular a recente Conferência Municipal de Saúde e, por extensão, tornar sem efeito a eleição dos conselheiros que não sejam servis ao prefeito e seus prepostos. O imbróglio já foi denunciado ao Conselho Nacional de Saúde por Ana Cláudia Moraes Neves, que relatou a tentativa de golpe incurso, que, segundo ela, teria a conivência do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Gérson Lúcio Gomes Dumont. Este inclusive teria estado em São João de Pirabas, a pedido de prefeito Luis Cláudio Teixeira Barroso, sem que estivesse previamente prevista ou tivesse sido solicitada, pelo Conselho Municipal de Saúde, sua viagem ao município.

PIRABAS – A nebulosa utilização dos recursos

Hospital de Pirabas: apesar dos recursos, condições degradantes. 
Na visão de Ana Cláudia Moraes Neves, o que motiva o prefeito de São João de Pirabas, Luis Cláudio Texeira Barroso, e o secretário de Saúde, Edmilton Santos Silva Filho, o Edinho, que vem a ser cseu cunhado, é a cobrança de transparência na destinação de recursos federais para obras vitais ao município. Este seria o caso de um convênio com a Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, no valor total de R$ 9.448.955,49, dos quais R$ 6 milhões já teriam aportado em São João de Pirabas, para solucionar o problema de abastecimento de água, cuja falta maltrata vasto contingente da população do município.

Ana Cláudia Moraes Neves também cita os recursos, na ordem de R$ 2.079.622,65, destinados a construção de cinco unidades básicas de saúde, que se arrastam desde 2012. Até agora foram entregues, em precárias condições, apenas três unidades, uma das quais, a de Vila Parada Miriti, apresenta as paredes com extensas rachadas e está sob risco de desabamento. “O caso é que o prefeito quer ter maioria absoluta no Conselho Municipal de Saúde para fazer passar suas graciosas prestações de contas, resume Ana Cláudia.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

PIRABAS – TRE permanece silente sobre fraude

Juiz Charles Claudino (à esq.), com Cláudio Barroso: postura tendenciosa.

Soa fatalmente inexplicável o ritmo lento e parcimoso sob o qual tramita no TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o processo a respeito da fraude eleitoral que pavimentou a reeleição do prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, filiado ao PMDB, mas hoje alinhado ao governador tucano Simão Jatene, a quem apoiou no segundo turno da sucessão estadual de 2014. Barroso teve sua reeleição pavimentada por uma enxurrada de títulos falsos, da qual foi epicentro o cartório eleitoral de Primavera, na época comandado pelo juiz Charles Claudino Fernandes e objeto de uma correição, realizada pelo desembargador Raimundo Holanda, então corregedor e hoje presidente do TRE, que inusitadamente não detectou sequer os indícios da falcatrua.

O escândalo ganhou evidência diante da postura inocultavelmente tendenciosa do juiz Charles Claudino Fernandes, em defesa do qual estaria em curso, por debaixo dos panos, um poderoso lobby, que acabaria por beneficiar também Luiz Cláudio Teixeira Barroso. O prefeito de São João de Pirabas, convém lembrar, teve sua cassação e prisão pedida pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, diante das acintosas evidências de improbidade administrativa.

PIRABAS – Juiz desentranhou e-mail comprometedor

Independentemente das demais e robustas provas sobre a fraude eleitoral que beneficiou o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso e alguns dos seus cúmplices, existe um e-mail devastadoramente comprometedor, que evidencia a escandalosa falcatrua e estranhamente foi desentranhado do processo pelo juiz Charles Claudino Fernandes. No e-mail, endereçado a então secretária municipal de Educação de São João de Pirabas, Luciana Carneiro, eleita a vereadora mais votada no município em 2012, Nailson Reis, funcionário da prefeitura do município cedido ao cartório eleitoral de Primavera, na época sob o comando do magistrado, pedia discrição e manifestava seu temor de que a fraude fosse descoberta. O juiz Charles Claudino Fernandes sequer mandou periciar o e-mail, o que poderia identificar o IP do microcomputador do qual foi remetida cópia para o notebook de Cláudia Neves, na época servidora comissionada da Prefeitura de São João de Pirabas. Acusada de forjar o e-mail, Cláudia Neves solicitou que seu notebook fosse periciado, mas seu pedido foi desconhecido pelo magistrado.

A despeito de ser parte do contencioso, o juiz Charles Claudino Fernandes, com uma desfaçatez de corar anêmico, não se sentiu impedido de julgá-lo e, após manter o processo dormitando em sua gaveta por um ano e sete meses, sentenciou julgando improcedente a denúncia sobre a acintosa fraude eleitoral. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva solicitou ao TRE que intervenha, no sentido do e-mail ser devolvido aos autos, mas inusitadamente ressalvou que acompanhará o voto do juiz Charles Claudino Fernandes, se o magistrado não atender ao pleito. No TRE, até aqui, as discussões ficaram circunscritas ao inusitado desentranhamento do e-mail do processo, desconhecendo as demais e eloquentes provas da fraude eleitoral.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

PIRABAS – Atropelamento, morte e apredrejamento

O destacamento da PM de São João de Pirabas, sempre inerte quando se trata de reprimir as manifestações de truculência do prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, está em busca de supostos participantes do protesto popular que culminou com o apedrejamento da delegacia de polícia, depois de um acidente de trânsito que deixou um mototaxista morto e o passageiro gravemente ferido. O imbróglio se deu na manhã desta quarta-feira, 8, quando um caminhão da construtora que faz as obras do programa Minha Casa Minha Vida atingiu a moto de um mototaxista, que teve morte instantânea, e deixou gravemente ferido o passageiro, irmão da vítima fatal. Na falta de ambulância, o passageiro da moto, em estado grave, foi conduzido para o hospital em um carro da própria construtora.

Revoltados com a falta de ambulância e com o motorista do caminhão, acusado de dirigir de forma imprudente, populares fizeram um protesto, na esteira do qual apedrejaram a delegacia, para a qual foi conduzido o condutor do veículo que provocou o acidente.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

PIRABAS – Suspeitas sobre arranjo no TRE

Charles Claudino (à esq.) e Barroso: beneficiários do lobby escuso.

Segundo rumores não confirmados, seria realizada a portas fechadas a próxima sessão do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em cuja pauta figura o processo sobre a escandalosa fraude eleitoral que pavimentou a reeleição em 2012 do prefeito de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Teixeira Barroso. Embora filiado ao PMDB, Barroso está alinhado com o governador Simão Jatene (PSDB) desde o segundo turno da sucessão estadual de 2014, quando traiu o candidato da sua legenda, Helder Barbalho.
O escândalo ganhou evidência diante da postura inocultavelmente tendenciosa do juiz Charles Claudino Fernandes, em defesa do qual estaria em curso, por debaixo dos panos, um poderoso lobby, que acabaria por beneficiar também Luiz Cláudio Teixeira Barroso. O prefeito de São João de Pirabas, convém lembrar, teve sua cassação e prisão pedida pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, diante das acintosas evidências de improbidade administrativa.

A conferir.

segunda-feira, 30 de março de 2015

PIRABAS – Vereador teve casa invadida

Segundo informações procedentes de São João de Pirabas, o vereador Pedro Silva (PSB), o Pretinho, teve a sua casa invadida na madrugada desta segunda-feira, por volta das 4 horas, por supostos bandidos, inicialmente em busca de dinheiro e jóias, mas que posteriormente cobraram a entrega de documentos sobre as falcatruas das quais é acusado o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso. Pretinho é o autor de algumas das denúncias que subsidiaram a diligência do MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, na esteira da qual foram recolhidos os documentos que comprovam a corrupção na Prefeitura de São João de Pirabas.

Segundo ainda as informações, o vereador Pretinho estaria a caminho de Belém, para uma reunião com o procurador de Justiça Nelson Medrado. O procurador de Justiça é autor da ação judicial que pede a cassação e prisão de Luiz Cláudio Teixeira Barroso, diante das robustas provas de improbidade administrativa. Barroso é do PMDB, mas desde o segundo turno da sucessão estadual de 2014 aliou-se ao governador Simão Jatene, do PSDB.

PIRABAS – Trama para poupar juiz beneficia Barroso



Segundo fonte do próprio TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, o ritmo lento e parcimonioso sob o qual se arrasta o processo sobre a fraude eleitoral em São João de Pirabas, nas eleições de 2012, ocorre no rastro de uma orquestração cujo objetivo prioritário é poupar o juiz Charles Claudino Fernandes, acintosamente parcial na condução do contencioso. Se bem sucedida, assinala a fonte do tribunal, a manobra acabará por beneficiar, por extensão, o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, do PMDB, mas desde o segundo turno da sucessão estadual de 2014 alinhado politicamente com o governador Simão Jatene, do PSDB. Barroso teve sua reeleição pavimentada por uma enxurrada de títulos falsos, da qual foi epicentro o cartório eleitoral de Primavera, na época comandado pelo juiz Charles Claudino Fernandes e objeto de uma correição, realizada pelo desembargador Raimundo Holanda, então corregedor e hoje presidente do TRE, que inusitadamente não detectou sequer os indícios da falcatrua. “Não há como punir Barroso sem penalizar o magistrado, tão evidente é a sua má-fé”, acrescenta a mesma fonte. O prefeito de São João de Pirabas é protagonista de uma administração caótica, pontuada por evidências de corrupção, comprovados pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, que ajuizou uma ação judicial, por improbidade administrativa, na qual solicita a cassação e prisão de Luiz Cláudio Teixeira Barroso. O pedido aguarda a sentença do desembargador Romulo Nunes, vice-presidente do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado.

Para além das demais e robustas provas sobre a fraude eleitoral que beneficiou o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso e alguns dos seus cúmplices, existe um e-mail devastadoramente comprometedor, que evidencia a escandalosa falcatrua e estranhamente foi desentranhado do processo pelo juiz Charles Claudino Fernandes. No e-mail, endereçado a então secretária municipal de Educação de São João de Pirabas, Luciana Carneiro, eleita a vereadora mais votada no município em 2012, Nailson Reis, funcionário da prefeitura do município cedido ao cartório eleitoral de Primavera, na época sob o comando do magistrado, pedia discrição e manifestava seu temor de que a fraude fosse descoberta. O juiz Charles Claudino Fernandes sequer mandou periciar o e-mail, o que poderia identificar o IP do microcomputador do qual foi remetida cópia para o notebook de Cláudia Neves, na época servidora comissionada da Prefeitura de São João de Pirabas. Acusada de forjar o e-mail, Cláudia Neves solicitou que seu notebook fosse periciado, mas seu pedido foi desconhecido pelo magistrado. Embora parte do contencioso, o juiz Charles Claudino Fernandes, com uma desfaçatez de corar anêmico, não se sentiu impedido de julgá-lo e, após manter o processo dormitando em sua gaveta por um ano e sete meses, sentenciou julgando improcedente a denúncia sobre a acintosa fraude eleitoral. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva solicitou ao TRE que intervenha, no sentido o juiz devolver o e-mail aos autos, mas inusitadamente ressalvou que acompanhará o voto do juiz Charles Claudino Fernandes, se o magistrado não atender ao pleito.No TRE, até aqui, as discussões ficaram circunscritas ao inusitado desentranhamento do e-mail do processo, desconhecendo as demais e eloqüentes provas da fraude eleitoral.

sábado, 28 de março de 2015

PIRABAS – TRE, o valhacouto das iniquidades



O escândalo da fraude eleitoral em São João de Pirabas nas eleições de 2012, que pavimentaram a reeleição do prefeito Luiz Cláudio Barroso – formalmente no PMDB, mas alinhado com o governador Simão Jatene (PSDB) desde a sucessão estadual de 2014 –, se constitui em um mosaico de iniquidades que conspiram contra a democracia. Por si só, o vagar com que o processo é conduzido remete à banalização do crime, irmã siamesa da corrupção, e mina a credibilidade das instituições que deveriam resguardar, intransigentemente, os postulados essenciais ao pleno exercício da cidadania, do qual é cláusula pétrea o respeito às leis.
No escândalo da fraude eleitoral de São João de Pirabas tem-se, por exemplo, uma promotora de Justiça, Erica Almeida de Sousa, que consumiu mais de dois anos e cinco meses para subscrever uma postaria determinando a apuração da falcatrua. Embora admita, na portaria, que “se verificou, através de depoimentos testemunhais tomados pelo Ministério Público, a possível veracidade” das denúncias. Isso sem que a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará se preocupasse em saber o porquê da ação lenta e parcimoniosa da promotora e determinasse a agilização das investigações, diante da gravidade das denúncias.

Mais grave, muito mais grave, porque agride as noções básicas de equidade que são, ou deveriam ser, da natureza da Justiça, é a participação, no processo sobre a fraude, do juiz Charles Claudino Fernandes, que se arvora a julgar, com uma desfaçatez de corar anêmico, uma ação judicial da qual é parte. As fraudes perpetradas, convém lembrar, ocorreram quando o magistrado comandava o cartório eleitoral de Primavera, epicentro da enxurrada de títulos falsos que inundou São João de Pirabas nas eleições de 2012, para além de outros ilícitos que figuram no processo. A existência da fraude obviamente tisna a imagem do juiz Charles Claudino Fernandes, tanto quanto torna questionável a eficácia da correição promovida na época pelo então corregedor do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e hoje seu presidente, desembargador Raimundo Holanda.

PIRABAS – A parcialidade do juiz Charles Claudino

Charles Claudino Fernandes (à esq.), com Barroso: parcialidade acintosa.

Como é leviano atribuir a priori estultícia a magistrado, carrega a mácula da suspeita de má-fé o juiz Charles Claudino Fernandes ter desentranhado do processo sobre a fraude eleitoral em São João de Piraba, nas eleições de 2012, o e-mail de Nailson Reis a Luciana Carneiro, que embasaram as denúncias de Cláudia Neves sobre a falcatrua. Nailson Reis é o funcionário da Prefeitura de São João de Pirabas cedido ao cartório eleitoral de Primavera - na época sob o comando do magistrado – e Luciana Carneiro a então secretária municipal de Educação, apontada como cúmplice e também beneficiária da falcatrua, eleita a vereadora mais votada no município, nas eleições de 2014. O e-mail embasou as denúncias sobre a fraude eleitoral feitas por Cláudia Neves, que na ocasião ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de São João de Pirabas. No e-mail, Nailson Reis pedia discrição aos envolvidos na fraude e manifestava o temor da tramóia ser descoberta.
Ao receber a denúncia de Cláudia Neves, com o e-mail anexo, o juiz Charles Claudino Fernandes foi inusitadamente imprevidente, para dizer o mínimo. Em lugar de acionar a Polícia Federal, para a perícia capaz de identificar o IP que levaria à origem do e-mail, o magistrado quedou-se silente, em uma omissão para lá de comprometedora. Deparou-se, então, com uma previsível disse-me-disse, no qual os suspeitos da fraude pretenderam transformar em ré a testemunha da falcatrua. O juiz recusou, inclusive, a solicitação da própria Cláudia Neves para que seu notebook fosse periciado. Depois, desentranhou o e-mail do processo e, após mantê-lo um ano e sete meses dormitando em sua gaveta, julgou improcedente as denúncias sobre a fraude eleitoral. Mais constrangedor só mesmo a manifestação do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva. Este solicitou ao TRE que intervenha, no sentido o juiz devolver o e-mail aos autos, mas ressalvou que acompanhará o voto do juiz Charles Claudino Fernandes, se o magistrado não atender o pleito.

Diante do exposto, é inevitável concluir: mais surreal, impossível.

PIRABAS - E as demais provas da fraude eleitoral?


O que chama mais atenção, no julgamento do TRE sobre a fraude eleitoral em São João de Pirabas em 2012, é o debate a respeito ficar circunscrito ao e-mail comprometedor, inusitadamente desentranhado do processo pelo juiz Charles Claudino Fernandes. O e-mail é importante sim, como prova. As demais provas embutidas nos autos, porém, não são menos eloqüentes e evidenciam a escandalosa falcatrua orquestrada pelo prefeito Luis Cláudio Teixeira Barroso. Após saquear o erário, como comprovou o Ministério Público do Estado do Pará, pelas mãos do probo procurador de Justiça Nelson Medrado, Barroso desafiou acintosamente a própria Justiça Eleitoral, ao patrocinar a fraude eleitoral que lhe permitiu obter a reeleição.
Nos autos do processo existem, por exemplo, depoimentos de capangas confessando que foram pagos - com recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - para coagir os eleitores a votarem em Barroso. Há a prisão em flagrante, em frente a Escola Dircélia Koury, o Casulo, do cabo eleitoral de nome Nazareno, mais conhecido com Maquel, portando santinhos, com propaganda eleitoral de Barroso e Luciana Carneiro e nos quais foram grampeadas cédulas de R$ 100,00 e R$ 50,00 – em alguns casos falsas. Há também a apreensão de vários ônibus, transportando eleitores, cujas anotações dos títulos eleitorais, assim como dos documentos dos motoristas, ficaram na delegacia de polícia. Existem ainda depoimentos de coações aos eleitores inscritos no programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, para que votassem em Barroso. Como há relatos de distribuição gratuita de combustível a taxistas, mototaxistas e particulares, desde que eleitores do prefeito, no posto Santo Antônio, na travessa dos Mercadores, próximo da Beira Mar. “É só cotejar a quantidade de combustível consumida na campanha do prefeito reeleito, na prestação de contas, com o estoque vendido pelo posto no mesmo período”, assinala uma fonte de São João de Pirabas, protegida pelo anonimato, por temer retaliações.

Sob esse cenário, concentrar o debate sobre as denúncias de fraude eleitoral em São João de Pirabas, nas eleições de 2012, ao e-mail que escancara a falcatrua equivale a minimizar provas igualmente devastadoras. E pior. Significa, ao fim e ao cabo, avalizar a evidente parcialidade do juiz Charles Claudino Fernandes e premiar um notório corrupto, que é o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, como evidenciam as robustas provas de improbidade administrativa reunidas pelo Ministério Público. Se assim for, lamentavelmente confirma-se, mais uma vez, o desdém à Justiça eternizado pelo chiste atribuído ao caudilho Magalhães Barata, segundo o qual lei é potoca.