MPE – Carta aberta denuncia violações de direitos

Simpósio no MPE: pompa ofuscada por denúncia sobre violações de direitos.

Uma carta aberta denunciando as recorrentes violações de direitos no próprio MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, acabou por ofuscar o pomposo seminário, com palestrantes de outros Estados, que assinala a posse do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, reconduzido ao cargo pelo governador tucano Simão Jatene. De autoria do Sisemppa, o Sindicato dos Servidores do Ministério público do Estado do Pará, a carta aberta faz um relato devastador das iniqüidades patrocinadas por Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, devido a postura caricatamente imperial. “Estranho e lamentáveL saber que o MPPA não se preocupa em debater com seus servidores temas como ‘o papel do Ministério Público nas garantias dos direitos fundamentais’. Seria porque o MPPA não garante os direitos de seus próprios servidores? Deve ser isso. Seria constrangedor, no evento que marcará a posse do procurador-geral de Justiça, constatar que o anfitrião não respeita as leis que ele próprio deveria fiscalizar”, fulmina o documento. A carta aberta foi distribuída nesta última quinta-feira, 9, entre os participantes do simpósio “O Membro do Ministério Público como Agente Político Transformador da Realidade Social” e na assembléia geral dos professores da rede estadual de ensino, em greve desde 25 de março por melhores salários e condições de trabalho.

Protagonista de uma administração pontuada por denúncias de improbidade administrativa e de cultivar o patrimonialismo, o atual procurador-geral de Justiça, popularmente conhecido como Napoleão de Hospício, tem sido beneficiado, até aqui, pelo corporativismo do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, recorrente em coonestar malfeitos de Marcos Antônio Ferreira das Neves. Depois de nomear como assessor o namoradinho da filha, Gil Henrique Mendonça Farias, reprovado em concurso público do próprio MPE, Neves nomeou também como assessor, na contramão da lei, André Ricardo Otoni Vieira, amigo-de-fé-irmão-camarada do procurador-geral de Justiça, do qual é sócio-administrador em mais de uma empresa e para o qual ainda advoga, apesar de impedido de fazê-lo, por imposição do cargo. Nesse meio tempo ele ainda foi alvo de uma representação do promotor de Justiça Alexandre Couto, por contratar sem licitação e a custos considerados exorbitantes, a despeito das recomendações em contrário, a Fundação Carlos Chagas, para organizar e realizar concurso público promovido pelo MPE. Em uma decisão que soa a escárnio, o CNMP optou por punir Couto, um profissional de competência e probidade reconhecidas, que responde a um PAD, Processo Administrativo Disciplinar, a pretexto de ter ofendido Neves, em sua representação contra o atrabiliário procurador-geral de Justiça.