MPE – O vasto elenco de iniquidades

Na carta aberta, o Sisemppa sublinha que a intolerância é um traço inconfundível da atual administração do MPE. “No final de 2014, em evento realizado no auditório do edifício-sede, dois diretores do Sisemppa, emuma ação pacífica e silenciosa (inclusive com uma mordaça preta), abriram uma faixa onde se lia: 'Se o Ministério Público do Estado não garante os direitos de seus próprios servidores, como vaidefender os direitos dos demais membros da sociedade?'. A resposta da administração superior do MPPA foi dura e incisiva: por meio da assessoria militar, os manifestantes foram retirados à força de dentro do prédio daquele que tem como ‘missão constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’. Jogados na rua, os sindicalistas continuaram a manifestação”, recorda o sindicato, na carta aberta.

Sobre as violações de direito, o documento é incisivo. “São vários: denúncias de assédio moral e assédio sexual; redução de salários (vencimento-base); não concessão de promoções funcionais, atrasadas desde 2013; revogação de portarias que haviam concedido promoções funcionais; precarização do trabalho; criação de cargos e nomeação de servidores sem concurso público; não cumprimento de sentença judicial; novas 'interpretações' de leis para prejudicar os servidores; pagamento de gratificações diferenciadas e sem critérios claros; descumprimento de acordos; decisões autoritárias sobre plano de cargos e carreira; transferência de servidores por perseguição política, dentre outros”, relata a carta aberta. “E talvez, o mais grave: a violação da liberdade de expressão e a instituição de um regime de medo entre os servidores. Como cantou Chico Buarque, ‘a minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão’”, acrescenta a denúncia.