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| Logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado, no qual já figura o Pará. |
O Pará já figura no programa Selo UNICEF
Município Aprovado, uma iniciativa da UNICEF, o Fundo das
Nações Unidas para a Infância, baseada na mobilização social pela garantia dos
direitos da infância e adolescência, que alcança cerca de 115 municípios do
Semiárido e passou a incluir a Amazônia Legal. No Semiárido, área do PAN
Brasil, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos
Efeitos da Seca, o Selo UNICEF Município Aprovado atinge 11 Estados - Alagoas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa foi ampliado para a Amazônia
Legal e no Pará a capacitação é feita pela UNICEF, em
parceria com o governo do Estado, a Escola de Formação de Governantes do
Maranhão, a EFG-MA, e o Instituto Peabiru, do Pará, com o apoio da Cemar, Celpa
e Celtins. O detalhamento do programa pode ser acompanhado pela página na
internet do Selo
UNICEF Município Aprovado, acessado pelo seguinte link:
Os municípios inscritos no programa se
comprometem a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas
de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. “O
UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para
incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das
políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o
desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais;
certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços
na melhoria da vida da infância e adolescência”, assinala a apresentação do
programa Selo UNICEF Município Aprovado disponibilizada na internet.
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