SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
MURAL – Queixas & Denúncias
5 comentários
:
Anônimo
disse...
O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM entrou na jogada da terceirização em detrimento dos concursados que esperam ser chamados há 3 anos. No dia 17 de setembro o Diário Oficial publicou o aditamento de um contrato que existe desde 2009, botando terceirizados para fazerem o trabalho de controle externo das prefeituras, sem independência e técnica nenhuma. Olha aí:
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 584466 TERMO ADITIVO: 4 Data de Assinatura: 01/09/2013 Valor: 505.227,05 Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2011-006 Exercício: 2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01122129745340000 339039 0101000000 Estadual 01122129745340000 339039 0101000000 Estadual Contratado: MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA-EPP Endereço: Av Tavares Bastos, Bairro: Marambaia, 808 CEP. 66615-005 - Belém/PA Telefone: 9132231227 Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
O Ministério Público sabe disso e também do excesso de comissionados na área de controle externo e NADA FAZ, talvez porque o irmão do procurador Nelson Medrado seja diretor adjunto de lá.
Essa empresa “Marco Coelho Comércio e Serviços EPP” , empresa de pequeno porte que abocanhou, no Governo Petista, um contrato no valor total de R$ 25.913.540,16, que vigorou de 13/07/2010 a 12/07/2011. O objeto do contrato: “fornecimento” de agentes de portaria. É importante relembrar que essa empresa caiu de paraquedas na SEDUC, em 2010, por meio de uma dispensa de licitação que deu origem a um contrato no valor de R$ 764.701,87 mensais. Mudou o Governo e a Marco Coelho-EPP continua firme e forte faturando alto: Em 2011, recebeu da SEDUC o montante de aproximadamente R$ 27.500.000,00 ( Vinte e sete milhões e quinhentos mil reais)! Para 2012 a festa vai ser ainda mais animada: Foi celebrado Termo aditivo ao contrato aumentando o contrato para R$ 33.124.129,92. Agora olhem a vigência do contrato: De 16/02/2012 a 12/07/2012. Ou seja, em 5 meses a empresa vai faturar esse valor só “fornecendo” agentes de portaria. (confirmem abaixo no extrato de contrato publicado no DOEPA).
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 344332 Termo Aditivo: 2 Data de Assinatura: 16/02/2012 Valor: 33.124.129,92 Vigência: 16/02/2012 a 12/07/2012 Classifi cação do Objeto: Outros Justifi cativa: visando alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula segunda e termo de referência do contrato original, considerando o reequilíbrio econômico fi nanceiro. Contrato: 110 Exercício: 2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 12122129745340000 339039 0102000000 Estadual 12361134949630000 339039 0102000000 Estadual 12362134949640000 339039 0102000000 Estadual Contratado: Marcos Coelho Serviços Ltda EPP Endereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 95 CEP. 66620-180 - Belém/PA Telefone: 9132231227 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
- Não sei quem, mas algum órgão decente e competente precisa fiscalizar a folha de pagamento da Santa Casa, não a oficial, mas aquela que não sai no portal da transparência. Temos funcionários em folha suplementar em todas as salas. E a precisa ainda diz que está "moralizando a instituição". Então vamos aos fatos: secretaria II da presidência em folha suplementar, assistente administrativo da Diretoria Financeira em folha suplementar, Ass. Adm. do Controle Interno em folha suplementar; Ass. Adm. do Financeiro em folha suplementar; ass. adm. da gerência funcional em folha suplementar; ass. de informática na Informática em folha suplementar, procuradora fundacional em folha suplementar. Ainda tem os que eu aqui não mencionei. Assim é brincadeira. E este é o governo sério? Fala sério. A quem poderemos recorrer? Ao Chapolim Colorado? Batman, Super Homem. Pois aos órgãos de fiscalização está meio difícil. Estes tais órgãos não fiscalizam é nada.
12:00,veja no site da transparência do Poder Executivo que irás ver que existem servidores ocupantes de cargos que podem desenvolver essas atividades terceirizadas, portanto, é importante que o MPE verifique se os servidores estão trabalhando nas atividades de seus cargos ou se estão em atividades outras, em desvio de função, deixando o "campo livre" para as terceirizações. Deve o MPE verificar, também, se o número de contratados através da terceirização está compatível com as necessidades, se todo o contingente de empregados apontados nas faturas estão realmente trabalhando ou é só para "inglês ver", se a empresa tem empregados para esses serviços ou se são "indicados' pela própria SEDUC que pode estar usando o contrato para empregar "cabos eleitorais", enfim, o MPE deve instaurar uma investigação e analisar detalhadamente o contrato e a execução dele junto à SEDUC. Quanto ao TCM, por favor, NÃO MISTURE as coisas, seja justo, afinal, o Dr. MEDRADO já deu inúmeras provas de que é honesto e probo e o fato dele ter um irmão no TCM, não significa que ele vá proteger ou fechar os olhos para as irregularidades que lá ocorrem, mas, também, não se pode esquecer que o Dr. MEDRADO, não é o único membro do MPE que pode atuar na apuração de irregularidades no TCM, aliás, entendo que ele nem pode participar de investigações que possam ser instauradas no MPE contra o TCM porque o fato do irmão dele estar naquela Corte de Contas, o torna IMPEDIDO de atuar e, mesmo confiando na lisura e firmeza de caráter dele, acho melhor ele não se envolver nas investigações para que pessoas como você, anônimo, não venham ao blog dizer que ele resolveu atuar, para proteger justamente porque o irmão dele está no TCM. Dr. MEDRADO, o senhor é o nosso ídolo, o defensor da sociedade e da rés pública. Continue assim e não se deixe incomodar por comentários maldosos e despropositados, como o do anônimo das 12:00. Siga em frente, Dr. MEDRADO e dê uma nova "cara" à PROCURADORIA DE JUSTIÇA que conta só com "aposentados na ativa", e a atuação pífia é tão prejudicial à sociedade, quanto a completa omissão.
O irmão do procurador de justiça Nelson Medrado, é servidor efetivo (concursado) do HEMOPA e o que é prejudicial e deve ser investigado e corrigido, é o quadro de servidores que, embora não concursados e não estáveis, continuam no TCM e, o mais grave é que, além de estarem no serviço público em razão de ingresso inconstitucional e imoral, estão recolhendo a contribuição previdenciária para o IGEPREV. Dr. Marcos Antônio das Neves, PGJ, coloque os membros do MPE para trabalharem e apurarem essas irregularidades, independentemente de quem seja o "protegido" e de qual seja o órgão e deixe o Dr. Medrado fora disso, afinal, ele não é o único membro do Parquet com competência para isso.
Tem um monte de Promotores com as mesmas atribuições que o dr. Medrado tinha antes de ser promovido. Por que não se cobram deles que continuem o trabalho que ele iniciou Até parece mesmo que as Promotorias de combate a improbidade vão acabar com a saída dele.
5 comentários :
O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM entrou na jogada da terceirização em detrimento dos concursados que esperam ser chamados há 3 anos. No dia 17 de setembro o Diário Oficial publicou o aditamento de um contrato que existe desde 2009, botando terceirizados para fazerem o trabalho de controle externo das prefeituras, sem independência e técnica nenhuma. Olha aí:
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 584466
TERMO ADITIVO: 4
Data de Assinatura: 01/09/2013
Valor: 505.227,05
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
Contrato: 2011-006
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
01122129745340000 339039 0101000000
Estadual
01122129745340000 339039 0101000000
Estadual
Contratado: MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA-EPP
Endereço: Av Tavares Bastos, Bairro: Marambaia, 808
CEP. 66615-005 - Belém/PA
Telefone: 9132231227
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
O Ministério Público sabe disso e também do excesso de comissionados na área de controle externo e NADA FAZ, talvez porque o irmão do procurador Nelson Medrado seja diretor adjunto de lá.
Essa empresa “Marco Coelho Comércio e Serviços EPP” , empresa de pequeno porte que abocanhou, no Governo Petista, um contrato no valor total de R$ 25.913.540,16, que vigorou de 13/07/2010 a 12/07/2011. O objeto do contrato: “fornecimento” de agentes de portaria. É importante relembrar que essa empresa caiu de paraquedas na SEDUC, em 2010, por meio de uma dispensa de licitação que deu origem a um contrato no valor de R$ 764.701,87 mensais.
Mudou o Governo e a Marco Coelho-EPP continua firme e forte faturando alto: Em 2011, recebeu da SEDUC o montante de aproximadamente R$ 27.500.000,00 ( Vinte e sete milhões e quinhentos mil reais)!
Para 2012 a festa vai ser ainda mais animada: Foi celebrado Termo aditivo ao contrato aumentando o contrato para R$ 33.124.129,92. Agora olhem a vigência do contrato: De 16/02/2012 a 12/07/2012. Ou seja, em 5 meses a empresa vai faturar esse valor só “fornecendo” agentes de portaria. (confirmem abaixo no extrato de contrato publicado no DOEPA).
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 344332
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 16/02/2012
Valor: 33.124.129,92
Vigência: 16/02/2012 a 12/07/2012
Classifi cação do Objeto: Outros
Justifi cativa: visando alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula
segunda e termo de referência do contrato original, considerando
o reequilíbrio econômico fi nanceiro.
Contrato: 110
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12122129745340000 339039 0102000000 Estadual
12361134949630000 339039 0102000000 Estadual
12362134949640000 339039 0102000000 Estadual
Contratado: Marcos Coelho Serviços Ltda EPP
Endereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 95
CEP. 66620-180 - Belém/PA
Telefone: 9132231227
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
- Não sei quem, mas algum órgão decente e competente precisa fiscalizar a folha de pagamento da Santa Casa, não a oficial, mas aquela que não sai no portal da transparência. Temos funcionários em folha suplementar em todas as salas. E a precisa ainda diz que está "moralizando a instituição". Então vamos aos fatos: secretaria II da presidência em folha suplementar, assistente administrativo da Diretoria Financeira em folha suplementar, Ass. Adm. do Controle Interno em folha suplementar; Ass. Adm. do Financeiro em folha suplementar; ass. adm. da gerência funcional em folha suplementar; ass. de informática na Informática em folha suplementar, procuradora fundacional em folha suplementar. Ainda tem os que eu aqui não mencionei. Assim é brincadeira. E este é o governo sério? Fala sério. A quem poderemos recorrer? Ao Chapolim Colorado? Batman, Super Homem. Pois aos órgãos de fiscalização está meio difícil. Estes tais órgãos não fiscalizam é nada.
12:00,veja no site da transparência do Poder Executivo que irás ver que existem servidores ocupantes de cargos que podem desenvolver essas atividades terceirizadas, portanto, é importante que o MPE verifique se os servidores estão trabalhando nas atividades de seus cargos ou se estão em atividades outras, em desvio de função, deixando o "campo livre" para as terceirizações. Deve o MPE verificar, também, se o número de contratados através da terceirização está compatível com as necessidades, se todo o contingente de empregados apontados nas faturas estão realmente trabalhando ou é só para "inglês ver", se a empresa tem empregados para esses serviços ou se são "indicados' pela própria SEDUC que pode estar usando o contrato para empregar "cabos eleitorais", enfim, o MPE deve instaurar uma investigação e analisar detalhadamente o contrato e a execução dele junto à SEDUC.
Quanto ao TCM, por favor, NÃO MISTURE as coisas, seja justo, afinal, o Dr. MEDRADO já deu inúmeras provas de que é honesto e probo e o fato dele ter um irmão no TCM, não significa que ele vá proteger ou fechar os olhos para as irregularidades que lá ocorrem, mas, também, não se pode esquecer que o Dr. MEDRADO, não é o único membro do MPE que pode atuar na apuração de irregularidades no TCM, aliás, entendo que ele nem pode participar de investigações que possam ser instauradas no MPE contra o TCM porque o fato do irmão dele estar naquela Corte de Contas, o torna IMPEDIDO de atuar e, mesmo confiando na lisura e firmeza de caráter dele, acho melhor ele não se envolver nas investigações para que pessoas como você, anônimo, não venham ao blog dizer que ele resolveu atuar, para proteger justamente porque o irmão dele está no TCM.
Dr. MEDRADO, o senhor é o nosso ídolo, o defensor da sociedade e da rés pública. Continue assim e não se deixe incomodar por comentários maldosos e despropositados, como o do anônimo das 12:00.
Siga em frente, Dr. MEDRADO e dê uma nova "cara" à PROCURADORIA DE JUSTIÇA que conta só com "aposentados na ativa", e a atuação pífia é tão prejudicial à sociedade, quanto a completa omissão.
O irmão do procurador de justiça Nelson Medrado, é servidor efetivo (concursado) do HEMOPA e o que é prejudicial e deve ser investigado e corrigido, é o quadro de servidores que, embora não concursados e não estáveis, continuam no TCM e, o mais grave é que, além de estarem no serviço público em razão de ingresso inconstitucional e imoral, estão recolhendo a contribuição previdenciária para o IGEPREV.
Dr. Marcos Antônio das Neves, PGJ, coloque os membros do MPE para trabalharem e apurarem essas irregularidades, independentemente de quem seja o "protegido" e de qual seja o órgão e deixe o Dr. Medrado fora disso, afinal, ele não é o único membro do Parquet com competência para isso.
Tem um monte de Promotores com as mesmas atribuições que o dr. Medrado tinha antes de ser promovido. Por que não se cobram deles que continuem o trabalho que ele iniciou Até parece mesmo que as Promotorias de combate a improbidade vão acabar com a saída dele.
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