Como fui compelido a fazer uma pausa compulsória na atualização do blog, em virtude de problemas técnicos, só agora retomo a controvérsia em torno da permuta entre os promotores de Justiça Alexandre Couto Neto e Domingos Sávio Campos.
A propósito da postagem “MP – Solução de continuidade ameaça investigações”, recebi e publico a versão oferecida pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, sobre sua remoção da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público para a Promotoria de Família Resíduos e Sucessões. Couto Neto será substituído, na Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, a quem substituirá na Promotoria de Família Resíduos e Sucessões.
Na condição de titular da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, cabia a Couto Neto comandar as investigações sobre supostas tramóias na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. Daí o porquê do temor de que a solução de continuidade possa comprometer as investigações deflagradas pelo Ministério Público do Pará.
A propósito da postagem “MP – Solução de continuidade ameaça investigações”, recebi e publico a versão oferecida pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Neto, sobre sua remoção da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público para a Promotoria de Família Resíduos e Sucessões. Couto Neto será substituído, na Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, a quem substituirá na Promotoria de Família Resíduos e Sucessões.
Na condição de titular da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, cabia a Couto Neto comandar as investigações sobre supostas tramóias na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. Daí o porquê do temor de que a solução de continuidade possa comprometer as investigações deflagradas pelo Ministério Público do Pará.
5 comentários :
O TCM de Rosa Hage anda terceirizando mão de obra disfarsada na contratação de empresa de limpeza do prédio da Trav. Magno de Araújo, pois exonerou 15 funcionários antigos sob a desculpa de excesso de despesa com pessoal. Apadrinhados que antes recebiam pela associação dos servidores via convênio proibido pelo TCE agora recebem por uma tal SERVISAN LTDA.
Se a troca de promotores é um detalhe administrativo sem significância, é bom esse pessoal dizer a que veio...
APÓS INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL, MPE PERSEGUE SINDICATO COM DENÚNCIA POR CRIME DE CALÚNIA, MESMO SEM PESSOA OFENDIDA (POIS NÃO HOUVE A REPRESENTAÇÃO OU QUEIXA, COMO MANDA A LEI).
Barata, nesta terça-feira (10.08), a alta corte do MPE chegou ao seu golpe mais vil. O 11º Promotor de Justiça do Juízo Singular, após pedido (mais para uma ordem) de apuração do suposto crimes de calúnia, por terem os diretores do SISEMPPA publicado em sem boletim uma nota que dizia que a situação de crise financeira dos servidores concursados estavam tão criticas que chegavam ao ponto de se socorrem a agiotas que circulavam pelo MPE, ofereceu DENÚNCIA, encaminhando à Justiça um peça processual vazia, sem qualquer depoimento de pessoa ofendida, pois continha apenas um ofício do Procurador Geral (que não gosta nem um pouco da luta inteligente que faz o Sindicato), mas não uma representação se dizendo ofendido, nem apontando quem seria o caluniado.
Pois bem, vejam que, o cidadão de bem, luta por seus direitos, de forma honesta e organizada, faz denúncias dos mais nojentos atos de improbidade no MPE, e o MP, ao invés de procurar investigar as graves irregulares, resolver processar os cidadãos (a quem deveria garantir seus direitos constitucionais) por crime de calunia, porque disseram que estão em crise financeira pelos baixos salários que se pagam aos concursados (aos comissionados, beneficiados pelo nepotismo, os salários são muito altos, que tem até uma técnica recebendo R$ 30 mil no mês, vide prestação de contas do MP de junho, diário oficial). É evidente que o processamento do diretores do sindicatos, servidores concursados e que não concordam com os desmandos da Gestão da alta corte do MPE, foi instaurado exclusivamente como subterfúgio para, em primeiro lugar, intimidar a Diretoria do Sindicato, tolhendo-lhe a liberdade de expressão nos seus boletins, e para, em segundo lugar, efetivamente prejudicar e punir os membros da Diretoria, lançando sobre eles a mácula de serem processados criminalmente.
Tal prática nos leva a pensar, seriamente, na idoneidade de uma instituição que detêm uma parcela importante do poder de Estado, o poder de buscar a condenação criminal dos cidadãos que violem a ordem jurídica.
Quais seriam as conseqüências se esse poder fosse usado para perseguir inimigos pessoais, obter vantagens ilícitas ou alcançar objetivos políticos espúrios? Certamente, não estaríamos diante da instituição de defesa da ordem democrática criada pelo legislador constitucional.
Pensar que os membros dessa instituição são capazes de utilizar o poder/dever que lhes é conferido para atingir objetivos vis e, até mesmo, contrários à missão constitucional que lhes foi atribuída é simplesmente absurdo.
Por isso, esse anônimo encaminha essa denúncia, para que o povo saiba que não se deve confiar nessa capa de honestidade que é o MPE.
Eu, servidor, vou apoiar aqueles que foram alvos de processamento imoral, e me filiarei a luta contra essa corja.
ATÉ A VITÓRIA, SEMPRE!
APÓS INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL, MPE PERSEGUE SINDICATO COM DENÚNCIA POR CRIME DE CALÚNIA, MESMO SEM PESSOA OFENDIDA (POIS NÃO HOUVE A REPRESENTAÇÃO OU QUEIXA, COMO MANDA A LEI).
Barata, nesta terça-feira (10.08), a alta corte do MPE chegou ao seu golpe mais vil. O 11º Promotor de Justiça do Juízo Singular, após pedido (mais para uma ordem) de apuração do suposto crimes de calúnia, por terem os diretores do SISEMPPA publicado em sem boletim uma nota que dizia que a situação de crise financeira dos servidores concursados estavam tão criticas que chegavam ao ponto de se socorrem a agiotas que circulavam pelo MPE, ofereceu DENÚNCIA, encaminhando à Justiça um peça processual vazia, sem qualquer depoimento de pessoa ofendida, pois continha apenas um ofício do Procurador Geral (que não gosta nem um pouco da luta inteligente que faz o Sindicato), mas não uma representação se dizendo ofendido, nem apontando quem seria o caluniado.
Pois bem, vejam que, o cidadão de bem, luta por seus direitos, de forma honesta e organizada, faz denúncias dos mais nojentos atos de improbidade no MPE, e o MP, ao invés de procurar investigar as graves irregulares, resolver processar os cidadãos (a quem deveria garantir seus direitos constitucionais) por crime de calunia, porque disseram que estão em crise financeira pelos baixos salários que se pagam aos concursados (aos comissionados, beneficiados pelo nepotismo, os salários são muito altos, que tem até uma técnica recebendo R$ 30 mil no mês, vide prestação de contas do MP de junho, diário oficial). É evidente que o processamento do diretores do sindicatos, servidores concursados e que não concordam com os desmandos da Gestão da alta corte do MPE, foi instaurado exclusivamente como subterfúgio para, em primeiro lugar, intimidar a Diretoria do Sindicato, tolhendo-lhe a liberdade de expressão nos seus boletins, e para, em segundo lugar, efetivamente prejudicar e punir os membros da Diretoria, lançando sobre eles a mácula de serem processados criminalmente.
Tal prática nos leva a pensar, seriamente, na idoneidade de uma instituição que detêm uma parcela importante do poder de Estado, o poder de buscar a condenação criminal dos cidadãos que violem a ordem jurídica.
Quais seriam as conseqüências se esse poder fosse usado para perseguir inimigos pessoais, obter vantagens ilícitas ou alcançar objetivos políticos espúrios? Certamente, não estaríamos diante da instituição de defesa da ordem democrática criada pelo legislador constitucional.
Pensar que os membros dessa instituição são capazes de utilizar o poder/dever que lhes é conferido para atingir objetivos vis e, até mesmo, contrários à missão constitucional que lhes foi atribuída é simplesmente absurdo.
Por isso, esse anônimo encaminha essa denúncia, para que o povo saiba que não se deve confiar nessa capa de honestidade que é o MPE.
Eu, servidor, vou apoiar aqueles que foram alvos de processamento imoral, e me filiarei a luta contra essa corja.
ATÉ A VITÓRIA, SEMPRE!
Verdade Barata. O Procurador Geral quer calar o sindicato, quer aplicar a lei da mordaça calar seus opositores. Aliás é de praxe perseguição aos servidores que se posicionam contra os Donos da Casa, abertura de processos administrativos, prisão com abuso de autoridade uso de algemas de servidor em horário de trabalho (dentro do órgão), mesmo não tendo esboçado qualquer atitude de resistência, indeferimentos de direitos para uns deferimento para outros. Tudo com consulta aos preparados "aceçores" tem uma que é concursada da Defensoria paga a peso de ouro (mais que o teto constitucional) para ferrar os servidores concursados.
Muitas ilegalidades estão sendo postadas no blog do Wogrand.
ISSO É UMA VERGONHA.
Uma coisa se pode dizer as instalações para onde o Dr. Alexandre pretende ir tem excelente instações, bem superior ao prédio onde ele hoje trabalaha, esta com pouco mais de 02 anos está caindo, enqaunto que nas Promotorias de Família é só luxo, várias telas de um conceituado e extinto artista, em molduras caríssimas, com iluminação especial em cada uma, paisagismo de conceituada profissional, estabelecida na praça Brasil. Luxo que não se observa nas Procuradorias. Isso tudo com dinheiro público!!!!
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