SONEGAÇÃO – Alcântara defende apuração

“Embora eu não disponha de elementos comprobatórios de sua ocorrência, sinto-me obrigado a afirmar que o relato publicado em seu blog é verídico. Sei que corro riscos ao fazer tal afirmativa, mas não fazê-la seria omissão de minha parte.” A declaração é de Charles Alcântara (foto), o presidente do Sindifisco, o Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, ao comentar a denúncia feita pelo Blog do Barata sobre os fortes indícios de que o grupo Y.Yamada tenha sido beneficiário de uma sonegação consentida, sob o patrocínio do governo petista de Ana Júlia Carepa. “De todo modo, em se querendo, é simples apurar a sua veracidade”, sublinha Alcântara, em entrevista concedida ao blog.

Na condição de presidente do Sindifisco, o Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, como o senhor recebe e o que tem a dizer, a propósito dos cancelamentos de duas ordens de serviço determinando a realização de auditoria no grupo Y.Yamada?

Prezado Barata, este caso é muito comentado nos bastidores da Sefa. Embora eu não disponha de elementos comprobatórios de sua ocorrência, sinto-me obrigado a afirmar que o relato publicado em seu blog é verídico. Sei que corro riscos ao fazer tal afirmativa, mas não fazê-la seria omissão de minha parte. De todo modo, em se querendo, é simples apurar a sua veracidade.

São recorrentes suas críticas diante da promiscua relação do Fisco com o poder político. Concreta e objetivamente, o que poderia ser feito, de mais imediato, para sanar esse vício de origem?

Os políticos, prezado Barata, são mais “sensíveis” às pressões do poder econômico e do poder político dele decorrente, em razão da lógica corrupta e corruptora do sistema político-eleitoral. Tenho dito que financiadores de campanhas eleitorais, empossados os eleitos, cobram – e recebem em troca – o retorno do “investimento” feito. Tais favores consistem, costumeiramente, em proteção contra fiscalizações tributárias indesejadas e contratos superfaturados. Isto é antigo, Barata. Não é de agora. Não é privilégio deste ou daquele governo. Mas isto tem que acabar! E acabar com isto passa, necessária e imperiosamente, pela autonomia da administração tributária e pela independência funcional dos seus agentes. A administração tributária, como atividade essencial ao funcionamento do Estado, deve ser protegida das interferências políticas.

Tanto quanto no caso da tortura, cujo fim está intrinsecamente vinculado ao destino do torturador, no caso da corrupção envolvendo os poderosos de plantão, empresários e servidores do Fisco, não será necessário exemplar os envolvidos - por atos ou omissões - para sepultar a impunidade e inibir esse tipo de prática, deletéria e certamente danosa para o conjunto da sociedade?

É claro que sim. Isto vale para todas as esferas e níveis da atividade pública.

No caso dessa denúncia específica, o que deve e pode ser feito para apurar os visíveis indícios de maracutaia?

As instituições devem funcionar; devem cumprir o seu papel. E a sociedade deve cobrar, fiscalizar.