Um escárnio ambulante. Não há nenhuma outra definição mais compatível com o deboche que representa o PMDB apresentar como candidato ao governo, ainda que como laranja, o deputado Domingos Juvenil, que desde 2007 é também presidente da Assembléia Legislativa do Pará, em mandato que se encerra em 2011. Em um hiato na pausa imposta pelas circunstâncias nesta última quarta-feira, 18, tive a pachorra de assistir a entrevista feita pela TV Liberal com o jurássico parlamentar do PMDB, partido do qual o ex-governador Jader Barbalho, candidato ao Senado pela legenda, é o morubixaba no Pará.Do discurso de Juvenil depreende-se facilmente que o candidato a governador pelo PMDB não teve competência sequer para decorar o script desta comédia de humor duvidoso, patrocinada por Jader Barbalho, em um acintoso desrespeito ao eleitor. Pior só mesmo as aparições de Juvenil no horário de propaganda eleitoral gratuita, nas quais o laranja peemedebista evoca sua origem humilde para trombetear o discurso em suposta defesa da justiça social, da qual é tão carente o povo paraense. A gestão de Juvenil como presidente da Assembléia Legislativa fala por si só e é emblemática do que em verdade é o candidato do PMDB – a vanguarda do atraso.
Mais deprimente que a candidatura de Domingos Juvenil, só o fato dela reunir no mesmo palanque (como ilustra a foto) os ex-governadores Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, e Almir Gabriel, o gosth que já foi tucano e hoje é movido pelo ressentimento em relação a Simão Jatene, a quem já teve como melhor amigo, principal auxiliar e do qual fez sucessor. Depois de reatar com Jader Barbalho, que já teve como patrono político e ao qual elegeu como adversário figadal em passado recente, Almir Gabriel cumpre seu patético ocaso. Surpreendente é ver Jader Barbalho participar dessa comédia de humor duvidoso, diante da responsabilidade que lhe cabe como a mais longeva liderança política da história do Pará. Pelo menos por isso, Jader Barbalho não mereceria passar para a história como a materialização de um Justo Veríssimo, o fictício deputado corrupto que odeia pobre, personagem celebrizado pelo talento de Chico Anysio.
13 comentários :
Geeeeeente, que é isso? Esses políticos ficaram doidos? Que são doidos por pre$tígio, por poder e por grana, isso até os postes da Transamazônica (se tivesse) sabem. O que se vê agora é o "tá valendo qualquer coisa" para continuar mamando e explorando uns dos estados mais e ricos da nação mas com a população miserável. Saiam de reto!!!!
O "ficheiro sujo", seu "boi-de-leilão" e seu ex-arquiinimigo - reduzido agora a "tiete esclerosada". Não dá para levar eleição à sério nesta terra, de jeito nenhum.
Certamente é um verdadeiro "apocalipse" da Política Paraense, e mais uma vez o sempre preciso Barata conseguindo expressar tudo ou quase tudo que é posível expressar de toda essa infame tragédia nortista, a coisa é tão inclassificável que exprimir os efeitos que causa a todo e qualquer cidadão decente dessa terra é uma missão árdua, e digo quase tudo pois o exímio editor do presente Blog realiza tal feito perfeitamente até próximo do Fim quando faz uma espécie de "missiva" ou coisa que o valha na direção do disparadamente pior de todos os personagens envolvidos no tal epsódio, quem nada mais é que o praticamente intocável, imprendível Satânico Jader Barbalho incrivelmente a figura mais perigosa que o Pará já gerou, e no trecho final onde o Caro Blogueiro cita a tal "Liderança" desenvolvida pela Figura em questão, insinuando que o que este teria feito por merecer, bem Barata, aqui conoscoco, não acredito que você realmente tenha essa leitura a respeito do que merece tal cidadão tão pernicioso para o Pará.
A notícia de supostas fraudes criminosas nas folhas de pagamentos da Assembléia Legislativa (teor publicado na edição desse Blog do dia 20 de Julho de 2010), demonstram a desonra com que vem sendo administrada aquela Casa de Leis.
Resta saber se o Ministério Público do Estado e a Procuradoria da República, esta com o auxílio da Polícia Federal, estão averiguando os supostos gravíssimos danos ao erário, os quais - se verdadeiros - constituem estarrecedoras dilapidações do dinheiro público, vorazes saqueamentos ao Tesouro.
A notícia veiculada nesse Blog foi levada ao conhecimento de todos os Procuradores da República em exercício no Pará.
Há firme esperança de que os supostos vorazes saqueadores dos cofres públicos e solapadores da moral pública sejam investigados, punidos criminalmente e obrigados a ressarcir o Tesouro.
A impunidade representa um salvo conduto ao exercício de deliberada corrupção.
Como já disse um Juiz da Suprema Corte dos EUA, a luz do sol é o melhor desinfetante.
Os atos institucionais da Assembleia, assim como todos os gastos do poder público, precisam ser feitos às claras, como determina a Constituição Federal.
No caso de irregularidades, elas têm que ser trazidas para debaixo do nariz da população, de forma que o cheiro incomode e de modo que a sociedade e as instituições atuem para apurar e condenar os culpados.
Esse escândalo na instituição paraense, juntamente com outros que já ocorreram em todo o país, apresenta uma face muito negativa: o estado letárgico da sociedade.
Temos uma sociedade que encontra-se anestesiada com tantos escândalos e que é incapaz de reagir a eles.
Ainda encontramos situações onde os corruptos, criminosos e pessoas sobre as quais pesam suspeitas de desvio de dinheiro público são prestigiados pela sociedade em que vivem. Continuam freqüentando lugares públicos e são muitas vezes aplaudidos e reeleitos.
É algo tão esquizofrênico quanto o cidadão conviver com a pessoa que tirou a televisão da casa dele ou que roubou seu carro. Só que nesse caso de desvio de dinheiro público é muito mais grave, pois o cidadão continua prestigiando e votando na pessoa que tira a vacina de seus filhos, que tira o material escolar e a merenda, que tira a polícia da porta da sua casa porque esgotou o dinheiro para segurança pública.
Essas pessoas continuam circulando e sendo agraciadas pela sociedade. Às vezes recebem até prêmios de câmaras de vereadores do interior. Essa é a face negativa dos escândalos: a sociedade não se mobiliza.
É importante que medidas possam ser tomadas para que a impunidade dos agentes públicos corruptos não seja uma prática corrente em nossa sociedade.
Esta é a triste realidade do Estado brasileiro. Realidade que apenas poderá ser alterada com um conjunto de medidas que passem pela efetiva valorização das decisões judiciais de primeira instância, diminuição de recursos, reestruturação do sistema carcerário e reformulação da política remuneratória e de investimentos nos setores de segurança pública.
Apenas quando o cidadão voltar a acreditar que vale a pena ser honesto e que bandidos, ricos ou pobres, servidores públicos ou não, fatalmente serão punidos e retirados de circulação, é que os Poderes da República poderão ser levados mais a sério e se transformarem em verdadeiros instrumentos da cidadania.
Que a Procuradoria da República e o Ministério Público do Estado não deixem que esse escândalo da Assembleia Legislativa seja colocado “para debaixo do tapete”.
As denúncias envolvem atos secretos e existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Pará.
De acordo com as denúncias, existem grande quantidade de atos secretos no Legislativo estadual (entre fevereiro de 2007 e maio de 2010), que não foram publicados em nenhum diário oficial ou estão em diários aos quais a grande maioria dos deputados não tiveram acesso.
Os principais atos, que constam nesses diários, são referentes a contratações de comissionados em desacordo com o quantitativo de cargos existentes e gratificações calculadas de forma absolutamente irregular.
Ressalte que o PCCS da Assembléia está no contexto desses Diários Secretos.
Cargos de Nível Médio foram transformados para Nível Superior e os seus ocupantes - muito embora não tenham a graduação de nível superior - foram equiparados e já estão percebendo o mesmo vencimento-base dos titulares de cargos de nível superior. PIOR: nem sequer o enquadramento de servidores foi efetivado e o erário já responde pelo pagamento desse favorecimento que afronta a Constituição Federal e as normas infraconstitucionais.
gostaria muito de saber o que vc tem contra o juvenil e contra todos os candidato.será que vc não tem uma chance se quer seria alguma oportunidade de ser politico ou até mesmo um manda chuva vc tem que falar menos e fazer mais.
O afastamento de todos os suspeitos de envolvimento no escândalo das supostas fraudes criminosas nas folhas de pagamentos da Assembléia Legislativa é a única forma de garantir que a investigação seja isenta e transparente.
Há fortes indícios de que até mesmo crimes federais foram cometidos, e que a manutenção dos suspeitos em cargos de comando na Assembleia Legislativa poderá comprometer a apuração dos fatos.
Em caso de recusa, pode ocorrer o afastamento por via judicial. Espera-se do Poder competente e das Instituições responsáveis, que atuem de forma célere para que sirva de exemplo e para que casos como esses não voltem a acontecer.
Que as pessoas que sejam inequivocamente suspeitas, sejam afastadas dos cargos para possibilitar que a investigação seja a mais ampla e profunda possível.
Para qualquer caso de desvios de agentes públicos no Brasil, não apenas nesse ou naquele caso - é a regra geral - não se pode admitir que os suspeitos de fatos irregulares tenham poderes sobre as provas e sobre as pessoas que poderão servir para a condenação dos mesmos. Então, para preservar a Instituição, os suspeitos devem ser afastados para oportunizar a investigação.
O afastamento deve ser determinado pelo Poder Judiciário e em alguns casos deve ser determinada até mesmo a prisão, já que a pessoa que prejudica a colheita de provas pode inclusive ser presa.
Como exemplo recentíssimo dessa possibilidade, há o caso do
Governador do Distrito Federal que foi afastado e preso porque estava prejudicando a colheita de provas. Ele resolveu permanecer no cargo, e com isso utilizava seus poderes para atrapalhar a investigação.
A revelação do escândalo das supostas fraudes e desvios criminosos nas folhas de pagamentos da Assembléia, com danos ao erário que importam mais de meio milhão mensais e superiores aos seis milhões anuais, trouxe à mostra muito do que estava escondido debaixo do tapete.
Esse escândalo descoberto tem muito a ensinar para o povo paraense.
Agora é importante que a Sociedade e os Poderes não empurrem de novo para debaixo do tapete esta podridão que foi colocada à mostra, e sim que investiguem e condenem os culpados.
Os órgãos envolvidos na investigação do escândalo das supostas fraudes criminosas nas folhas de pagamentos da Assembléia Legislativa principalmente a polícia e o Ministério Público, podem requerer ao Poder Judiciário medidas como bloqueio de bens dos envolvidos, sequestro de valores em bancos, indisponibilidade da venda de imóveis e apreensão de documentos que sejam importantes para a investigação. Tudo para que, eventualmente, comprovada a culpa e o desvio, os cofres públicos possam ser ressarcidos. O dinheiro apreendido ou bloqueado deve ser devolvido ao legitimo proprietário, que é o povo do Pará.
Havendo indícios fundados de que houve um desvio e de que há pessoas que possam ser consideradas culpadas, as medidas preventivas podem ser tomadas para que essas pessoas não consigam se desfazer dos bens, transformá-los em dinheiro, depositar em outras contas, colocar em nomes de laranjas ou mesmo levantar o dinheiro. Para que a Justiça seja feita por inteiro, os culpados devem ser condenados e os cofres públicos ressarcidos.
Além das denúncias de funcionários fantasmas e super salários, há o sumiço de diários oficiais da Assembleia, a exemplo do diário que publicou a criação de 180 cargos comissionados, edição essa que até hoje não circulou. Outro caso, é o do diário que publicou o PCCS da Assembléia que secreto é, secreto está.
Não tenho condições de avaliar a atuação do Ministério Público. Como cidadão, eu confio na atuação do MP. Ouvi notícias que o MP Estadual constituiu uma força-tarefa específica para se debruçar sobre o escândalo da Assembleia. Minha expectativa é que ele aja de forma séria, eficaz e enérgica e dê as respostas que a sociedade espera.
Defendo a tese de que haja uma investigação federal sobre esse escândalo da Assembléia.
Em princípio, parece-me que a competência da Justiça Federal poderá ser justificada pela suposta existência de crimes fiscais, principalmente a sonegação de imposto sobre a renda e sobre a contribuição previdenciária, contribuição essa que interfere no cálculo do retro citado imposto.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, mesmo os recursos provenientes de atividade ilícita devem ser tributados.
Configurado o crime fiscal, a competência será da Justiça Federal, a qual abrangerá o julgamento de todos os possíveis demais crimes, como:
a)formação de quadrilha;
b)peculato;
c)falsificação de documento público;
d)lavagem de dinheiro;
e)falsidade ideológica; f)enriquecimento ilícito; g)falsificação ou omissão de informação à autoridade tributária, etc.
Isso aconteceu no caso envolvendo o desvio de verbas públicas na prefeitura Municipal de Maringá, Estado do Paraná, no ano de 2000. Naquela ocasião, o Secretário da Fazenda foi preso, processado e julgado pela Justiça Federal porque, entre os crimes cometidos, havia o crime de sonegação fiscal de tributo federal.
Duvide-o-do que aconteça alguma coisa com esses inquilinos do Poder. Todos lambendo o saço do Jucenil pra aumentar o repasse no orçamento. O do Mp não saía de lá, fez o Jucenil sair do pleno e se trançou na saleta ao lado. Ta pra nascer esse Heroi.
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