Auxiliar ministerial do Ministério Público Estadual do Amapá, José Francisco de Oliveira Teixeira encaminhou ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, as denúncias do Blog do Barata sobre o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco (foto), titular da 2ª Vara da Fazenda de Belém. Na sua denúncia, Teixeira requer “investigação e as providências cabíveis” do CNJ, diante das revelações sobre o magistrado, notabilizado pela postura tendenciosa em alguns dos contenciosos que arbitrou.
Por e-mail, José Francisco de Oliveira Teixeira comunica ter remetido ao CNJ, com pedido de investigação e providências, as denúncias do Blog do Barata sobre omissões e decisões graciosas do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco. Segue, abaixo, a transcrição do e-mail a mim enviado pelo servidor do Ministério Público Estadual do Amapá, comunicando-me sobre a denúncia feita ao CNJ.
“Caro Augusto:
“Quero te informar que acabo de fazer denúncia ao Conselho Nacional de Justiça.
“Abs
“José Francisco Teixeira”
9 comentários :
Isso serve de alerta aos magistrados que deixam de aplicar de forma correta o direito, em prol da justiça e da paz social, para atender aos pedidos escusos de políticos e ex-políticos.
A sociedade não está mais disposta a aceitar esses desmandos, paga um valor altíssimo de salário, em contrapartida somente exige atuação condizentes com os deveres do cargo.
Pode-se afirmar também: aos magistrados que deixam de cumprir seu papel com independência para atender "ordem superior", conforme foi alegado em recente decisão que gerou grande polêmica no CNJ.Contudo a juíza paraense que provocou o escândalo foi premiada na semana passada com a promoção ao desembargo. É lindo!
Segundo se comenta nos corredores forenses, o juiz MACB (não é Macbeth)é de um grupo de juizes denominados "PRO ESTADO", ou seja, julgam a maioria de seus feitos a favor do Estado ou de entidades públicas.
Mandados de segurança e outros processos mofam em seu gabinete.
14:01, estás falando da juiza Rosileide Filomeno? Sim, porque ela foi afastada pelo CNJ exatmente porque deixava de aplicar o direito para atender aos pedidos escusos de políticos e ex-políticos, lembrem-se, Almir Gabriel, Marcelo Gabriel e Chico Ferreira, o assassino confesso e cruel dos irmãos Novelino. Por falar nisso, alguém sabe informar como está a situação dessa juíza? Será que ela vai da ficar afastada até ser promovida ao Desembargo? É, pode parecer absurdo que alguém que esteja afastada por irregularidade (venda de sentença) seja agraciada com uma promoção, mas, no TJE/PA isso é normal, vejam a Murrieta e a juíza que liberou o dinheiro do Banco do Brasil e que foi, recentemente, promovida ao desembargo. Seia excelente se a Lei da FICHA LIMPA fosse aplicada no TJE quando o assunto fosse promoção ao desembargo.
A juíza Rosileide é apenas um caso, aliás um único devidamente punido. Mas no TJE/Pará existem muitas situações semelhantes: Mrco Antonio Castelo Branco e Vera(recentemente nomeada desembargadora)são casos típicos.
Legal a postura do servidor em Representar junto ao Conselho Nacional de Justiça. Na verdade, buscamos os Tribunais de Justiça com a certeza de que alí vai prevelecer a imparcialidade, o respeito, ética e moral, porém, nem sempre constatamos a aplicação fundamentada da Lei e sim interesses escusos. Saber que existe um Conselho para fiscalizar e acompanhar essa atuação é fundamental. Agora, deve ser estudado uma maneira de penalizar os juízes, inclusive criminalmente. Outro dia eu ví a Drª Murrieta em um restaurante na estrada do Mosqueiro e ela estava sorrindo, feliz e tranquila. Como se nada tivesse acontecido e nem tivesse vergonha do que havia praticado. Na verdade, quem ficou com vergonha fui eu de saber que aquele tipo de gente estava no mesmo ambiente que eu frequento.
Tem que acabar com essa impunidade no Judiciário. E quando são denunciados pelas safadezas, se sentem ofendidos. Cambada de bandidos.
Há comentários entre os contratados da prefeitura de Belém que a Justiça paraense quem comanda é o partido do Jatene o PSDB.
Pô! tou com um processo contra o estado na 2ª vara da fazenda pra se julgado, e agora o que que eu faço? :-(
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