BLOGOSFERA – A farra de litigâncias de má-fé

Na proporção em que repercutiam as denúncias do Blog do Barata, transbordando para a grande imprensa, sucederam-se as ações judiciais, com a clara conotação de litigância de má-fé, nas quais sou réu. E com elas a excrescência da censura judicial, patrocinada pela rapace togada e operacionalizada por magistradas despudoradamente arrivistas, que precisam ser servis, para que possam aspirar a ascensão funcional. Atropelando até acórdão do STF, o Supremo Tribunal Federal, sucedem-se situações hilárias, como, por exemplo, a de Lena Conceição Ribeiro Ferreira. Uma notória alpinista social, que se movimenta na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, com a desenvoltura de uma secretária sem pasta, sua maior credencial é ser mulher de Nilson Pinto, o Nilsinho, o patético secretário especial de Promoção Social. A ingerência indébita na Seduc de Lady Kate, como também é conhecida Lena Conceição Ribeiro Ferreira, por seu deslumbramento suburbano, é uma afronta à súmula antinepotista do STF, denúncia recorrente do blog, que ela não contesta.

Mais hilário ainda é ser processado por um tal de Márcio Augusto Lisboa dos Santos Júnior, um simulacro de homem, dado a faniquitos poucos másculos, que se apresenta como advogado da perigosa perua, exibindo o diploma possivelmente obtido na mesma espelunca que transformou o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, em bacharel em direito. O advogadozinho alega danos morais, depois que revidei seus insultos contra mim desfechados, na petição inicial, na tentativa de desqualificar-me e ao blog. Um procedimento próprio do moleque que ele se revela, evidenciando que seu problema não reside no nanismo físico, que faz dele um duende de jardim, mas na inocultável indigência intelectual, que o obriga a ser servil a gente do jaez de Lady Kate, para prosperar profissionalmente e ascender socialmente, como é próprio dos mequetrefes . Pelos termos da petição inicial por ele redigida fica evidenciado que se trata daquele tipo que jamais convalesceu de suas origens sociais algo obscuras e é capaz, na eventualidade de ter duas idéias concomitantes, de sofrer uma convulsão cerebral.

Cômica é também a ação judicial a qual respondo, movida pelo casal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, o Quinzinho, e Nádia Khaled Porto (foto), notórios sanguessugas do erário, como evidenciou a lambança protagonizada pela ilustre madame, com a cumplicidade do maridão. O estopim para o contencioso foi a denúncia do Blog do Barata – não contestada, convém acentuar – de que a odontóloga Nádia Kaled Porto foi contratada pela Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, como servidora temporária, quando Quinzinho ainda era deputado e, como tal, líder do PTB no Palácio Cabanagem. Em rota de colisão com a súmula do STF, que em tese sepultou o nepotismo, Nádia Khaled Porto não só foi contratada como servidora temporária da Alepa, como, pior, muito pior, foi em seguida cedida, à margem da lei, para o TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, o túmulo da moralidade pública. Como o servidor temporário é contratado em caráter excepcional, por força do premente interesse público, nada justifica, pela lei, a cedência desse tipo de servidor. A lei, contudo, não se aplica à mulher do Joaquim Passarinho, reprovado no teste das urnas, nas eleições de 2010, e logo transformado em secretário estadual de Obras do governador tucano Simão Jatene, o célebre Simão Preguiça. Como deputado, Quinzinho – que fez carreira política como gigolô do nome do tio-avô ilustre – notabilizou-se por ser o autor da Lei do Fio Dental, uma sandice que pretende obrigar restaurantes, bares e similares a disponibilizarem fio dental para a higiene bucal dos clientes. Um projeto digno de uma Sucupira da vida, diante dos índices sociais africanos exibidos hoje pelo Pará, com demandas bem mais urgentes e sérias que a Lei do Fio Dental.

Mas lei, aparentemente, é potoca para os Pinto de Souza Porto. E decoro utensílio de museu. Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, irmão de Quinzinho, eternizou-se como subsecretário legislativo da Alepa, cargo que monopoliza há cerca de 10 anos, nele tendo permanecido por interferência do ilustre mano, de acordo com uma agenda encontrada pelo Ministério Público Estadual no micro funcional do chefe de gabinete do ex-deputado Domingos Juvenil, então presidente da Alepa. Já Raul Pinto de Souza Porto, ex-secretário de estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, foi preso e algemado pela Polícia Federal, sob a acusação de patrocinar fraudes no manejo florestal. Irmão de Quinzinho e Jabota, em 2008, a despeito dos antecedentes, ele tornou-se assessor do tio, conselheiro Ronaldo Passarinho, quando este presidia o TCM, na melhor tradição da cultura patrimonialista.

Esse patrimonialismo explica o porquê da arrogância de um Jarbas Pinto de Souza Porto, o Jabota, o vitalício subsecretário da Alepa, que para justificar o nepotismo do qual é beneficiário trombeteia uma suposta competência profissional. Competência que soa algo duvidosa, porque jamais se submeteu a um concurso público, apesar das muitas chances que teve para tanto, inclusive na própria Alepa. Sobre ele é dito que figuraria no elenco de servidores comissionados efetivados, à margem da lei, pelo arremedo de Plano de Cargos e Salários patrocinado por Domingos Juvenil, como presidente da Alepa.