MPE – O mais votado da lista tríplice, Martins vira a página e anuncia concurso para promotor e servidor

Gilberto Martins, o procurador-geral reconduzido ao cargo: "A classe deu
 uma resposta a todos que tentaram manchar a imagem da instituição."

O fortalecimento da instituição, com melhorias das condições de trabalho das promotorias e procuradorias, inclusive com a realização de concurso público para promotores de Justiça e servidores. Estes são os compromissos de gestão do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, 57, o primeiro promotor de Justiça a comandar o Ministério Público, reconduzido ao cargo pelo governador Simão Jatene (PSDB), para um novo mandato a ser iniciado em 17 de abril de 2019. Em um processo eleitoral tumultuado, na esteira da judicialização da disputa, ele foi o mais votado da eleição da lista tríplice, com 274 votos, seguido pelo promotor de Justiça José Maria Costa, com 250 votos, e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento, com 230 votos. Em pleito que teve a participação de 97,69% dos 347 eleitores, entre 316 promotores de Justiça e 31 procuradores de Justiça, os candidatos de oposição - prepostos de Marcos Antônio das Neves, o ex-procurador-geral, que por seu mandonismo desprovido de escrúpulos é conhecido como Napoleão de Hospício - tiveram votação pífia: a promotora de Justiça Fábia de Melo-Furnier, a quarta-colocada, obteve 108 votos, e o procurador de Justiça Nelson Medrado, o quinto e último colocado, vexatórios 52 votos.

Em entrevista ao Blog do Barata, Martins mantém o tom sereno e elegante de praxe, a uma distância abissal da retórica revanchista, apesar do tom abrasivo da disputa eleitoral, que teve um caráter plebiscitário diante da tenaz oposição, condimentada por golpes baixos, que lhe foi movida pelos procuradores de Justiça Marcos Antônio Neves, que o antecedeu no cargo, e Nelson Medrado, o fiel escudeiro do ex-procurador-geral. Ele chegou a ser graciosamente acusado por Neves de peculato, em um factoide que levianamente envolveu até sua esposa, a arquiteta Ana Rosa Figueiredo Martins, servidora de carreira da Prefeitura de Belém. A despeito dos lances de repulsiva baixaria, Martins entende que a votação dos candidatos expressa o sentimento da maioria dos membros do Ministério Público Estadual diante das eventuais ignomínias de quem lhe fez oposição à margem de princípios éticos. “Internamente, a classe deu uma expressiva resposta a todos aqueles que tentaram manchar a imagem de nossa instituição, e reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido nesse primeiro mandato”, enfatiza. “A expressiva votação atribuída aos integrantes da lista tríplice só demonstram que a classe não compactua com tal postura e acredita nas propostas de trabalho da gestão iniciada em 2017”, reforça na entrevista ao Blog do Barata.

Reconduzido ao cargo de procurador-geral, após ser o mais votado da lista tríplice definida em eleição com a participação de 97,69% dos membros do Ministério Público, como o senhor avalia o tumultuado desenrolar do pleito?

De fato, um pequeno número de membros da instituição tentou, sem sucesso, manchar o processo eleitoral interno no âmbito do Ministério Público do Pará como tendo sido “tumultuado”. O tumultuo se deu à medidas judiciais descabidas que tinham o único objetivo de impedir a regular tramitação dos atos destinados à eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, que nos exatos termos da Lei Complementar Estadual nº 118/2018, deveriam ocorrer na primeira quinzena do corrente mês de dezembro. No fim, em que pese toda a ação implementada, com questionamentos no âmbito do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] e do Judiciário local, que tiveram que ser coibidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo próprio Tribunal de Justiça do Pará, a eleição ocorreu de forma serena, tendo obtido votação esmagadora com participação expressiva da classe, o que tornou a vitória mais limpa, mais convincente e mais digna. Internamente, a classe deu uma expressiva resposta a todos aqueles que tentaram manchar a imagem de nossa instituição, e reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido nesse primeiro mandato.

Na sua leitura, a judicialização do processo eleitoral, levada ao paroxismo, pode reverberar negativamente na sua administração, ou o senhor acredita que a votação que obteve e as decisões que lhe foram favoráveis em diversas instâncias podem pacificar a atmosfera na qual submergiu o Ministério Público, na esteira da eleição para definição da lista tríplice?

Como dito, a judicialização das questões atinentes ao pleito interno partiu de um reduzido grupo de membros da instituição. A expressiva votação atribuída aos integrantes da lista tríplice só demonstram que a classe não compactua com tal postura e acredita nas propostas de trabalho da gestão iniciada em 2017.

“A eleição ocorreu de forma serena,

tendo obtido votação esmagadora,

com participação expressiva da classe,

o que tornou a vitória mais limpa,

mais convincente e mais digna.”

De que forma o Ministério Público pode restaurar sua imagem de fiscal da lei, após vê-la tisnada por uma disputa eleitoral que incluiu, por vezes, acusações torpes, embora carentes de provas fáticas, como no episódio envolvendo sua esposa?

Somente a continuidade do trabalho desenvolvido nesses últimos 20 meses é que poderá restabelecer a imagem da instituição que foi levianamente manchada nesse episódio. Tenho certeza que as acusações de cunho pessoal, sobretudo as que citam minha esposa, hão de ser apuradas e esclarecidas, posto que lançadas com o peso da ambição daqueles que deveriam primar pelo zelo nas suas funções.

Como o senhor administra as graves acusações das quais foi alvo, uma das quais envolveu inclusive sua esposa, e o que pretende fazer diante delas?

De certo, cabe a minha própria esposa esclarecer os referidos fatos e adotar as medidas, inclusive judiciais, que julgar necessárias para tanto. Meu nome foi envolvido, numa manobra sombria, visando, exclusivamente, atribuir-me uma pecha que nunca me alcançou em mais de 20 anos de Ministério Público.

“Nosso objetivo é dar continuidade

ao trabalho que vem sendo realizado,

fruto da exitosa integração entre diferentes

gerações que constroem e aprimoram

permanentemente o Ministério Público.”

Como o tom abrasivo que permeou a sucessão no Ministério Público impediu o debate de propostas, cabe a pergunta: quais os seus compromissos de gestão neste seu segundo mandato como procurador-geral?

Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, fruto da exitosa integração entre diferentes gerações que constroem e aprimoram permanentemente o Ministério Público do Pará, bem como do conhecimento acumulado, ao longo de nossa atuação institucional no interior e na capital. Nesse sentido, continuaremos a defender as nossas prerrogativas e garantias, primando pelo fortalecimento do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público; buscaremos implementar, respeitando nossos limites financeiro-orçamentário, melhorias na estrutura física e estrutural das promotorias e procuradorias de Justiça, inclusive com a realização de concurso público para promotor de Justiça e servidores.