Em reunião extraordinária realizada na manhã deste sábado,
1º, a comissão Eleitoral que presidirá a sucessão no Ministério Público do
Estado do Pará, definiu os preparativos para a eleição para formação da lista
tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça, para o mandato de 11/4/2019 a
11/4/2021, e eleição dos membros efetivos do Conselho Superior do Ministério
Público, para o mandato de 1/1/2019 a 31/12/2020. Antes, a comissão analisou os
termos da liminar do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) acatando
mandado de segurança impetrado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Ophir
Cavalcante Júnior, contra ato do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, do
CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), suspendendo a eleição para
definição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça.
Presidida pelo decano dos procuradores de Justiça, Manoel
Santino do Nascimento Júnior, e ainda integrada pela procuradora de Justiça Ubiragilda
Silva Pimentel e pela promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato,
esta como secretária, a comissão eleitoral acionou o Departamento de
Informática, para as providências necessárias para a realização da eleição,
cuja votação se estenderá das 8h às 16h da próxima terça-feira, 4. A comissão eleitoral deliberou ainda que fosse oficiado
à Procuradoria Geral de Justiça, em caráter de urgência, para que faculte o
deslocamento à Belém, dos membros do Ministério Público que assim desejarem, a
fim de votar no terminal instalado no auditório Nathanael Farias Leitão,
localizado no edifício-sede, sem prejuízo de suas atribuições institucionais,
considerando que o acesso ao sistema de votação é possibilitado por qualquer
rede de acesso à internet, como redes móveis de celulares, Navega Pará e rede
do Tribunal de Justiça do Pará e do próprio Ministério Público Estadual do Pará.
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