SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
segunda-feira, 22 de junho de 2015
MURAL – Queixas & Denúncias
6 comentários
:
Anônimo
disse...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas vereador Josineto Feitosa (SD), que foi preso na operação Filisteu, vai precisar de muita ajuda em suas contas e vai cobrar. Diz que ajudou candidato a deputado estadual em 2014 e que resultou em vitória. O recado parece indicar ao relator da apreciação.
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) foi sancionada para todo o país. As prefeituras que não se adequassem ficariam sujeitas à multa, que varia de entre 5 mil e 5 milhões de reais,e responderiam a processo por crime ambiental e o administrador público poderia ser preso. Em agosto de 2014 terminou o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequassem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2 de agosto de 2010. Já estamos em junho de 2015, e continuam aqui na região metropolitana de Belém e continuam os lixões a céu aberto. Um total desrespeito dos prefeitos com a população e a transgressão com a legislação brasileira, apesar das fortes penalizações contidas na lei. Os prefeitos vivem a empurrar com a barriga o Ministério Público e a Justiça sem a menor cerimônia. É importante dizer que a Lei permitiu tempo suficiente para que as providências fossem tomadas.
O MP (Ministério Público) do Pará ingressou hoje (23) com ação de improbidade administrativa contra a prefeita Eliene Nunes (PSD), de Itaituba, pelo descumprimento reiterado de legislação ambiental. Pede à Justiça a condenação da prefeita com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Gostaria de saber pq certos servidores do mp chegam as 10 da manha e largam 16 pq . pergunta que nao quer calar. E ganhando mas de dez mil de gratificaçao pode
18:39, o MPPA ingressou com ação de improbidade administrativa contra a Prefeita de Itaituba (PSD) por não ter cumprido a lei que trata dos resíduos sólidos e hoje o Promotor de Capanema instaurou procedimento para apurar as condições precárias de escolas e creches municipais. Isso é bastante louvável, só não entendo porque o MPPA só tem olhos e caneta quando o assunto envolve prefeitos do interior, afinal, descumprimento da lei de resíduos sólidos e precárias condições de escolas e creches municipais acontecem em demasia nas prefeituras de Belém e de Ananindeua, mas o MPPA teima em olhar só para longe, deixando de olhar para tão perto, como é o caso da Prefeitura de Belém que, por ironia, funciona em prédio em frente ao MPPA e deixando de olhar para Ananindeua que, convenhamos, é muito mais perto do MPPA que Itaituba. É, mas, apesar das Prefeituras de Belém e Ananindeua estarem descumprindo a Política de Resíduos Sólidos, o MPPA faz vista grossa e se deixa enrolar com TAC's que são rotineiramente descumpridos, sem qualquer responsabilização ou penalização dos gestores. É, o MPPA continua acometido de catarata seletiva que só atua contra Prefeituras que não são do PSDB, sendo "bastante" benevolente, para dizer o mínimo, quando o assunto é Prefeituras do PSDB .
6 comentários :
O ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas vereador Josineto Feitosa (SD), que foi preso na operação Filisteu, vai precisar de muita ajuda em suas contas e vai cobrar. Diz que ajudou candidato a deputado estadual em 2014 e que resultou em vitória. O recado parece indicar ao relator da apreciação.
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) foi sancionada para todo o país. As prefeituras que não se adequassem ficariam sujeitas à multa, que varia de entre 5 mil e 5 milhões de reais,e responderiam a processo por crime ambiental e o administrador público poderia ser preso. Em agosto de 2014 terminou o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequassem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2 de agosto de 2010. Já estamos em junho de 2015, e continuam aqui na região metropolitana de Belém e continuam os lixões a céu aberto. Um total desrespeito dos prefeitos com a população e a transgressão com a legislação brasileira, apesar das fortes penalizações contidas na lei. Os prefeitos vivem a empurrar com a barriga o Ministério Público e a Justiça sem a menor cerimônia. É importante dizer que a Lei permitiu tempo suficiente para que as providências fossem tomadas.
O MP (Ministério Público) do Pará ingressou hoje (23) com ação de improbidade administrativa contra a prefeita Eliene Nunes (PSD), de Itaituba, pelo descumprimento reiterado de legislação ambiental. Pede à Justiça a condenação da prefeita com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Gostaria de saber pq certos servidores do mp chegam as 10 da manha e largam 16 pq . pergunta que nao quer calar. E ganhando mas de dez mil de gratificaçao pode
17:45, no MPPA tem assessor que advoga em horário de expediente e os "chefões" acham que isso não está errado. Apelar pra quem? Recorrer à quem?
18:39, o MPPA ingressou com ação de improbidade administrativa contra a Prefeita de Itaituba (PSD) por não ter cumprido a lei que trata dos resíduos sólidos e hoje o Promotor de Capanema instaurou procedimento para apurar as condições precárias de escolas e creches municipais. Isso é bastante louvável, só não entendo porque o MPPA só tem olhos e caneta quando o assunto envolve prefeitos do interior, afinal, descumprimento da lei de resíduos sólidos e precárias condições de escolas e creches municipais acontecem em demasia nas prefeituras de Belém e de Ananindeua, mas o MPPA teima em olhar só para longe, deixando de olhar para tão perto, como é o caso da Prefeitura de Belém que, por ironia, funciona em prédio em frente ao MPPA e deixando de olhar para Ananindeua que, convenhamos, é muito mais perto do MPPA que Itaituba. É, mas, apesar das Prefeituras de Belém e Ananindeua estarem descumprindo a Política de Resíduos Sólidos, o MPPA faz vista grossa e se deixa enrolar com TAC's que são rotineiramente descumpridos, sem qualquer responsabilização ou penalização dos gestores. É, o MPPA continua acometido de catarata seletiva que só atua contra Prefeituras que não são do PSDB, sendo "bastante" benevolente, para dizer o mínimo, quando o assunto é Prefeituras do PSDB .
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