TJ – Telefonema compromete Rosileide Filomeno

Mas o pior ainda estava por vir. A juíza Rosileide Filomeno foi flagrada, em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, negociando com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador tucano Almir Gabriel, liminar beneficiando organização que fraudava licitações, em troca de apoio político para ascender ao desembargo. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu impor à juíza apenas a pena de censura, mantendo a tradição de leniência diante dos malfeitos envolvendo magistrados. O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade, com pagamento proporcional dos vencimentos. A pretexto de suposta prescrição - em uma interpretação da lei obviamente graciosa -, o juiz Elder Lisboa, antes de deixar a 1ª Vara de Fazenda de Belém, em sentença datada de 22 de agosto de 2013, rejeitou a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Firmino Matos contra a juíza Rosileide Filomeno. Diligentemente, o promotor de Justiça protocolou, já no dia 6 de setembro de 2013, recurso de apelação, objetivando reformar a decisão do juiz Elder Lisboa.

Em uma das gravações, a juíza pede que Marcelo Gabriel prometa que trabalhará pela sua candidatura ao desembargo. E afirma que outro interessado, João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira, da mesma organização criminosa integrada por Marcelo Gabriel, deveria jurar "em cima da Bíblia" que a ajudaria. Em troca, concederia a liminar que interessava à organização que fraudava licitações, desbaratada pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, em 2006. Chico Ferreira atualmente cumpre pena de prisão pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, em crime ocorrido em 25 de abril de 2007, em consequência de uma dívida contraída pelo assassino junto aos Novelino e que, sob juros exorbitantes, teria chegado a R$ 4 milhões, em valores por atualizar. A agiotagem foi uma das fontes de prosperidade da família Novelino, prática assumida publicamente, em entrevista ao jornal O Liberal, pelo ex-deputado Alessandro Novelino, a quando do assassinato de Ubiraci e Uraquitã. O parlamentar morreu em 25 de fevereiro de 2012, aos 39 anos, em um acidente aéreo.

Abaixo, a transcrição de uma conversa, por telefone, da juíza Rosileide Filomeno com Marcelo Gabriel, intermediada por Chico Ferreira:

Chico - Tem uma pessoa que quer falar contigo aqui, espera aí.

Rosileide - Marcelo.

Marcelo - Eu!

Rosileide - Você lembra da dra. Rosileide?

Marcelo - Claro que lembro, claro que lembro, tudo bom?

Rosileide - Tudo bem, vai depender se você me prometer agora, porque o Chico vai jurar em cima da Bíblia agora um negócio aqui no meu gabinete, ele tá aqui na minha sala.

Marcelo - Então o negócio é muito sério.

Rosileide - Não, mas é fácil, Marcelo, é fácil. Eu já estive com o seu pai ai no apartamento, na casa dele; eu sei que ele já falou com o nosso presidente aqui. A próxima vaga vai ser ainda este ano, e o problema é o seguinte: que me pareceu que ele está querendo colocar a mulher do Humberto de Castro, que tem 42 anos e 14 anos de magistratura, e eu tenho 30 anos de magistratura e tô com 50 anos, então o que eu queria falar com você, que você desse um toque pro dr. Almir é que ele me disse, quando eu falei com ele, o nosso amigo em comum, que eu sei que é o dr. Almir, já falou a seu respeito, só que agora, depois que o dr. Almir foi indicado (novamente candidato a governador pelo PSDB), vai pesar mais um pedido do Dr. Almir.

Marcelo - Tá, tá bom.

Rosileide - Marcelo, dá uma força pra mim, Marcelo.

Marcelo - Eu vou, eu vou dar uma falada pra ele.

Rosileide - Você fala, mesmo?

Marcelo - Com certeza absoluta.

Rosileide - Inclusive você pode até dizer para ele que eu falei com o dr. Milton (Nobre, então presidente do TJ), e me pareceu que o dr. Milton tá querendo proteger uma outra pessoa.

Marcelo - Sei.

Rosileide - O dr. Almir tem que dizer assim: ‘Olha, Milton, vamos colocar primeiro ela, porque você já me prometeu botar, colocar ela. Posso contar com você?’

Marcelo - Tá, eu vou dar uma falada com ele, sim, com certeza.

Rosileide – Então, tá, Marcelo, qualquer dia dá um pulinho aqui no meu gabinete, comigo.

Marcelo - Vou sim, com certeza, tá bom então.

Rosileide - Tá, um abraço.

Marcelo – Tá, um abraço grande pra senhora. Tchau.

Rosileide - Tchau.