“Que
ajuste fiscal é este? As igrejas fora? Por que?”. O questionamento é de internauta, ao
expressar sua justa indignação, diante da isenção fiscal e da possibilidade de
anulação de autuações fiscais, que beneficiam particularmente as igrejas
evangélicas pentecostais, benesses embutidas na Medida Provisória 668 sancionada pela presidente petista
Dilma Rousseff:
A presidente Dilma sancionou a
Medida Provisória 668, que eleva os tributos sobre produtos importados,
mantendo o cancelamento de multas aplicadas a entidades religiosas e a
construção de um shopping na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara
Eduardo Cunha inseriu nesta Medida Provisória um artigo que aumenta a isenção
fiscal de igrejas. O “jabutí” - nome dado a temas inseridos em MPs, que sejam
estranhos à proposta original. O artigo incluído por meio de Cunha, que é
evangélico, beneficia principalmente as igrejas evangélicas neopentecostais.
Esta lei pode permitir a anulação de autuações fiscais. As multas da Receita
Federal atingem 178 instituições religiosas. Algumas com penalidades que
ultrapassam os 200 milhões de reais. Que ajuste fiscal é este? As igrejas fora?
Por que?
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