O imbróglio dos concursados, agora retaliados pela nova prefeita de Curuçá, foi ironicamente deflagrado na administração como prefeito do município de Josué da Silva Neves (foto), marido e tutor político de Nadege do Rosario Passinho Ferreira. A exemplo da maioria dos municípios, em consequência da prática histórica do empreguismo, a prefeitura de Curuçá abriga um colossal contingente de temporários. Acionado pelo Ministério Público do Trabalho, em 1996, o então prefeito Josué da Silva Neves assinou um TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta, obrigando-se a realizar concurso público, nomear os concursados e demitir os servidores temporários. Como Neves não cumpriu o acordado, o imbróglio se arrastou até 2009, quando, inclusive pelo ônus da multa devido o TAC não ter sido cumprido, a Prefeitura de Curuçá viu-se compelida a realizar concurso público e passar a prover as vagas.
Notificada pelo Ministério Público do Trabalho, em novembro do ano passado a Prefeitura de Curuçá passou a demitir os temporários e nomear os concursados. O então prefeito Fernando Cruz, já em fim de mandato, convocou mais de mil concursados, dos quais apenas 685 apresentaram-se e foram nomeados. “Mas aí chegou Nadege e patronicou toda essa lambança, sob a justificativa de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não a impede de estar contratando temporários”, desabafa uma fonte do Blog do Barata. Os concursados, absurdamente defenestrados pela nova prefeita, sublinham que foram expurgados ao arrepio da lei, que exige, nesses casos, a abertura de um processo administrativo, garantido o amplo direito de defesa, ainda que tenham sido defenesatrados a pretexto do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2 comentários :
enquanto ao possível concurso do ano de 2013, é uma verdade ou um mito?
Sou curuçaense, mas tenho vergonha como minha cidade esta sendo administrada, por uma prefeita que na verdade não comanda nada mas sim seu ex-marido que de ex não tem nada e ainda é ficha suja, mesmo assim o MP não enxerga e não toma providencias.
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