SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
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6 comentários :
Há de se esclarecer, por justiça (!?), que a maioria desses mortais, que ganham além do que merecem e além do limite da constituição, não recebem tudo o que está escrito. Quase sempre têm de repartir com suas excelências, os conselheiros, desembargadores, legisladores e o presidente do órgão (TCs, TJ, Câmara e ALEPA).
Todo mundo sabe e vem daí a não cobrança pela cúpula por produtividade, cumprimento de expediente, devolução de diárias, comportamento ético...
Gostaria quantos judiciários existem no Brasil? Ao que me conste existe apenas um. E porque esses palhaços usam aquela toga ridícula nos ombros? Se essas imundícies (tce e tcm) fossem extintas, alguém sentiria falta?
O TCM padece do mesmo problema. Não com temporários, mas com excesso de comissionados fazendo o que deveria ser feito por analistas de controle externo. Não desempenham funções de direção, chefia e assessoramento, como manda a constituição.
Há também terceirizados atuando na área-fim, um verdadeiro absurdo.
O concurso de 2009 para analista de controle externo, ainda válido, tem 55 classificados a espera de chamamento e posse.
Além desse excesso, a própria lei de cargos do TCM conta com 40 cargos vagos de analista de controle externo.
Sobre o TCM:
A LEI 7.371/2009 que Altera dispositivos da Lei nº 5.826/94, que dispõe sobre o Plano deCarreira do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Nela, o TCM deveria ter como cargos efetivos: 141 Analistas de controle externo, 145 Técnicos de controle externo e 28 Auxiliar de serviços Operacionais, para minha surpresa no último demonstrativo financeiro o TCM-Pa, possui apenas 55 analistas, 41 técnicos de controle externo e 42 Auxiliar Operacional.
Sabem pq isso acontece? acontece pq o ta infestado de cargos comissionados. Vamos tomar uma atitude!!!!
O TCM tem que cobrir esse défict com os aprovados no concurso público.
O MP só gosta do que dá visibilidade na televisão...
Depois reclamam da ineficiência dos TCs, como no caso da ALEPA!!!
No TCM-PA há 40 cargos vagos de Analista de Controle Externo, conforme demonstrativo de pessoal publicado no DOE e lei de cargo e carreira do Tribunal. Nem por isso são chamados os classificados no concurso de 2009, já prorrogado, só para inglês ver.
Comissionados fazem o trabalho na área-fim, que cabe apenas aos efetivos. Para a nomeação dos concursados não há dinheiro, mas os comissionados não param de ser admitidos, em número além do que permite a lei.
Somente este semestre o TCM publicou duas aposentadorias para o cargo de analista de controle externo e nem mesmo essas vacâncias foram suficientes para convocar novos concursados. Recentemente, na onda de criação de cargos comissionados, o TCM também encaminhou projeto de lei à ALEPA criando mais cargos comissionados. O interessante é que isso ocorreu após solicitação do MPE àquele tribunal sobre a quantidade de servidores, visto que a quantidade publicada no DOE diverge da quantidade real de servidores ativos naquele tribunal (até hoje o TCM não respondeu aos questionamento do MPE e o prazo era até 06/12.2012).
Agora, com essa informação de que existem mais comissionados que o permitido pela lei atual do TCM/PA, já imagino o porquê dessa nova lei criando cargos.
Abre o olho MPE, eles estão querendo passar a perna em todos! .
O TCM padece do mesmo problema. Não com temporários, mas com excesso de comissionados fazendo o que deveria ser feito por analistas de controle externo. Não desempenham funções de direção, chefia e assessoramento, como manda a constituição.
Há também terceirizados atuando na área-fim, um verdadeiro absurdo.
O concurso de 2009 para analista de controle externo, ainda válido, tem 55 classificados a espera de chamamento e posse.
Além desse excesso, a própria lei de cargos do TCM conta com 40 cargos vagos de analista de controle externo.
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