Na ilação da fonte ouvida pelo blog, a primeira ordem de serviço determinando a auditoria no grupo Y.Yamada foi, aparentemente, conseqüência da falta de sintonia entre o auditor fiscal que solicitou-a, Eli Sozinho, e os petralhas abrigados no Palácio dos Despachos. Mas, na avaliação da mesma fonte, a segunda ordem de serviço, emitida em janeiro de 2009 e relativa ao exercício de 2004, sugere um achaque deliberado dos petralhas. “Isso cheira a propinoduto”, especula a fonte.
“Se a nova política de fiscalização e o incremento dos recolhimentos do grupo empresarial serviram de justificativa para cancelar a auditoria relativa ao exercício de 2003, como explicar que, pouco tempo depois, em janeiro de 2009, nova auditoria fosse autorizada e cancelada?”, questiona a fonte do blog. “Assim, os exercícios de 2003 e 2004, cujas auditorias foram canceladas, acabaram alcançados pela decadência”, destaca a fonte da denúncia. Segundo ela, decadência vem a ser período temporal que assiste à fazenda pública para constituir o crédito tributário mediante o lançamento. “Se a fazenda pública deixou de fiscalizar o contribuinte no período corrido de cinco anos, contado a partir do encerramento do exercício que se pretendia fiscalizar, a fazenda pública perde o direito à recuperação do crédito, mediante o lançamento. Foi o que aconteceu no caso do Y.Yamada em relação aos exercícios de 2003 e 2004”, arremata, didática, a fonte.
“Se a nova política de fiscalização e o incremento dos recolhimentos do grupo empresarial serviram de justificativa para cancelar a auditoria relativa ao exercício de 2003, como explicar que, pouco tempo depois, em janeiro de 2009, nova auditoria fosse autorizada e cancelada?”, questiona a fonte do blog. “Assim, os exercícios de 2003 e 2004, cujas auditorias foram canceladas, acabaram alcançados pela decadência”, destaca a fonte da denúncia. Segundo ela, decadência vem a ser período temporal que assiste à fazenda pública para constituir o crédito tributário mediante o lançamento. “Se a fazenda pública deixou de fiscalizar o contribuinte no período corrido de cinco anos, contado a partir do encerramento do exercício que se pretendia fiscalizar, a fazenda pública perde o direito à recuperação do crédito, mediante o lançamento. Foi o que aconteceu no caso do Y.Yamada em relação aos exercícios de 2003 e 2004”, arremata, didática, a fonte.
7 comentários :
Show!!!!!!!!! caramba, isso é pra deixar um nó na boca do estomago!
Égua, é por essa e outras sacanagens que lojas como a Casa Bahia, por exemplo, não se instalam aqui no estado.
Chamem os bombeiros que agora o Estado do Pará está pegando foooogo.
A SEFA não tem corregedoria? O que está faltando para o Ministério Público, a Polícia e a Corregedoria da SEFA agirem?
Jesus!!!!!!!!!Cruz!!!!!!!!!!!!credo!!!!!!!!!!11
DESCRENTE, certamente estão todos engesados por muitos dolares ou ienes...hehehehe
Isso já aconteceu no Hangar. Foi uma equipe realização a fiscalização e logo depois o trabalho foi abortado. Dizem que a antiga auditora recebeu uma ligação proibindo a atuação da AGE naquela entidade.
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