Em e-mail enviado ao Blog do Barata, no último dia 24, a Artigo 19 – uma organização de direitos humanos independente, que atua globalmente na proteção e promoção do direito à liberdade de expressão e informação – adverte sobre o parecer do senador Fernando Collor (PTB/AL) sobre o projeto de lei de acesso à informação. Segundo a Artigo 19, o parecer suprime as adaptações a padrões internacionais e as contribuições da sociedade feitas em audiências públicas. “Caso aprovado, o parecer vai tornar inócua a futura lei brasileira de acesso à informação”, adverte o e-mail.
A Artigo 19 leva o nome do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a livre expressão e o direito à informação. Para mais informações sobre a Artigo 19, convém acessar os endereços eletrônicos http://www.article19.org/ e http://www.artigo19.org/ .
O parecer de Collor está disponível no endereço eletrônico http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/94838.pdf . Para assinar a petição contra o sigilo eterno de documentos acesse o endereço eletrônico http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N11816 .
21 comentários :
Prezado Barata,
Permita-me falar também de outra liberdade que é profanada pelo Poder Público: Nosso direito d ir, vir e ficar.
Nesse caso, o atentado, o que é mais grave ainda, vem do Poder Público Municipal e consiste no fechamento de ruas para eventos.
Veja hoje, a Prefeitura de Belém, fechou a rua dos Tamoios esquina da Padre Eutíquio,gerando um caos no trânsito da centro da cidade, que já é extremamente complidado. Quando eles fecham aquela rua é um "Deus nos Acuda" na avenida Padre Eutíquio, na ruas dos munducus e Pariquis e isso afeta todo o trânsito do centro da cidade. É UM ABSURDO, UMA INSENSATEZ, UM DESPREZO CONTRA OS CIDADÃOS QUE PRECISAM TRABALHAR OU IR ÀS ESCOLAS. UM ATENTADO AO DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS.
AJUDE-NOS A DENUNCIAR MAIS ESSA NESSA TERRA SEM LEI CHAMADA PARÁ!
Barata: esta é quente.
O vice diretor do Hospital Bettina, que é um cidadão chamado Renato está numa boa: ele é DAS da reitoria, portanto tempo integral, trabalha no IML Renato Chaves e agora acaba se tornar Presidente da recém criada Associação dos Funcionários de Nível Superior da UFPA.
Como o teu blog é republicano espero que dêes ampla repercussão a este fato.
Concordo com o senhor que postou a matéria acima. Moro na Mundurucus e
vejo diarimente o "caos" que se transforma o tráfego quando uma rua
é fechada para esses eventos da Praça Batista Campos. Se vc sopesar as coisas vai ver que o direito das pessoas de irem e virem (Ar. 5º da Constituição Federal) é mais importante de que essas ações mequetrefes patrocinadas pela Prefeitura, com o apoio da CTBEL e Guarda Municipal.
Barata estou sentindo falta da atualização do seu blog
Barata, o secretário de Planejamento - SEPOF, Sérgio Bacury, contratou 11 (onze) servidores temporários, veja no diário oficial do estado de hoje (02/08/11), num total desrespeito as leis, haja vista que a sepof não tem serviços de interesses urgentes que justifique essas contratações. Enquanto isso, os concursados estão vendo návios. Um absurdo. Comente e faça essa denúncia.
abs
Valeu açaidigital.com.br, vamos acessar gente e prestigiar os que anunciam no Blog do Barata.
Servidor Público, concursado, que encontrou no Blog do Barata local sério para denunciar as falcatruas de seu Órgão.
Dá-lhe Grande Barata!!!!
Ei Barata aparentas estar perdendo o tesão pelo blog.
Um gaúcho amigo meu, residente em uma cidade do sul do Pará, área do pretenso estado de Carjás, me ligou um dias desses, dizendo não entender a falta de gratidão daqueles que chegaram ao Pará com uma mão na frente e outra atrás, hoje estão muito bem de vida e agora como agradecimento ao Pará por terem sido tão bem recebidos querem retalhar o território paraense.
O gaúcho acrescentou ainda, que se isso tivesse acontecendo no Rio Grande, um plebiscito para apartar o Rio grande proposto por um foraesteiro ( o seu Mozarildo de Roraima) e aluta encampada por outro forasteiro (o mineiro Geovani Quieróz) e o marketing por outro estrangeiro (Duda mendonça) os gaúchos pegariam em armas pra defender a integridade territorial do Rio Grande do Sul. Ele me disse com todas as letras nenhuma dessas figuras caricatas envolvidas na tentativa de retalhar o Pará, teria coragem pra baixar em solo gaúcho com idéia semelhante.
Fidando o diálogo, ele resume o assunto: Falta liderança de pulso firme no Pará e também sentimento de unidade territorial ao povo paranese pra permitir que forasteiros tenham tamanha audácia de invaridr o Pará, se apropriar de todas as riquezas do estado e ainda querer separa-lo dos paraenses. Para ele a continuar assim, logo logo, os paraense serão personas non-gratas em seu próprio estado. Ele me perguntou ainda o que houve com o espirito cabano. A mim so restou os silêncio. E ainda tive de ouvi-lo dizer que se fosse no Rio Grande do Sul a cambada separatista seria convidada a se retirar e propor a divisão dos seus próprios estados de origem. Pano rápido.
Michel
Ora,a liberdade de expressão nunca esteve tanto ameaçada após a abertura democrática,a partir da chegada do PT ao poder!O que o "aquilo roxo" faz é apenas(intencional?)corroborar a intenção dos que no momento nos (des)governam.A tara obsessiva-doentia deles só não ver quem é cego ou finge que não ver.Agora mesmo na reunião do partido propõem censura a imprensa,é só acessar o site petralha - cuidado com o "cheiro" - e ler.
Franklin Martins já tentou;tentaram criar o Conselho Federal de Jornalismo e outras "cositas" à moda petralha,no que eles são experts.É mentira? - É óbvio que os petralhas-militantes da base da pirâmide não enxergam;não sabem;não ouvem;não cheiram,ao contrário, não sacudiriam a bandeira do pertido(que infelizmente tem a cor do nosso açaí)como inocentes úteis.A meu juízo(respeito os de opinião diferente)a massa encefálica dos petistas já virou paçoca,estão abduzidos,seguem como rebanho ao matadouro onde o "noço guia"(deles)os chama.E não se iludam!Eles não sossegarão enquanto não alcançarem a "solução final" vinda de seus esgotos:cercear a liberdade de expressão.
Barata o que está acontecendo com o Poder Judiciário do Pará? Que está cerceando a liberdade deste blog de trazer a verdade dos bastidores das falcatruas dos meios socias e politicos, pois a lido por um grande numeros de paraenses. Materia que não e publicada pelos jornais de grande circulação por questões de interresse politico e economico, a sociedade tem direito de ter um emprensa livre, chega de autoritarismo.
Oposição com Amnésia?
A oposição esta sem discurso, sem direção e sem líderes. Porque eu falo isso? Porque durante a corrida presidencial de 2010 o PSDB e o DEM[o] foram a TV reclamar das altas taxas de juros impostas no governo Lula (taxas essas que controlaram a economia do Brasil durante a crise). Pois bem, o tempo passou, Serra foi derrotado e o PSDB mudou sua posição sobre o assunto.
Essa semana, no dia 31/08/2011 o Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 12,5% para 12%, ou seja, uma diminuição real de 0,5%, parece pouco mais isso na economia faz diferença. No mesmo dia o Jornal Nacional, da Rede Globo procurou somente políticos da oposição para opinar sobre a decisão do BC de reduzir os juros em 0,5 ponto percentual e para surpresa geral, todos eles, que durante a campanha eleitoral eram favoráveis, hoje com a derrota de Serra, se mostram contra a queda de juros.
“Fica claro que houve uma interferência do Palácio do Planalto. Passa para o mercado um fato muito ruim de que o Banco Central não é autossuficiente nem autônomo como se imaginava”, opinou o senador José Agripino (DEM-RN). Já o líder do PSDB, Senador Álvaro Dias, se disse contra a decisão por que “os especialistas não consideram o momento oportuno por causa da inflação”.
Foi uma decisão importante do Banco Central, mostrando uma afinação total da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, que havia anunciado um superávit extra de mais 10 bilhões para este ano de 2011 e agora baixa a taxa básica de juros da economia, reafirmando que o governo vai continuar combatendo a inflação, mas que vai preservar o crescimento da economia, a geração de empregos e, em suma, o poder aquisitivo da população, que aumentou nos últimos oito anos, gerando um novo e vigoroso mercado interno.
O que leva os parlamentares demo-tucanos a darem as costas ao seu próprio discurso então, tem a ver com as previsões sobre o que acontece na economia. Essas previsões não são como as que fazemos sobre futebol ou outros esportes, as previsões e analises sobre juros são vendidas a peso de ouro no mercado financeiro e geram apostas bilionárias, onde quem mais acerta mais ganha!
Assim, temos uma situação interessante. Os economistas fazem suas previsões, apostam, ganham bilhões todos os anos e torcem para que os juros continuem altos. Seu braço político, os parlamentares demo-tucanos criticam os juros "mais altos do planeta", esquecendo-se de que no governo FHC a taxa SELIC chegou a 45% (certamente, numa homenagem ao número dos tucanos). Quando o Banco Central "desobedece" uma regra não escrita, de avisar a turma de que vai baixar os juros, quando a equipe econômica trabalha sem divergências, de forma afinada, para controlar a inflação e garantir o crescimento econômico do país, isso pode ter ferido os interesses bilionários de quem apostava em juros permanentemente altos. Os economistas perderam dinheiro e seu braço politico perdeu o rumo.
A TUJA - Torcida Uniformizada dos Juros Altos está em clima de perda de campeonato mundial. E os políticos demo-tucanos, aflitos com a possibilidade de Dilma conseguir o que Lula não conseguiu, por causa da crise de 2008: juros de um dígito. Isso é contra os interesses demo-tucanos, porque pode significar um governo mais forte e popular.
Jorge Rozar
Barata, a Praça Magalhães no Reduto foi cedida pelo governo ao deputado Alessandro Novelino, lá ele construiu dois postos de gasolina. E olha que a área é da União, logo, não poderia ser construídos postos de combustíveis no local. Investigue essa denúncia. Grato!!
Barata vc esta lembrado do DSr. Albano Franco. esta ai a resposta.
O diretor-tesoureiro da OAB-PA, Albano Martins Júnior, protocolou, hoje pela manhã, o seu pedido de licença temporária da diretoria da entidade.
A licença, que estatutariamente tem prazo máximo de 60 dias, se dá em virtude de Albano Martins ter sido citado no relatório preliminar do Conselho Federal, como tendo tomado medidas inadequadas no "Caso Altamira".
Martins alega que a ética com a qual sempre conduziu a função aconselha o afastamento protocolado, até que o caso tenha conclusão.
No mesmo documento em que a licença foi comunicada, Martins requer seja feita uma auditoria na tesouraria, por todo o período em que esteve na função.
Anônimo das 13;36 do dia 3,a tua ignorância é espantosa.Acho que não conheces nada sobre a história política do país.Se não fossem os militantes de esquerda,muitos deles do PT,terem enfrentado a ditadura militar,hoje tu não terias esse espaço para publicar tuas ignorâncias.Muitos foram presos,torturados e mortos para garantir nosso direito de expressão e tu vens agora dizer que o PT é o maior castrador da liberdade de expressão.Me poupe!
BARATA, SOCORRA!. A ADEPARÁ ESTÁ SENDO SAQUEADA MAIS UMA VEZ. O ATUAL PRESIDENTE/DIRETOR E SUA QUADRILHA ESTÃO SUPERFATURANDO EM TUDO. É UM ABSURDO. O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA FAZER UMA VISITA POR LÁ E PERCEBER COMO ACONTECE TUDO. É MUITA CORRUPÇÃO!
Ao anônimo das 21:52 de 04/09,o sr, deve ser um militante,e eu apenas um eleitor - não do PT é óbvio - o que não há nenhum demérito para nós.Como militante o sr. vem sendo "preparado,trabalhado" desde há muito,daí rotular os que pensam diferente de ignorantes,desconhecedores da história política do país,É... pode ser mesmo.Só que vejo os fatos atuais e os comparado ao passado,e vejo que o PT mudou.Para pior!
Lembra-se do discurso contra a corrupção do partido?E hoje acoberta mensaleiros e aloprados e os recebem em som festivo negando que o mesmo existiu?
Ora meu senhor,tenha santa paciência!Sobre a liberdadade de expressão ele caminha sim para cerceá-la com as propostas que fazem,e é intencional pois não são idiotas,embora pensem que todos os contrários o são,como o sr. pensa a meu respeito.Eu não o julgo assim,muito pelo contrário.Aliás,o que os marxista(não estou dizendo que o PT é marxista,apenas que lhe segue a lógica)fazem à muito é subestimar os contrários taxando-os de "burguêses" com visão distorcida e incapases de aprender a continuidade do processo histórico.E é o que o sr.faz quando díz que "não conheço nada da história política."Quanto a este dircurso de ter sido torturado,é verdade!Mas não porque queriam a Democracia,mas a troca de uma ditadura por outra à moda Fidel.Pois sabemos(sabemos?)que a ditadura de direita tolhe a liberdade,mas a de esquerda,além de tudo lhe proibe a expressão do espírito,da alma,inclusive proibindo-lhe rezar na igreja.Talvêz não saiba o sr.que Celso Amorim proibiu oficiais da ativa de de irem à missa em memória dos mortos pela guerrilha.É proibido rezar pelas almas dos mortos,quaisquer fé religiosa que professassem quando vivos? - É... para ele sim!Entre no blog da Dilma e leia uma das "pérolas" proposta no congresso do partido encerrado ontem."...convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil,enfatizando a importância de um marco regulatório para a comunicação no País..." e blá-blá-blá-blá...
Querem até roubar o direito de escolha dos nossos candidatos com a proposta do excremento chamado "lista fechada."Na realidade o que querem mesmo é impor regras para tudo,incluindo a mídia,para que esta não escancarem seus rabos que já estão à mostra.
Sr.anônimo como eu(não somos tão anônimo assim,não é?).Tenho maior aprêço pelo seu comentário,o respeito e sempre o respeitarei - os contrários é que dão "sabor" à DEMOCRACIA.Só em ditaduras é que não há oposição.Todos pensam igual ao chefete(e que não pensem!)que impõe o famigerado "inspetor de quarteirao."
Abraços com consideração e respeito.
Barata,seu blog é democrático.
O ATUAL MODELO DE ENSINO RELIGIOSO DO PARÁ
O Ensino Religioso, garantido no art. 210, § 1°, da Constituição Federal de 1998 e no art. 33, da Lei nº 9.394 (LDBEN/1996), alterado pela Lei nº 9.475, é parte integrante da formação básica do cidadão, sendo assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
Entretanto, no Pará, essa área de conhecimento (Resolução nº 02/1998 – CNE/CEB), que integra o currículo da base nacional comum na educação básica (Resolução nº 04/2010 – CNE/CEB), não se tem observado as diretrizes legais que regem o magistério para os anos finais do ensino fundamental, onde se destaca que a formação nesse nível de ensino é ministrada por docente legalmente habilitado em curso de licenciatura plena superior (art. 62 e 63, da LDBEN), ora reafirmado no art. 7, da Resolução nº 325/2007 e art. 137, inciso III, da Resolução nº 01/2010, ambas emitidas pelo próprio Conselho Estadual de Educação do Pará.
Outro problema consiste sobre o lugar ocupado pelo Ensino Religioso na escola, ou seja, não há entendimento de muitos sobre o valor e a contribuição desse componente curricular na formação integral dos alunos, por isso é que tem sido encarado de qualquer maneira pelo sistema estadual de ensino, que insiste em manter qualquer pessoa na escola, conforme planilha de informação acerca dos professores que atuam com o Ensino Religioso, encaminhado ao Ministério Público do Pará, em fevereiro do corrente ano, pela SEDUC/PA.
Nas escolas da rede estadual de ensino, ministrando aulas de Ensino Religioso encontramos de tudo e muito poucos professores habilitados para isso. Hoje lecionam Ensino Religioso pedagogos, língua portuguesa, magistério 1º e 2º grau, estudos adicionais, ciências sociais,Bacharel e técnicos em contabilidade, história, ciências, matemática, geografia, engenharia, administração, secretária, diretor, teologia, educação artística, direito, aluno, educação física, educação artística, filosofia, orientador, entre outros.
Segundo a Associação de Professores de Ensino Religioso do Pará (ACREPA), “o que nos chama atenção é ao fato de possuirmos o primeiro curso de licenciatura plena numa universidade pública do Brasil que habilita docentes para o Ensino Religioso desde 2000, o curso de Ciências da Religião (UEPA), todavia, o próprio Estado faz resistência quanto à realização de concurso público (prometido desde 2008) e a contratar esses profissionais legalmente habilitados, mantendo na rede estadual de ensino qualquer pessoa”.
Essa situação ilegal mantida na educação local está prevista no relatório elaborado por Farida Shaheed para o Direito à cultura, apresentado à Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano, onde se destaca que “a intolerância religiosa e o racismo persistem na sociedade brasileira”, principalmente contra as religiões de matriz africana, e aponta as contribuições do Ensino Religioso paraense, dentre os 11 estados citados.
Isso é decorrente quando o Ensino Religioso passa a ser encarado por pessoas de qualquer nível de ensino e de qualquer área do conhecimento, uma vez que, conforme a ACREPA, cada área do conhecimento precisa ser assumida por cada profissional legalmente habilitado, como é destacado na mídia, pois quando se trata do médico, do advogado, do engenheiro, do arquiteto, todos cobram sobre sua total responsabilidade, mas quando se trata da educação brasileira pensa-se ao contrário, como consta na planilha da SEDUC/PA, onde qualquer pessoa pode dar aula de ensino religioso, menos o profissional legalmente habilitado, implicando no modelo de Ensino Religioso prosélito, catequético, doutrinário e teológico, contrário daquele defendido pela ACREPA.
ACREPA
Boa tarde Barata, admiramos muito seu blog aqui em Santarém e precisamos divulgar essa comunidade para chamar a atenção dos grandes da Celpa, é que aqui na região oeste do Pará esta sendo contantes os apagões. por favor ajuda nós ai com a nossa comunidade no facebook. desde já agradecemos vc. segue o link:
http://www.facebook.com/putocomacelpa
caro amigo barata , até quando o seu blog vai ficar sob censura do poder judiciário, isto não e caso de reclamação ao CNJ, pois a sociedade não pode pagar um preço alto pela censura imposta. emprensa livre.
A SOCIEDADE QUER UMA EMPRENSA LIVRE FORA A DITADURA.
Barata se está moda do PT pega de censura a liberdade de emprensa, a sociedade vai ser a nova vitima. Você poderia dar palestras em universidade sobre como ser censurado no brasil. pais que propaga em verso e prosa ser uma sociedade democratica.
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