Em uma outra sub-retranca, a Folha de S. Paulo observou, na ocasião,
que a concessão de facilidades a igrejas
não é uma exclusividade do Brasil. “Certos países ocidentais vão ainda mais
longe e, além de oferecer isenções tributárias, chegam até mesmo a sustentar
diretamente alguma religião”, sublinhou, em matéria abaixo transcrita e que
pode ser também acessada pelo seguinte link:
Outros países também dão concessões
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A
concessão de facilidades a igrejas não é uma exclusividade do Brasil. Certos
países ocidentais vão ainda mais longe e, além de oferecer isenções
tributárias, chegam até mesmo a sustentar diretamente alguma religião.
É
o caso da Argentina, onde arcebispos, bispos e bispos auxiliares católicos têm
seus salários pagos pelo poder público.
Na
Espanha, até 2006, a Igreja Católica punha as mãos em 0,5239% do Imposto de
Renda recolhido às pessoas físicas. Depois de 2006, após acordo entre o governo
espanhol e bispos, ela fica com uma porcentagem que varia entre 0,5% e 0,7%,
mas só dos contribuintes que indicarem na declaração que desejam financiar a
Santa Sé.
Na
Itália vigora o "otto per mille", sistema pelo qual 0,8% do IR de
cada contribuinte vai para a igreja de sua preferência ou para um programa de
assistência social.
Até
na França, pátria do laicismo (e do anticlericalismo), igrejas gozam de certas
vantagens fiscais e o contribuinte pode abater de seu IR parte do valor de
doações.
No
mundo germânico, a situação não é muito diferente. Na Áustria, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e em alguns cantões da Suíça existe o
"Kirchensteuer" (imposto da igreja). Isso significa que o Estado faz
as vezes de coletor de "dízimo" para as instituições religiosas. Nos
países em que há uma igreja oficial, ela costuma também receber subvenções
diretas.
Na
Alemanha nominalmente laica a "facada" é o correspondente a 8% ou 9%
do imposto devido de cada contribuinte. Os que se declararem agnósticos ou
ateus se livram da taxa. Na Islândia, não há saída: quem não pertence a nenhuma
confissão paga o tributo para a Universidade da Islândia.
Curiosamente,
é nos EUA, o templo da religiosidade no Ocidente, que o sistema se afigura um
pouco mais racional. Ali, as isenções não são absolutas nem incondicionais. Se
a igreja se meter muito escancaradamente em ações de lobby, em campanhas
eleitorais ou se violar políticas públicas consideradas fundamentais (como o
combate ao racismo), pode perdê-las. (HS)
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