SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
SAÚDE – Cenário fantasmagórico
32 comentários
:
Anônimo
disse...
Égua! A Polícia do Jatene entrou na ALEPA e surrupiou os processos licitatórios do tempo do Senador Mário Tapiocouto, usando uma viatura da ROTAM e com dois oficiais da PM. Virou esculhambação? Em que Pará nós estamos, meu Deus? Além de não prenderem o pau-mandado do corrupto, safado e ladrão do Senador Becheiro Mário Couto, ainda têm a audácia de sumir com os documentos do crime.
Mais uma mãe com quadro de gravidez de risco foi rejeitada Hospital da Santa Casa de Misericórdia e no Hospital das Clínicas. Desta vez, a criança não faleceu, mas nasceu com um coágulo na cabeça, causada, segundo os médicos, pelo atraso no parto.
Thais Corrêa saiu da Santa Casa em trabalho de parto no momento em que Vanessa, a mãe dos gêmeos, chegava na ambulância dos Bombeiros. Após sair da Santa Casa, Thais ainda procurou outros hospitais. O parto foi realizado um dia depois. (Diário Online)
O pior de tudo é este jogo de empurra a culpa,agora todos aparecem para justificar o injustificável.O médico é apenas o instrumento dessa esbórnia que se transformou a saúde.Os verdadeiros culpados são àqueles que deveriam financiar uma estrutura adequada aos que precisam.Imagine que a saúde é um Direito fundamental garantido pela Constituição,se este direito está sendo violado,qual a punição que este Estado merece por ser ausente e omisso.
Barata, olha como as coisas tão cada vez piores nesse governo paraense. O Jatene forma hoje uma turma de 22 delegados sem que eles tenham tirado nota minima exigida no edital do concurso. Eu tirei mais o que eles mas como não tenho sobrenome importante não fui chamada pra academia. Isso tudo esse ano. Ja no ano passado a Ana Julia chamou oito pessoas pra esse concurso sem respeitar o edital. Um deles é filho do secretario de segurança. Estou muito angustiada. Decepcionante.
02. O médico plantonista manda entrar e lhe examina;
03. A UTI Neo-natal está lotada, não cabe mais nenhum bebê;
04. O médico plantonista descobre que os gêmeos já morreram no útero da mãe (naturalmente), não vão mais precisar de UTI-neonatal mesmo;
05. Há vagas sobrando em outras enfermarias femininas;
06. Os natimortos são retirados, preparados para sepultamento, e a mãe é internada tranquilamente para se recuperar do aborto espontâneo e tardio.
Assim poderia ter acabado - muito bem - este caso. A paciente foi atendida, ninguém reclamou, coisas da vida, bola prá frente.
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Isto chama-se atendimento humanizado. Atendimento que mesmo diante de circunstâncias contingenciadoras é capaz de ajudar muita gente.
Quando o atendimento não é humanizado, de lá da porta da rua o paciente recebe um contra, sem ao menos lhe darem a chance de mostrar que para o problema dele/a existe recursos sim dentro do hospital.
O Dr. Hélio Franco está corretíssimo, porque conhece este fluxo, é uma pessoa humana, tem experiência profissional de sobra para compreender que muitos pacientes são recusados na porta dos hospitais por que nem quiseram se dar ao trabalho de ver o que era possível ser feito.
É válido ressaltar que, diante de certos eventos inesperados, um hospital público pode a qualquer hora ser inundado de pacientes e ter que atender a todos tendo ou não pleno conforto para todos.
Esta coisa de selecionar e excluir pacientes com a maior facilidade é um problema que extrapola o âmbito do governo estadual; até os planos de saúde estão sendo negligentes com os que pagam - e muito - pelo atendimento nas horas aflição.
Médico que não tem vocação para atender povão deveria montar sua clínica particular, cobrar caríssimo, atender só gente rica, e pronto. Como muitos fazem e eu pessoalmente acho corretíssimo, pois embora seja pobre, já juntei nota em cima de nota para procurar os serviços deles. E não reclamei.
Barata fazendo menção a outro problema: a educação. Ontem o SINTEPP, recuou perante o poder da nossa preguiça Mor- Simão Jatene. Engraçado se fosse no governo passado, seria greve e agressões físicas em cima da governadora, como o episódio da inauguração do elevado da Júlio Cesar. Olha Barata isso ta começando a cheirar, um cala-te boca no sindicalismo como adireita sempre o faz. Aiaiai...to de olho em vocês, é hora de vim com toda força sindicato.
E o deputado pastor das ovelhas cegas e perdidas, Martino carmona,hein?! Depois de ter feito um estrago no DETRAN junto com o seu sobrinho alopardo Alberto Campos, em que pese indicios fortissimos da utilização de recursos da autarquia para construir templos da quadrangular, agora aparece como um dos chefes de esquemas e indiciado do caso ALEPRA.
Tem muito médico e médica que tá na área publica por conta da estabilidade e das benesses que oferece. Eles gostam mesmo é da iniciativa privada e suas relações promíscuas com laboratórios e empresas das áreas de saúde ( se é que podemos considerá-las como tal). Tem médico que tem seus consultórios mais freqüentados por aquelas gostosonas representantes de medicamentos do que por pacientes. Tem médico que se preocupa com a doença e não com a sua prevenção, pois dá mais dinheiro. Tem médico garoto propaganda de fabricantes de remédios. Viajam pelo mundo afora bancados por essas corporações. Ou eu equivocado?! Tem prefeitura do interior do estado pagando 25 mil pra medico trabalhar 10 dias nomes e ninguém quer ir,pois preferem ficar no conforto da cidade.
Enquanto o Porto dias e Saude da Mulher constroem em tempo recorde predios com mais de 15 andares e financiados com dinheiro público ( BNDES, FNO, IASEP,BB...). Mas tem uma explicação pra tanta prosperidade,enquanto o setor publico de súde é propositalmente sucateado o povo,com medo de morrer na porta de um psm, corre pra iniciativa privada.
Barata,ivestiga ai pra galera honesta e que ainda vive de aluguel: se é verdade que a Daura Hage andou adiquirindo belos imóveis lá pelas bandas da Marambaia.
Todos vítimas de um sistema maldito. Enquanto isso bilhões de reais e isenções totais para a construção de estádios de futebol para o circo da Copa do Mundo. Copa que dura apensa 1 mês. Enquanto que escolas e hospitais por um tempo maior. Pobre de nós abestados contribuintes. O pior é que querem despejar milhões para repaginar o Mangueirão, em cujo estado não há um time de futebol na série A ou B.
11:04 Compreendo o seu ponto-de-vista, segundo o qual todos estariam perdoados de tudo e sempre teríamos a costa-larga do governo para enxovalhar. Certo? Não!
Isto chama-se "crítica fácil". Quando um cara é chamado para gerir um hospital público em Belém, não vale querer comparar com países europeus. Quem assume o DAS assume o "tutú" extra e os "problemas" para equacionar de qualquer jeito.
Este é o grande homem da Sedurb.Isto é apenas um aperitivo da sua passagem no governo do Estado do Tocantins:
TOCANTINS: Armas, dinheiro e documentos apreendidos na casa de secretário Enviado por Agência Araguaia CAPC em 30 de dezembro de 2010 – 12:02Sem Comentários.A dois dias da troca de governo, cinco policiais do Gote e mais quatro agentes de polícia civil comandados pelo delegado Neusim de Oliveira Cavalcante cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência identificada como a moradia do secretário de Habitação, Márcio Godoi Spíndola, do superintendente de Liquidação de Entes Estatais da pasta, Luiz Rogério Pompeu, conhecido como Luiz Cajazeira, e de uma terceira pessoa nominada apenas por “Fred”. Na ação, foram apreendidas 15 caixas lacradas de documentos (13 de papelão, duas de arquivos), um revólver calibre 32, com seis cartuchos, um facão, um laptop, três pen drives e um modem para internet sem fio e R$ 7,5 mil em espécie foram retirados do imóvel localizado na 105 Norte, Alameda das Mangueiras, lote 10.
”Vão seguir para a perícia técnica para separar o que eventualmente for público do que é particular”, explicou o delegado que portava decisão do desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça (TJ), autorizando a invasão.
Segundo trecho da decisão que o delegado portava, uma pessoa, que pediu sigilo de identidade, fez a denúncia de que haveria “várias caixas de documentos como forma de ocultação de prática de crime”. Com o aval da Justiça, a busca começou às 9 horas da manhã desta quinta-feira, 30. Nenhum dos três moradores estavam na residência na hora da ação. Apenas uma empregada, que não revelou o nome, acompanhou a operação.
Três caixas de papelão continham identificação escrita sobre papel sulfite com marcador de texto amarelo fluorescente: “Doc’s FME e ERP”, “Mat. Escritórios” e “Livros”. As pastas de arquivo, na cor azul, traziam a anotação “Processos para digitalizar” em um campo. Logo abaixo, “SEHAB/TO” e “Márcio Godoi”.
Policiais do grupo de inteligência da corporação contaram que monitoravam o secretário desde ontem, 29, data em que o futuro secretário de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, afirmou à imprensa que estaria ocorrendo ocultação de documentos e equipamentos de pastas estaduais. (Lailton Costa – Jornl do Tocantins)
Barata ,gostaria que o ministério Publico,o ministro da Saúde a OAB enfim todos pesquise qual foi o maior numero de mortalidade neonatal na Sta. Casa.ano de 2000 a 2006 do governo Jateve. Este governo é só fraude tem que prender o governador também, porque não? tenho pena do meu povo de Belem.
Estamos chocados com o que estão fazendo na Santa Casa essas assessoras do mentiroso e protegidas do governador.Não respeitam as normas da Neonatologia estão dando alta na marra.O que fizeram com a nossa Presidente nem o pior inimigo merecia,no inicio eu não acreditava mas ela é muito séria e dava valor ao nosso trabalho.Disse numa reunião que esse Hélio era excelente e que tinha aprendido muito com a Dra Rosemary e esses mesmos a apunhalam pelas costas junto com o governador.
Triste Estado o nosso,agora é que esse secretário informa que vai controlar os leitos de hospitais conveniados do SuS para dar retaguarda para a Santa Casa e ainda dá entrevistas dizendo que põe-se paciente no chão em cima de lençol se necessario..Isso é coisa que um médico diga,pode até ser se fizer ou disser qualquer coisa para se manter no cargo.Há médicos dignos e há os puxasaco de governador que desaprendem Medicina e vivem de DAS.
Diário de Justiça do Estado de Tocantins de 22 de Março de 2011 Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 22/03/2011.
IR [...] REPRESENTADOS: LUIZ CAJAZEIRA (SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS) E MÁRCIO GODOI SPINDOLA (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS)
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: Juíza ADELINA GURAK
Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza ADELINA GURAK -Relatora em substituição, ficam as partes nos autos acima epigrafados INTIMADAS da DECISÃO de fls. 23/25, a seguir transcrita: "Trata-se de Representação Criminal de Busca e Apreensão encaminhada pelo MM. Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, apresentada em 30.12.10 pelo Delegado de Polícia Neusim de Oliveira Cavalcante, diante da notícia trazida por Rita de Cássia Rodrigues Pereira, de que em residência situada nesta Capital, haveria diversas caixas contendo documentos oficiais pertencentes à Secretaria Estadual da Habitação. O imóvel objeto da busca e apreensão domiciliar seria a residência do Secretário de Estado da Habitação, MÁRCIO GODOI SPINDOLA, bem como do Superintendente de Habitação do Estado, LUIZ CAJAZEIRA. Diante das acusações de possível desvio de documentos públicos, envolvendo Secretários de Estado e considerando o foro por prerrogativa de função, o Magistrado a quo reconheceu de ofício a incompetência do juízo, encaminhando os autos a este Tribunal, os quais foram recebidos no plantão judiciário, pelo Desembargador Moura Filho. A busca e apreensão foi deferida, conforme Decisão de fls. 08/10. Distribuídos, vieram-me conclusos. Em seguida, a Procuradoria de Justiça manifestou-se, consoante Parecer de fls. 18-21, pela remessa dos autos ao Juízo Criminal de 1ª Instância, considerando a perda de foro privilegiado do representado Márcio Godói Spíndola. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do art. 7º, I, alínea "d", do RITJ, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente os Secretários de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, não conexos com os do Governador. Como o Representado Márcio Godói Spíndola já não mais ocupa o cargo de Secretário de Estado, perdendo o foro privilegiado, a apuração dos eventuais delitos imputados aos representados deve ocorrer no Juízo Criminal de 1º Grau. Diante deste contexto, resta evidenciado que não compete a este Tribunal o julgamento do feito. Por isso, remetam-se os autos à Juízo Criminal de 1º Instância. Publique-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 16 de março de 2011. JUIZA ADELINA GURAK -Relatora".
Notícias Quinta-feira, 30 de dezembro de 2010, 12h56m
Segurança
Denúncia à PM provocou abordagem do secretário de Habitação nas primeiras horas do dia: Confira aqui!
Sob o comando do delegado da Polícia Civil, Neusim de Oliveira Cavalcante, policiais do Gote fizeram busca e apreensão de documentos que pertenceriam ao Estado em residência do secretário de Habitação do governo do Estado, Márcio Godoi Spíndola. Pastas com dinheiro em espécie, e pacotes de documentos foram apreendidas. É o primeiro fato concreto relacionado ao alerta feito ontem pelo próximo secretário de Segurança Pública, João Costa. Redação Está confirmado o primeiro caso concreto que indica veracidade nas denúncias anônimas feitas por populares, e anunciadas ontem à imprensa pelo futuro secretário de Segurança Pública, João Costa, durante coletiva no final da tarde.
Fontes do Site Roberta Tum confirmaram que a denuncia foi recebida pela Polícia Militar que ficou de campana e acionou as autoridades judiciais.
O secretário de habitação do governo do Estado, Márcio Godói Spindola foi abordado pela polícia ainda na madrugada nesta quinta-feira, 30, por volta das 3 da manhã, a caminho do aeroporto, mas nada foi encontrado.
Um pedido de busca e apreensão foi concedido pelo desembargador Moura Filho, e cumprido nesta quinta pelo titular do 5ª DP, o delegado Neusim de Oliveira Cavalcante, acompanhado de agentes do Gote, da polícia civil e ainda da polícia militar.
A operação
Na casa do secretário, localizada na região norte da Capital foram apreendidos diversos documentos oficiais do governo e da secretária, um arma e R$ 7,500 reis em espécie.
Todo o material foi encaminhado para a polícia civil onde será periciado, para constatar o que poderia estar na residência e se há algo comprometedor.
Ainda segundo fontes as investigações continuam em outras secretarias e em depósitos.
Outras ordens de busca podem estar expedidas. O Site RT tentou localizar o desembargador por telefone no começo da tarde, mas seu celular se encontra desligado. Uma grande movimentação policial está em curso, comandada pela Polícia Civil, motivada por denúncias
Estou envergonhada de ser´paraense. Não pelo nosso povo acolhedor, não por nossa beleza única, e sim pelo escárnio que se tornou este governo. Eu nunca acreditei muito em política, nem me interessei, sempre fui de direita, e o que posso falar é que perdi a única esperança que tinha em algum partido político. Não teria perdido se o governador assumisse a responsabilidade, nao jogasse a culpa nas médicas, e tomasse medidas sérias, e não mandasse prender a médica e demitido a diretora e a presidenta. ele foi muito infeliz, de cada dez pessoas que converso, oito se duizem decepcionadas com o jatene. Triste! perder a esperança e a pior coisa que pode acontecer a um povo.
Lotes públicos: prejuízo de R$ 26 milhões, diz MPE Balanço aponta para 123 ações civis públicas e 370 lotes investigados
Redação A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a comercialização de lotes públicos já apurou um prejuízo de R$ 26,3 milhões aos cofres do Estado, conforme balanço divulgado hoje pelo órgão sobre as investigações. Conforme a Promotoria do Patrimônio Público, a venda de 370 lotes a preços bem abaixo dos praticados no mercado imobiliário da Capital ocorreu sem autorização legislativa específica e nem processo licitatório, tornando a transação irregular, segundo o MPE. Além disso, segundo o MPE, não foram localizados no Estado os procedimentos administrativos capazes de dar embasamento legal à forma como os lotes foram alienados. Foram ajuizadas 123 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, a fim de assegurar a devolução dos referidos bens ao patrimônio do Estado, pedindo a anulação do ato que alienou o bem público irregularmente. Figuram no polo passivo destas ações os seguintes agentes (ou ex-agentes) públicos: Aleandro Lacerda Gonçálvez - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Eduardo Bonagura (Deputado Estadual Eduardo do Dertins) - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Haroldo Carneiro Rastoldo - Ex-Procurador Geral do Estado, atualmente Procurador do Estado; Hércules Ribeiro Martins - Ex-Procurador Geral do Estado, atualmente Procurador do Estado; José Anibal Rodrigues Alves Lamattina - Ex-Diretor Presidente e ex-liquidante da Codetins;MARCIO GODOI SPINDOLA - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Rosanna Ferreira Medeiros Albuquerque - Procuradora do Estado e Ruy Adriano Ribeiro - Ex-Diretor Vice-Presidente e ex-liquidante da Codetins. As ações tramitam na quarta vara da Fazenda Pública, no Fórum de Palmas. Além dos agentes ou ex-agentes públicos citados, também foram denunciadas 123 pessoas que se beneficiaram com a aquisição dos lotes. As informações são da assessoria de imprensa do MPE.
Mais uma vergonha está acontecendo na Saúde Pública do Pará.
Barata, pelo trabalho prestado à nossa população, peço que publique essa denúncia. Não é justo que o dinheiro que deveria ser gasto com pessoas que vivem com HIV/AIDS, vá parar na conta bancária de pessoas que não tem compromisso com a causa.
A UAT é uma casa de apoio, localizada na Generalíssimo Deodoro, serve para abrigar Pessoas que vivem com o HIV/AIDS e moram em outros municípios do nosso gigante Estado.
Primeiro queria esclarecer o que são Casas de Apoio:
Criadas na segunda metade da década de 1980, as Casas de Apoio oferecem abrigo e assistência a adultos vivendo com HIV/aids em condições de vulnerabilidade socioeconômica; em especial, pobreza e exclusão social. Nesses lugares, quem vive com HIV e aids encontra forças para se reintegrar à família e à sociedade. O apoio consiste em acolher os pacientes temporariamente, orientando-os quanto aos cuidados com a saúde, promovendo o uso correto dos medicamentos e a adesão ao tratamento.
A problemática: Gostaríamos de saber o que esta acontecendo na política DST Aids do Estado do Para; Primeiro: O dr. Paulo Guzzo era o Coordenador Estadual de DST/AIDS, no início do Governo JATENE. Agora quem é a titular é a Médica Débora Crespo, que nada acrescentou ao Programa de DST/AIDS e Hepatites Virais do Estado. Essa Senhora (Débora Crespo), já foi Coordenadora Estadual de DST/AIDS do Pará no início do Governo Ana Júlia, a mesma foi de-fe-nes-tra-da do cargo, pelo mal trabalho que desenvolveu à frente de importante Programa. Não satisfeita ela assumiu a Coordenação Municipal de DST/AIDS de Ananindeua; de lá saiu de novo, depois assumiu cargo na Coordenação Municipal de DST/AIDS de Belém. E agora sabemos que assumiu de novo a Coordenação Estadual de DST/AIDS do Estado do Pará. Não se tem nenhuma notícia de trabalho relevante que essa senhora tenha feito à frente de nenhuma dessas coordenações.
Queremos saber: se não bastasse a falta de insumos em geral para amenizar o sofrimento do portadores HIV/AIDS na UAT (Unidade de Acolhimento Temporário para Portadores do Vírus HIV) sito na Av. Generalíssimo, 536, entre Antonio Barreto e Domingos Marreiros, esta acontecendo os maiores dos absurdos com a farra do dinheiro público:
1- A diretora atual é a Enf. Andrea Maria Rocha, lotada na Santa Casa e na Sespa, ocupa cargo de DAS 3, porém dá apenas 3 horas de expediente onde deveria ser 8hs diárias, pois continua todos os meses ganhando 20 plantões de 12hs mensais na Santa Casa mais o salário de DAS Sespa, onde esta é amiga pessoal de Hélio Franco – Secretário de Saúde do Estado, humilha servidores de carreira de UAT e pior atribui 10 plantões de 12 hs ao tec. de enfermagem Romulo, que além de ser impossibilitado de exercer tais plantões, pois exerce também cargo de tec de enf. do SAMU há informação de que ela(Andrea) tem uma relação bem íntima com o servidor.
2- A última foi realizar visita técnica um Quatipuru–PA na residência da usuária Elizangela no dia 12 a 15/08 deste mês, com cinco servidores: Ela própria, Ronaldo- Motorista, Alessandra- Ag. Aministrativo, Guiomar- Ass. Social e Zélia Enfermeira, onde há alguns questionamentos para fazer: A finalidade da UAT não é prestar visita técnica nos municípios, segundo os servidores receberam quatros diárias onde se foi feita a visita sexta feira dia 12/08 , consta no prontuário da paciente e a pior das situações a UAT ficou sem equipe técnica na unidade, os pacientes que estavam na unidade ficaram sem comida e avaliação da equipe.
Na PORTARIA Nº 1.824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004, artigo 5º, § 4º Diz que: As atividades de apoio à atenção à saúde de adultos vivendo com HIV/Aids por parte das Casas de Apoio, é definida como cuidados gerais, resguardados o sigilo e a dignidade das pessoas vivendo com HIV/Aids, compreendendo:
Barata, corre em silencio um situação escandalosamente horrível e que está expondo os usuários dos hospitais estaduais do Pará, nenhuma esterilização esta sendo feita nos hospitais que são gerenciados pela Sespa, não da forma que é exigida pela Anvisa, os pacientes cada dia que passa estão mais expostos a um surto de infecção hospitalar porque esse secretário de Saude é um incompetente, mal carater epau mandado da adjunta, que está se lixando para a segurança dos procedimentos cirurgicos que são feitos neste Estado.
ANO XXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2611 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011.
REPRESENTADOS: LUIZ CAJAZEIRA (SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS) E MÁRCIO GODOI SPINDOLA (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS) RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: Juíza ADELINA GURAK
Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza ADELINA GURAK – Relatora em substituição, ficam as partes nos autos acima epigrafados INTIMADAS da DECISÃO de fls. 23/25, a seguir transcrita: “Trata-se de Representação Criminal de Busca e Apreensão encaminhada pelo MM. Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, apresentada em 30.12.10 pelo Delegado de Polícia Neusim de Oliveira Cavalcante, diante da notícia trazida por Rita de Cássia Rodrigues Pereira, de que em residência situada nesta Capital, haveria diversas caixas contendo documentos oficiais pertencentes à Secretaria Estadual da Habitação. O imóvel objeto da busca e apreensão domiciliar seria a residência do Secretário de Estado da Habitação, MÁRCIO GODOI SPINDOLA, bem como do Superintendente de Habitação do Estado, LUIZ CAJAZEIRA. Diante das acusações de possível desvio de documentos públicos, envolvendo Secretários de Estado e considerando o foro por prerrogativa de função, o Magistrado a quo reconheceu de ofício a incompetência do juízo, encaminhando os autos a este Tribunal, os quais foram recebidos no plantão judiciário, pelo Desembargador Moura Filho. A busca e apreensão foi deferida, conforme Decisão de fls. 08/10. Distribuídos, vieram-me conclusos. Em seguida, a Procuradoria de Justiça manifestou-se, consoante Parecer de fls. 18-21, pela remessa dos autos ao Juízo Criminal de 1ª Instância, considerando a perda de foro privilegiado do representado Márcio Godói Spíndola. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do art. 7º, I, alínea “d”, do RITJ, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente os Secretários de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, não conexos com os do Governador. Como o Representado Márcio Godói Spíndola já não mais ocupa o cargo de Secretário de Estado, perdendo o foro privilegiado, a apuração dos eventuais delitos imputados aos representados deve ocorrer no Juízo Criminal de 1º Grau. Diante deste contexto, resta evidenciado que não compete a este Tribunal o julgamento do feito. Por isso, remetam-se os autos à Juízo Criminal de 1º Instância. Publique-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 16 de março de 2011. JUIZA ADELINA GURAK – Relatora”.
Barata, impressionante o ajuste de contas do Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará,com a justiça do Estado do Tocantins, onde também foi secretário de Estado.
Nome : MARCIO GODOI SPINDOLA
Nº de registros: 12
Para detalhes das ações cíveis e criminais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins:www.tjto.jus.br e procura a 1 Instância Criminal.
Barata, lembra aquela denúncia feita no seu blog sobre o sobrinho da Desa. Abufaiad? Aquele que estava ganhando salário de assessor mesmo sem estar trabalhando, pois a Desa. para quem ele trabalhava já havia se aposentado? Pois é... Postei a matéria no seu blog e mandei um email para o "fale com a presidente" no site do TJ/PA. E não é que deu jeito? A Abufaiad acabou promovendo verdadeira "dança de cadeiras" no TJ/PA. Tirou uma funcionária do Gabinete da Desa. Maria do Céu e lotou na Vice-Presidencia. Em troca nomeou o seu querido sobrinho, Elias Salomão Abufaiad Neto, no gabinete da Desa. Maria do Céu. Pior o gabiente da Desa. Maria do Céu já estava com todas as vagas preenchidas. Foi preciso pressão em cima dela para que exonerasse os seus assessores e nomeasse em troca o protegido da Abufaiad. Tudo isso com medo de denúncia feita no blog e com receio de que o caso fosse levado ao CNJ, pois o sobrinho dela talvés nem pudesse estar exercendo função comissionada lá. Bem, resta saber agora se o garoto vai aparecer pra trabalhar...
Confira:
PORTARIA Nº2298/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 201100 1047416; I - EXONERAR a servidora MILSE BETÂNIA PEDROSA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5762, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- RELOTAR a servidora MILSE BETÂNIA PEDROSA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5762, no Gabinete da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº2299/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2011001047544; I-EXONERAR a servidora NAZARÉ HONÓRIA LIRA DE ABREU PASSOS, matrícula nº 25518, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra.Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- NOMEAR a bacharela NAZARÉ HONÓRIA LIRA DE ABREU PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011.
PORTARIA Nº2300/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2011001047544; I-EXONERAR, apedido, o servidor ELIAS SALOMÃO ABUFAIAD NETO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 65439, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria Rita Lima Xavier, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- NOMEAR o servidor ELIAS SALOMÃO ABUFAIAD NETO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 65439, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011.
Sancler Ferreira assume crime de falta de prestação de contas de 2009 e 2010 em cadeia de rádio em Tucuruí
Sancler confirma em rádio que recebeu R$ 498.410.868,00 em 2009 e 2010 e não
R$ 500.000.000,00
Na tarde deste sábado (27), em um programa de rádio local, o prefeito Sancler Ferreira, realizou a prestação de contas de seus dois anos de governo em números e pediu desculpas aos vereadores por não ter encaminhado a Câmara as devidas prestações de contas de 2009 e 2010 obrigação constitucional, que só foi realizada devido a uma denuncia dos cinco vereadores a saber: Jones William (PT), Antônio Alberto Braga (PT), Tom Bonfim (PT), Edileuza Meireles (PSC) e Antônio Carlos de Souza (PTB), onde o Ministério Público entrou com ação judicial de prestação de contas contra o prefeito em Tucuruí e após julgado foi determinada a devida entrega de toda a prestação de contas ao legislativo. Com isso o prefeito assumiu e reconheceu o crime cometido de não ter prestado contas ao legislativo municipal de 2009 e 2010 e mesmo o prefeito não ter entregue no dia 23 de agosto data limite determinada pela justiça, Sancler apresentou uma certidão aos ouvintes da radio local, que havia realizada a entrega na Câmara de todos os documentos de 2009 e 2010, esclareceu em regime de brincadeira “tinha que ser levada em um caminhão devido a quantidade de documentos”. Achamos que isso e devido ao grande numero de obras, serviços e licitações e contratações de funcionários comissionados e contratados que o prefeito realizou nos dois primeiros anos de governo, que inclusive foi através de outra ação do Ministério Público que o prefeito foi obrigado a realizar uma centena de demissões de funcionários comissionados devido a sua condenação por nepotismo, que constavam na folha de pagamento da PMT todos os seus familiares e os familiares de seus asseclas, inclusive outra denuncia esta sendo formulada que muitos secretários de governo ainda estão com seus parentes e aderentes todos mamando na teta da prefeitura de Tucuruí.
Em matéria vinculada neste jornal e encaminhada ao O Liberal e ao Diário do Pará, foi noticiado que nos dois primeiros anos de governo do prefeito Sancler Ferreira, a prefeitura municipal arrecadou em torno de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões), tudo de acordo com o demonstrativo oficial no site da Prefeitura Municipal de Tucuruí. http://jornaldetucurui.blogspot.com/2011/05/meio-bilhao-de-reais-gastos-em-2-anos.html
Dois anos se passaram e a administração municipal investiu em recursos financeiros R$ 498.410.868,00 (Quatrocentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais) em prol da população, e dai vemos o novo tempo com obras em toda a cidade.
Meio bilhão de reais para um município com menos de 100 mil habitantes e ainda mais contartar uma empresa de coleta de lixo Clean Gestão Ambiental pelo valor de R$19 milhões conforme matéria neste jornal: http://jornaldetucurui.blogspot.com/2011/08/prefeitura-de-tucurui-contrata-empresa.html.
É um montante de recursos para termos uma cidade de um excelente padrão de vida na área da saúde, educação, habitação, obras e muitos mais, muitos serviços em toda a cidade para melhorar a vida. (Wellington Hugles)
Eu acho é pouco vcs pediram ele de volta agora é só lamentação ,o povo tem que ser informado de como se administra ,tem que ensinar abrir a net e pesquisar os recursos ver se foram aplicados ,ver os candidatos se presta ou joga no lixo. por isso que sou contra releição ,pra mim é só 4 aninhos e vai pra roça mano.
Agora quem aceitar cargos de responsabilidade no governo Jatene já sabe que não há compromisso,espirito de equipe e muito menos idealismo.Nossa presidente tinha plano,metas e entusiasmo.Foi humilhada pelo hélio Mentira ex-Franco e Jatene,pelos quais manifestava respeito real e não puxa saquismo dos mediocres.Não adianta quanto mais voces a atacam mais nós a defendemos em nossos corações.
O governador devia dar logo o endereço de seu gabinete,fazer estoque de colchonetes e chamar Hélio para fazer os partos.Ah!Não esquecer de providenciar o enterro dos prematuros que ficarão em almofada se não respirarem sozinhos.Será o programa" acolhida tem,mais que isso se vira"Isto é SESPA.
Hoje soube que a Dra Ana Lidia confessou que havia leito vago de UTI neonatal no GASPAR VIANA.Agora o HÉLIO MENTIROSO E O GOVERNADOR VÃO FAZER O QUE? Pena foi nós da Santa Casa perdermos nossa presidente ,preparada e tão covardemente atacada por esses 2.A DRA Cinthia e a DRA Maria do Carmo deviam processar esse secretário incompetente e esse governador demagogo que estão se lixando para o povo e suas necessidades.
32 comentários :
Égua! A Polícia do Jatene entrou na ALEPA e surrupiou os processos licitatórios do tempo do Senador Mário Tapiocouto, usando uma viatura da ROTAM e com dois oficiais da PM.
Virou esculhambação? Em que Pará nós estamos, meu Deus?
Além de não prenderem o pau-mandado do corrupto, safado e ladrão do Senador Becheiro Mário Couto, ainda têm a audácia de sumir com os documentos do crime.
Mais uma mãe com quadro de gravidez de risco foi rejeitada Hospital da Santa Casa de Misericórdia e no Hospital das Clínicas. Desta vez, a criança não faleceu, mas nasceu com um coágulo na cabeça, causada, segundo os médicos, pelo atraso no parto.
Thais Corrêa saiu da Santa Casa em trabalho de parto no momento em que Vanessa, a mãe dos gêmeos, chegava na ambulância dos Bombeiros. Após sair da Santa Casa, Thais ainda procurou outros hospitais. O parto foi realizado um dia depois.
(Diário Online)
O pior de tudo é este jogo de empurra a culpa,agora todos aparecem para justificar o injustificável.O médico é apenas o instrumento dessa esbórnia que se transformou a saúde.Os verdadeiros culpados são àqueles que deveriam financiar uma estrutura adequada aos que precisam.Imagine que a saúde é um Direito fundamental garantido pela Constituição,se este direito está sendo violado,qual a punição que este Estado merece por ser ausente e omisso.
Barata, olha como as coisas tão cada vez piores nesse governo paraense. O Jatene forma hoje uma turma de 22 delegados sem que eles tenham tirado nota minima exigida no edital do concurso. Eu tirei mais o que eles mas como não tenho sobrenome importante não fui chamada pra academia.
Isso tudo esse ano. Ja no ano passado a Ana Julia chamou oito pessoas pra esse concurso sem respeitar o edital. Um deles é filho do secretario de segurança.
Estou muito angustiada.
Decepcionante.
25 de agosto de 2011 22:39
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01. Uma gestante chega a Santa Casa passando mal;
02. O médico plantonista manda entrar e lhe examina;
03. A UTI Neo-natal está lotada, não cabe mais nenhum bebê;
04. O médico plantonista descobre que os gêmeos já morreram no útero da mãe (naturalmente), não vão mais precisar de UTI-neonatal mesmo;
05. Há vagas sobrando em outras enfermarias femininas;
06. Os natimortos são retirados, preparados para sepultamento, e a mãe é internada tranquilamente para se recuperar do aborto espontâneo e tardio.
Assim poderia ter acabado - muito bem - este caso. A paciente foi atendida, ninguém reclamou, coisas da vida, bola prá frente.
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Isto chama-se atendimento humanizado. Atendimento que mesmo diante de circunstâncias contingenciadoras é capaz de ajudar muita gente.
Quando o atendimento não é humanizado, de lá da porta da rua o paciente recebe um contra, sem ao menos lhe darem a chance de mostrar que para o problema dele/a existe recursos sim dentro do hospital.
O Dr. Hélio Franco está corretíssimo, porque conhece este fluxo, é uma pessoa humana, tem experiência profissional de sobra para compreender que muitos pacientes são recusados na porta dos hospitais por que nem quiseram se dar ao trabalho de ver o que era possível ser feito.
É válido ressaltar que, diante de certos eventos inesperados, um hospital público pode a qualquer hora ser inundado de pacientes e ter que atender a todos tendo ou não pleno conforto para todos.
Esta coisa de selecionar e excluir pacientes com a maior facilidade é um problema que extrapola o âmbito do governo estadual; até os planos de saúde estão sendo negligentes com os que pagam - e muito - pelo atendimento nas horas aflição.
Médico que não tem vocação para atender povão deveria montar sua clínica particular, cobrar caríssimo, atender só gente rica, e pronto. Como muitos fazem e eu pessoalmente acho corretíssimo, pois embora seja pobre, já juntei nota em cima de nota para procurar os serviços deles. E não reclamei.
Jatene acertou.
Barata fazendo menção a outro problema: a educação. Ontem o SINTEPP, recuou perante o poder da nossa preguiça Mor- Simão Jatene. Engraçado se fosse no governo passado, seria greve e agressões físicas em cima da governadora, como o episódio da inauguração do elevado da Júlio Cesar. Olha Barata isso ta começando a cheirar, um cala-te boca no sindicalismo como adireita sempre o faz.
Aiaiai...to de olho em vocês, é hora de vim com toda força sindicato.
Anônimo das 7h, você está certo, mas... esqueceu de um detalhe:
Quem é o responsável por assegurar vagas na rede?
Tchan-ran: DOUTOR HÉLIO FRANCO.
A culpa é da médica e da diretora que não tinham LUGAR para pôr os bebês?
Me poupe.
E o deputado pastor das ovelhas cegas e perdidas, Martino carmona,hein?! Depois de ter feito um estrago no DETRAN junto com o seu sobrinho alopardo Alberto Campos, em que pese indicios fortissimos da utilização de recursos da autarquia para construir templos da quadrangular, agora aparece como um dos chefes de esquemas e indiciado do caso ALEPRA.
Tem muito médico e médica que tá na área publica por conta da estabilidade e das benesses que oferece. Eles gostam mesmo é da iniciativa privada e suas relações promíscuas com laboratórios e empresas das áreas de saúde ( se é que podemos considerá-las como tal). Tem médico que tem seus consultórios mais freqüentados por aquelas gostosonas representantes de medicamentos do que por pacientes. Tem médico que se preocupa com a doença e não com a sua prevenção, pois dá mais dinheiro. Tem médico garoto propaganda de fabricantes de remédios. Viajam pelo mundo afora bancados por essas corporações. Ou eu equivocado?! Tem prefeitura do interior do estado pagando 25 mil pra medico trabalhar 10 dias nomes e ninguém quer ir,pois preferem ficar no conforto da cidade.
Enquanto o Porto dias e Saude da Mulher constroem em tempo recorde predios com mais de 15 andares e financiados com dinheiro público ( BNDES, FNO, IASEP,BB...). Mas tem uma explicação pra tanta prosperidade,enquanto o setor publico de súde é propositalmente sucateado o povo,com medo de morrer na porta de um psm, corre pra iniciativa privada.
Barata,ivestiga ai pra galera honesta e que ainda vive de aluguel: se é verdade que a Daura Hage andou adiquirindo belos imóveis lá pelas bandas da Marambaia.
Todos vítimas de um sistema maldito. Enquanto isso bilhões de reais e isenções totais para a construção de estádios de futebol para o circo da Copa do Mundo. Copa que dura apensa 1 mês. Enquanto que escolas e hospitais por um tempo maior. Pobre de nós abestados contribuintes. O pior é que querem despejar milhões para repaginar o Mangueirão, em cujo estado não há um time de futebol na série A ou B.
11:04 Compreendo o seu ponto-de-vista, segundo o qual todos estariam perdoados de tudo e sempre teríamos a costa-larga do governo para enxovalhar. Certo? Não!
Isto chama-se "crítica fácil". Quando um cara é chamado para gerir um hospital público em Belém, não vale querer comparar com países europeus. Quem assume o DAS assume o "tutú" extra e os "problemas" para equacionar de qualquer jeito.
Este é o grande homem da Sedurb.Isto é apenas um aperitivo da sua passagem no governo do Estado do Tocantins:
TOCANTINS: Armas, dinheiro e documentos apreendidos na casa de secretário
Enviado por Agência Araguaia CAPC em 30 de dezembro de 2010 – 12:02Sem Comentários.A dois dias da troca de governo, cinco policiais do Gote e mais quatro agentes de polícia civil comandados pelo delegado Neusim de Oliveira Cavalcante cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência identificada como a moradia do secretário de Habitação, Márcio Godoi Spíndola, do superintendente de Liquidação de Entes Estatais da pasta, Luiz Rogério Pompeu, conhecido como Luiz Cajazeira, e de uma terceira pessoa nominada apenas por “Fred”.
Na ação, foram apreendidas 15 caixas lacradas de documentos (13 de papelão, duas de arquivos), um revólver calibre 32, com seis cartuchos, um facão, um laptop, três pen drives e um modem para internet sem fio e R$ 7,5 mil em espécie foram retirados do imóvel localizado na 105 Norte, Alameda das Mangueiras, lote 10.
”Vão seguir para a perícia técnica para separar o que eventualmente for público do que é particular”, explicou o delegado que portava decisão do desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça (TJ), autorizando a invasão.
Segundo trecho da decisão que o delegado portava, uma pessoa, que pediu sigilo de identidade, fez a denúncia de que haveria “várias caixas de documentos como forma de ocultação de prática de crime”. Com o aval da Justiça, a busca começou às 9 horas da manhã desta quinta-feira, 30. Nenhum dos três moradores estavam na residência na hora da ação. Apenas uma empregada, que não revelou o nome, acompanhou a operação.
Três caixas de papelão continham identificação escrita sobre papel sulfite com marcador de texto amarelo fluorescente: “Doc’s FME e ERP”, “Mat. Escritórios” e “Livros”. As pastas de arquivo, na cor azul, traziam a anotação “Processos para digitalizar” em um campo. Logo abaixo, “SEHAB/TO” e “Márcio Godoi”.
Policiais do grupo de inteligência da corporação contaram que monitoravam o secretário desde ontem, 29, data em que o futuro secretário de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, afirmou à imprensa que estaria ocorrendo ocultação de documentos e equipamentos de pastas estaduais. (Lailton Costa – Jornl do Tocantins)
Barata ,gostaria que o ministério Publico,o ministro da Saúde a OAB enfim todos pesquise qual foi o maior numero de mortalidade neonatal na Sta. Casa.ano de 2000 a 2006 do governo Jateve.
Este governo é só fraude tem que prender o governador também, porque não? tenho pena do meu povo de Belem.
Estamos chocados com o que estão fazendo na Santa Casa essas assessoras do mentiroso e protegidas do governador.Não respeitam as normas da Neonatologia estão dando alta na marra.O que fizeram com a nossa Presidente nem o pior inimigo merecia,no inicio eu não acreditava mas ela é muito séria e dava valor ao nosso trabalho.Disse numa reunião que esse Hélio era excelente e que tinha aprendido muito com a Dra Rosemary e esses mesmos a apunhalam pelas costas junto com o governador.
Seus babacas que acreditaram no governo Jatene.Agora aguentem se eles mesmos se derrubam sem o menor respeito.
Triste Estado o nosso,agora é que esse secretário informa que vai controlar os leitos de hospitais conveniados do SuS para dar retaguarda para a Santa Casa e ainda dá entrevistas dizendo que põe-se paciente no chão em cima de lençol se necessario..Isso é coisa que um médico diga,pode até ser se fizer ou disser qualquer coisa para se manter no cargo.Há médicos dignos e há os puxasaco de governador que desaprendem Medicina e vivem de DAS.
Diário de Justiça do Estado de Tocantins de 22 de Março de 2011 Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 22/03/2011.
IR [...] REPRESENTADOS: LUIZ CAJAZEIRA (SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS) E MÁRCIO GODOI SPINDOLA (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS)
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: Juíza ADELINA GURAK
Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza ADELINA GURAK -Relatora em substituição, ficam as partes nos autos acima epigrafados INTIMADAS da DECISÃO de fls. 23/25, a seguir transcrita: "Trata-se de Representação Criminal de Busca e Apreensão encaminhada pelo MM. Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, apresentada em 30.12.10 pelo Delegado de Polícia Neusim de Oliveira Cavalcante, diante da notícia trazida por Rita de Cássia Rodrigues Pereira, de que em residência situada nesta Capital, haveria diversas caixas contendo documentos oficiais pertencentes à Secretaria Estadual da Habitação. O imóvel objeto da busca e apreensão domiciliar seria a residência do Secretário de Estado da Habitação, MÁRCIO GODOI SPINDOLA, bem como do Superintendente de Habitação do Estado, LUIZ CAJAZEIRA. Diante das acusações de possível desvio de documentos públicos, envolvendo Secretários de Estado e considerando o foro por prerrogativa de função, o Magistrado a quo reconheceu de ofício a incompetência do juízo, encaminhando os autos a este Tribunal, os quais foram recebidos no plantão judiciário, pelo Desembargador Moura Filho. A busca e apreensão foi deferida, conforme Decisão de fls. 08/10. Distribuídos, vieram-me conclusos. Em seguida, a Procuradoria de Justiça manifestou-se, consoante Parecer de fls. 18-21, pela remessa dos autos ao Juízo Criminal de 1ª Instância, considerando a perda de foro privilegiado do representado Márcio Godói Spíndola. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do art. 7º, I, alínea "d", do RITJ, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente os Secretários de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, não conexos com os do Governador. Como o Representado Márcio Godói Spíndola já não mais ocupa o cargo de Secretário de Estado, perdendo o foro privilegiado, a apuração dos eventuais delitos imputados aos representados deve ocorrer no Juízo Criminal de 1º Grau. Diante deste contexto, resta evidenciado que não compete a este Tribunal o julgamento do feito. Por isso, remetam-se os autos à Juízo Criminal de 1º Instância. Publique-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 16 de março de 2011. JUIZA ADELINA GURAK -Relatora".
Notícias
Quinta-feira, 30 de dezembro de 2010, 12h56m
Segurança
Denúncia à PM provocou abordagem do secretário de Habitação nas primeiras horas do dia: Confira aqui!
Sob o comando do delegado da Polícia Civil, Neusim de Oliveira Cavalcante, policiais do Gote fizeram busca e apreensão de documentos que pertenceriam ao Estado em residência do secretário de Habitação do governo do Estado, Márcio Godoi Spíndola. Pastas com dinheiro em espécie, e pacotes de documentos foram apreendidas. É o primeiro fato concreto relacionado ao alerta feito ontem pelo próximo secretário de Segurança Pública, João Costa.
Redação
Está confirmado o primeiro caso concreto que indica veracidade nas denúncias anônimas feitas por populares, e anunciadas ontem à imprensa pelo futuro secretário de Segurança Pública, João Costa, durante coletiva no final da tarde.
Fontes do Site Roberta Tum confirmaram que a denuncia foi recebida pela Polícia Militar que ficou de campana e acionou as autoridades judiciais.
O secretário de habitação do governo do Estado, Márcio Godói Spindola foi abordado pela polícia ainda na madrugada nesta quinta-feira, 30, por volta das 3 da manhã, a caminho do aeroporto, mas nada foi encontrado.
Um pedido de busca e apreensão foi concedido pelo desembargador Moura Filho, e cumprido nesta quinta pelo titular do 5ª DP, o delegado Neusim de Oliveira Cavalcante, acompanhado de agentes do Gote, da polícia civil e ainda da polícia militar.
A operação
Na casa do secretário, localizada na região norte da Capital foram apreendidos diversos documentos oficiais do governo e da secretária, um arma e R$ 7,500 reis em espécie.
Todo o material foi encaminhado para a polícia civil onde será periciado, para constatar o que poderia estar na residência e se há algo comprometedor.
Ainda segundo fontes as investigações continuam em outras secretarias e em depósitos.
Outras ordens de busca podem estar expedidas. O Site RT tentou localizar o desembargador por telefone no começo da tarde, mas seu celular se encontra desligado. Uma grande movimentação policial está em curso, comandada pela Polícia Civil, motivada por denúncias
Estou envergonhada de ser´paraense. Não pelo nosso povo acolhedor, não por nossa beleza única, e sim pelo escárnio que se tornou este governo. Eu nunca acreditei muito em política, nem me interessei, sempre fui de direita, e o que posso falar é que perdi a única esperança que tinha em algum partido político. Não teria perdido se o governador assumisse a responsabilidade, nao jogasse a culpa nas médicas, e tomasse medidas sérias, e não mandasse prender a médica e demitido a diretora e a presidenta. ele foi muito infeliz, de cada dez pessoas que converso, oito se duizem decepcionadas com o jatene. Triste! perder a esperança e a pior coisa que pode acontecer a um povo.
Matéria veiculada no Jornal de Tocantins:
Lotes públicos: prejuízo de R$ 26 milhões, diz MPE
Balanço aponta para 123 ações civis públicas e 370 lotes investigados
Redação
A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a comercialização de lotes públicos já apurou um prejuízo de R$ 26,3 milhões aos cofres do Estado, conforme balanço divulgado hoje pelo órgão sobre as investigações. Conforme a Promotoria do Patrimônio Público, a venda de 370 lotes a preços bem abaixo dos praticados no mercado imobiliário da Capital ocorreu sem autorização legislativa específica e nem processo licitatório, tornando a transação irregular, segundo o MPE.
Além disso, segundo o MPE, não foram localizados no Estado os procedimentos administrativos capazes de dar embasamento legal à forma como os lotes foram alienados.
Foram ajuizadas 123 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, a fim de assegurar a devolução dos referidos bens ao patrimônio do Estado, pedindo a anulação do ato que alienou o bem público irregularmente.
Figuram no polo passivo destas ações os seguintes agentes (ou ex-agentes) públicos: Aleandro Lacerda Gonçálvez - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Eduardo Bonagura (Deputado Estadual Eduardo do Dertins) - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Haroldo Carneiro Rastoldo - Ex-Procurador Geral do Estado, atualmente Procurador do Estado; Hércules Ribeiro Martins - Ex-Procurador Geral do Estado, atualmente Procurador do Estado; José Anibal Rodrigues Alves Lamattina - Ex-Diretor Presidente e ex-liquidante da Codetins;MARCIO GODOI SPINDOLA - Ex-Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano; Rosanna Ferreira Medeiros Albuquerque - Procuradora do Estado e Ruy Adriano Ribeiro - Ex-Diretor Vice-Presidente e ex-liquidante da Codetins.
As ações tramitam na quarta vara da Fazenda Pública, no Fórum de Palmas. Além dos agentes ou ex-agentes públicos citados, também foram denunciadas 123 pessoas que se beneficiaram com a aquisição dos lotes. As informações são da assessoria de imprensa do MPE.
Caro Barata,
Mais uma vergonha está acontecendo na Saúde Pública do Pará.
Barata, pelo trabalho prestado à nossa população, peço que publique essa denúncia. Não é justo que o dinheiro que deveria ser gasto com pessoas que vivem com HIV/AIDS, vá parar na conta bancária de pessoas que não tem compromisso com a causa.
A UAT é uma casa de apoio, localizada na Generalíssimo Deodoro, serve para abrigar Pessoas que vivem com o HIV/AIDS e moram em outros municípios do nosso gigante Estado.
Primeiro queria esclarecer o que são Casas de Apoio:
Criadas na segunda metade da década de 1980, as Casas de Apoio oferecem abrigo e assistência a adultos vivendo com HIV/aids em condições de vulnerabilidade socioeconômica; em especial, pobreza e exclusão social. Nesses lugares, quem vive com HIV e aids encontra forças para se reintegrar à família e à sociedade. O apoio consiste em acolher os pacientes temporariamente, orientando-os quanto aos cuidados com a saúde, promovendo o uso correto dos medicamentos e a adesão ao tratamento.
A problemática: Gostaríamos de saber o que esta acontecendo na política DST Aids do Estado do Para; Primeiro: O dr. Paulo Guzzo era o Coordenador Estadual de DST/AIDS, no início do Governo JATENE. Agora quem é a titular é a Médica Débora Crespo, que nada acrescentou ao Programa de DST/AIDS e Hepatites Virais do Estado. Essa Senhora (Débora Crespo), já foi Coordenadora Estadual de DST/AIDS do Pará no início do Governo Ana Júlia, a mesma foi de-fe-nes-tra-da do cargo, pelo mal trabalho que desenvolveu à frente de importante Programa. Não satisfeita ela assumiu a Coordenação Municipal de DST/AIDS de Ananindeua; de lá saiu de novo, depois assumiu cargo na Coordenação Municipal de DST/AIDS de Belém. E agora sabemos que assumiu de novo a Coordenação Estadual de DST/AIDS do Estado do Pará. Não se tem nenhuma notícia de trabalho relevante que essa senhora tenha feito à frente de nenhuma dessas coordenações.
Queremos saber: se não bastasse a falta de insumos em geral para amenizar o sofrimento do portadores HIV/AIDS na UAT (Unidade de Acolhimento Temporário para Portadores do Vírus HIV) sito na Av. Generalíssimo, 536, entre Antonio Barreto e Domingos Marreiros, esta acontecendo os maiores dos absurdos com a farra do dinheiro público:
1- A diretora atual é a Enf. Andrea Maria Rocha, lotada na Santa Casa e na Sespa, ocupa cargo de DAS 3, porém dá apenas 3 horas de expediente onde deveria ser 8hs diárias, pois continua todos os meses ganhando 20 plantões de 12hs mensais na Santa Casa mais o salário de DAS Sespa, onde esta é amiga pessoal de Hélio Franco – Secretário de Saúde do Estado, humilha servidores de carreira de UAT e pior atribui 10 plantões de 12 hs ao tec. de enfermagem Romulo, que além de ser impossibilitado de exercer tais plantões, pois exerce também cargo de tec de enf. do SAMU há informação de que ela(Andrea) tem uma relação bem íntima com o servidor.
2- A última foi realizar visita técnica um Quatipuru–PA na residência da usuária Elizangela no dia 12 a 15/08 deste mês, com cinco servidores: Ela própria, Ronaldo- Motorista, Alessandra- Ag. Aministrativo, Guiomar- Ass. Social e Zélia Enfermeira, onde há alguns questionamentos para fazer: A finalidade da UAT não é prestar visita técnica nos municípios, segundo os servidores receberam quatros diárias onde se foi feita a visita sexta feira dia 12/08 , consta no prontuário da paciente e a pior das situações a UAT ficou sem equipe técnica na unidade, os pacientes que estavam na unidade ficaram sem comida e avaliação da equipe.
Na PORTARIA Nº 1.824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004, artigo 5º, § 4º Diz que: As atividades de apoio à atenção à saúde de adultos vivendo com
HIV/Aids por parte das Casas de Apoio, é definida como cuidados gerais,
resguardados o sigilo e a dignidade das pessoas vivendo com HIV/Aids,
compreendendo:
Barata, corre em silencio um situação escandalosamente horrível e que está expondo os usuários dos hospitais estaduais do Pará, nenhuma esterilização esta sendo feita nos hospitais que são gerenciados pela Sespa, não da forma que é exigida pela Anvisa, os pacientes cada dia que passa estão mais expostos a um surto de infecção hospitalar porque esse secretário de Saude é um incompetente, mal carater epau mandado da adjunta, que está se lixando para a segurança dos procedimentos cirurgicos que são feitos neste Estado.
ANO XXIII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2611 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011.
REPRESENTADOS: LUIZ CAJAZEIRA (SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS) E MÁRCIO GODOI SPINDOLA (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS)
RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: Juíza ADELINA GURAK
Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza ADELINA GURAK – Relatora em substituição, ficam as partes nos autos acima epigrafados INTIMADAS da DECISÃO de fls. 23/25, a seguir transcrita: “Trata-se de Representação Criminal de Busca e Apreensão encaminhada pelo MM. Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, apresentada em 30.12.10 pelo Delegado de Polícia Neusim de Oliveira Cavalcante, diante da notícia trazida por Rita de Cássia Rodrigues Pereira, de que em residência situada nesta Capital, haveria diversas caixas contendo documentos oficiais pertencentes à Secretaria Estadual da Habitação. O imóvel objeto da busca e apreensão domiciliar seria a residência do Secretário de Estado da Habitação, MÁRCIO GODOI SPINDOLA, bem como do Superintendente de Habitação do Estado, LUIZ CAJAZEIRA. Diante das acusações de possível desvio de documentos públicos, envolvendo Secretários de Estado e considerando o foro por prerrogativa de função, o Magistrado a quo reconheceu de ofício a incompetência do juízo, encaminhando os autos a este Tribunal, os quais foram recebidos no plantão judiciário, pelo Desembargador Moura Filho. A busca e apreensão foi deferida, conforme Decisão de fls. 08/10. Distribuídos, vieram-me conclusos. Em seguida, a Procuradoria de Justiça manifestou-se, consoante Parecer de fls. 18-21, pela remessa dos autos ao Juízo Criminal de 1ª Instância, considerando a perda de foro privilegiado do representado Márcio Godói Spíndola. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do art. 7º, I, alínea “d”, do RITJ, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente os Secretários de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, não conexos com os do Governador. Como o Representado Márcio Godói Spíndola já não mais ocupa o cargo de Secretário de Estado, perdendo o foro privilegiado, a apuração dos eventuais delitos imputados aos representados deve ocorrer no Juízo Criminal de 1º Grau. Diante deste contexto, resta evidenciado que não compete a este Tribunal o julgamento do feito. Por isso, remetam-se os autos à Juízo Criminal de 1º Instância. Publique-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 16 de março de 2011. JUIZA ADELINA GURAK – Relatora”.
Barata, impressionante o ajuste de contas do Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará,com a justiça do Estado do Tocantins, onde também foi secretário de Estado.
Nome : MARCIO GODOI SPINDOLA
Nº de registros: 12
Para detalhes das ações cíveis e criminais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins:www.tjto.jus.br e procura a 1 Instância Criminal.
Barata, lembra aquela denúncia feita no seu blog sobre o sobrinho da Desa. Abufaiad? Aquele que estava ganhando salário de assessor mesmo sem estar trabalhando, pois a Desa. para quem ele trabalhava já havia se aposentado? Pois é... Postei a matéria no seu blog e mandei um email para o "fale com a presidente" no site do TJ/PA. E não é que deu jeito? A Abufaiad acabou promovendo verdadeira "dança de cadeiras" no TJ/PA. Tirou uma funcionária do Gabinete da Desa. Maria do Céu e lotou na Vice-Presidencia. Em troca nomeou o seu querido sobrinho, Elias Salomão Abufaiad Neto, no gabinete da Desa. Maria do Céu. Pior o gabiente da Desa. Maria do Céu já estava com todas as vagas preenchidas. Foi preciso pressão em cima dela para que exonerasse os seus assessores e nomeasse em troca o protegido da Abufaiad. Tudo isso com medo de denúncia feita no blog e com receio de que o caso fosse levado ao CNJ, pois o sobrinho dela talvés nem pudesse estar exercendo função comissionada lá. Bem, resta saber agora se o garoto vai aparecer pra trabalhar...
Confira:
PORTARIA Nº2298/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 201100 1047416; I - EXONERAR a servidora MILSE BETÂNIA PEDROSA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5762, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- RELOTAR a servidora MILSE BETÂNIA PEDROSA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5762, no Gabinete da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº2299/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2011001047544; I-EXONERAR a servidora NAZARÉ HONÓRIA LIRA DE ABREU PASSOS, matrícula nº 25518, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra.Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- NOMEAR a bacharela NAZARÉ HONÓRIA LIRA DE ABREU PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011.
PORTARIA Nº2300/2011-GP. Belém, 23 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº 2011001047544; I-EXONERAR, apedido, o servidor ELIAS SALOMÃO ABUFAIAD NETO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 65439, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria Rita Lima Xavier, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011. II- NOMEAR o servidor ELIAS SALOMÃO ABUFAIAD NETO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 65439, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-4, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, a contar de 22/08/2011.
Sancler Ferreira assume crime de falta de prestação de contas de 2009 e 2010 em cadeia de rádio em Tucuruí
Sancler confirma em rádio que recebeu R$ 498.410.868,00 em 2009 e 2010 e não
R$ 500.000.000,00
Na tarde deste sábado (27), em um programa de rádio local, o prefeito Sancler Ferreira, realizou a prestação de contas de seus dois anos de governo em números e pediu desculpas aos vereadores por não ter encaminhado a Câmara as devidas prestações de contas de 2009 e 2010 obrigação constitucional, que só foi realizada devido a uma denuncia dos cinco vereadores a saber: Jones William (PT), Antônio Alberto Braga (PT), Tom Bonfim (PT), Edileuza Meireles (PSC) e Antônio Carlos de Souza (PTB), onde o Ministério Público entrou com ação judicial de prestação de contas contra o prefeito em Tucuruí e após julgado foi determinada a devida entrega de toda a prestação de contas ao legislativo. Com isso o prefeito assumiu e reconheceu o crime cometido de não ter prestado contas ao legislativo municipal de 2009 e 2010 e mesmo o prefeito não ter entregue no dia 23 de agosto data limite determinada pela justiça, Sancler apresentou uma certidão aos ouvintes da radio local, que havia realizada a entrega na Câmara de todos os documentos de 2009 e 2010, esclareceu em regime de brincadeira “tinha que ser levada em um caminhão devido a quantidade de documentos”. Achamos que isso e devido ao grande numero de obras, serviços e licitações e contratações de funcionários comissionados e contratados que o prefeito realizou nos dois primeiros anos de governo, que inclusive foi através de outra ação do Ministério Público que o prefeito foi obrigado a realizar uma centena de demissões de funcionários comissionados devido a sua condenação por nepotismo, que constavam na folha de pagamento da PMT todos os seus familiares e os familiares de seus asseclas, inclusive outra denuncia esta sendo formulada que muitos secretários de governo ainda estão com seus parentes e aderentes todos mamando na teta da prefeitura de Tucuruí.
Em matéria vinculada neste jornal e encaminhada ao O Liberal e ao Diário do Pará, foi noticiado que nos dois primeiros anos de governo do prefeito Sancler Ferreira, a prefeitura municipal arrecadou em torno de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões), tudo de acordo com o demonstrativo oficial no site da Prefeitura Municipal de Tucuruí. http://jornaldetucurui.blogspot.com/2011/05/meio-bilhao-de-reais-gastos-em-2-anos.html
Dois anos se passaram e a administração municipal investiu em recursos financeiros R$ 498.410.868,00 (Quatrocentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais) em prol da população, e dai vemos o novo tempo com obras em toda a cidade.
Meio bilhão de reais para um município com menos de 100 mil habitantes e ainda mais contartar uma empresa de coleta de lixo Clean Gestão Ambiental pelo valor de R$19 milhões conforme matéria neste jornal: http://jornaldetucurui.blogspot.com/2011/08/prefeitura-de-tucurui-contrata-empresa.html.
É um montante de recursos para termos uma cidade de um excelente padrão de vida na área da saúde, educação, habitação, obras e muitos mais, muitos serviços em toda a cidade para melhorar a vida. (Wellington Hugles)
Eu acho é pouco vcs pediram ele de volta agora é só lamentação ,o povo tem que ser informado de como se administra ,tem que ensinar abrir a net e pesquisar os recursos ver se foram aplicados ,ver os candidatos se presta ou joga no lixo.
por isso que sou contra releição ,pra mim é só 4 aninhos e vai pra roça mano.
Agora quem aceitar cargos de responsabilidade no governo Jatene já sabe que não há compromisso,espirito de equipe e muito menos idealismo.Nossa presidente tinha plano,metas e entusiasmo.Foi humilhada pelo hélio Mentira ex-Franco e Jatene,pelos quais manifestava respeito real e não puxa saquismo dos mediocres.Não adianta quanto mais voces a atacam mais nós a defendemos em nossos corações.
O governador devia dar logo o endereço de seu gabinete,fazer estoque de colchonetes e chamar Hélio para fazer os partos.Ah!Não esquecer de providenciar o enterro dos prematuros que ficarão em almofada se não respirarem sozinhos.Será o programa" acolhida tem,mais que isso se vira"Isto é SESPA.
Hoje soube que a Dra Ana Lidia confessou que havia leito vago de UTI neonatal no GASPAR VIANA.Agora o HÉLIO MENTIROSO E O GOVERNADOR VÃO FAZER O QUE? Pena foi nós da Santa Casa perdermos nossa presidente ,preparada e tão covardemente atacada por esses 2.A DRA Cinthia e a DRA Maria do Carmo deviam processar esse secretário incompetente e esse governador demagogo que estão se lixando para o povo e suas necessidades.
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