OPINIÃO – Quem matou Evandro?

LÚCIA*

A noticia da morte de uma criança muito pequena no bairro Batista Campos, em Belém, foi divulgada em vários meios de comunicação entre os dias 14 e 15 de agosto. Segundo o noticiário, os médicos da Santa Casa, que atenderam a emergência, constataram que o bebê, de nome Evandro, morreu literalmente de fome. A mãe está presa, os demais filhos encaminhados para acolhimento institucional e o irmão gêmeo de Evandro internado na Santa Casa.Tudo certo. Tudo dentro do trâmite legal O Conselho Tutelar cumpriu seu papel. A mãe é óbvio que não. Sequer amamentou seu bebê. A matéria na TV dizia que esta mãe vivia de bicos e suas crianças ficavam muito tempo sozinhas em casa, sobrevivendo aqui e ali da bondade da vizinhança, que doava de vez em quando algum alimento. Existem, porém, mais culpados neste fato horrível. A morte deste bebê era uma tragédia silenciosa anunciada tardiamente num cenário impensável: em pleno centro da cidade.

Mas continuo perguntando: quem matou Evandro? Como pode uma criança morrer de fome, se existem recursos governamentais suficientes para que casos assim não ocorram? Todos sabem que o governo federal repassa milhões para todas as prefeituras do Brasil, incluindo os recursos do Programa de Saúde da Família, além daqueles de transferência de renda para assistir as necessidades básicas na infância. Recentemente foi divulgado que entre outros Estados, o Pará desviou, de 2005 a 2008, 12 milhões de reais dos recursos destinados à saúde. Aqui, já temos uma pista.

Por outro lado, sabe-se também sobre a Atenção Primária em Saúde, tão divulgada ultimamente pelos gestores locais, como importante instrumento de prevenção e diminuição dos agravos de saúde. Sabemos da obrigação do gestor local de executar ações que vão desde o atendimento nas Unidades de Saúde até as visitas periódicas e sistemáticas realizadas pelas Equipes de Saúde da Familia.

Além disso, a lei é clara ao ordenar a corresponsabilidade em atenção à saúde para todas as esferas de governo, inclusive a municipal, sendo esta última, a responsável em executar os serviços. No PSF, as características socioeconômicas, de saúde, culturais e outras são identificadas durante o trabalho dessas equipes. O objetivo é orientar, encaminhar e denunciar se for o caso, uma situação de risco e agravamento de saúde. Essa família, onde viveu Evandro, certamente não foi atendida em nenhuma de suas necessidades. Fica difícil aceitar o que é impingido pela mídia rasa ao senso comum, ao deixar subtendido que a culpa pelo fato recai exclusivamente sobre a mãe, que vivia de bicos em sua vida Severina.

É terrível constatar que uma criança morreu de fome em pleno centro de Belém, com todos os equipamentos sociais e de saúde tão próximos dela. Esta família nunca foi vista pela equipe de referência que atuam na prefeitura? Essa mãe não foi acompanhada durante e depois de sua gravidez?, As crianças não participavam de nenhum Programa Assistencial? Não ocorreu um monitoramento para minimizar sua incontestável situação de miséria? Muitas perguntas, nenhuma resposta. Eis então uma família invisível, sem o menor resquício de cidadania, pois nem certidão de nascimento dessa criança foi encontrada em seus poucos pertences. Nasceu e foi violado um dos princípios elementar dos Direitos Universal da Criança que preconiza: “A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados”.

Suspeito, portanto, que alguns dos violadores dos direitos fundamentais de Evandro e de seus irmãos ocupam cargos públicos, festejam os aniversários de seus rebentos com dinheiro público, aparecem nas colunas sociais, escamoteiam recursos, desviam milhões e pagam gorjetas generosas com o nosso dinheiro. Um dinheiro usurpado que garantiria a vida a Evandro e seus irmãos. Um deles, de 11 anos, não ia à escola para “cuidar” dos pequenos. Esse menino jamais fez falta no seu local de estudo, ninguém se preocupou em saber dele? E a creche, que certamente, se existe nas proximidades, não tinha mais vagas? Uma vaga que poderia ter salvo a vida do bebê? Alguém sabe a importância de uma creche? E o Centro de Referência de Assistência Social? Onde estava com sua equipe que precisaria de estrutura para cumprir suas atribuições, entre as quais identificar situações como estas?

Por favor, não venham atacar partidos políticos, deste ou daquele outro e que eles acham isso ou aquilo. Não existem isentos nesta tragédia. Todos são suspeitos. Existe uma espécie de “bando de extermínio de direitos” que ajudou a “matar” Evandro e contribuiu para transformar a mãe dele num ser abjeto; deixou que os vizinhos se sentissem impotentes; fizeram da moradia desta família um casebre aos pedaços. Estes violadores de direitos são liderados por um Herodes do século XXI, que com suas vestimentas e suas armas de Herodes, ainda contribuirá com a morte de outros Evandros.

Alguns, desse bando de Herodes, não se sentem responsáveis por isso e consideram fato corriqueiro, sem importância. Não sofrem. São os mesmos que acham que as instituições públicas são para “servi-los” e não à população. Mas fiquemos atentos e façamos algo antes que outros seres humanos que, contrariando todas as lógicas, consigam sobreviver nesse cenário de horror. Mas sem os cuidados do Estado, da família e da sociedade, estarão à espreita na primeira esquina para matar ou morrer, apenas que dessa vez, adivinhem como.

* Lúcia é assistente social e colaboradora anônima do blog