Transcrevo, logo abaixo, a notícia sobre a manifestação do Ministério Público do Pará sobre o assunto.
MP pede anulação da licença da termelétrica de Barcarena - 03/02/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
O Ministério Público Estadual do Pará (MPE) expediu uma recomendação ao secretário de Estado do Meio Ambiente pedindo a revogação da licença prévia concedida à Empresa Vale para a implantação da Usina Termelétrica (UTE) no município de Barcarena. Também entraram a ação o Núcleo do Meio Ambiente (Numa/CAO) e da Promotoria de Justiça de Barcarena.
Segundo a assessoria do MPE, a recomendação também solicita a nulidade dos atos e licenças ambientais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), pois "nenhum representante da sociedade civil participou das reuniões deliberativas". A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para a nomeação de um representante.
A termelétrica é considerada, além de altamente poluente, um empreendimento nocivo à região. Segundo o MPE, a empresa não procurou analisar nenhuma alternativa para a geração de energia elétrica menos poluente, como energia eólica e biomassa. Assinam a Recomendação os promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Fábia Mussi de Oliveira Lima, Paulo Ricardo Bezerra, Nilton Gurjão das Chagas e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.
MP pede anulação da licença da termelétrica de Barcarena - 03/02/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
O Ministério Público Estadual do Pará (MPE) expediu uma recomendação ao secretário de Estado do Meio Ambiente pedindo a revogação da licença prévia concedida à Empresa Vale para a implantação da Usina Termelétrica (UTE) no município de Barcarena. Também entraram a ação o Núcleo do Meio Ambiente (Numa/CAO) e da Promotoria de Justiça de Barcarena.
Segundo a assessoria do MPE, a recomendação também solicita a nulidade dos atos e licenças ambientais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), pois "nenhum representante da sociedade civil participou das reuniões deliberativas". A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para a nomeação de um representante.
A termelétrica é considerada, além de altamente poluente, um empreendimento nocivo à região. Segundo o MPE, a empresa não procurou analisar nenhuma alternativa para a geração de energia elétrica menos poluente, como energia eólica e biomassa. Assinam a Recomendação os promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Fábia Mussi de Oliveira Lima, Paulo Ricardo Bezerra, Nilton Gurjão das Chagas e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.
Um comentário :
Até que enfim atitude correta contra os desmandos e desrespeito da Vale, política é assim, entrar firme apra fazer o certo e o justo, eles que chiem.
Postar um comentário