LÚCIA*
É somente uma reflexão. O Pará encontra-se numa encruzilhada de controvérsias constantes. Uma situação que vem ocorrendo desde o massacre de Eldorado dos Carajás de modo mais contundente. Naqueles dias fomos "descorbertos" pelo mundo. O governador da época nocauteou nossas esperanças de termos um estado justo. Depois veio irmã Dorothy. Nós, em nossa inoperância, também a matamos. Mais uma vez fomos expostos em praça pública. Agora estamos novamente em xeque. As nossas crianças servindo de conchavos, acordos escusos, politicagens, artimanhas.
Vivemos com a impressão de que o Pará é outro pais. Nossas leis parecem ser outras, nossos dispositivos de acionar nossos direitos parecem funcionar diferente do resto do país. Nossos parlamentares, ou pelo menos uma boa parte deles, legislam num mundo paralelo. Desconhecem nossa geografia. Nosso Judiciário na maioria das vezes considera-se mais poderoso que o próprio poder. O que nos faz acordar são decisões como a do CNJ. Um alento? Não tenho certeza. Dependerá do que virá depois.
O que é necessário, o que se faz urgente, mas não vejo luz ao fim do túnel para tal despertar, é entendermos, todos, sem qualquer exceção, que o Pará não tem leis próprias, únicas. A Constituição Federal também é nossa, o Estatuto da Criança e do Adolescente também serve para os nossos, o ordenamento jurídico é igual, as penas, o Código de Trânsito, até os sinais de libras e os sonhos dos paraenses são iguais aos de todo mundo. Nâo vivemos num mundo à parte. Tudo que acontece aqui tem consequências na história do pais e na nossa historia.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça é um tapa na nossa arrogância. Portanto, novos integrantes da CCJ, fiquem atentos.Tudo o que aqui ocorre está sendo acompanhado pelo Brasil inteiro, pelo mundo afora, e esse autismo moral e político ainda poderá nos custar ainda muito mais caro do que já vem custando. As controvérsias precisam ser transformadas em convergências.
O Pará é feito de um povo esperançoso, nossos governantes é que os prenderam numa cela imunda. A cela da insensatez.
* Lúcia é uma internauta anônima que frequentemente colabora com este blog.
É somente uma reflexão. O Pará encontra-se numa encruzilhada de controvérsias constantes. Uma situação que vem ocorrendo desde o massacre de Eldorado dos Carajás de modo mais contundente. Naqueles dias fomos "descorbertos" pelo mundo. O governador da época nocauteou nossas esperanças de termos um estado justo. Depois veio irmã Dorothy. Nós, em nossa inoperância, também a matamos. Mais uma vez fomos expostos em praça pública. Agora estamos novamente em xeque. As nossas crianças servindo de conchavos, acordos escusos, politicagens, artimanhas.
Vivemos com a impressão de que o Pará é outro pais. Nossas leis parecem ser outras, nossos dispositivos de acionar nossos direitos parecem funcionar diferente do resto do país. Nossos parlamentares, ou pelo menos uma boa parte deles, legislam num mundo paralelo. Desconhecem nossa geografia. Nosso Judiciário na maioria das vezes considera-se mais poderoso que o próprio poder. O que nos faz acordar são decisões como a do CNJ. Um alento? Não tenho certeza. Dependerá do que virá depois.
O que é necessário, o que se faz urgente, mas não vejo luz ao fim do túnel para tal despertar, é entendermos, todos, sem qualquer exceção, que o Pará não tem leis próprias, únicas. A Constituição Federal também é nossa, o Estatuto da Criança e do Adolescente também serve para os nossos, o ordenamento jurídico é igual, as penas, o Código de Trânsito, até os sinais de libras e os sonhos dos paraenses são iguais aos de todo mundo. Nâo vivemos num mundo à parte. Tudo que acontece aqui tem consequências na história do pais e na nossa historia.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça é um tapa na nossa arrogância. Portanto, novos integrantes da CCJ, fiquem atentos.Tudo o que aqui ocorre está sendo acompanhado pelo Brasil inteiro, pelo mundo afora, e esse autismo moral e político ainda poderá nos custar ainda muito mais caro do que já vem custando. As controvérsias precisam ser transformadas em convergências.
O Pará é feito de um povo esperançoso, nossos governantes é que os prenderam numa cela imunda. A cela da insensatez.
* Lúcia é uma internauta anônima que frequentemente colabora com este blog.
8 comentários :
Cara Lúcia:
Na sociedade dos homens é fatídico ocorrerem, ainda por muitos anos, todo tipo de mazelas. Não seria natural que, também de seus representantes, tivéssemos exemplos tão assimétricos. Contudo esta mesma sociedade vai lentamente se transformando e algumas pessoas já não aceitam mais como certo aquilo que seus avós sequer consideravam lícito discutir.
Como aceitar que o judiciário deixe sem punição esses homens gananciosos que se assenhoream de terras e mandam matar todo mundo que se lhes opõem - até uma irmã de caridade que deixou o conforto de sua terra natal para estar ao lado dos nossos pobres. Criaturas que escravizam outros seres humanos e quando descobertos, como punição no máximo são obrigados a assinar carteiras de trabalho. Homens que se divertem possuindo sexualmente crianças. Políticos que roubam o dinheiro público deixando milhares de pessoas sem assistência. E o que dizer da devastação irresponsável dos recursos naturais, da poluição, etc.
Para a maioria desses senhores que sentam numa cadeira de deputado, ou num tribunal de justiça, o mundo ainda não mudou.
No Futuro:
Um dia teremos policiais com princípios morais suficientemente desenvolvidos para saber que não se deve colocar uma jovem numa cela com 30 homens, para lhes servir de repasto sexual, pelo simples fato de estar detida. Se não forem todos, mas que pelo menos haja uma corregedoria real.
Um dia teremos juízes e desembargadores que se escandalizarão com um fato assim e jamais irão VIRAR AS COSTAS PARA AS VOZES QUE CLAMAM POR JUSTIÇA PARA QUEM PROMOVE ESSE TIPO DE BARBARIDADE.
A Jazida Pedofílica do Estado do Pará
O nosso Pará, terra de belezas exóticas, de fauna e flora invejada no globo, de riquezas hídricas e minerais incalculáveis, de gente trabalhadora, hospitaleira e honesta. Este mesmo lugar começa, novamente, ganhar notoriedade nacional. Não pelos requisitos supramencionados, e sim, pela descoberta de uma nova “jazida”. Desta vez não de minério. Mas de podridão e imoralidade. “Jazida” esta, denominada de pedofilia.
Pedofilia, prática de perversão sexual, na qual a atração sexual de um individuo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberas ou não. Onde o dicionário Aurélio classifica-o como uma parafilia (distúrbios piscossexuais) representada por desejo forte e repetido de praticas sexuais e de fantasias sexuais com crianças, ou seja, uma patologia sintomática que transforma o ser humano em um monstro psicopata. Tão ou mais perigoso que um serial killer (matador em serie)
O estado do Pará que já foi destaque, mundialmente, pelas mortes brutais e a violência no campo, pelos direitos humanos violados através dos inúmeros relatos de trabalho escravo e com o caso da menina presa em cela masculina, dentre outros casos congêneres. Agora ganha destaque devido uma nova modalidade que vem corroendo famílias e dilacerando vidas. O abuso sexual em crianças, ou como se convencionou a chamar, pedofilia.
Não que o abuso infantil, seja um crime dos tempos hodiernos, porém com a instalação da CPI na Assembléia Legislativa do Pará, verificou-se que o problema é mais agudo e prevalente do que se imaginava.
Segundo alguns estudiosos e investigadores do assunto, a dissoluta “jazida” pedofílica, encontra-se disseminada em todos os municípios do estado. Urge afirmar que os maiores focos ocorrem nos lares, às vezes ao lado da polícia e até nas escolas.
No caso do Pará, após a instalação da CPI, o que mais chocou a sociedade foram os envolvimentos de políticos, empresários e pessoas ligadas às autoridades. Mesmo sabendo que a todos é dado o direito da presunção da inocência, os indícios das acusações são contundentes. Dá-se a impressão que a máscara caiu.
Parecia que tínhamos chegados ao fundo do poço, após escândalos como mensalão, corrupção, cuecão, propinoduto, sonegação, tráfico de influência, etc. Atos corriqueiros, até certo ponto banalizados, por muitos. Percebemos, agora, que o poço é bem mais fundo. Ou como diz o ditado popular “a coisa avacalhou de vez”.
O que a CPI no Pará descortinou, acaba envolvendo o bem jurídico de maior valor na sociedade. O patrimônio vida. O que deveria ser resguardado, veementemente pelas autoridades, manifestou-se vilipendiado por quem deveria protegê-lo. Estão destruindo o que há de mais belo na humanidade. A pureza de uma criança.
A inversão de valores assume um grau muito elevado. Já não conseguimos discernir o bandido do mocinho. Abusar sexualmente de uma criança é inaceitável. Muito pior quando os criminosos são entes que criam leis.
No caso do Pará, em que autoridades de alta patente envolveram-se em casos de pedofilia, concluímos que alguns “humanos” em nada se igualam a um animal (o animal por instinto protege sua cria), e a tese de que somos seres evoluídos, não passa de ledo engano. Se todo animal inspira ternura, o que houve, então, com os homens? Já interrogava Guimarães Rosa.
Diante do fato em tela, se faz necessário uma remissão aos ensinamentos do grande mestre Rui Barbosa, que dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Mesmo cético, perante a CPI da pedofilia na Assembléia Legislativa do Pará, prefiro acreditar que a verdade prevalecerá, e que, o espírito de humanidade de alguns membros da Comissão, sobressairá ao corporativismo. Pois como diz um provérbio antigo “não há bem que sempre dure, nem mal que sempre se ature”.
Tony Navegantes
Administrador e Acadêmico de direito
A verdade, mesmo aquela que não queiram, de fato, precisará prevalecer.
Lucia
Barata, obrigada por destacar a minha contribuição.
Lucia
Barata, falando em direitos violados, lembrei de algo que tem passado desapercebido porque tem gente que nao lembra.O busto em borracha de Carlos Gomes, desapereceu do teatro da paz na gestão do nosso querido e dileto Paulo Cahves. A peça ficava em exibição logo numa das entradas principais do teatro.Indagados pelo sumiço, servidores do teatro, pasme, deu a seguinte resposta: deve ter ido para o deposito do MAP, é onde está muta coisa que aos poucos vai se acabando."
Nao sei se o busto está no MAP, se estiver, menos mal, csaso ocntrario, ém ais uma reliquia que caiu na displicencia dos antigos gestores.Agora a pergunta: por que Paulo Chaves retirou o busto do nosso ilustre de lá?
uma replica perfeita do maestro, eu diria, estonteante e única, ja que era feita em borracha de um perido nosso que jamais voltará.
Pelo jeito aumentou a lista de "desaparecidos politicos" do senhor ex-secretario de cultura.O muiraquitã e o Busto de Carlos Gomes.Alguem sabe de mais? se souberem onde ele ( o busto) está avisem, pelo menos nao é tão pequeno.
esqueci, hoje tem comemoração pelo aniversario do teatro da paz.
Os jormais deste sábado, 25/04, trazem a notícia: ‘Eclusa 2 de Tucuruí está tomada por manifestantes’. Os ‘invasores’ pertencem a vários movimentos e têm extensa pauta de negociação buscando solução para impactos ambientais.
A reportagem informa que o Movimento dos Atingidos por Barragens adotou nova postura nos últimos dois anos, unindo forças nas reivindicações com o MST, FETRAF e outros movimentos. A extensa pauta une bandeiras de todos os grupos envolvidos na ocupação.
Dentre as queixas dos movimentos sociais na área de influência do lago de Tucuruí estão os impactos sofridos devido às atividades de extração madeireira, carvão vegetal e exploração de latifúndios, ou seja, os impactos secundários da colonização espontânea resultantes da construção.
As lideranças questionam a morosidade no pagamento de indenizações de famílias atingidas pela construção das eclusas e indefinição da prefeitura do município sobre o terreno para construção de 300 casas populares e uma feira na área onde será formado o lago das eclusas.
Este tipo de manifestação tende a se perpetuar e ser agravada enquanto o governo não zelar pela correta e eficiente aplicação das regras relativas ao licenciamento ambiental desses empreendimentos altamente impactantes, especialmente quanto aos aspectos sociais e econômicos.
Não estamos ‘requentando’ a matéria. O problema e as suas causas é que têm sido recorrentes, têm acontecido sem parar, se repetindo sucessivas vezes em situações distintas, atravessando a própria história do Brasil e os governos de diferentes colorações partidárias ao longo do tempo e sempre envolvendo mega-projetos infra-estruturais e de exploração dos recursos naturais, sejam eles renováveis ou não.
É através dos instrumentos de controle, ou projetos ambientais, segundo a legislação, que devem ser previstas e definidas todas as medidas e ações. E não somente as de compensação, mas também as de mitigação de impactos negativos e de incremento dos impactos positivos, definindo-se principalmente as de natureza socioeconômica e ambiental.
No Pará, o que tem acontecido é que nem o COEMA, que tem ampla representação da sociedade civil, e nem a própria população, nas audiências públicas que antecedem à conclusão dos estudos, têm tirado proveito dessas disposições da lei.
Depois, sejam brancos ou índios, quando buscam compensações, o que buscam na verdade são direitos inexistentes, pois fora dos parâmetros que expressamente condicionam o licenciamento ambiental, toda e qualquer ação da empresa é considerada “voluntária” e “de livre iniciativa”. O estado acaba ficando sem os instrumentos legais de cobrança, quando poderia vincular a renovação e expedição de licenças ao cumprimento de justas compensações.
A democracia participativa deveria garantir seu espaço e estimular a democracia formal a ampliar a influência da sociedade civil nas decisões de governo. Essa dinâmica deveria alterar o próprio significado de “governar”. Surgiria uma nova perspectiva de tomada de decisão em que os atores “não-governamentais” passariam a dividir responsabilidades com os gestores públicos, tomando parte efetiva no espaço público.
Quem empreende esforços na difícil tarefa de consolidar a democracia participativa depara-se com o desafio de conciliar a eficácia das decisões com a ética democrática. Para tanto, deveria contar-se com a vontade política dos governantes de ceder parte do poder e seria esperada dos agentes desses espaços de participação a capacidade de aperfeiçoar ao máximo. O desafio seria tanto o de conquistar o espaço de participação efetiva, como o de consolidar os modelos de co-gestão participativa e sustentável, quando esses espaços públicos fossem apropriados pela população. O exercício da democracia participativa exige, porém, esforços coletivos constantes de todos, sociedade e governo.
Além de mais complexas, as decisões participativas exigem muito mais trabalho em reuniões, negociações e organização de processos do que as decisões centralizadas e sem participação. Logo, seria importante que não se desperdiçasse o tempo e a energia dos participantes nessas reuniões.
Os problemas se refletem na postura de cada indivíduo nas audiências públicas. Daí costuma surgir obstáculos para o êxito da reunião em função da atuação dos participantes. Diferentes pontos de vista, interesses e objetivos podem entrar em choque e agravar a situação se as questões inerentes ao processo não forem esclarecidas ou negociadas. Diferenças de formação, de experiência prévia e de papel institucional de cada participante estabelecem essa desigualdade. A herança de uma cultura política clientelista, personalista e autoritarista compromete a qualidade e a ética da participação.
Tudo isso acaba alimentando alguns “jogos de poder” que podem ter nenhuma, pouca ou muita relevância para o processo decisório. O problema fica mais sério quando esses jogos se sobrepõem aos objetivos, não só de cada encontro ou audiência pública, mas do processo participativo em geral. Com o passar do tempo, o participante de boa fé começa a ficar descrente do processo e logo acaba se retirando, frustrado pela sensação de exclusão e por estar em um espaço em que reina apenas a disputa do poder. A falta de ética e de eficácia traz o de esvaziamento do processo, tanto em quantidade como em qualidade.
É algo que exige esforço de abertura em relação ao outro, capacidade de negociação, tolerância, paciência, agilidade e disciplina, entre outros requisitos. Os grandes perigos de uma reunião participativa são os mecanismos autoritários, típicos de uma cultura política antidemocrática, reproduzidos em maior ou menor escala pelos participantes, por hábito ou intencionalmente. É importante saber identificar esses mecanismos e agir para que os participantes os compreendam e para que o grupo possa substituí-los por alternativas democráticas, contrárias da indiferença, da cena oculta, da disputa retórica, da desfocalização, da generalização de discurso, da teoria da conspiração ou síndrome da perseguição.
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