ENTENDA – O que foi o propinoduto da Cerpa

Jatene com Almir, em montagem ironizando o escândalo da Cerpa.

A proposta de instalação da CPI, que ao ser abortada justificou o beijo entre André Dias e Pio Neto, teve origem na esteira de uma série de matérias de minha autoria, publicadas pelo jornal Diário do Pará, entre 22 e 29 de maio de 2005,  revelando o teor dos documentos que sustentam a denúncia feita pelo Ministério Público Federal desvendando a teia de corrupção tecida por tucanos de farta plumagem no imbróglio que envolve a Cerpa, a Cervejaria Paraense S/A , fabricante da cerveja Cerpa. As matérias foram ilustradas com o fac-símile de cópias de alguns dos documentos anexados na ação.

A denúncia figura no inquérito 465/PA que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e revela que a cervejaria paraense, valendo-se de um caixa 2 – que vem a ser uma contabilidade clandestina, cujos valores não são declarados ao Fisco-, abasteceu a campanha do governador Simão Jatene nas eleições de 2002 com R$ 16,5 milhões. A contrapartida do tucanato foi conceder à Cerpa perdão e incentivos fiscais que chegaram a R$ 47 milhões. Os valores são da época e carecem de atualização. O propinoduto da Cerpa começou a regar a horta da corrupção tucana a partir do final do segundo mandato do ex-governador Almir Gabriel.

No inquérito que aportou no STJ o governador Simão Jatene é acusado de corrupção passiva, juntamente com alguns de seus secretários - Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, secretário especial de Governo; Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo Rosa, secretária especial de Gestão; e Roberta Ferreira de Souza, secretária executiva da Fazenda, em exercício, penalizada por ter respondido interinamente pela Sefa, embora sem nenhum envolvimento com a tramoia. Dono da Cerpa, Konrad Karl Seibel, também conhecido como Alemão e já morto, foi acusado de corrupção ativa e falsidade ideológica.

O escândalo foi deflagrado a partir de uma inspeção do Ministério Público do Trabalho na Cerpa, realizada em agosto de 2004, que constatou não apenas fraudes trabalhistas, mas também uma relação de promiscuidade lesiva aos cofres públicos entre a cervejaria e o tucanato paraense.