Do ponto de vista estritamente legal, se prevalecer a decisão do TSE pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, e essa manifestação ocorrer antes das eleições, Jader Barbalho e Paulo Rocha, deverão ser substituídos pelos seus respectivos partidos. E não, necessariamente, por seus suplentes, segundo a leitura da advogada de competência, probidade e experiência reconhecidas, consultada pelo blog. Nesse caso, acrescenta a mesma advogada, até por pragmatismo, para ganhar tempo, é mais provável que PMDB e PT optem por substituir Jader Barbalho e Paulo Rocha por quadros dos respectivos partidos que já estejam registrados como candidatos, ainda que em outras instâncias, como, por exemplo, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa.
E se a decisão do Supremo, ratificando a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, só ocorrer após as eleições? Nessa hipótese, salienta outro advogado, se as duas vagas destinadas ao Pará tiverem sido conquistadas por Jader Barbalho e Paulo Rocha, elas serão ocupadas pelos mais votados subsequentemente aos dois. O que, em tese, abriria a perspectiva de Fernando Flexa Ribeiro, do PSDB, o senador sem voto, e Marinor Brito, do PSol, ganharem de mão beijada as duas vagas ao Senado. Presumindo, naturalmente, que sejam os mais votados subsequentemente a Jader Barbalho e Paulo Rocha.
E se a decisão do Supremo, ratificando a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, só ocorrer após as eleições? Nessa hipótese, salienta outro advogado, se as duas vagas destinadas ao Pará tiverem sido conquistadas por Jader Barbalho e Paulo Rocha, elas serão ocupadas pelos mais votados subsequentemente aos dois. O que, em tese, abriria a perspectiva de Fernando Flexa Ribeiro, do PSDB, o senador sem voto, e Marinor Brito, do PSol, ganharem de mão beijada as duas vagas ao Senado. Presumindo, naturalmente, que sejam os mais votados subsequentemente a Jader Barbalho e Paulo Rocha.
2 comentários :
É isso me deixa confuso. Vamos supor que os dois (Jader e Paulo) continuem candidatos e sejam eleitos, depois a tal lei da Ficha "Limpa" é considerada aplicável ao pleito 2010, então o terceiro e o quarto candidato é que irão ocupar as vagas? é isso? Mas em uma eleição democrática não é o voto da maioria que elege? os votos dos que votaram nos dois candidatos são tornados nulos? e o tal direito de escolha? Quem souber, por favor, explique-me. Não há dúvida que esta atitude do STF pode ser entendida como comprometida, vendida, covarde, mas o melhor quelificado é no mínimo IRRESPONSÁVEL.
Cláudio
Taí,Barata,
quem sabe esta não será a vez do filho do Alacid, Hildegardo, vir a ser o ungido pelo morubixaba paraense para substituí-lo, porque como vice do Presidente da ALP, não vai emplacar.
Aí,sim, pelo menos em um, a gente poderia votar com certa tranquilidade de se estar votando um cara preparado, boa gente, sem ter rabo preso. Ele a Marinor seriam dois bons representantes do Pará no Senado que, diga-se, de passagem, há muito tempo não é bem representado.
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