Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), o STF, o Supremo Tribunal Federal, decidiu, por seis votos a um, que a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, terá validade a partir das eleições de outubro deste ano.
O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou: “A lei foi publicada antes das convenções partidárias [que definem os candidatos], por isso não prejudica a eleição vindoura”. Carvalhido ressalvou, porém, que o candidato condenado por órgão colegiado poderá entrar com recurso para suspender a condenação e, assim, se candidatar, uma possibilidade está prevista na lei.
Além do relator, também votaram pela validade da ficha limpa em 2010 os ministros Aldir Passarinho Junior, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral). O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou: “A lei foi publicada antes das convenções partidárias [que definem os candidatos], por isso não prejudica a eleição vindoura”. Carvalhido ressalvou, porém, que o candidato condenado por órgão colegiado poderá entrar com recurso para suspender a condenação e, assim, se candidatar, uma possibilidade está prevista na lei.
Além do relator, também votaram pela validade da ficha limpa em 2010 os ministros Aldir Passarinho Junior, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral). O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
6 comentários :
Será que o Sefer vai comprar uma ficha limpa pra se candidatar?
Se esse projeto já existisse há mais tempo, com certeza Duciomar não era Prefeito em Belém.
Se esse projeto já existisse há mais tempo, com certeza Duciomar não era Prefeito em Belém.
verda Jader Barbalho também
SERÁ QUE COM ESSA LEI DO "FICHA LIMPA" O NOSSO QUERIDO DUDU VAI ENCERRAR SUA CARREIRA POLÍTICA??
AOS POLÍTICOS CORRUPTOS E RENOMADOS DO ESTADO, NÃO TEM DO QUE SE PREOCUPAR COM A LEI DO "FICHA LIMPA", PORQUE O NOSSO TRE VEM SE CONSAGRANDO COMO UMA MÁQUINA DE LIMPAR FICHA. É UM VERDADEIRO LAVA JATO PARA ESSA TURMA INESCRUPULOSA DE POLÍTICOs, ESSA GERAÇAO DE MAL FEITOR (jader, Duciomar, etc.). Tá ligado.
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