O TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, aparentemente insiste em desconhecer a resolução 102 do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a divulgação na internet das informações sobre a administração e execução orçamentária e financeira de todos os tribunais do país. A resolução, que foi aprovada em 15 de dezembro de 209 e publicada a 5 de janeiro de 2010, concedeu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.
O TJ do Maranhão cumpriu a determinação na última quinta-feira, 8, elencando os nomes dos não concursados e dos efetivos. O TJ do Pará, porém, insiste em ignorar a resolução do CNJ, na contramão da transparência que deveria cultivar.
A intenção do CNJ, com a resolução, é assegurar que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho.
O TJ do Maranhão cumpriu a determinação na última quinta-feira, 8, elencando os nomes dos não concursados e dos efetivos. O TJ do Pará, porém, insiste em ignorar a resolução do CNJ, na contramão da transparência que deveria cultivar.
A intenção do CNJ, com a resolução, é assegurar que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho.
14 comentários :
o que nossa corte estadual de justiça quer com o ato de não publicar a situação funcional dos servidores ao publico em geral,fato este que vai na contra mão do principio da publicidade que as entidades e organismo públicos devem ter, é esconder os que estão em situação irregular ,a saber: os cedidos ,temporários e os estabilizados sem concursos publico .estes por sua vez estão ocupando a vaga dos aprovados no concurso 2009 do tje/pa .espero que logo estes apadrinhados venha a sair,por força de decisões do CNJ,para que a moralidade venha reinar (pelo menos em parte) no Pará tendo em vista que o TJ perde sua credibilidade quando tenta manter estes famigerados apadrinhados no seu seio laboral.
forra irregulares!!!!!!!!!!!!
O TRIBUNAL DO PARÁ TEM QUE SER EXEMPLO POIS LA É QUE SE RESOLVE OS PROBLEMA DO ESTADO.COMO O TJE/PA TERA CONDIÇÃO DE JULGAR OS CASOS,POR EXEMPLO, DO EXECUTIVO SE TEM NO SEU MEIO TANTA COISA PARA RESOLVER ?RESTA A ESPERANÇA QUE UM DIA REALMENTE OCORRA MORALIDADE NO NOSSO ESTADO COMEÇANDO COM A JUSTIÇA.
SERÁ QUE O DR. RÓMULO NUNES ,QUE NO SÁBADO VEIO A MIDIA(PROGRAMA DA URSULA VIDAL) FALAR QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTAVA FUNCIONADO, ESTAVA MENTIDO?
QUE VERGONHA POIS ,PELO MENOS SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, NAO TÊM NADA LA PARA VE.
O QUE O TJE/PA TêM A ESCONDER,DR. RÓMULO NUNES?
meus amigos a situação funcional dos servidores do tje/pa é uma verdadeira caixa de pandora.após aberta sera feita uma verdadeira tempestade no nosso querido estado com tantas irregularidades que estão sendo feitas la no que tange a situação de varios servidores em situação irregular,,,,,,,,,
um dia espero que o nosso estado venha a ter uma condição minima de moralidade mas pelo visto vai demora porque nem a justiça tem esta condição hoje imagine o resto.transparência isso existe só nas contas do povão todo mês o resto é só engodo
Deste mal sofrem todos os Tribunais. O TCM do Pará pensa que engana os funcionários, a Diretora de Recursos Humanos Alessandra Braga, quando publica na Diário Oficial, viagens e diárias dos apadrinhados e conselheiros, não dá nome aos burros só faz referência a portaria. Pensa que todo mundo é idiota !!! Esta é a realidade dos nossos Tribunais
Esta Diretora de Recursos Humanos do TCM PA Alessandra Braga, não mede esforços para agradar os Conselheiros, não mede esforços mesmo. Eta diretorazinha boa
Caixa de pandorra também no TCM E TCE
ESTÃO TENTANDO CALAR A BOCA DOS QUE ENTRARAM COM OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA JUNTO AO CNJ, CONTRA AS IRREGULARIDADES QUE REINA NO TJEPA. SERÁ QUE VÃO PUBLICAR A LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS? SE PUBLICAREM HOJE. AH, MEUS AMIGOS, SERÁ UM CHOQUE PARA A SOCIEDADE PARAENSE VÊ ESTAMPADO OS NOMES DE MUITOS APADRINHADOS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO SEU ARTIGO 37, INCISO II É MUITO CLARO. E DEVEMOS LEMBRAR QUE AINDA TEM O ADCT 19. AOS IRREGULARES??? É RUA!!! MANDADO DE SEGURANÇA??? SE OS ATOS SÃO NULOS??? FORA!!!
Barata, nem sabe... Tem servidor temporário que entrou na justiça com um processo para ter o seu vínculo reconhecido com a administração pública e conseguir fugir da deloga do CNJ. Basta consultar o processo 2009.1.063909-4 para constatar. E pasme!Esse temporário é também assessor do presidente! Tudo indica que os outros temporários farão o mesmo! Ninguém vai sair...
acredito que alguns poucos podem ser salvar mas a grande maioria terá um mesmo destino ,RUA!!!!!!!!é so espera para ve........
JÁ CONFERIMOS O PROCESSO DE N°2009.1.063909-4 PROTOCOLADO NA COMARCA DE BELÉM NA JUSTIÇA DE 1° GRAU. REALMENTE, ELE PODERÁ ATÉ FICAR. POIS, ELE ENTROU NO DIA 05/10/1983 OU SEJA, 05(CINCO) ANOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONFORME ARTIGO 19 DA ADCT. AGORA, QUEM ENTROU DEPOIS DESSA DATA É RUA!!! NESSE CASO, ELE SÓ VAI PARA RUA TAMBÉM, SE A PORTARIA É FALSA. SERÁ QUE ELA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA? A DECISÃO DO TJEPA NÃO DERRUBA A DECISÃO DO CNJ. SOMENTE O STF É QUE DERRUBA. E JÁ TEM VÁRIOS JULGADOS A RESPEITO DESSE CASO. NÃO ENTROU CINCO ANOS DA CF/88. NÃO TEM PERDÃO. É RUA!!!
he, he, he... ta chegando a hora os temporarios vao sair do tje/pa.hooooooooo...!
nem o advogado do pernabuco ira da da solução para os irregulares...adeus salarios de 3.000,00-4.000,00-5.000,00...vai fazer falta! mas o bom saber que estes salarios serao dados aos verdadeiros donos que sao os concursados que se mataram de estudar enquanto vcs dormiram no ponto!
Barata, o autor do processo n.º 2009.1.063909-4 está irregular, mas como ele é assessor do presidente, duvido que saia. Se ele não fosse irregular, porque entraria com esse processo? O pior é que todos os temporários vão entrar com processos iguais, para oficializar o trem da alegria. E nos que passamos no concurso ficamos sem ser chamados...
Postar um comentário