MPE – A mentira tem penas curtas

Certidão da Couto da Rocha, outra empresa de Neves e Vieira.

        A mentira tem pernas curtas, ensina a sabedoria popular. Por isso, segundo esta, é mais fácil pegar um mentiroso que um coxo. O que, involuntariamente, corrobora Marcos Antônio Ferreira das Neves, em sua farsa travestida de versão. Ele afirma que seu assessor-sócio jamais exerceu qualquer ato de comércio, gestão ou gerencia da empresa Rota 391. E acrescentas que essa afirmativa pode ser facilmente comprovada, porque a empresa é um posto de combustíveis e não se encontra em funcionamento, porque depende de inúmeras licenças. E, ao final, conclui que a empresa não possui qualquer faturamento, o que tornaria desnecessária a atuação do sócio-administrador.

        Ao contrário do que tenta fazer crer o procurador-geral de Justiça, não é tão fácil assim provar que seu assessor-sócio jamais exerceu qualquer ato de comércio, gestão ou gerencia. Ele convenientemente se esquece que seu assessor-sócio figura como sócio-administrador, também, na empresa Couto da Rocha e não apenas na Rota 391. Esquece-se, também, que a empresa Rota 391, segundo certidão expedida pela Jucepa, a Junta Comercial do Estado do Pará, está em atividade, desde julho de 2005. Soa inusitado que somente em outubro de 2014, ou seja, mais de 9 anos depois de sua constituição é que a empresa que vai funcionar como posto de combustível, tenha requerido, junto ao órgão competente, a licença de instalação. Mais inusitado ainda é perceber que Neves, embora seja o sócio que mais investiu recursos no capital social da empresa, tenha se equivocado quanto a data em que foi solicitada a licença de instalação. Em 13 de janeiro de 2014 o DOE nº 32.560, no caderno 7, página 8, traz a publicação de nº 635951, tornando público que a empresa Rota 391, solicitou à Sema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LP (licença Prévia) e a LI (Licença de Instalação) para posto de combustível. Ou seja, a data apontada pelo procurador-geral de Justiça como do protocolo da solicitação da licença de instalação (outubro/2014), conflita com o que foi publicado no DOE em janeiro de 2014. Ou será que a publicação feita na Imprensa Oficial do Estado pela Rota 391, tornando público que havia solicitado à Sema a licença de instalação, não reflete a realidade de fato, do mesmo jeitinho que acontece, segundo Neves, com a informação do contrato social que aponta o assessor-sócio, como sócio-administrador da empresa Rota 391, mas que o procurador-geral de Justiça afirma que essa não é a realidade de fato? “O que preocupa com tudo isso, é saber o que mais não corresponde a realidade de fato na empresa Rota 391?”, fulmina a fonte do Blog do Barata.

        Convém acatar, a priori, o argumento de que sem as licenças expedidas pela Sema, não há possibilidade jurídica de funcionamento de um posto de combustível. Mas saber-se que possibilidade de funcionamento de fato existe. A impossibilidade jurídica de funcionamento de uma empresa não impede a atividade de gerência, porque pode haver funcionamento de fato, principalmente se a empresa tiver objeto social vasto. Não se pode perder de vista que vários empresários foram denunciados pelo MPE justamente pelo funcionamento de fato de uma empresa, antes de cumpridas as formalidades legais para seu funcionamento. Logo, essa é uma realidade de fato, mesmo infringindo a realidade jurídica.