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| Tânia Batistello: desfaçatez, para tentar tornar palatável a sentença. |
No
caso da ação movida por Franklin Lobato Prado, um promotor de Justiça posto sob
suspeita de crime de usura, diante dos fortes indícios de prática de agiotagem,
beira o cinismo a sentença da juíza Tânia Batistello condenando-me. A origem do
contencioso foi uma postagem do Blog do Barata, na qual
defendo a necessidade de um esclarecimento, por parte do MPE, o Ministério
Público Estadual, diante da suspeita de prática de agiotagem envolvendo
Franklin Lobato Prado. A postagem sublinhou, diga-se, que o promotor de Justiça
merecia ser contemplado com o princípio da presunção da inocência. A suspeita
foi suscitada por um magistrado, que inclusive advertiu o promotor de Justiça,
em ação na qual o réu alegou que a dívida cobrada por Franklin Lobato Prado
derivava da prática de agiotagem.
Concomitantemente
a ação ajuizada por Franklin Lobato Prado contra mim, a pretexto de supostos
danos morais, o promotor de Justiça foi
denunciado criminalmente, pelo próprio Ministério Público Estadual, acusado de
fraudar documentos, para viabilizar sua ascensão funcional. O Blog do Barata, evidentemente, noticiou esse novo escândalo
envolvendo Franklin Lobato Prado, o que serviu de pretexto para Tânia
Batistello perpetrar a iniqüidade togada. “Extrai-se da
leitura das matérias, objeto desta lide, que o reclamado não se limitou a
cobrar apuração da instituição, Ministério Público, sobre fatos alegados pelos
réus nos processos em que o ora autor lhes cobrava créditos oriundos de
cheques. A notícia foi veiculada no blog do reclamado e, inicialmente, na
própria matéria foi ressalvada a presunção de inocência do autor, em relação
aos fatos, porém, constata-se que foram feitas outras veiculações no mesmo
‘blog’ e os cuidados iniciais não mais foram verificados, resultando evidentes
as ofensas morais e profissionais, assacadas contra o autor”, trombeteia a
magistrada, para justificar sua inocultável falta de isenção.
Tânia
Batistello é a mesma juíza que, na audiência de conciliação e instrução de
outro contencioso do qual sou parte, indagou-me, em tom inocultavelmente
arrogante, quanto eu retiraria seu nome do elenco de magistrados citados no
cabeçalho do Blog do Barata por manter-me sob a execrável
censura prévia judicial, uma aberração que agride o ordenamento jurídico
democrático.
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